Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

O direito e os legados do autoritarismo no Cone Sul: respostas nacionais à Norma Global de Responsabilidade Individual

Argentina / Chile / Direito Constitucional / Brasil / História Do Direito / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos

DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO SOB A ÓTICA DO EXERCÍCIO TRANSDISCIPLINAR

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Deficiência Múltipla. Reabilitação.

Quantas dimensões (ou gerações) dos direitos humanos existem?

Constitutional Law / Human Rights / International Human Rights Law / Direito / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Karel Vasak / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Karel Vasak

Marramao entre a Ordem Internacional, a Modernidade-Mundo e o Universalismo

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Giacomo Marramao

Direitos humanos e sentimento de injustiça de adolescentes em conflito com a lei

Derechos Humanos / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Protección de menores / Crianças e adolescentes institucionalizados / Menores Infractores / Ciencias Sociales Y Derechos Humanos / Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado / Injustiça / Protección de menores / Crianças e adolescentes institucionalizados / Menores Infractores / Ciencias Sociales Y Derechos Humanos / Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado / Injustiça

O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana

Sociología / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Estado social

O direito fundamental à propriedade em sua dimensão horizontal: uma contínua disputa, uma ininterrupta aprendizagem

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Propriedade / Eficácia horizontal dos direitos fundamentais / Função Social da Propriedade / Função Social

As migrações na contextualização dos direitos humanos

Migrações / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Globalização

A diminuição da maioridade penal

Direito Constitucional / Direito Penal / Segurança Pública / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Dignidad Humana / Estatuto Da Criança E Do Adolescente

PRORROGAÇÃO EDITAL DA REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL E COMPARADO

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PROGRAMA VILA VIVA: DESMISTIFICANDO O DISCURSO OFICIAL

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

REJEIÇÃO DA DENÚNCIA.DADOS SIGILOSOS.VIOLAÇÃO.TRÁFICO DE DROGAS

Direito Processual Penal / Direito Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

As Novas Fronteiras do Direito

Direito Constitucional / Direito Do Consumidor / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Processo Penal

Os direitos humanos e os problemas do ensino jurídico formal

Direitos Humanos / Ensino Jurídico / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Pluralismo e Direitos: a Necessidade da Ordem Jurídica para o Bem Comum em Finnis

Direito / John Finnis / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Pluralismo / Bem Comum

A Execução das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil [Artigo Completo]

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