Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Desafios da Transparência no Sistema de Justiça Brasileiro

Finance / Human Rights Law / Human Rights / Accountability / Governance / International Human Rights Law / Judicial independence / Judicial Reform / Participatory Democracy / International human rights / Transparency / Brasil / TRANSPARENCIA / Direitos Fundamentais / Government transparency / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Transparencia Y Rendición De Cuentas / Transparencia de la información pública / Transparência / Transparency and Good Governance / International Human Rights Law / Judicial independence / Judicial Reform / Participatory Democracy / International human rights / Transparency / Brasil / TRANSPARENCIA / Direitos Fundamentais / Government transparency / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Transparencia Y Rendición De Cuentas / Transparencia de la información pública / Transparência / Transparency and Good Governance

Autopoiese e autenticidade: construindo o conceito de Cidade Autêntica

Sustainable Development / Urban Studies / Oriental Studies / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Teoría De Sistemas / Antropologia

Concretização jurisdicional de direitos fundamentais a prestações positivas do Estado [2006]

Constitutional Law / Public Administration / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Políticas Públicas / Processo Civil / Politicas Publicas / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Administrativo / Políticas Públicas / Processo Civil / Politicas Publicas / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

A lei de acesso à informação em novo livro

Direito Constitucional / Acesso à Informação / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Constituição Federal Brasileira

Viver e ousar: Estado de exceção, luta por moradia e construções estereotipantes na segregação sócio-racial do Brasil

Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Estado De Exceção / Ocupação Urbana / Reformas Urbanas Brasileiras

Justiça de Transição: análises comparadas Brasil-Alemanha - com Cornelius Prittwitz, Lauro Joppert Swensson Junior, Paulo Abrão e Ulfrid Neumann (Completo)

Brazilian Studies / Brazilian History / Brazil / Criminologia / Brasil / Direito Penal / Nazismo / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Direito Penal / Nazismo / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição

Propriedade intelectual e efetivação dos direitos fundamentais: a evolução do sistema internacional de proteção da propriedade intelectual e o direito à saúde

Intellectual Property / Jurgen Habermas / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Teoría de la acción comunicativa / Propriedade Industrial

Graduando a presunção de constitucionalidade (co-autoria André Ramos Tavares)

Comparative Constitutional Law / Judicial review / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direitos Fundamentais / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Controle Difuso De Constitucionalidade / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Teoria Da Decisão Judicial / Ativismo / Teoria Geral da Constituição / Presunciones / Teoria da Jurisdição Constitucional / Auto-contenção Judicial / Direito Processual Constitucional / Presunção De Constitucionalidade / Presumption of constitutionality / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Controle Difuso De Constitucionalidade / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Teoria Da Decisão Judicial / Ativismo / Teoria Geral da Constituição / Presunciones / Teoria da Jurisdição Constitucional / Auto-contenção Judicial / Direito Processual Constitucional / Presunção De Constitucionalidade / Presumption of constitutionality

Professor Carlan participa de evento sobre preservação da memória na Unicamp

Human Rights / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar

Repensando as cercanias da mora debitoris: um ensaio inspirado nas crises econômicas que assolam o século XXI

Contract Law / Consumer Behavior / Consumer Research / Financial Crises and International Financial Integration / Derechos Fundamentales / Direito a Moradia / Vivienda / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Contratos / Direito a Moradia / Vivienda / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Contratos

Cumprimento por parte do Estado brasileiro da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros

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As violações de direitos humanos e meios de comunicação. Colisão de princípios: escorço crítico.

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Mídia e Sociedade / Colisão de princípios

A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos como paradigma para a concretização do conceito de razoável duração do processo

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