Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

DO DIREITO PENAL DO INIMIGO AO DIREITO PENAL DO AMIGO DO PODER (Revista de Ciências Criminais)

Direito Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Penal Do Inimigo / Hermenêutica Filosófica / Seletividade Penal

Bens culturais e direitos humanos, Arqueologia da Resistência e direitos humanos

Archaeology / Historical Archaeology / Human Rights Law / Human Rights / Arqueología / Arqueología histórica / Derechos Humanos / Arqueologia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Arqueología histórica / Derechos Humanos / Arqueologia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Autoritarismo versus redemocratização: do imigrante no Brasil

Teoria do Direito / direito Internacional público / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Teoria dos Sistemas. Niklas Luhmann .Direito como Sistema Social

Quando tudo está conectado e vulnerável ao crime, o que fazer? (Resenha)

Direito Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito E Novas Tecnologias

POLUIÇÃO POR NANOPARTÍCULAS, RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: REFLEXÕES ACERCA DA COMPLEMENTAÇÃO DA NORMA PENAL EM BRANCO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

Nanotechnology / Direito Ambiental / Direito Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental

Princípio da precaução e nanotecnologias: uma abordagem sistêmico-autopoiética

Nanotechnology / Direito Ambiental / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Teoria dos Sistemas. Niklas Luhmann .Direito como Sistema Social

Liberdade de expressão x segurança pública: leis “antimáscaras” e (des)considerações jurídico-constitucionais para a resolução do conflito entre direitos fundamentais

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Hermenêutica Jurídica

A era dos direitos fundamentais

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos difusos / Direitos Coletivos / Direito Processual Coletivo

A Necessidade de se Mitigar o Duplo Grau de Jurisdição em Prol da Plena Efetividade do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Processual Civil, Direito Constitucional / Direito Processual Comparado / Direito Processual Constitucional / Direito Processual Comparado / Direito Processual Constitucional

Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças: supremacia dos interesses da criança nos processos iniciados dentro de 1 ano da data da retenção (integração no novo meio e risco grave da devolução)

Constitutional Law / International Law / Children and Families / Family Law / Family / Direito Processual Civil / Derecho de Familia / Direito Constitucional / Derecho constitucional / European Court of Human Rights / Diritto Processuale Civile / Derechos Humanos / Derecho Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / DERECHO CIVIL / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Direito Civil / Niños / Direito de família / Derecho Procesal Civil / Derecho internacional privado / Familia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Diritto Internazionale Privato E Pocessuale / Diritto Di Famiglia / Cooperación Internacional / Crianças / Direito Internacional Privado / Cooperação Jurídica Internacional / Direitos Da Criança E Do Adolescente / Derecho De Los Niños / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito De Familia / Diritto internazionale privato e processuale / Direito Processual Civil / Derecho de Familia / Direito Constitucional / Derecho constitucional / European Court of Human Rights / Diritto Processuale Civile / Derechos Humanos / Derecho Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / DERECHO CIVIL / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Direito Civil / Niños / Direito de família / Derecho Procesal Civil / Derecho internacional privado / Familia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Diritto Internazionale Privato E Pocessuale / Diritto Di Famiglia / Cooperación Internacional / Crianças / Direito Internacional Privado / Cooperação Jurídica Internacional / Direitos Da Criança E Do Adolescente / Derecho De Los Niños / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito De Familia / Diritto internazionale privato e processuale

Responsabilidade Empresarial - com Inês Virginia Prado Soares e Juan Pablo Bohoslavsky (São Paulo, Folha de S. Paulo, 06 de março de 2016)

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“Lugares de fala” e a urgência da escuta

Queer Studies / Human Rights / Queer Theory / Race and Racism / Gender and Sexuality / LGBT Issues / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / LGBT Issues / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Empresas privadas e violações aos direitos humanos: possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil

Transitional Justice / Corporate Social Responsability / Responsabilidade Civil / Responsabilidad Social Empresarial / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justiça De Transição / Responsabilidad Social / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justiça De Transição / Responsabilidad Social

A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL E A POSSÍVEL APLICABILIDADE EM CASOS CONCRETOS

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Direito Internacional dos Direitos Humanos e direito à água: uma perspectiva brasileira

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2011 - Laudo antropológico de natureza administrativa sobre a Terra Indígena Santuário dos Pajés, em Brasília-DF

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