Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais

Políticas Públicas / Direitos Fundamentais / Ativismo Judicial / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais / Controle Judicial / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional / Judicialização da Saúde / Efetivação de direitos fundamentais / Controle Judicial / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional / Judicialização da Saúde / Efetivação de direitos fundamentais

Experiência de litígio estratégico contra empresas por violações de Direitos Humanos - Wolfgang Kaleck responde Juan Pablo Bohoslavsky & Marcelo Torelly

Direito Empresarial / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Penal Econômico / Justiça De Transição

FORMAS E NORMAS DE [JUS]VALIDAÇÃO DA INFORMAÇÃO: das marcas pessoais à criptografia, ao logical e à assinatura digital

CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO / Filosofia do Direito / Tese de Mestrado / Teses e Dissertações / Criptografia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ciências da Comunicação e Informação / Dissertação de mestrado / Normas / Mestrado em Ciência da Informação / Assinatura Assimétrica / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ciências da Comunicação e Informação / Dissertação de mestrado / Normas / Mestrado em Ciência da Informação / Assinatura Assimétrica

O confronto do universalismo dos direitos humanos versus relativismo cultural: uma alternativa multiculturalista a partir da análise do caso “Malala”

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Multiculturalismo / Malala Yousafzai

Democracia contemporânea à luz da hermenêutica para os direitos humanos e fundamentais: soberania estatal (re) visitada por força da cidadania integrativa e do controle de convencionalidade

Democracia / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Soberania / Hermenêutica Do Direito / Controle de Convencionalidade

Parceiros da Desapropriação: a MP 700 e a invenção da utilidade público-privada

Direito Administrativo / Planejamento Urbano / Gestão Pública / Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente / Movimentos sociais / Arquitetura e Urbanismo / Direito a Moradia / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Urbanístico / Planejamento Estrategico / Desenvolvimento Regional E Urbano / Reforma Urbana no Brasil / Desapropriação / Parceria Público Privada / Arquitetura e Urbanismo / Direito a Moradia / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Urbanístico / Planejamento Estrategico / Desenvolvimento Regional E Urbano / Reforma Urbana no Brasil / Desapropriação / Parceria Público Privada

Cidades vodus?

Diasporas / Haiti / Migraciones Internacionales / Direitos Humanos / Cidades / Migrações / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Migração / Refugiados / Diáspora Africana / Imigração / Migrações / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Migração / Refugiados / Diáspora Africana / Imigração

NUVENS DE RADIAÇÃO, MARES DE TRANSGÊNICOS

Bioética / Direito Internacional / Agroecologia / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Transgênicos / Bioseguridad / Direito Da Propriedade Intelectual / Propriedade Industrial / Povos E Comunidades Tradicionais / Biodiversidade E Conservação / Transgênicos / Bioseguridad / Direito Da Propriedade Intelectual / Propriedade Industrial / Povos E Comunidades Tradicionais / Biodiversidade E Conservação

A Educação em Direitos Humanos através da discussão e ação sociopolítica sobre controvérsias sociocientíficas e socioambientais

Derechos Humanos / Acção Social / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Educação em ciências / Discussão / Controvérsias socio-científicas / Discusión / Discussão / Controvérsias socio-científicas / Discusión

Em Luto(a) pela presunção de inocência

Criminal Procedure / Constitutional Law / Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

2016 - Parecer antropológico sobre o uso da língua nativa no depoimento de indígenas à CPI da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul relativa à “Ação/Omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015”

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Laudo antropológico / Línguas Indígenas / Direito Indigenista

ECONOMIA E POLÍTICA DOS DIREITOS CULTURAIS NA ORDEM INTERNACIONAL ECONOMY AND POLITICS OF CULTURAL RIGHTS IN THE INTERNATIONAL ORDER

Unesco / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Human Rights and Free Trade / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Cultura E Direitos Humanos / Direitos Culturais / Cultura E Direitos Humanos / Direitos Culturais

O PAPEL DALEGÍSTICA NA(RE)LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E NO EQUILÍBRIO DO EXERCÍCIO DAFUNÇÃO JUSPOLÍTICA PELOS TRIBUNAIS

Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Responsabilidade Civil / Legística / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Legisprudence / Legística / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Legisprudence

O DIREITO ORIGINÁRIO À TERRA E A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Cultural Studies / Direito Ambiental / Identidade cultural / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Povos Indígenas / Conflictos étnicos / Indígenas / Funai / Territórios étnicos / ÍNDIOS / Descolonização / História do Brasil e da América - Séculos XVIII - XIX - Índios - Indígenas - José Maria Cabrer - Demarcação de fronteira / Conflictos étnicos / Indígenas / Funai / Territórios étnicos / ÍNDIOS / Descolonização / História do Brasil e da América - Séculos XVIII - XIX - Índios - Indígenas - José Maria Cabrer - Demarcação de fronteira

Castigos Corporais infligidos às Crianças

Family Law / Child Law / Corporal Punishment / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos das Crianças / Direito Da Família / Castigos Corporais / Direito Da Família / Castigos Corporais

Uma homenagem aos 20 anos da Constituição brasileira

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