Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Uma execução penal pautada na proteção dos Direitos Humanos

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A CRIMINALIZAÇÃO DA RUA: UM ESTUDO DE IMAGEM DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA SOCIEDADE E NA MÍDIA TELEVISIVA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Media Studies / Television Studies / Human Rights / Television / Análisis del Discurso / Comunicação / Jornalismo / Comunicação Social / Políticas Públicas / Antropología Social / Sociología / Antropología / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Telejornalismo / Comunicação / Jornalismo / Comunicação Social / Políticas Públicas / Antropología Social / Sociología / Antropología / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Telejornalismo

Execução Provisória - Causa para a Corte Interamericana de Direitos Humanos? (Anticipated Execution of Criminal Sentence - A Case for the Inter-American Court of Human Rights?)

Constitutional Law / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights

O direito ao meio ambiente na jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos

Meio Ambiente / direito Internacional público / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Antinomia Radical entre as Leis de Autoanistia e a Obrigação de Punir os Perpetradores de Violações aos Direitos Humanos: Fundamentos e Análise de Casos (Antinomy between Amnesty Laws and the Obligation to Punish Perpetrators of Human Rights Violations)

Human Rights / Transitional Justice / Dictatorships / Inter-American Human Rights System / Latin America / América Latina / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Amnesty Law / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights / justicia transicional y Derechos Humanos / América Latina / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Amnesty Law / Anistia / Justiça De Transição / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Inter-American Court of Human Rights / justicia transicional y Derechos Humanos

O Prazo Razoável do Processo à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica/1969) - The Reasonable Time of the Process in the light of the American Convention on Human Rights -

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ENTRE A LIBERDADE E AS LIBERDADES: CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DAS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS 1

Constitutional Law / Direito Constitucional / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Droit Constitutionnel

A PEC 89/2011: breve análise da proposta de positivação da segurança pública como direito individual

Direito Constitucional / Direito Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

As Varas de Saúde: uma experiência na efetivação do direito à saúde

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / CNJ Direitos Humanos / Judicialização da Saúde / Organização Judiciária

As fronteiras do norte do Brasil e o acesso a direitos sociais

Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Migrantes / Direitos Sociais

Iguais mas Diferentes: A busca de concretização de igualdade real para pessoas com deficiência

Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Inclusão de pessoas com deficiencia / Pessoas Com Deficiência

O Estabelecimento de uma Ordem Social mais Justa a partir dos Direito Humanos- Novos paradigmas e novos sujeitos

Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade: o caso do programa bolsa família no Brasil

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Direito ao respeito do idoso

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Direitos Humanos e Vulnerabilidade em Juizo

Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos

Casos Concretos aula 1 a 16 Prontos Direito Civil II

Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Internacional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

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