Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DIRETA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES COMO CAMINHO PARA A SUSTENTABILIDADE NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO 1 DIRECT DEMOCRATIC PARTICIPATION IN THE PREPARATION OF DIRECTOR PLANS AS WAY TO SUSTAINABILITY IN BRAZIL: A CASE STUDY

Sustentabilidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: o estado da questão. RIL, n.210, pp.291-314, 2016

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A federalização dos crimes - histórico e aplicabilidade do incidente de deslocamento de competência no sistema jurídico brasileiro

Human Rights / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Sumário - nova edição do Teoria geral dos direitos humanos - 6a ed., Saraiva, 2016

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Sumário - nova edição do Processo Internacional de Direitos Humanos - 5a ed., Saraiva, 2016

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2016 [pré-textuais].

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Dilemas na eficácia dos direitos fundamentais

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O que significa otimizar princípios? Uma pergunta, três respostas, três problemas

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Embriaguez ao volante: o problema da punição aos condutores embriagados e algumas alterações legislativas necessárias.pdf

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Direitos humanos, democracia e liberdades: prescrições presentes no Relatório do Desenvolvimento Humano de 2000

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; QUEIROZ, Paulo. Possibilidade jurídica de instituição de normas penais incriminadoras pela via dos tratados internacionais. In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 12, n. 72, jun./jul. 2016, p. 75-82.

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Resenha: O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas, de Vicente de Paulo Barreto.

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Resenha: Poderá o Direito ser Emancipatório?, de Boaventura de Sousa Santos.

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Direitos Fundamentais Como Estratégias Anti-Hegemônicas: Um Estudo Sobre a Multidimensionalidade de Opressões

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LIBERDADE ACADÊMICA EM TEMPOS DIFÍCEIS: DIÁLOGOS BRASIL E ESTADOS UNIDOS LIBERDADE ACADÊMICA EM TEMPOS DIFÍCEIS: DIÁLOGOS BRASIL E ESTADOS UNIDOS ACADEMIC FREEDOM IN HARD TIMES: DIALOGUES BRASIL AND UNITED STATES

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