Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Indicativos de como (ou se) o Brasil cumprirá a decisão da CIDH por violações na ditadura militar - Caso Araguaia

Transitional Justice / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar / Justiça De Transição

Humberto Avila - Teoria dos Princípios

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Princípios Constitucionais / Teoria Dos Princípios / Humberto Ávila

A Tortura no Estado Democrático de Direito

Direito / Direito Penal / Democracia / Violência Policial / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Tortura

Estudo Criminológico do Ato Infracional em Icoaraci - Belém - PA

Punishment and Prisons / Sociologia / Criminologia / Direito Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Da Criança E Do Adolescente / Pesquisa Social Empirica / Ato Infracional / Deliquencia juvenil / Direitos Da Criança E Do Adolescente / Pesquisa Social Empirica / Ato Infracional / Deliquencia juvenil

Resenha: Direitos das Minorias e Limites Jurídicos ao Poder Constituinte Originário, de Carlos Alberto dos Rios Jr.

Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

DA (IN)VISIBILIDADE À CIDADANIA INTERNACIONAL: a longa caminhada das pessoas LGBTI nos sistemas global e interamericano de Direitos Humanos

LGBT Issues / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Corte Interamericana De Derechos Humanos / International Human Rights & LGBTIP Law / Corte Interamericana De Derechos Humanos / International Human Rights & LGBTIP Law

O PODER JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO POLÍTICO-JURÍDICO BRASILEIRO

Direito Constitucional / Direito Público / Ativismo Judicial / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Justiça de Transição: o direito diante das mudanças políticas

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DIREITO AO ESQUECIMENTO: ENTRE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A CIVILIZAÇÃO DO ESPETÁCULO

Direito Constitucional / Direito Civil / Direitos Fundamentais / Direitos Da Personalidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / The right to be forgotten / Direito Ao Esquecimento / The right to be forgotten / Direito Ao Esquecimento

Direitos humanos e interpretação em Chaim Perelman

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Punir ou não punir? Algumas pontes entre a justiça de transição e as críticas ao direito penal. In: Boletim IBCCRIM

Criminology / Critical Criminology / Criminologia / Direito Penal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Criminología Crítica / Justiça De Transição / Abolicionismo / Criminología Crítica / Justiça De Transição / Abolicionismo

A questão LGBT no trabalho de memória e justiça após a ditadura brasileira

Queer Theory / LGBT Issues / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ditadura Militar

A Promoção e a Proteção da Democracia no Continente Americano: reflexões sobre as organizações de integração regional e as cláusulas democráticas [Artigo Completo]

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Cidadãos e Pessoas Constitucionais, Direito à Nacionalidade e Problemas Centrais de Imigração: construindo diálogos no contexto dos direitos humanos [Artigo completo]

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DOSSIÊ ROLEZINHOS SHOPPING CENTERS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE SÃO PAULO RIBEIRÃO PRETO -NAJURP

Jurisprudence / Human Rights / Spatial segregation / Derechos Humanos / Shopping Mall / Direitos Humanos / Shopping centers / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Segregação Socioespacial / Segregação Urbana / Rolezinhos / Direitos Humanos / Shopping centers / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Segregação Socioespacial / Segregação Urbana / Rolezinhos

ESTADO E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: DO AI-5 AO I PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (TEXTO PARA DISCUSSÃO 1496)

Human Rights / Políticas Públicas / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Sociologia Histórica de América Latina

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