Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Autonomia de adolescentes e interrupção voluntária da gravidez: um olhar sobre capacidade civil, direitos da personalidade e direitos humanos

Abortion / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Aborto / Capacidade Civil

Crianças sempre existiram?

Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Crianças

Exercício de direitos sexuais e reprodutivos por adolescentes no contexto brasileiro: repensando os fundamentos privatistas de capacidade civil a partir dos direitos humanos

Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Sanitário / Direitos Sexuais E Reprodutivos

O futuro dos Núcleos de Práticas Jurídicas nas universidades brasileiras: um passo no exercício dos direitos humanos em prol da cidadania

Cidadania / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Núcleo de práticas jurídicas

Tijuana: a esquina da América Latina. Notas sobre a vida transfronteiriça e as deportações massivas

Sociology / Cultural Studies / Anthropology / International Relations / International Relations Theory / Globalization / International Studies / Mexican Studies / International Law / Human Rights / Transnationalism / Border Studies / Social and Cultural Anthropology / Migration / Migration Studies / Sociology of Migration / Transnational migration / Contemporary International Migration / Anthropology of Borders / Diaspora and transnationalism / Mexico / Borders and Frontiers / Deportation / Multilingual Studies, Identity Studies, Border identities, hybridity, multilingualism, poetry, bilingual poetry, cultural studies, postcolonial studies, globalization studies, third culture kids / Direitos Humanos / Fronteras / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Borders and Borderlands / Seguridad y Defensa. Fronteras / Direito Internacional dos Direitos Humanos / San Diego Tijuana Border / Frontera Tijuana / Globalization / International Studies / Mexican Studies / International Law / Human Rights / Transnationalism / Border Studies / Social and Cultural Anthropology / Migration / Migration Studies / Sociology of Migration / Transnational migration / Contemporary International Migration / Anthropology of Borders / Diaspora and transnationalism / Mexico / Borders and Frontiers / Deportation / Multilingual Studies, Identity Studies, Border identities, hybridity, multilingualism, poetry, bilingual poetry, cultural studies, postcolonial studies, globalization studies, third culture kids / Direitos Humanos / Fronteras / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Borders and Borderlands / Seguridad y Defensa. Fronteras / Direito Internacional dos Direitos Humanos / San Diego Tijuana Border / Frontera Tijuana

EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO DIREITO BRASILEIRO: DO PARADIGMA INTEGRACIONISTA AO PARADIGMA DO DIREITO A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA - INDIGENOUS SCHOOL EDUCATION IN THE BRAZILIAN LAW: THE INTEGRATIONIST PARADIGM TO THE PARADIGM OF THE RIGHT TO A DIFFERENTIATED EDUCATION

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Educação Escolar Indígena

A REPARAÇÃO DO DANO AO PROJETO DE VIDA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - REPAIRING THE DAMAGE TO LIFE PLAN AT THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Responsabilidade Civil / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Pessoa deficiente, demanda judicial, e competência judicial: um estudo sobre o direito de acesso à Justiça

Disabled people movement / Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Chaveiros da porta da Lei: a advocacia popular como práxis de acesso à justiça para a atualização constitucional

Direito Constitucional / Movimentos sociais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Assessoria Jurídica Popular

Dano existencial decorrente do desenvolvimento de doença profissional

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Eu Não Quero Saber! Uma Defesa do Direito de Não Saber Como Independente do Direito à Privacidade

Privacy / Legal Theory / Right not to know (Bioethics) / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Privacidade

PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: BREVES COMENTÁRIOS

Human Rights / United Nations / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Imparcialidade Judicial

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O patrimônio social e o processo coletivo no STJ: incursões a partir do direito à moradia digna

Direito Processual Civil / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direito a Moradia / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Cidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito à Cidade

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E HISTORICIDADE: UM DIÁLOGO COM A OBRA HISTORIA Y CONSTITUCIÓN, DE GUSTAVO ZAGREBELSKY

Direito Constitucional / Políticas Públicas / História / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Liberdade de Expressão, Direito Fundamental Ilimitado?

Constitutional Law / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Constituição da República portuguesa / Liberdade De Impreñsa / Conflito de Direitos Fundamentais / Conflitualidade De Direitos / Constituição da República portuguesa / Liberdade De Impreñsa / Conflito de Direitos Fundamentais / Conflitualidade De Direitos

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