Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Como podemos afirmar (cientificamente) que há um meta-princípio da dignidade humana? Por que nós juristas temos dificuldades para compreender o mundo que nos cerca que que por lei não nos pertence?

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Discriminação múltipla e discriminação interseccional: aportes do feminismo negro e do direito da antidiscriminação

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Direitos Humanos e Democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

A educação moçambicana é para a manutenção do status quo - António Gonçalves

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Água (Necessidade de uma nova abordagem)

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Flor do deserto, mutilação genital feminina e direitos humanos

Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

OLIVEIRA, Galanni Dorado. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

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ENTRE O INFERNO E O PARAÍSO. SAÚDE, DIREITOS E CONFLITUALIDADES.

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Voluntariado na Saúde - participação cidadã em Portugal

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Ensino religioso em escolas públicas Como conformar a neutralidade do Estado com o pluralismo, a liberdade e a tradição?

Constitutional Law / Human Rights / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Religious Intolerance / Ensino Religioso

A Proteção dos Direitos Humanos no Continente Europeu: Breves Apontamentos

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A Restrição de Direitos Fundamentais e o 11 de Setembro: Breve Análise de Dispositivos Polêmicos do Patriot Act The Restriction of Fundamental Rights and the September Eleven: A Brief Analysis of Patriot Act Polemic Dispositions

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A cidadania ativa como mecanismo para o cumprimento do dever fundamental de preservação do meio ambiente por parte do cidadão

Constitutional Law / Political Participation / Community Engagement & Participation / Global Citizenship / Participation / Education for Citizenship / Public Participation In Governance / Citizenship And Governance / Constitutional Theory / Constitutionalism / Citizenship / Direito Ambiental / Direito Constitucional / Educación Ambiental / Derecho constitucional / Educação Ambiental / Fundamental Rights / Derecho Ambiental / Participación ciudadana / Citizen participation / Meio Ambiente / Medio Ambiente / Derechos Fundamentales / Cidadania / Constitution / Participação Política / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Estado, democracia, cidadania / Participación Social / Democracy and Citizenship Education / Cidadania Global / Constitutional Law Theory / Education for Citizenship / Public Participation In Governance / Citizenship And Governance / Constitutional Theory / Constitutionalism / Citizenship / Direito Ambiental / Direito Constitucional / Educación Ambiental / Derecho constitucional / Educação Ambiental / Fundamental Rights / Derecho Ambiental / Participación ciudadana / Citizen participation / Meio Ambiente / Medio Ambiente / Derechos Fundamentales / Cidadania / Constitution / Participação Política / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Estado, democracia, cidadania / Participación Social / Democracy and Citizenship Education / Cidadania Global / Constitutional Law Theory

ACESSO IGUALITÁRIO À SAÚDE NO BRASIL: ASPECTOS CRÍTICOS E DESAFIOS

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Desbloqueando os Canais de Acesso à Jurisdição Constitucional do STF: Por Que Não Também Aqui Uma Revolução de Direitos?

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Redução da Maioridade Penal: uma solução possível

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