International Human Rights Law

Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988 - 2a edição

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / Transitional Justice / Justiça De Transição

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. In: SOUSA, Marcelo Rebelo, et. all. (Coords.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. III (Direito constitucional e justiça constitucional). Coimbra: Coimbra Editora, 2012, p. 759-776.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito ao duplo grau de jurisdição como elemento da proteção dos direitos humanos. In: Consulex, n. 431 (2015), p. 64-66.

Constitutional Law / International Law / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

UMA ANÁLISE HISTÓRICO-LEGAL SOBRE A PROTEÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL E DA CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

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O RECONHECIMENTO E A TUTELA DOS DIREITOS INDÍGENAS NA SEARA INTERNACIONAL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

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A INFLUÊNCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NAS DECISÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CASOS DO IRAQUE E DE DARFUR

International Law / International Human Rights Law / Direito Internacional dos Direitos Humanos

A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: o caso da ADPF 182-0/800 - DF

International Law / International Human Rights Law / Direito Internacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos

O Escritório das Nações Unidas dobre Drogas e Crime e o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Uma Abordagem Voltada para o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / Human Trafficking / United Nations / International law, international human rights law, huma security, human rights of women, violence againts women, human rights of non-citizens, in particular, undocumented migrants, human rights of persons with disabilities / Tráfico ilegal de personas / International law, international human rights law, huma security, human rights of women, violence againts women, human rights of non-citizens, in particular, undocumented migrants, human rights of persons with disabilities / Tráfico ilegal de personas

A Doxa universalista dos Direitos Humanos e seus paradoxos: Por uma crítica ao Direito na dita pós-modernidade (ABRASD)

International Human Rights Law / Teoría crítica del derecho / Direito Internacional dos Direitos Humanos

A \"Questão Judaica” e a crítica de Marx à ideologia dos direitos do homem e do cidadão.

Philosophy / Political Philosophy / Marxism / Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / Politics / Karl Marx / Political Ciences / International Human Rights Law / Politics / Karl Marx / Political Ciences

Planos de Ação Nacionais sobre Negócios e Direitos Humanos: experiência comparada e lições para o Brasil

International Human Rights Law / Global Business and Human Rights / Business and human rights / UN Guiding Principles on Business and Human Rights
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