Judicial Precedent

Novo Código de Processo Civil -Versão aprovada na Comissão especial no Senado Federal em 04.12.2014

Judicial Precedent / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Derecho Procesal / Derecho Procesal Civil

Recursos Extraordinários, precedentes e responsabilidade dos tribunais

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O que não está nos autos, não está no mundo? E a jurisprudência, onde está?

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Reconstrução do interesse recursal no sistema de força normativa do precedente

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público em 2009_Jurisdição administrativa, Mídia e internacionalizacao do direito

Judicial Precedent / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e da integridade. Uma primeira impressão das premissas dos precedentes no Novo CPC

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A interação argumentativa entre o Supremo Tribunal Federal e outras cortes

Judicial Precedent / Argumentação Jurídica

DISPUTANDO A APLICAÇÃO DAS LEIS: A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Judicial Politics / Judicial Precedent / Gender And Violence / Supremo Tribunal Federal / Lei Maria da Penha

Alguns requisitos democráticos da aplicação dos precedentes e o Novo CPC

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Precedentes? Significados e impossibilidade de aplicação “self service”

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O sistema de decisão do Supremo Tribunal Federal e o problema da formação de precedentes

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Precedentes no CPC-2015: por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil

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Proibição da venda casada de reclamação e precedentes obrigatórios

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O CASO MARBURY V. MADISON E A INAUGURAÇÃO DO JUDICIAL REVIEW OF LEGISLATION E SUA SOLIDIFICAÇÃO COM O CASO STUART V. LAIRD

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Superação do precedente e segurança jurídica

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Segurança jurídica e superação de precedentes judiciais: entre retroatividade e prospectividade da nova orientação jurisprudencial (Revista Forense, 421, jan. jun. 2015)

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