Judicial Precedent

Ressalva de entendimento e valorização da primeira instância no sistema de precedentes brasileiro

Judicial Precedent / Civil Procedure / Processo Civil / Teoria Geral do Processo / Precedente judicial

Precedentes e procedimento

Judicial Precedent / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Precedentes brasileiros / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Novo CPC

O direito à distinção no sistema processual civil brasileiro: perspectivas à luz do projeto de novo Código de Processo Civil

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O Papel da Defensoria Publica no Controle da Administracao Publica

Judicial Precedent / Direito Constitucional / Direito Administrativo / Filosofia do Direito / Teoria Da Argumentação

Utilização antidemocrática dos precedentes

Judicial Precedent / Processo Civil / Precedentes vinculantes / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes: uma análise da sua (im)possibilidade

Civil Law / Judicial Precedent / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Processo Civil / Common Law / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Common Law / Precedente judicial / Precedentes vinculantes

RETROSPECTIVA DO STF EM 2015 Diálogo ou ativismo, Hermes ou Hércules

Judicial Precedent / Direito Constitucional / Constitucional Law / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Precedentes vinculantes / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Precedentes vinculantes / Controle Concentrado De Constitucionalidade

Do homossexualismo à homoafetividade: discursos judiciais brasileiros sobre homossexualidades, 1989 - 2012

Queer Studies / Queer Theory / Political Science / LGBT Issues / Judicial Precedent / Empirical Legal Research / Homosexuality / Ciências Sociais / Ciência Política / Acesso à Justiça / LGBT rights / Antropología y Sociología Jurídica / Direitos Homossexuais / Sociologia Jurídica / Direitos Sexuais / União Homoafetiva / Direito Homoafetivo / Empirical Legal Research / Homosexuality / Ciências Sociais / Ciência Política / Acesso à Justiça / LGBT rights / Antropología y Sociología Jurídica / Direitos Homossexuais / Sociologia Jurídica / Direitos Sexuais / União Homoafetiva / Direito Homoafetivo

O sistema de precedentes desenvolvido pelo CPC/2015 - uma análise sobre a adaptabilidade da distinção (distinguishing) e da distinção inconsistente (inconsistent distinguishing)

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Estruturação de um sistema de precedentes no Brasil e concretização da igualdade: desafios no contexto de uma sociedade multicultural

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Justiça e decisão: respeito moral aos precedentes como indicador da concretização, pelo juiz, do direito materialmente justo

Judicial Precedent / Processo Civil / Precedente judicial / Justiça

A CULTURA DOS PRECEDENTES NOS PAÍSES DE CIVIL LAW

Judicial Precedent

Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Novo CPC - v.2 (2014)

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IRDR: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE ESSA \" NOVIDADE \" TRAZIDA PELO NCPC 1

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Material de ensino participativo: \"Como ler decisões judiciais?\" (Banco de materiais: Ensino Jurídico Participativo - FGV Direito SP, 2016)

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O PRECEDENTE BRASILEIRO: ALGUNS APONTAMENTOS E REFLEXÕES SOBRE SUA FUNÇÃO, NASCIMENTO E DIFERENCIAÇÃO FACE O COMMON LAW (BRASIL: 1988-2015)

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