Judicial Precedent - Page 3

Superação do precedente e segurança jurídica - 2ª ed.

Constitutional Law / Civil Law / Judicial Precedent / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Precedente judicial / Comon Law / Direito Constitucional / Precedente judicial / Comon Law

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O Respeito aos precedentes como diretriz histórica do Direito brasileiro

Legal History / Judicial Precedent / Brazilian Law / Civil Procedure / História Do Direito / Processo Civil / Precedente judicial / Processo Civil / Precedente judicial

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Formação do precedente e amicus curiae no Direito imperial brasileiro: o interessante Decreto nº. 6.142/1876

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Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992)

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Jurisdição constitucional no Brasil (1988-2014)

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Os primeiros anos da jurisdição constitucional abstrata espanhola (1981-1986)

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Crítica da judicialização da política

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O RESPEITO AOS PRECEDENTES COMO DIRETRIZ HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO

Judicial Precedent / Direito Processual Civil / Precedente judicial / Legal Precedents

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Natureza do Precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Controle de Convencionalidade e Harmonização Jurisprudencial (The Nature of Precedent of the Inter-American Court of Human Rights: Conventionality Control and Case-Law Harmonization)

Judicial Precedent / Inter-American Human Rights System / Precedente judicial / Corte Interamericana De Derechos Humanos

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Dissertação de Mestrado - O Sistema de Precedentes Brasileiro

Judicial Precedent / Direito Processual Civil / Precedente judicial / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

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Breve ensaio sobre o(s) precedente(s) no Direito Comparado

Judicial Precedent / Processo Civil

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A FUNÇÃO DOS PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

Judicial Precedent / Direito Processual Civil / Direito Civil / Direitos Fundamentais / Direitos Da Personalidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Precedente judicial / Precedentes vinculantes

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O Dever Constitucional da Fundamentação da Sentença e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro de 2015: estudo de caso a respeito dos precedentes judiciais em matéria constitucional e o padrão máximo de fundamentação no direito brasileiro

Judicial Precedent / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Precedente judicial / Direito Processual Comparado

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(Traducao) Pierluigi Chiassoni - A Filosofia do Precedente (Trad Thiago Padua)

Judicial Precedent / Civil Procedure

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\" NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR \" : CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA NOS ACÓRDÃOS DO STF

Legal Theory / Judicial review / Group Theory / Judicial Precedent / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Teoria do Direito / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal

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OS GRAUS DE VINCULATIVIDADE DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO.pdf

Judicial review / Judicial Precedent / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Precedente judicial / Civil Procedural Law / Precedentes vinculantes / Stare decisis / Direito Constitucional / Precedente judicial / Civil Procedural Law / Precedentes vinculantes / Stare decisis

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