Judicial review

A indevida submissão ao controle judicial do pedido de arquivamento do inquérito policial

Judicial review / Direito Constitucional / Processo Penal / Ministério Público

Primeiros passos rumo à Suprema Corte Norte-Americana

Judicial review / Jurisdição constitucional / Suprema Corte Norte-Americana

Justiça comum e políticas sociais: o caso da saúde na cidade de São Paulo

Political Science / Judicial review / Judicial Politics / Public Policy

DIMENSÕES DA AUTORRESTRIÇÃO JUDICIAL

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Constitutional Theory / Filosofía Política / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Ativismo Judicial / Cortes constitucionais / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Ativismo Judicial / Cortes constitucionais

A Extradição de Refugiados na Jurisprudência Recente do STF

Refugee Studies / Judicial review / International Refugee Law / Refugees and Forced Migration Studies / Supremo Tribunal Federal / Refugees, migration and immigration / Judicialização / Judicialization of Politics / Refugees, migration and immigration / Judicialização / Judicialization of Politics

O JUDICIÁRIO COMO INTÉRPRETE OFICIAL DA CONSTITUIÇÃO: MITOS, INCONGRUÊNCIAS E PROBLEMAS DEMOCRÁTICOS A PARTIR DA ANÁLISE COMPARADA DO DIREITO NORTE-AMERICANO.

Judicial review / Constitutional Theory / Controle De Constitucionalidade / US 'Founding Fathers'

Judiciário como Guardião da Constituição: Democracia ou Guardiania?

Jurisprudence / Legal Theory / Judicial review / Democracy / Legal Philosophy / Democracia

As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: Reflexões sobre o surgimento do judicial review

Judicial review / História Do Direito / Controle De Constitucionalidade / Controle Difuso De Constitucionalidade

Existe um Processo Verdadeiramente Objetivo no Brasil? Aspectos Subjetivos do Controle Abstrato de Constitucionalidade

Constitutional Law / Judicial review / Direito Constitucional / Processo Civil / Controle De Constitucionalidade / PROCESSO CONSTITUCIONAL

A Revolução Constitucional dos Direitos Humanos

Human Rights / Judicial review / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

As sentenças manipulativas aditivas – os casos das Cortes Constitucionais da Itália, da África do Sul e do Supremo Tribunal Federal

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Efeitos da declaração de inconstitucionalidade

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O Sistema de Jurisdição Constitucional Francês: Do Primado da Lei à Questão Prioritária de Constitucionalidade.

Comparative Law / Constitutional Law / Judicial review / Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

A PEC 03/2011 e o controle legislativo das decisões judiciais no contexto do ativismo judicial brasileiro: o sintoma de uma crise anunciada da elefantíase do Judiciário e da anorexia do Legislativo

Judicial review / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Judicial Activism / Separação de Poderes

Graduando a presunção de constitucionalidade (co-autoria André Ramos Tavares)

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental: função e estrutura [2006]

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