Judicial review

Por trás de Marbury vs. Madison: uma análise histórica sobre a política envolvendo a criação do controle jurisdicional de constitucionalidade

Judicial review / História Do Direito / Controle De Constitucionalidade / History of U.S. Supreme Court / Marbury v. Madison

Constituição Federal, controle jurisdicional e níveis de escrutínio

Judicial review / Direito Constitucional / Jurisdição constitucional / Constituição Federal Brasileira / Revisión Judicial / Jurisdição / Controles forte e fraco / Escrutínio / Jurisdição / Controles forte e fraco / Escrutínio

A ADPF nº 153 no Supremo Tribunal Federal: a anistia de 1979 sob a perspectiva da Constituição de 1988

Constitutional Law / Human Rights / Judicial review / Transitional Justice / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional

Controle de constitucionalidade, democracia deliberativa e diálogo constitucional: uma aproximação a partir do princípio da separação de poderes

Judicial review / Deliberative Democracy / Separation of Powers / Constitutional Dialogue

A GÊNESE DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Cidadania e democracia na conformação das atribuições do judiciário no marco de um Estado de Direito

Constitutional Law / Judicial review / Democracy / Citizenship / Democracia / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Edward Coke / John Marshall, US Chief Justice (1801-35) / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Edward Coke / John Marshall, US Chief Justice (1801-35)

Levando o orçamento a sério como instrumento de controle de políticas públicas

Judicial review / Judicial Politics / Public Policy

O PAPEL DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: CURADOR DA LEI, ADVOGADO PÚBLICO OU PARECERISTA?

Judicial review / Supreme Court / Declaration of Unconstitutionality

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

Judicial review / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Ação declaratória de inconstitucionalidade / Ação declaratória de constitucionalidade

Revisão Judicial e Judicialização Da Política No Direito Ocidental: Aspectos Relevantes De Sua Gênese e

Law / Judicial review

ORIGENS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL – ASPECTOS HISTÓRICOS E INSTITUCIONAIS 1 ORIGINS FOR THE JUDICIALIZATION OF POLITICS IN BRAZIL – HISTORICAL AND INSTITUTIONAL ASPECTS

Judicial review

Controle de Constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade

Constitutional Law / Judicial review / Judicial Politics / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Controle De Constitucionalidade / Acesso à Justiça / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Controle De Constitucionalidade / Acesso à Justiça / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade

Proporcionalidade Impura: o transplante dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade à moda brasileira

Judicial review / Direito Constitucional / História Do Direito / Filosofia do Direito / Controle De Constitucionalidade / Proporcionalidade / Princípio da Razoabilidade / Teoria Impura do Direito / Proporcionalidade / Princípio da Razoabilidade / Teoria Impura do Direito

Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade

Constitutional Law / Judicial review / Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade

Material de ensino participativo: \"Como ler decisões judiciais?\" (Banco de materiais: Ensino Jurídico Participativo - FGV Direito SP, 2016)

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A arbitragem tributária e o recurso de constitucionalidade

Arbitration / Judicial review / Arbitration and Taxation / Tax arbitration

Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992)

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