Judicial review - Page 4

Jurisdição constitucional no Brasil (1988-2014)

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INTERPRETAÇÃO CONFORME E INTERPRETAÇÃO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO: PRECEDENTES DO STJ E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

Constitutional Law / Judicial review / Controle De Constitucionalidade / Civil Procedural Law

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Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992) e Brasil (1988-1997)

Discourse Analysis / Constitutional Law / Courts / Principal Component Analysis / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Judicial Politics / State Theory / Constitutionalism / Constitutional Politics / Judicial Decision-Making / Direito Constitucional / Judicial Behavior / Derecho constitucional / Nicos Poulantzas / Cluster Analysis / Controle De Constitucionalidade / Análise de Discurso / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Tribunal Constitucional / Constitutional Courts / Constitucionalismo / Principal component analysis (PCA) / Judicialização da Política / Derecho Constitucional Comparado / Teoria do Estado / Judicialization of Politics / Jurisdicción Constitucional / Tribunal Constitucional de España / Judicial review / Judicial Politics / State Theory / Constitutionalism / Constitutional Politics / Judicial Decision-Making / Direito Constitucional / Judicial Behavior / Derecho constitucional / Nicos Poulantzas / Cluster Analysis / Controle De Constitucionalidade / Análise de Discurso / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Tribunal Constitucional / Constitutional Courts / Constitucionalismo / Principal component analysis (PCA) / Judicialização da Política / Derecho Constitucional Comparado / Teoria do Estado / Judicialization of Politics / Jurisdicción Constitucional / Tribunal Constitucional de España

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Os primeiros anos da jurisdição constitucional abstrata espanhola (1981-1986)

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Elites de classe na judicialização da política? Associações empresariais e Ações Diretas de Inconstitucionalidade

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Crítica da judicialização da política

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Governo Democrático e Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

Constitutional Law / Judicial review / Democracy / Direito Constitucional / Democracia / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Constituionalism and Constitutional Law / Diálogos Institucionais / Conselho Nacional de Justiça / Estudo Sobre Direito Constitucional / Mutação Constitucional / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Teoria da Constituição / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Constituionalism and Constitutional Law / Diálogos Institucionais / Conselho Nacional de Justiça / Estudo Sobre Direito Constitucional / Mutação Constitucional

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Mutação (in)constitucional: o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade

Constitutional Law / Judicial review / Declaração de Inconstitucionalidade / Mutação Constitucional

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STF pode levar 10 anos para zerar estoque da repercussão geral

Judicial review / Controle De Constitucionalidade

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PEC 106: alguém discorda da redução no número de parlamentares?

Judicial review / Controle De Constitucionalidade

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Cadastro Nacional de Decisões de Inconstitucionalidade: utilidade e viabilidade no modelo de controle brasileiro

Judicial review / Controle De Constitucionalidade

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ADPF: qual a saída do labirinto?

Judicial review / Controle De Constitucionalidade

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Incidente de Inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante n. 10: avanço ou retrocesso?

Judicial review / Controle De Constitucionalidade

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O que é a judicialização da política?

Judicial review / Direito / Direito Constitucional / Judicialização / Judicialização da Política / Judicialization of Politics

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\" NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR \" : CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA NOS ACÓRDÃOS DO STF

Legal Theory / Judicial review / Group Theory / Judicial Precedent / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Teoria do Direito / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal

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OS GRAUS DE VINCULATIVIDADE DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO.pdf

Judicial review / Judicial Precedent / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Precedente judicial / Civil Procedural Law / Precedentes vinculantes / Stare decisis / Direito Constitucional / Precedente judicial / Civil Procedural Law / Precedentes vinculantes / Stare decisis

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