Judicialização da Política

O Supremo Tribunal Federal e a garantia do direito à educação

Supremo Tribunal Federal / Judicialização da Política / Direito à educação / judicialização da educação

O protagonismo do órgão jurisdicional: uma pesquisa empírica da perspectiva dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre o ativismo judicial. Revista Interesse Público - IP, Belo Horizonte, v. 19, n. 101, p. 115-130, jan./fev.17

Direito Administrativo / Ativismo Judicial / Tribunais nacionais / Tribunais, juízes e sistema judicial / Judicialização da Política / Poder Judiciário / pesquisa empírica em direito / Poder Judiciário / pesquisa empírica em direito

DIÁLOGOS FUNDAMENTAIS ENTRE DIREITO E DEMOCRACIA

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Democracia / Pluralismo Jurídico / Ativismo Judicial / Jurisdição constitucional / Ditadura Militar / Judiciário / Multiculturalismo / Liberdade / Judicialização da Política / Direitos dos Animais / Teoria Pura Do Direito / Solidariedade Social / Ativismo Judicial / Jurisdição constitucional / Ditadura Militar / Judiciário / Multiculturalismo / Liberdade / Judicialização da Política / Direitos dos Animais / Teoria Pura Do Direito / Solidariedade Social

Resumo Expandido: A LÓGICA DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O EFEITO CAUSADO NO A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A DISPOSIÇÃO DE SUAS FUNÇÕES TRADICIONAIS: A REINVENÇÃO DA TEORIA

Judicialização da Política / Separação Dos Poderes / Presidencialismo de coalizão

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