Jurisdiction

A competência para apreciação das contas prestadas pelo Chefe do Poder Executivo: o controle do poder pelo poder, uma questão de representatividade

Politics / Jurisdiction / Electoral Studies / Electoral systems, political parties, and executive-legislative structures / Electoral Reform / Executive Power

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Vargas, Roosevelt e a independência judicial

Jurisprudence / Comparative Law / Constitutional Law / Comparative Politics / Comparative Constitutional Law / Jurisdiction / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Jurisdição constitucional / Constitutional Courts / Jurisdiction / Direito Constitucional / Ciencia Politica / Jurisdição constitucional / Constitutional Courts

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Atuação do Supremo Tribunal Federal em face dos demais poderes e a Mídia

Constitutional Law / Jurisdiction / Supreme Court / Press Freedom / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Imprensa / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Diritto Costituzionale / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Giustizia costituzionale / Droit Constitutionnel / Corte Suprema / Mídia / Poder Judiciário / Derecho constitucional / Imprensa / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Diritto Costituzionale / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Giustizia costituzionale / Droit Constitutionnel / Corte Suprema / Mídia / Poder Judiciário

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O Brasil Caminha Mesmo a Passos Largos em Direção ao Common Law? Uma Resposta ao Ministro Zavascki

Civil Law / Legal Theory / Philosophy Of Law / Jurisdiction / Direito / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Common Law / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Common Law / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal

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Constituindo a Constituição: entre paradoxos, razões e resultados

Jurisprudence / Constitutional Law / Jurisdiction / Democracy / Paradoxes / Direito Constitucional / Rationality / Direito Constitucional / Rationality

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Uma análise empírica sobre o Uso dos princípios, interpretação jUrídica e decisão jUdicial AN EMPIRICAL ANALYSIS OF THE USE OF PRINCIPLES, LEGAL INTERPRETATION AND JUDICIAL DECISION 123

Jurisdiction / Legal interpretation / Princípios Jurídicos / Teoria Da Decisão Judicial / Práticas discursivas / Pesquisa Social Empirica / Decisão Judicial / Pesquisa Empírica / Pesquisa Social Empirica / Decisão Judicial / Pesquisa Empírica

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Ponderação e Subsunção. Uma Comparação Estrutural / On Balancing and Subsumption. A Structural Comparison

Jurisdiction / Theory of Law

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DA ANTINOMIA ENTRE O PROCEDIMENTO DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E O ART. 15 DA LEI 12.016/09 - THE LEGAL CONTRADICTION BETWEEN COURT PROCEDURE AND ARTICLE 15 OF LAW 12.016/09

Equality / Jurisdiction / Unconstitutionality / Suspension of security / Legal contradiction / Natural judge

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Um novo juiz para o novo processo. 1. ed. Nea-edições (Omni Scriptum GmbH and Co. KG). 2016

Cultural Studies / Jurisprudence / Cultural Theory / Jurisdiction / Direito / Comparative Civil Procedure / Law and culture / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Procedural Law / Direito Constitucional / Diritto Processuale Civile / Filosofia do Direito / Teoría General del Proceso / Processo Civil / Filosofía del Derecho / Ativismo Judicial / Derecho Procesal Civil / Teoria Geral do Processo / Droit / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Droit Judiciaire / Reforma Do Código De Processo Civil / Diritto E Procedura Civile / Zivilprozessrecht / Formalismo Valorativo / Procédure / Direito Processual Comparado / Concursos / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Poder Judiciário / Comparative Civil Procedure / Law and culture / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Procedural Law / Direito Constitucional / Diritto Processuale Civile / Filosofia do Direito / Teoría General del Proceso / Processo Civil / Filosofía del Derecho / Ativismo Judicial / Derecho Procesal Civil / Teoria Geral do Processo / Droit / Diritto Processuale Civile Comparato / Civil Procedural Law / Droit Judiciaire / Reforma Do Código De Processo Civil / Diritto E Procedura Civile / Zivilprozessrecht / Formalismo Valorativo / Procédure / Direito Processual Comparado / Concursos / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Poder Judiciário

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Teoria e prática na definição da jurisdição e da práxis inquisitorial portuguesa: da \'prova\' como objeto de análise

Early Modern History / Portuguese History / Inquisition / Jurisdiction / Portuguese Inquisition / Legal Studies / Law of Evidence and Proof / Legal Studies / Law of Evidence and Proof

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CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E LITÍGIO ESTRATÉGICO: O CASO DO MANDADO DE INJUNÇÃO N.º 4.733

Judicial review / Jurisdiction / Judicial Decision-Making / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Jurisdição constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Mandado De Injunção / Diálogos Constitucionais / Jurisdição constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Mandado De Injunção / Diálogos Constitucionais

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