Jurisprudência

Análise da Jurisprudência sobre Efeitos da Transação em Processoss Cíveis

Direito / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Filosofia do Direito / Direito Civil / Contratos / Codigo Procesal Civil / Jurisprudência / Contratos / Codigo Procesal Civil / Jurisprudência

O Princípio da Não Autoincriminação

Processo Penal / Proteção / Jurisprudência / Método Indutivo / Autoincriminação

Época15

Jurisprudência

A (IN)FIDELIDADE DOS ENUNCIADOS SUMULARES AOS PRECEDENTES – UMA QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA.

Processo Civil / Súmulas Vinculantes / A Interpretação Jurídica No Estado Democrático De Direito / Precedentes / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Jurisprudência

Conflito de Competências Legislativas: O conteúdo material de uma norma pode influenciar a decisão do STF?

Federalismo / Direito Constitucional / Stf / Jurisprudência

DIREITOS FUNDAMENTAIS, AUTONOMIA PRIVADA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE UM CASO

Contracts / Contract Law / Brazilian Law / Fundamental Rights / Contratos / Jurisprudência

O caso Araguaia: a tradição de violência e o processo de democratização

Violencia Política / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Violência / Guerrilla Warfare / Ditadura Militar / Supremo Tribunal Federal / Amnesty / Ditadura Civil-Militar / Anistia / Ditadura / CIDH / Ditadura Brasileira / JURISPRUDENCIA DE LA CIDH / ADPF 153 / Brazilian Dictatorship / Jurisprudência / Gomes Lund / Controle de Convencionalidade / Guerrilha do Araguaia / Araguaia / Supremo Tribunal Federal / Amnesty / Ditadura Civil-Militar / Anistia / Ditadura / CIDH / Ditadura Brasileira / JURISPRUDENCIA DE LA CIDH / ADPF 153 / Brazilian Dictatorship / Jurisprudência / Gomes Lund / Controle de Convencionalidade / Guerrilha do Araguaia / Araguaia

Medida de Segurança

Criminal Law / Jurisprudence / Direito Penal / Medida De Segurança / Penas E Medidas De Segurança No Direito Penal Brasileiro / Jurisprudência / Bandido Da Luz Vermelha / Jurisprudência / Bandido Da Luz Vermelha

Análise da Jurisprudência sobre Fundamentação Genérica

Direito / Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência Defensiva / JURISPRUDENCIA DE LA CIDH / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Jurisprudencia / Jurisprudência / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência Defensiva / JURISPRUDENCIA DE LA CIDH / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Jurisprudencia / Jurisprudência

Sobre um recente acórdão do STJ em matéria de prescrição intercorrente: pode isso, Arnaldo?

Civil Procedure / Direito Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Derecho Procesal Civil / Precedentes / Precedentes brasileiros / Revogação De Jurisprudência Consolidada / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Execução Civil / Jurisprudencia / Jurisprudência / Precedentes / Precedentes brasileiros / Revogação De Jurisprudência Consolidada / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Execução Civil / Jurisprudencia / Jurisprudência

A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – os (des)caminhos de uma compreensão teórica

Direito Civil / Derecho de Daños / Responsabilidade Civil / Torts, Loss of Chance / Daño Moral / Daños Extrapatrimoniales / Jurisprudência / Dano Moral / Responsabilidade Civil. Novos Danos. Perda de uma chance. / Teoria da perda de uma chance / Daños Extrapatrimoniales / Jurisprudência / Dano Moral / Responsabilidade Civil. Novos Danos. Perda de uma chance. / Teoria da perda de uma chance

O princípio da não autoincriminação

Criminal Procedure / Jurisprudence / Processo Penal / Jurisprudência / Self-incrimination / Autoincriminação

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