Legal History

RELEVÂNCIA DO DECRETO N.º 1.318, DE 1854, PARA A VERIFICAÇÃO DA VALIDADE DA ORIGEM DA PROPRIEDADE PARTICULAR SOBRE A TERRA

Legal History / History of Law / Agricultural Law / História Do Direito / Historia del Derecho / Derecho agrario / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Regulamento da Lei de Terras do Império / Derecho agrario / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Regulamento da Lei de Terras do Império

DOS STATUTES AO CÓDIGO BRASILEIRO DE 1830: O LEVANTE DE ESCRAVOS COMO CRIME DE INSURREIÇÃO/ FROM THE \" STATUTES \" TO THE 1830 BRAZILIAN CRIMINAL CODE: THE UPRISING OF SLAVES AS CRIME OF INSURRECTION

Legal History / Brazilian History / Slavery / United States History / Law and politics in history, 19th c criminal law reform and codification. / Codification

Introdução. Revoltas, motins, revoluções: das Ordenações ao Código Criminal. In DANTAS, Monica Duarte (org.), Revoltas, motins, revoluções: homens livres pobres e libertos no Brasil do século XIX. São Paulo, Alameda, 2011.

Legal History / Brazilian History / Rebellion / Law and politics in history, 19th c criminal law reform and codification. / Codification

POR UMA HISTÓRIA DAS IMAGENS DA NORMATIVIDADE DO DIREITO Alexandre da Maia Faculdade de Direito do Recife Universidade Federal de Pernambuco

Legal History / Legal Theory / Teoria do Direito / História Do Direito / Teoria Geral do Direito / Filosofia E Teoria Geral Do Direito

Umanesimo giuridico e cultura europea del Cinquecento

Legal History / Storia Del Diritto Medievale / Histoire du droit / Umanesimo

O Teatro e a História do Direito: a experiência da tragédia grega

Legal History / Law and Literature / Ancient Greek History

Teoria do Estado no Pensamento Político Brasileiro

Legal History / Pensamento Político Brasileiro

FLORES, Alfredo de J. (org.). \"Temas de história do direito: o Brasil e o Rio Grande do Sul na construção dos conceitos jurídicos republicanos (1889-1945)\". 2. ed. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2015. (capa, sumário)

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FLORES, Alfredo de J. (org.). \"Temas de história do direito: a construção do Brasil republicano e o Direito público (1889-1945)\". 1. ed. Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2015. (capa, sumário)

Republicanism / Legal History / Brazilian Studies / Brazilian History / History of concepts / História do Brasil / Direito Constitucional / Direito Público / História Do Direito / História do Brasil / Direito Constitucional / Direito Público / História Do Direito

O Respeito aos precedentes como diretriz histórica do Direito brasileiro

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Formação do precedente e amicus curiae no Direito imperial brasileiro: o interessante Decreto nº. 6.142/1876

Legal History / Judicial Precedent / Brazilian Law / Civil Procedure / Direito Processual Civil / História Do Direito / Precedente judicial / História Do Direito / Precedente judicial

Alfredo de J. Flores - Entre a Consolidação e o Código: o diálogo entre a doutrina e o mundo forense no Segundo Reinado e no início da República (Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil \'1916-2016\' - 2016-05)

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História do judicial review O mito de Marbury

Legal History / Comparative Constitutional Law / History of Constitutional Law

Alfredo de J. Flores - Teixeira de Freitas, da codificação à prática jurídica: dois séculos de leituras sobre seu legado (VIII Seminário \"Direito, memória e tradição\" - As raízes do Direito civil brasileiro: Homenagem ao bicentenário do nascimento de Augusto Teixeira de Freitas, 1816-2016 - 2016-06)

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Terra e Trabalho: Reforma agrária e os mundos do trabalho no estado de São Paulo

Legal History / Rural Social History / Rural Social Movements / Urban and rural development planning / History of Brazilian Republic

Revistas jurídicas brasileiras: “cartografia histórica” de um gênero de impressos (anos 1840 a 1940)

Legal History / Brazilian Studies / Brazilian History / Press and media history

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