Legal Theory

Judiciário como Guardião da Constituição: Democracia ou Guardiania?

Jurisprudence / Legal Theory / Judicial review / Democracy / Legal Philosophy / Democracia

Em defesa da tese das fontes: o positivismo jurídico exclusivo de Joseph Raz

Legal Theory / Legal positivism / Joseph Raz

O Paradoxo da Autoridade: O Debate Raz-Wolff

Jurisprudence / Philosophy / Political Philosophy / Anarchism / Legal Theory / Philosophy Of Law / Anarchist Studies / Autonomy / Joseph Raz / Authority / Philosophy Of Law / Anarchist Studies / Autonomy / Joseph Raz / Authority

A Metajurisprudência de Giovanni Tarello e os seus Contributos para o Estudo da Argumentação Jurídica

Legal Theory / Argumentation

A visão de Jurisdição incorporada pelo Novo Código de Processo Civil

Legal Theory / Adjudication / Interpretation / Teoria do Direito / Judgement and Decision Making (JDM) / Processo Civil / Cognitivismo / Teoria Geral do Direito / Teoria Geral do Processo / Contraditório / Civil Procedural Law / Precedentes vinculantes / Precedentes brasileiros / Ceticismo / Teoria Da Interpretação / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Interpretative Judgments / Fundamentação / Jurisdição / Processo Civil / Cognitivismo / Teoria Geral do Direito / Teoria Geral do Processo / Contraditório / Civil Procedural Law / Precedentes vinculantes / Precedentes brasileiros / Ceticismo / Teoria Da Interpretação / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Interpretative Judgments / Fundamentação / Jurisdição

Garantismo Jurídico: o esforço de Ferrajoli para o aperfeiçoamento do Positivismo Jurídico.

Legal Theory / Legal Philosophy / Filosofia do Direito / Teoria Geral do Direito / Luigi Ferrajoli

Crítica do direito e teoria dos sistemas

Critical Theory / Theodor Adorno / Critical Legal Theory / Legal Theory / Systems Theory / Social Systems Theory / Frankfurt School / Niklas Luhmann / Radical Democracy / Otto Kirchheimer / Social Systems Theory / Frankfurt School / Niklas Luhmann / Radical Democracy / Otto Kirchheimer

O Brasil Caminha Mesmo a Passos Largos em Direção ao Common Law? Uma Resposta ao Ministro Zavascki

Civil Law / Legal Theory / Philosophy Of Law / Jurisdiction / Direito / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Common Law / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Common Law / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal

Thomas Duve e suas Perspectivas Teórico-Metodológicas Reflexivas de Pesquisa na História do Direito. In: MARQUES, Cláudia Lima; BENICKE, Christoph; JAEGER JUNIOR, Augusto. (Org.). Diálogo entre o direito brasileiro e o direito alemão. 1ed.Porto Alegre: Gráfica e Editora RJR, 2016, t. II, p. 337-347

Comparative Law / Legal History / Legal Theory / Legal Pluralism / Legal Methodology / Cultural Translation / Legal Spaces / Cultural Translation / Legal Spaces

Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo

Legal Theory / Legal Reasoning / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Robert Alexy / Pondération / Proporcionalidade / Normas / Norma Jurídica / Princípio Da Proporcionalidade / Derecho normas juridicas / Ponderacion / Ponderação de Princípios / Robert Alexy / Pondération / Proporcionalidade / Normas / Norma Jurídica / Princípio Da Proporcionalidade / Derecho normas juridicas / Ponderacion / Ponderação de Princípios

O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil

Legal Theory / Hans Kelsen / Carl Schmitt / Teoria do Direito / Positivismo / Filosofia do Direito / Teoria Geral do Direito / Positivismo Jurídico / Interpretação e Aplicação Direito Kelsen / Formalismo / Filosofia do Direito / Teoria Geral do Direito / Positivismo Jurídico / Interpretação e Aplicação Direito Kelsen / Formalismo

Os sistemas plurais de direito e as mudanças introduzidas pela EC 45-2004

Social Movements / Constitutional Law / Critical Legal Theory / Legal Theory / Legal Pluralism / Social Resilience / Movimentos sociais / Pluralismo Jurídico / Resiliência estatal / Social Resilience / Movimentos sociais / Pluralismo Jurídico / Resiliência estatal

OS MODELOS ECONÓMICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MAR: DA ECONOMIA AO DIREITO

History / Cultural History / Sociology / Law / Constitutional Law / Economics / International Economics / Anthropology / International Relations / Political Economy / International Relations Theory / International Law / Maritime History / Legal Theory / Ecology / Economia / Economics / International Economics / Anthropology / International Relations / Political Economy / International Relations Theory / International Law / Maritime History / Legal Theory / Ecology / Economia

POLITICAL TRIALS AS EVENTS [2011]

Jurisprudence / Sociology of Law / Legal Theory

POR UMA HISTÓRIA DAS IMAGENS DA NORMATIVIDADE DO DIREITO Alexandre da Maia Faculdade de Direito do Recife Universidade Federal de Pernambuco

Legal History / Legal Theory / Teoria do Direito / História Do Direito / Teoria Geral do Direito / Filosofia E Teoria Geral Do Direito

Autorregulação e Direito Global: os Novos Fenômenos Jurídicos Não-Estatais

International Relations / International Law / Legal Theory

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