Licitações

Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU / Tribunal de Contas da União

Contratos / Licitações / Controle Externo

Identificação de convênios administrativos no direito brasileiro

Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Gestão Pública / Administração Pública / Licitações / Contratos Administrativos

Licitação e contratação de serviços de publicidade. Reflexões sobre a Lei nº 12.232/2010 em face do direito das licitações e alguns aspectos práticos

Publicidade / Contratos Públicos / Licitações / Contratos Administrativos

Exigência de declaração de anuência às cláusulas editalícias: cabimento e efeitos de eventual descumprimento

Direito Administrativo / Licitações / Contratos Administrativos

Em 20 anos, Lei de Licitações não foi capaz de coibir desvios

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O Decreto 8428/2015 e a nova regulamentação do procedimento de manifestação de interesse (PMI) no âmbito federal

PPP / Direito Administrativo / PPPs / PPP/PFI Contracts / Administração Pública / Concessões / Licitações / PPP governance performance partnershp collaboration / Contratos Administrativos / Concessões / Licitações / PPP governance performance partnershp collaboration / Contratos Administrativos

As polêmicas oriundas da introdução da Lei nº 12.462/2011 no ordenamento jurídico brasileiro

RDC / Licitações / Principios Administrativos / Licitações e Contratos administrativos / Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Contratos administrativos de performance para a gestão de recursos escassos: a técnica da remuneração variável e o contrato de eficiência

Direito Administrativo / Administração Pública / RDC / Contratos Públicos / Licitações / Contratos Administrativos

Acordos de leniência no processo administrativo brasileiro: modalidades, regime jurídico e problemas emergentes

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Parecer sobre a possibilidade de participação de empresas em recuperação judicial e extrajudicial em licitações.

Direito Administrativo / Direito Empresarial / DIREITO COMERCIAL / Recuperação Judicial e Falências / Licitações / Licitações e Contratos administrativos

A experiência brasileira de MIPs e PMIs: três dilemas da aproximação público-privada na concepção de projetos

Administrative Law / Direito Administrativo / Gestão Pública / Infraestrutura / Licitações / Direito e infraestrutura

AS COOPERATIVAS DE TRABALHO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E CARACTERIZAÇÃO DAS FALSAS COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA

Direito Administrativo / Cooperativas de trabalho / Licitações / Direitos Fundamentais Do Trabalho

PARECER: Dispensa de licitação para aquisição e locação de imóveis

Direito Administrativo / Licitações / Contratos Administrativos

PARECER: Contratação de revistas e periódicos

Direito Administrativo / Direito Autoral / Licitações / Contratos Administrativos

PARECER: Licitação para gerenciamento de frota de veículos automotores

Direito Administrativo / Gestão do Património / Licitações / Contratos Administrativos

PARECER: Contratação de apoio à fiscalização de contratos administrativos

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