Menores

Niñas soldado: peculiaridades de género

Gender Studies / Estudios de Género / Feminismo / Género / Niños, niñas soldados / Child Soldiers / Derecho Internacional Humanitario / Menores / Child Soldiers / Derecho Internacional Humanitario / Menores

Sistema Penal de Menores

Criminology / Critical Criminology / Criminologia / Derechos Humanos / Niñez Y Adolescencia / Investigación / DERECHO PENAL / Derecho / Criminología / Políticas Criminales / Menores / Niñez / Derechos / Menores Infractores / Politica Criminal / Sistema Penal / Sistema local de Proteccion de Derechos de la niñez / Investigación / DERECHO PENAL / Derecho / Criminología / Políticas Criminales / Menores / Niñez / Derechos / Menores Infractores / Politica Criminal / Sistema Penal / Sistema local de Proteccion de Derechos de la niñez

Aspectos constitucionais da redução da maioridade penal

Child and adolescent mental health / Adolescent Emotional Health and Behavior / Fear of Crime / Direito / Adolescent / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Adolescence / DERECHO PENAL / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justicia Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Protección de menores / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Menores / Constitucional / Direitos / Trastornos de la infancia y la adolescencia / Menores, Derechos Humanos / Menores y jóvenes en dificultad social / Direitos Fundamentais Sociais / Menores Infractores / Maioridade Penal / Constituição / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito à educação - dignidade - inclusão - educação de jovens e adultos / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Adolescence / DERECHO PENAL / Direitos Fundamentais / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Adolescentes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Justicia Constitucional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Protección de menores / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Menores / Constitucional / Direitos / Trastornos de la infancia y la adolescencia / Menores, Derechos Humanos / Menores y jóvenes en dificultad social / Direitos Fundamentais Sociais / Menores Infractores / Maioridade Penal / Constituição / ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO / Direito à educação - dignidade - inclusão - educação de jovens e adultos

A PROTEÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL : AS CONVENÇÕES 138 E 182 DA OIT E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade / Menores / Control de convencionalidad / Direitos Fundamentais Sociais

Análise das Convenções sobre Restituição Internacional de Crianças Indevidamente Transportadas ou Retidas à Luz da Teoria dos Regimes Internacionais

Mercosur/Mercosul / Mercosur / Derecho de Familia / Derecho Internacional / Direito Internacional / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Relaciones Internacionales / direito Internacional público / Niños / Direito de família / Relações Internacionais / Derecho internacional privado / Derechos de familia,mujer, niños/as. Ex-docente de Evolución de Instituciones jurídicas en la Facultad de Derecho estatal de Uruguay / Secuestro internacional de menores, restitución del menor, mediación. / Menores / Direito Internacional Privado / Regímenes Internacionales / Regimes Internacionais / Convención Internacional De Los Derechos Del Niño / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / Relaciones Internacionales / direito Internacional público / Niños / Direito de família / Relações Internacionais / Derecho internacional privado / Derechos de familia,mujer, niños/as. Ex-docente de Evolución de Instituciones jurídicas en la Facultad de Derecho estatal de Uruguay / Secuestro internacional de menores, restitución del menor, mediación. / Menores / Direito Internacional Privado / Regímenes Internacionales / Regimes Internacionais / Convención Internacional De Los Derechos Del Niño

RESCISÃO DO CONTRATO DE EMPREGO PARA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA

Menores / Contrato de Trabalho / rescisão contratual

WEINHARDT, Otávio A. G. O Sistema Penal Brasileiro no Final do Império: uma análise de casos. XV Encontro Regional de História (ANPUH-PR). Curitiba: 2016.

História Do Direito / Infancia / Menores / Historia do direito no Brasil

WEINHARDT, Otávio A. G. Reflexões Sobre a Menoridade no Sistema Criminal Brasileiro do Século XIX. Res Severa Verum Gaudium, v. 3, n. 1, mar. 2017, p. 57-70.

História Do Direito / Menores / justiça Criminal / Historia do direito no Brasil

WEINHARDT, Otávio A. G.. Sem educação, sem ocupação e sem trabalho: a trajetória de menores marginalizados no Brasil oitocentista (1871-1890). Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito. Curitiba, 2016.

História Do Direito / Menores / justiça Criminal / Historia do direito no Brasil

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