Nulidades

O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual.

Comparative Law / Civil Law / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Processo Civil / Teoria Geral do Processo / Due Process Rights / Nulidades / Processo Civil / Teoria Geral do Processo / Due Process Rights / Nulidades

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969. In: Revista Brasileira de Direito, vol. 7, n. 1 (2011), p. 133-146.

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2004 - Comparação entre o sistema de invalidades do direito civil e do direito processual civil

Nulidades

2004 - Comparação entre o sistema de invalidades do direito civil e do direito processual civil

Nulidades

O contrato de trabalho nulo e seus efeitos

Direito Constitucional / Direito do Trabalho / Nulidades

Invalidades Processuais no Código de Processo Civil de 2015

Processo Civil / Nulidades / Novo CPC

Os poderes de iniciativa legítima para decretação de invalidades processuais

Processo Civil / Nulidades

Nulidad de Derecho Público

Derecho Administrativo / Teoria General del Derecho Administrativo / Nulidades

Fundamentação e nulidade na nova lei processual, Portal Processual, 2015

Direito Processual Civil / Nulidades / Dever de Fundamentação

Perfil dinâmico da invalidade negocial

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Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à luz do novo sistema das incapacidades

Civil Law / Private law / Vulnerability / Legal Capacity / Handicap / Direito Civil / Diritto Civile / Diritto Privato / Nullità / Teoria Geral do direito civil / Droit Civil / Discapacidad / Nullitá Parziale / Nullitá Relative / Nullitá Di Protezione / Deficiencia Mental / Droit Privé / Direito Privado / Impairment / Nullité / Deficiência Intelectual / Inclusão de pessoas com deficiencia / Pessoas Com Deficiência / Civil Parte Geral / Psychological Incapacity / Nulidades / Dir Civil Parte Geral / Direito Civil / Diritto Civile / Diritto Privato / Nullità / Teoria Geral do direito civil / Droit Civil / Discapacidad / Nullitá Parziale / Nullitá Relative / Nullitá Di Protezione / Deficiencia Mental / Droit Privé / Direito Privado / Impairment / Nullité / Deficiência Intelectual / Inclusão de pessoas com deficiencia / Pessoas Com Deficiência / Civil Parte Geral / Psychological Incapacity / Nulidades / Dir Civil Parte Geral

Inquérito policial se sujeita a nulidades que contaminam o processo penal

Direito Processual Penal / Direito Penal / Inquérito Policial / Nulidades

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