Processo Civil

UM PONTO DE EQUILÍBRIO NO ACESSO À JUSTIÇA: Os Jogadores Processuais e o Contencioso de Massa das Relações de Consumo nos Juizados Especiais Cíveis

Direito / Processo Civil / Direito Do Consumidor / Juizados Especiais Cíveis / Juizados Especiais

A remição de pena não pode servir de alternativa à indenização pela situação desumana nos presídios (Atualizado)

Direito Processual Civil / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal / Processo Penal / Processo Civil / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Processual / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Sistema Penitenciario / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Repercussão geral / Direito Civil E Processual Civil / Lei De Execução Penal

Impedimento do magistrado no NCPC

Procedural Law / Processo Civil

Sentença falimentar e recursos cabíveis: interpretação do art. 100 da Lei nº 11.101/2005

Processo Civil / Direito Falimentar

Rafael Sirangelo de Abreu - O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC

Civil Litigation / Direito Processual Civil / Processo Civil / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – Revista Diálogo Jurídico (Vol. VIII, nº 8, 2009)

Processo Civil / Recursos / Duplo Grau De Jurisdição

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL CÍVEL BRASILEIRO – Cap. 11 do Livro Direito e Processo Civil na Constituição de 1988 (2015)

Processo Civil / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Princípio da Cooperação

Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional

Civil Procedure / Direito Processual Civil / Procedural Law / Direito Constitucional / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Derecho Procesal Civil / Teoria Geral do Processo / Direito Processual Civil, Direito Constitucional / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional / Processo Civil / Derecho Procesal Civil / Teoria Geral do Processo / Direito Processual Civil, Direito Constitucional / Civil Procedural Law / Derecho Procesal Constitucional

Agravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência e decisão que nega eficácia a negócio processual na fase de conhecimento: uma interpretação sobre o agravo de instrumento do CPC-2015

Direito Processual Civil / Processo Civil / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Novo CPC

A construção do direito na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades no uso das sentenças aditivas

Processo Civil / PROCESSO CONSTITUCIONAL

O NCPC, a magistratura e o dever de fundamentar

Processo Civil

FUJIWARA, Fernanda; OLIVEIRA, Galanni Dorado. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS COLETIVOS POR MEIO DO AMICUS CURIAE E AS(IM)POSSIBILIDADES EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N.º 13.105/2015)

Processo Coletivo / Processo Civil / Amicus Curiae / Controle De Constitucionalidade / Acesso à Justiça / Judiciário / Participação Popular / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Judiciário / Participação Popular / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

Preparo e a sua complementação no Novo Código de Processo Civil.

Processo Civil / Teoria Geral do Processo

PLS n. 406/2013 (Reforma da Lei de Arbitragem - Vetos Presidenciais em Destaque Amarelo)

Arbitration Law / Direito Processual Civil / Processo Civil / ARBITRAGEM / Conciliação, Mediação e Arbitragem / Direito Civil E Processual Civil

Os efeitos jurídicos da culpa na dissolução do vínculo conjugal: reflexões à luz da Emenda Constitucional nº 66 de 2010

Processo Civil / Direito Civil / Direito de família

O Dever de Motivação das Decisões Judiciais

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