Processo Penal

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O processo penal como espécie de processo coletivo (e alguns paradoxos da teoria crítica)

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A prisão preventiva e a função democrática do juiz criminal

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A verdade e as formas jurídicas de Michel Foucault

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PLS 156/09 e o acordo para aplicação da pena: avanço ou retrocesso?

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A audiência de custódia e o preço do comodismo

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A controversa aplicação da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico nas Varas de Execuções Criminais de Porto Alegre

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Colaboração premiada e não oferecimento da denúncia: o espaço de oportunidade do art. 4.º, 4.º, da Lei 12.850/2013

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