Processo Penal

Barganha no Processo Penal Italiano: análise crítica do patteggiamento e das alternativas procedimentais na justiça criminal

Direito Processual Penal / Direito Penal / Processo Penal / Derecho penal y procesal penal / Patteggiamento / Barganha

Ciências criminais e direitos humanos (eBOOK)

Criminologia / Direito Penal / Processo Penal / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Politica Criminal

A Influência da Mídia na Decisão Judicial que Decreta a Prisão Preventiva

Criminology / Criminal Justice / Processo Penal

Prisão Preventiva e(m) Estado de Exceção: Quando a Exceção se Torna a Regra

Criminology / Direito Processual Penal / Criminologia / Processo Penal

Plano de Curso de Processo Penal II - UFRJ

Direito Processual Penal / Processo Penal

Justa Causa para a Ação Penal e suas possibilidades criminológicas - criminologia(s) no processo penal: hipótese preliminar

Criminologia / Processo Penal

Processo Penal e Política Criminal - uma reconfiguração da Justa Causa para a Ação Penal

Criminologia / Direito Penal / Processo Penal / Politica Criminal

IMUNIDADE PARLAMENTAR E FUNDAMENTOS DA PERSECUÇÃO PENAL

Constitutional Law / Derecho constitucional / Processo Penal / Derecho penal y procesal penal / Criminal Procedural Law

\"Medidas de Coacção: o procedimento de aplicação na revisão do Código de Processo Penal\", in: Revista do CEJ, n.º 9 (especial): Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo Penal, 2008, p. 71-02:

Criminal Law / Direito Penal / Processo Penal / Criminal Procedural Law

Da concessão da prisão albergue domiciliar fora dos parâmetros legais: uma alternativa à ausência de vagas nos regimes de cumprimento de pena do rio grande do sul

Direito Penal / Execução Penal / Processo Penal / Prisão

Tema 7 - Lei processual penal no espaço e no tempo

Direito Processual Penal / Processo Penal

O jogo penal em \'O Outro Gume da Faca\': Considerações sobre a novela de Fernando Sabino a partir do \'Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos\', de Alexandre Morais da Rosa

Processo Penal / Direito e Literatura / Teoria dos Jogos / Fernando Sabino / Romance policial / O Outro Gume da Faca

Não realização de audiência de custódia gera defeito processual insanável, sendo necessário revogar medida(s) cautelar(es) fixada(s) sem possibilidade de exercício do contraditório

Processo Penal / Contraditório / Audiência De Custódia

O WHATSAPP E OS ESCUDOS-HUMANOS

Processo Penal / Processo Civil / Astreintes / Whatsapp

A CULTURA INQUISITÓRIA MANTIDA PELA ATRIBUIÇÃO DE

Processo Penal

ANÁLISE GARANTISTA DO INDICIAMENTO NO INQUÉRITO POLICIAL

Processo Penal / Inquérito Policial / Indiciamento / Instrução Preliminar

«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
»

Copyright © 2017 DADOSPDF Inc.