Processo Penal

OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA E \"IN DUBIO PRO SOCIETATE\": REPENSANDO ANTIGOS MITOS

Direito Processual Penal / Criminologia / Direito Penal / Processo Penal / DERECHO PENAL / Criminología Crítica / Derecho penal y procesal penal / Criminología Crítica / Derecho penal y procesal penal

A LEGALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROVAS PSICOGRAFADAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Processo Penal

Parecer no Caso da Morte do Médico Jaime Gold (2015)

Criminology / Eyewitness memory / Direito / Direito Processual Penal / Criminologia / Psicología / Direito Penal / Processo Penal / Psicologia Cognitiva / Eyewitness Identification / Criminología Crítica / PROVA / Psicologia / Psicologia do Testemunho / Psicología / Direito Penal / Processo Penal / Psicologia Cognitiva / Eyewitness Identification / Criminología Crítica / PROVA / Psicologia / Psicologia do Testemunho

O Surrealismo e o Supremo ou O Supremo e o Surrealismo ou O Surrealismo Supremo ou O Supremo Surrealismo

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Direito Penal / Processo Penal / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

E quando a liberdade se torna um problema? Breves considerações sobre o criativo inconformismo acusatório

Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Processo Penal

O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentares

Constitutional Law / Direito Constitucional / Processo Penal

A introdução da Audiência de Custódia no direito brasileiro

Processo Penal / Monografia / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Movimento Carcerário / Cárceles, Sistema Penitenciario / Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos / Convenção Americana de Direitos Humanos / Audiência De Custódia / Prisão em flagrante / Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos / Convenção Americana de Direitos Humanos / Audiência De Custódia / Prisão em flagrante

O contributo da proposta de um sistema integral para a relação entre direito penal e processo penal

Direito Penal / Processo Penal

O princípio da não autoincriminação

Criminal Procedure / Jurisprudence / Processo Penal / Jurisprudência / Self-incrimination / Autoincriminação

Uma execução penal pautada na proteção dos Direitos Humanos

Criminology / Execução Penal / Processo Penal / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Criminologia Crítica / Direito Processo Penal / Criminologia Penitenciaria / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental / Criminologia Crítica / Direito Processo Penal / Criminologia Penitenciaria

Parecer: Presunção de Inocência: Do conceito de trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Processo Penal / Presunção de inocência

Lide na Justiça Criminal? Sobre a importância do conflito de interesses entre as partes processuais e sua irrelevância para a necessidade do processo penal

Criminal Law / Criminal Procedure / Direito Processual Penal / Direito Penal / Processo Penal / Diritto processuale penale / Derecho penal y procesal penal / Diritto processuale penale / Derecho penal y procesal penal

A Audiência de Custódia e Ilegalismo: reflexões iniciais sobre as práticas em Maringá (PR) (2016)

Sociology / Criminology / Michel Foucault / Direito / Direito Processual Penal / Sociologia / Criminologia / Direito Penal / Processo Penal / Sociología / Antropología y Sociología Jurídica / Criminología Crítica / Michel Foucault - Vigiar e Punir / Audiência De Custódia / Sociologia / Criminologia / Direito Penal / Processo Penal / Sociología / Antropología y Sociología Jurídica / Criminología Crítica / Michel Foucault - Vigiar e Punir / Audiência De Custódia

A importância de comprender o conceito de \"livre apreciação da prova\"

Direito Penal / Processo Penal / Teoria Geral do Processo / PROVA / Teoria Geral Da Prova / Co-arguido, limites livre apreciação da prova

Da nao aplicação analógica do princípio da perpetuação da jurisdição no processo penal nos casos de criação de novas varas federais

Processo Penal / Justiça Federal

SOBRE ESTELIONATOS E HOMICÍDIOS: A RESERVA DO POSSÍVEL ÀS AVESSAS (Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos. Sobre estelionatos e homicídios: a reserva do possível às avessas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 119. ano 24. p. 103-123. São Paulo: Ed. RT, mar.-abr. 2016).

Direito Penal / Processo Penal / Direitos Humanos / Princípio da Insignificância / Reserva Do Possível / Senso comum teórico

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