Stf | DADOSPDF

O sistema de decisão do Supremo Tribunal Federal e o problema da formação de precedentes

Law / Constitutional Law / Courts / Comparative Constitutional Law / Judicial review / Judicial Precedent / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Supremo Tribunal Federal / Precedente judicial / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Regulamentação Da Eficácia Obrigatória Dos Precedentes / Stf / Constitutional Law Theory / Judicial Precedent / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Supremo Tribunal Federal / Precedente judicial / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Regulamentação Da Eficácia Obrigatória Dos Precedentes / Stf / Constitutional Law Theory

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O RESPEITO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO MATERIAL/SUBSTANTIVO COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE SE LEVE A SÉRIO O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE

Jurgen Habermas / Ronald Dworkin / Direito Constitucional / Processo Civil / Amicus Curiae / Peter Häberle / Contraditório / Supremo Tribunal Federal / Stf / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Novo CPC / Peter Häberle / Contraditório / Supremo Tribunal Federal / Stf / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Novo CPC

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Artigo de 2011 (antes da decisão do STF)-QUALIS B1 (classificação 2015)-OS DIREITOS DA UNIÕES HOMOAFETIVAS NO STJ E STF: UMA REFLEXÃO SOBRE OS LIMITES DO MONISMO MORAL DE AXEL HONNETH

LGBT Issues / Minority Rights / Ativismo Judicial / Stf

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Conflito de Competências Legislativas: O conteúdo material de uma norma pode influenciar a decisão do STF?

Federalismo / Direito Constitucional / Stf / Jurisprudência

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Julgamento colegiado e a transparência na deliberação do STF: Aportes do direito comparado (Appellate adjudication and the transparency of deliberation in the STF: a comparative approach)

Constitutional Law / Judgment and decision making / Secrecy / Public Deliberation / Comparative Constitutional Law / Comparative Civil Procedure / Judicial Decision-Making / Direito Processual Civil / Deliberation / Direito Constitucional / Deliberação / Transparency / Appellate Courts / Processo Civil / Government transparency / Deliberação Pública / Supremo Tribunal Federal / Judicial Decision Making / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Stf / Direito Comparado / Constitutional Courts: A comparative study review / Direito Processual Comparado / Publicidade Institucional / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Civl Procedure / Cortes Supremas / Cortes constitucionais / Novo CPC / Corte Constitucional / STF (Brazil) v. US Supreme Court / Transparência das instituições públicas / Deliberação judicial / Julgamento colegiado / Ordem dos processos no tribunal / Transparência judicial / Comparative Civil Procedure / Judicial Decision-Making / Direito Processual Civil / Deliberation / Direito Constitucional / Deliberação / Transparency / Appellate Courts / Processo Civil / Government transparency / Deliberação Pública / Supremo Tribunal Federal / Judicial Decision Making / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Stf / Direito Comparado / Constitutional Courts: A comparative study review / Direito Processual Comparado / Publicidade Institucional / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Civl Procedure / Cortes Supremas / Cortes constitucionais / Novo CPC / Corte Constitucional / STF (Brazil) v. US Supreme Court / Transparência das instituições públicas / Deliberação judicial / Julgamento colegiado / Ordem dos processos no tribunal / Transparência judicial

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O Recurso Extraordinário com Repercussão Geral como metadecisão

Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal Brasileiro / Supremo Tribunal Federal / Recurso Extraordinário / Precedentes vinculantes / Precedentes brasileiros / Stf / Repercussão geral / Controle Difuso De Constitucionalidade / Precedentes brasileiros / Stf / Repercussão geral / Controle Difuso De Constitucionalidade

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DECISÕES PROVISÓRIAS EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Controle De Constitucionalidade / Stf / STF (Brazil) v. US Supreme Court / liminar / decisão provisória. / efeitos. / eficácia / efeitos. / eficácia

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Recursos Extraordinários no STF e no STJ - Alexandre Melo Franco Bahia

Súmulas Vinculantes / Supremo Tribunal Federal / Recurso Extraordinário / Precedente judicial / Stf / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Judicialização / Repercussão geral / Superior Tribunal De Justiça / Recursos Especiales Repetitivos / Ativismo / Novo CPC / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Judicialização / Repercussão geral / Superior Tribunal De Justiça / Recursos Especiales Repetitivos / Ativismo / Novo CPC

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De Joaquim Barbosa a Sérgio Moro: a Nova República arde na fogueira das especulações jurídicas

Brazilian Studies / Brazilian History / Brazil / Judicial Politics / Corruption (Corruption) / Political Corruption / Brazilian Politics / Brazilian Politics (Political Science) / História do Brasil / Anti-Corruption / Brasil / Corruption / Impeachment / Pensamento Social Brasileiro / Brazilian Social Thought / governo Lula / Lula's government / gramáticas políticas no Brasil / Stf / Judicialização / Judicialização da Política / Nova República / Luiz Inácio Lula de Silva / Mensalão / Instrumental use of presidential impeachments, executive and legislative relations in latin america, Paraguay 2012 / Fernando Henrique Cardoso / Judicialization of Politics / Política no Brasil Governo Lula e Dilma / Presidencialismo de Coalición / Presidencialismo de coalizão / Redemocratização / Michel Temer / Lava Jato / Political Corruption / Brazilian Politics / Brazilian Politics (Political Science) / História do Brasil / Anti-Corruption / Brasil / Corruption / Impeachment / Pensamento Social Brasileiro / Brazilian Social Thought / governo Lula / Lula's government / gramáticas políticas no Brasil / Stf / Judicialização / Judicialização da Política / Nova República / Luiz Inácio Lula de Silva / Mensalão / Instrumental use of presidential impeachments, executive and legislative relations in latin america, Paraguay 2012 / Fernando Henrique Cardoso / Judicialization of Politics / Política no Brasil Governo Lula e Dilma / Presidencialismo de Coalición / Presidencialismo de coalizão / Redemocratização / Michel Temer / Lava Jato

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Admissibilidade recursal

Direito Processual Civil / Stf / STJ / Requisitos De Admissibilidade Recursais / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Cortes Supremas / Novo CPC / Princípio da Colaboração / Cortes Supremas / Novo CPC / Princípio da Colaboração

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o elefante e a formiga.docx

Direito Constitucional / Derecho constitucional / Processo Civil / Argumentação Jurídica / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Argumentação / Derecho Procesal Constitucional / Stf / Tomada De Decisão / Teoria Da Decisão Judicial / Argumentação Filosófica / Teoria Da Argumentação / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Teorias Da Argumentação / Princípios da retórica e argumentação / Teorias da argumentação, decisão judicial e hermêutica / Teoria Reflexiva da Decisão Jurídica / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Argumentação / Derecho Procesal Constitucional / Stf / Tomada De Decisão / Teoria Da Decisão Judicial / Argumentação Filosófica / Teoria Da Argumentação / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Teorias Da Argumentação / Princípios da retórica e argumentação / Teorias da argumentação, decisão judicial e hermêutica / Teoria Reflexiva da Decisão Jurídica

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O Parlamentarismo tardio notas sobre a legitimidade a prazo certo e determinado Por Tiago Gagliano P.pdf

Constitutional Law / Argumentation / Argumentation Theory / Argumentation Theory and Critical Thinking / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Filosofia do Direito / Filosofía del Derecho / Argumentação Jurídica / Supremo Tribunal Federal / Stf / Teoría de la Argumentación / Teoria Da Argumentação / Derecho constitucional / Filosofia do Direito / Filosofía del Derecho / Argumentação Jurídica / Supremo Tribunal Federal / Stf / Teoría de la Argumentación / Teoria Da Argumentação

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“O dono da bola”_ a importância da argu...ano Pinto Alberto _ Empório do Direito.pdf

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A excepcionalidade da interpretação_ co...ano Pinto Alberto _ Empório do Direito.pdf

Constitutional Law / Argumentation / Argumentation Theory / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Direito Penal / Argumentação Jurídica / Supremo Tribunal Federal / Argumentação / Stf / Argumentación / Teoría de la Argumentación / Teoria Da Argumentação / Argumentación juridica / Direito Penal / Argumentação Jurídica / Supremo Tribunal Federal / Argumentação / Stf / Argumentación / Teoría de la Argumentación / Teoria Da Argumentação / Argumentación juridica

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A moral coletiva e a (i)moralidade públ...ano Pinto Alberto _ Empório do Direito.pdf

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Infernizar a Presidente da RepúblicaI, u...ano Pinto Alberto _ Empório do Direito.pdf

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