Supremo Tribunal Federal

A tese do “marco temporal da ocupação” como interpretação restritiva do direito à terra dos povos indígenas no Brasil: um olhar sob a perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

International Human Rights Law / Indigenous Peoples Rights / Inter-American Human Rights System / Supremo Tribunal Federal / Inter-American Court of Human Rights / Controle de Convencionalidade

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Repercussao Geral em sede de Recurso Extraordinario: seletividade \"à moda da casa\" no Supremo Tribunal Federal

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

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PEC da Vaquejada e o Futuro do Supremo

Direito Ambiental / Direito Constitucional / Medio Ambiente / Supremo Tribunal Federal

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A evolução da fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Supremo Tribunal Federal / Fidelidade partidária

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Thiago Pádua - A imaginação sociológica do Supremo? Amassamento e má-fé constitucional: os limites do STF na reforma política a partir e além da história perdida da Doutrina das Questões Políticas

Supremo Tribunal Federal

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Súmula vinculante e o sequestro de verbas públicas – JOTA, 2017.

Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal

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Lançamento e Conversa sobre a mais recente obra \"Contestação, Persuasão e Consenso no STF: construindo um constitucionalismo democrático\"

Constitutional Law / Supreme Court / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Teoria da Constituição / Supremo Tribunal Federal / Corte Suprema / Cortes Constitucionales / Supremo Tribunal Federal / Corte Suprema / Cortes Constitucionales

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Os Limites à Interpretação Conforme a Constituição na Argumentação do Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional / Argumentação Jurídica / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudencia

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O Carnaval Tributário do Supremo Tribunal Federal – JOTA.pdf

Tax Law / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal e Suprema Corte de Justiça: aproximações e desafios no diálogo entre Brasil e Uruguai

Uruguay / Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal

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Incidente de Inconstitucionalidade e Cadastro Nacional de Decisões: Duas Soluções para um Modelo Complexo

Judicial review / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Controle Difuso De Constitucionalidade / Conselho Nacional de Justiça

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Da judicializacao da politica no Brasil apos a Constituicao de 1988: linhas gerais sobre o debate

Judicial Politics / Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal

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Jurisdição constitucional no Brasil (1988-2016)

Judicial review / Judicial Politics / Databases / Judicial Decision-Making / Ativismo Judicial / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Constitutional Courts / Judicial Activism / Judicialization of Politics / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Justicia Constitucional / Tribunales Constitucionales / Constitutional Courts / Judicial Activism / Judicialization of Politics

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Supremo Tribunal Federal, Interpretação Conforme a Constituição e Reserva de Plenário

Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Teoria Da Interpretação / Hermenêutica Do Direito

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O feminino e o obsceno em tempos de ditadura: O caso da revista Realidade e o Supremo Tribunal Federal

Ditadura Militar / Supremo Tribunal Federal / Revista Realidade

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A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelo fisco sob a ótica dos Direitos Fundamentais

Direito Tributário (Tax Law) / Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Sigilo bancário - dever fundamental de pagar tributos / Direito Tributário / Sigilo bancário - dever fundamental de pagar tributos / Direito Tributário

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