Supremo Tribunal Federal

Quem vigia o vigia

Supremo Tribunal Federal / Poder Judiciário

O RESPEITO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO MATERIAL/SUBSTANTIVO COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE SE LEVE A SÉRIO O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE

Jurgen Habermas / Ronald Dworkin / Direito Constitucional / Processo Civil / Amicus Curiae / Peter Häberle / Contraditório / Supremo Tribunal Federal / Stf / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Novo CPC / Peter Häberle / Contraditório / Supremo Tribunal Federal / Stf / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Novo CPC

O Leviatã engasgado: uma crítica dos discursos soberanos

Teoria do Direito / Democracia / Territorio / Supremo Tribunal Federal / Multiculturalismo / Povos Indígenas / Soberania / Teoria do Estado / Teoria Da Soberania / Povos Indígenas / Soberania / Teoria do Estado / Teoria Da Soberania

Causa de pedir e atuação do Supremo Tribunal Federal

Constitutional Law / Supreme Court / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Derecho Procesal Civil / Supremo Tribunal Federal

União homoafetiva e a atuação do Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais

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O caso Araguaia: a tradição de violência e o processo de democratização

Violencia Política / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Violência / Guerrilla Warfare / Ditadura Militar / Supremo Tribunal Federal / Amnesty / Ditadura Civil-Militar / Anistia / Ditadura / CIDH / Ditadura Brasileira / JURISPRUDENCIA DE LA CIDH / ADPF 153 / Brazilian Dictatorship / Jurisprudência / Gomes Lund / Controle de Convencionalidade / Guerrilha do Araguaia / Araguaia / Supremo Tribunal Federal / Amnesty / Ditadura Civil-Militar / Anistia / Ditadura / CIDH / Ditadura Brasileira / JURISPRUDENCIA DE LA CIDH / ADPF 153 / Brazilian Dictatorship / Jurisprudência / Gomes Lund / Controle de Convencionalidade / Guerrilha do Araguaia / Araguaia

UMA ANÁLISE ETNOGRÁFICA DO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO NA ADI DE No 3.510 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Anthropology of Law / Supremo Tribunal Federal

A remição de pena não pode servir de alternativa à indenização pela situação desumana nos presídios (Atualizado)

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O ativismo judicial contemporâneo no STF e nas Cortes estrangeiras

Direito Constitucional / Ciencia Politica / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado

A ANÁLISE DE QUESTÕES POLÍTICAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - Revista Fac. Dir. Sul de Minas (Vol. 28, nº 1, 2012)

Democracia / Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal / Legitimidade / Corte Constitucional / Questões Políticas

Petição de Ingresso como \"Amicus Curiae\" na ADPF n. 320

Controle De Constitucionalidade / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Ditadura Militar / Supremo Tribunal Federal / Anistia / Ditadura Brasileira / Recepção Constitucional / ADPF / Ditadura Brasileira / Recepção Constitucional / ADPF

História oral do Supremo (1988-2013), v.4: Cezar Peluso

Oral history / História Do Direito / Supremo Tribunal Federal

O guardião da exceção: O Supremo Tribunal Federal e o estado de exceção na ADI 2.240-7 e na ADPF 153

Giorgio Agamben / Carl Schmitt / Constitutionalism / Direito Constitucional / State of exception / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Supremo Tribunal Federal / Anistia / Constitucionalismo / Revisão da lei de anistia brasileira de 1979 / Supremo Tribunal Federal / Anistia / Constitucionalismo

Estado de Sítio na História Constitucional brasileira: o início republicano sob \"estado de emergência\"

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MÉTODO DE DECISÃO JUDICIAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA GRAMÁTICA A SER DESCOBERTA

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O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Ficha Limpa: uma questão de déficit democrático

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