Supremo Tribunal Federal

Reclamação Constitucional e Precedentes Judiciais

Direito Constitucional / Processo Civil / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Precedente judicial / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Reclamação Constitucional / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Reclamação Constitucional

Os benefícios fiscais como instrumento de política fiscal e o mito do “favor fiscal” na jurisprudência do STF.

Direito Tributário (Tax Law) / Supremo Tribunal Federal / Incentivos Fiscais

A expressão Ativismo judicial, como um cliché constitucional, deve ser abandonada: uma análise crítica.

Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal / Ativismo

O Ato Institucional n 5 e o Supremo Tribunal Federal como seu \"banco de prova\": o processo da greve do sexo no STF.

Supremo Tribunal Federal

Não cabe comparação de riscos entre indicação de Fachin e Bork.

Supremo Tribunal Federal

Razão sem voto transforma o Supremo no Senado do Império.

Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal / Ativismo

Uma breve abordagem sobre os modelos de deliberação das cortes colegiadas judiciais: Per Curiam vs. Seriatim. Revista Jurídica da OAB, v. 5, p. 65-68, 2015.

Decision Making / Supremo Tribunal Federal

Federalismo, Centralização e Princípio da Simetria

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RETROSPECTIVA DO STF EM 2015 Diálogo ou ativismo, Hermes ou Hércules

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Diálogo ou ativismo, Hermes ou Hércules? Retrospectiva do STF 2015

Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal

INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

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A Jurisdição Constitucional no Século XXI entre processo e substância: um olhar sobre a experiência americana

Direito Constitucional / Direito Público / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal / Constituição Federal Brasileira / Auto-contenção Judicial / Deferencia judicial / Auto-contenção Judicial / Deferencia judicial

O Brasil Caminha Mesmo a Passos Largos em Direção ao Common Law? Uma Resposta ao Ministro Zavascki

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CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Constitutional Law / Direito Constitucional / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais / Controle De Constitucionalidade / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal

A disputa por vagas na Corte Suprema da Argentina: as indicações do novo presidente Macri (2015) Jota, Brasil

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Alfredo de J. Flores - Uma reflexão sobre a ADPF 54: A condição jurídica do anencéfalo - Revista Quaestio Iuris 2005

Constitutional Law / Bioethics / Personhood / Direitos de Personalidade / Bioética e Biodireito / Personalismo / Supremo Tribunal Federal / Biodiritto / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Estatuto Do Nascituro / Anencefalia / Personalismo / Supremo Tribunal Federal / Biodiritto / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Estatuto Do Nascituro / Anencefalia

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