Supremo Tribunal Federal

AÇÃO PENAL 470 E VIOLAÇÕES PROCESSUAIS: “PONTO FORA DA CURVA” OU UMA NOVA PREOCUPANTE RETA

Supremo Tribunal Federal / Mensalão / Ação Penal / Ação Penal 470

Reflexões para uma teoria da validade das normas jurídicas etnograficamente construída: um experimento a partir do caso dos judeus no ENEM

Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Antropologia Do Direito

Na Inglaterra [...] as sentenças têm a forma de um discurso [...]. Em França, pelo contrário, a linguagem judiciária [...] reveste uma forma silogística: o debate de Barbosa e Barradas

Constitutional Law / Brazilian Studies / Brazilian History / Brazilian Politics / Brazilian Legal History / Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Brazilian Legal Culture / História Política / História do Direito do Brasil / Historia do Direito Brasileiro / Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Brazilian Legal Culture / História Política / História do Direito do Brasil / Historia do Direito Brasileiro

Da desvalorização da jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: a fundamentação personalista e a ausência da síntese do estado de jurisprudência

Direito Processual Penal / Processo Penal / Supremo Tribunal Federal / Hermenêutica Do Direito

Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade

Constitutional Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Supremo Tribunal Federal / Diálogos Institucionais

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

Judicial review / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Ação declaratória de inconstitucionalidade / Ação declaratória de constitucionalidade

O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição - Revista Interesse Público

Federalismo / Direito Constitucional / Direito Público / Derecho constitucional / Brasil / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Constituição Federal Brasileira / Conselho Nacional de Justiça / Controle De Constitucionalidade / Supremo Tribunal Federal / Constituição Federal Brasileira / Conselho Nacional de Justiça

Julgamento colegiado e a transparência na deliberação do STF: Aportes do direito comparado (Appellate adjudication and the transparency of deliberation in the STF: a comparative approach)

Constitutional Law / Judgment and decision making / Secrecy / Public Deliberation / Comparative Constitutional Law / Comparative Civil Procedure / Judicial Decision-Making / Direito Processual Civil / Deliberation / Direito Constitucional / Deliberação / Transparency / Appellate Courts / Processo Civil / Government transparency / Deliberação Pública / Supremo Tribunal Federal / Judicial Decision Making / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Stf / Direito Comparado / Constitutional Courts: A comparative study review / Direito Processual Comparado / Publicidade Institucional / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Civl Procedure / Cortes Supremas / Cortes constitucionais / Novo CPC / Corte Constitucional / STF (Brazil) v. US Supreme Court / Transparência das instituições públicas / Deliberação judicial / Julgamento colegiado / Ordem dos processos no tribunal / Transparência judicial / Comparative Civil Procedure / Judicial Decision-Making / Direito Processual Civil / Deliberation / Direito Constitucional / Deliberação / Transparency / Appellate Courts / Processo Civil / Government transparency / Deliberação Pública / Supremo Tribunal Federal / Judicial Decision Making / Constitutional Courts / Precedentes vinculantes / Stf / Direito Comparado / Constitutional Courts: A comparative study review / Direito Processual Comparado / Publicidade Institucional / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Civl Procedure / Cortes Supremas / Cortes constitucionais / Novo CPC / Corte Constitucional / STF (Brazil) v. US Supreme Court / Transparência das instituições públicas / Deliberação judicial / Julgamento colegiado / Ordem dos processos no tribunal / Transparência judicial

Entre o Tribunal e o Parlamento: A Atualidade das Lições dos Casos de verticalização e fidelidade partidárias no contexto do papel das instituições na reforma política

Parliamentary Studies / Supreme Court / Reforma Política / Supremo Tribunal Federal / Parlamento

Jurisprudência comentada: o debate judicial sobre a disciplina jurídica da moeda como padrão de valor (Revista de Direito Bancário - RDB, vol. 70 - ano 8, 2015)

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O Recurso Extraordinário com Repercussão Geral como metadecisão

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Neoconstitucionalismo internacionalizado e a internacionalização do direito: o engajamento tardio do direito constitucional do Brasil na esfera internacional

Direito Constitucional / Direito Internacional / Neoconstitucionalismo / Controle De Constitucionalidade / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Constitucionalização do Direito / Hermenêutica Do Direito / O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Transconstitucionalismo / Neoconstitucionalismo Latinoamericano / Luís Roberto Barroso / Controle de Convencionalidade / Interpretação constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Supremo Tribunal Federal / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Constitucionalização do Direito / Hermenêutica Do Direito / O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS / Transconstitucionalismo / Neoconstitucionalismo Latinoamericano / Luís Roberto Barroso / Controle de Convencionalidade / Interpretação constitucional

Controle de Constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade

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O Positivismo Jurídico e a Legitimidade dos Juízos Eleitorais: A insuficência da resposta juspositivista à questão da judicialização da política

Direito Constitucional / Direito Eleitoral / Supremo Tribunal Federal / Justiça Eleitoral

E surge um investigado com foro por prerrogativa de função: em que momento a investigação deve ser remetida para o tribunal competente

Criminal Procedure / Supremo Tribunal Federal

O guardião da Constituição e o Ativismo Judicial: Algumas considerações sobre decisões do Supremo Tribunal Federal

Ativismo Judicial / Supremo Tribunal Federal / Judicialização

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