Teoria do Direito

O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e Desenvolvimento

Direito Constitucional / Teoria do Direito / Teoria da Constituição

Razão para uma Ditadura: Manoel Gonçalves Ferreira Filho e a Democracia Possível

Direito Constitucional / Teoria do Direito / Teoria da Constituição / Teoria Política

A justiça e a democracia como hipérbole: o PNDH-3 e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito entre nós

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Breves contribuições para uma reflexão sobre o poder constituinte e a legitimidade do direito na modernidade no marco do debate jusfilosófico e teorético-constitucional contemporâneo

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Hannah Arendt e a Constituição da Política entre a Ação e o Julgar

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Novas contribuições para a teoria do poder constituinte e o problema da fundação moderna da legitimidade

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Olha para Trás e Seguir em Frente: a Justiça de Transição e o Projeto Constituinte do Estado Democrático de Direito no Brasil

Direito Constitucional / Teoria do Direito / Teoria da Constituição / Justiça De Transição / Justiça De Transição No Brasil

Pensando o direito e a política com e contra Hannah Arendt e Carl Schmitt

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CONCEITO DE GOVERNANÇA GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTUDO DA EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA: REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS

Teoria do Direito / Teorias Das Relações Internacionais Pós Positivistas

Conceitos de relações internacionais e teoria do direito diante dos efeitos pluralistas da globalização: governança global, regimes jurídicos, direito reflexivo, pluralismo jurídico, corregulação e autorregulação

Teoria do Direito / Direito Internacional / Pluralismo Jurídico / Globalização

Os conceitos jurídicos

Teoria do Direito / Direito Civil / Introdução ao estudo de Direito / Filosofia E Teoria Geral Do Direito

Crítica do Valor e Crítica do Direito

Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Marxismo / Teoria Geral do Direito / Wertkritik / Crítica Do Valor

O abuso de direito como ilicitude cometida sob aparente proteção jurídica

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O Leviatã engasgado: uma crítica dos discursos soberanos

Teoria do Direito / Democracia / Territorio / Supremo Tribunal Federal / Multiculturalismo / Povos Indígenas / Soberania / Teoria do Estado / Teoria Da Soberania / Povos Indígenas / Soberania / Teoria do Estado / Teoria Da Soberania

O direito da saisine e a sucessão a causa de morte: considerações a partir do direito civil brasileiro

Civil Law / Legal Theory / Private law / Teoria do Direito / Direito Civil / Diritto Civile / Droit Civil / Diritto Civile / Droit Civil

Solidariedade e Desenvolvimento Socioeconomico nos Estados Descentralizados

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