Teoria do Direito

Legitimidade e Efetividade como tensão constitutiva (conflito concreto) da normatividade constitucional

Constitutional Law / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Teoria da Constituição

Acerca da heterogeneidade entre política e Direito em Marx

Marxism / Marxist theory / Karl Marx / Filosofía Política / Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Gyorgy Lukacs / Ontologia do ser social. Tecnologia Social. Tecnologia Convencional / José Chasin / Filosofia do Direito / Gyorgy Lukacs / Ontologia do ser social. Tecnologia Social. Tecnologia Convencional / José Chasin

Teorias da Interpretação - Descritivismo vs. Construtivismo

Teoria do Direito / Teoria Da Interpretação

Crítica à concepção insular da dignidade da pessoa humana

Constitutional Law / Legal Theory / Filosofia Del Lenguaje / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Rechtsphilosophie / Direito Civil / Diritto Civile / Droit Civil / Rechtsphilosophie / Direito Civil / Diritto Civile / Droit Civil

Entre princípios e regras: uma crítica ao modelo normativo de Marcelo Neves.

Teoria do Direito / Teoria Geral do Direito / Princípios Jurídicos / Norma Jurídica / Marcelo Neves

Precisamos falar sobre o Poder

Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Administrativo / Poder / Teoria Geral do Estado / Dever / Responsabilidade Civil do Estado / Teoria do Estado / Discricionariedade / Orgãos Públicos / Ordem Jurídica / Limitação do Poder Estatal / Responsabilização do Legislador / Responsabilização dos Magistrados / Poder do Estado / Autoridade / Obrigações Públicas / Dever / Responsabilidade Civil do Estado / Teoria do Estado / Discricionariedade / Orgãos Públicos / Ordem Jurídica / Limitação do Poder Estatal / Responsabilização do Legislador / Responsabilização dos Magistrados / Poder do Estado / Autoridade / Obrigações Públicas

Uma reconstrução metafórica de uma teoria do direito: o pensamento indutivo de Pontes de Miranda aplicado à sociedade em rede e à internet

Intellectual Property / Sociology of Law / Metaphor / Teoria do Direito / Manuel Castells / Propriedade Intelectual / Sociologia do Direito / Sociedade em Rede / Pontes de Miranda / Propriedade Intelectual / Sociologia do Direito / Sociedade em Rede / Pontes de Miranda

CULTURA E PREVISIBILIDADE DO DIREITO (PRECEDENTES, CPC/2015)

Teoria do Direito / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Teoria Geral do Processo / Diritto Processuale Civile Comparato / Direito Processual Civil, Direito Constitucional / Cultura Jurídica / Processo Civile Comparato / Direito Civil E Processual Civil / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Processo Civil Comparado / Direito Processual Civil, Direito Constitucional / Cultura Jurídica / Processo Civile Comparato / Direito Civil E Processual Civil / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Processo Civil Comparado

Direito como integridade e integridade do meio ambiente

Ronald Dworkin / Direito Ambiental / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direitos Fundamentais

Kelsen, Merkl e o escalonamento do ordenamento

Hans Kelsen / Teoria do Direito / Theory of Law / Supremo Tribunal Federal

Ensino jurídico: em busca do habitus de transformação

Critical Pedagogy / Pierre Bourdieu / Hans Kelsen / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Pedagogía Crítica / Educação / Ensino Jurídico / Demerval Saviani / Pedagogía Crítica / Educação / Ensino Jurídico / Demerval Saviani

A visão de Jurisdição incorporada pelo Novo Código de Processo Civil

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