Teoria do Direito

Para além do positivismo jurídico: a metodologia jurisprudencialista de A. Castanheira Neves

Teoria do Direito

Aspectos práticos e teóricos para um desenho metodológico das políticas públicas, a partir da análise de um caso (direito à saúde), na atuação da advocacia pública contenciosa, e, segundo duas matrizes teóricas: o neoinstitucionalismo histórico e o positivismo jurídico hartiano

Teoria do Direito / Políticas Públicas / Herbert Hart / Neoinstitucionalismo / Positivismo Jurídico

A Geometria da Exclusão

Direito / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Teoria do Processo e Teoria do Direito: o neoprocessualismo

DIREITO SUBJETIVO I: CONCEITO, TEORIA GERAL E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

Teoria do Direito / Direito Público / Filosofia do Direito / Teoria Geral do Direito / Public Administration and Policy

Hans Kelsen: ruptura ou continuidade entre a Teoria Pura do Direito e a Teoria Geral das Normas

Direito Constitucional / Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Theory of Law / Philosophy of Law

Robert Alexy sobre argumentação jurídica: tese do caso especial, pretensão de correção e racionalidade

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Repensando as sanções: um estudo interdisciplinar do fenômeno punitivo

Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Ética / Psicología Social

O Antinormativismo em Teoria Geral do Direito e Marxismo: o debate entre Kelsen e Pachukanis

Teoria do Direito / História Do Direito / Filosofia do Direito / Filosofía del Derecho / Teoria Geral do Direito / Pashukanis

O normativismo nas obras tardias de Pachukanis

Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Teoria Geral do Direito / Teoría General Del Derecho / Pashukanis / Teoria crítica do direito. Marxismo

O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil

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O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo

Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Administrativo / Administração Pública / Ativismo Judicial / Agências Reguladoras

Seis objeções ao direito civil constitucional

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O projeto metodológico do não positivismo de Alexy

Teoria do Direito / Robert Alexy / Positivismo / Filosofia do Direito / Jusnaturalismo / Positivismo Jurídico

Direito e Ideologia: o direito como fenômeno ideológico

Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Teoria Geral do Processo

POR UMA HISTÓRIA DAS IMAGENS DA NORMATIVIDADE DO DIREITO Alexandre da Maia Faculdade de Direito do Recife Universidade Federal de Pernambuco

Legal History / Legal Theory / Teoria do Direito / História Do Direito / Teoria Geral do Direito / Filosofia E Teoria Geral Do Direito

Direito e argumentação jurídica em Neil MacCormick

Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Argumentação Jurídica

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