Teoria do Direito

O PENSAMENTO DE HANS KELSEN SOBRE O DUALISMO CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO - UMA EXPLORAÇÃO SOBRE A LEI DE CAUSALIDADE E A CIÊNCIA MODERNA

Hans Kelsen / Teoria do Direito / Filosofia do Direito

O MÉTODO CIENTÍFICO NA SOCIOLOGIA DE PONTES DE MIRANDA

Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Processo Civil / Sociologia Jurídica / Pontes de Miranda

VILÉM FLUSSER ENTRE O EXÍLIO E A POESIA: SOBRE A FENOMENOLOGIA DO BRASILEIRO E A FICÇÃO (JURÍDICA

Teoria do Direito / Filosofía / Filosofia do Direito

O paradoxo epistemológico da ciência jurídica: uma investigação sobre os limites de um conhecimento objetivo do direito

Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Epistemología Jurídica / Metodologia Da Pesquisa Jurídica

Indeterminação e objetividade: quando o direito diz o que não queremos ouvir

Teoria do Direito / Filosofia do Direito

O PRECEDENTE BRASILEIRO: ALGUNS APONTAMENTOS E REFLEXÕES SOBRE SUA FUNÇÃO, NASCIMENTO E DIFERENCIAÇÃO FACE O COMMON LAW (BRASIL: 1988-2015)

Judicial Precedent / Comparative Civil Procedure / Civil Procedure / Direito Processual Civil / Teoria do Direito / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Derecho / Procedura Civile / Derecho Procesal / Filosofía del Derecho / Teoria Geral do Direito / Derecho Procesal Civil / Teoria Geral do Processo / TGP / Precedente judicial / Análisis Económico del Derecho / Direito Processual / Legal Precedents / Civil Procedural Law / Precedentes vinculantes / Reforma Do Código De Processo Civil / Zivilprozessrecht / Teoría General Del Derecho / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Derecho / Procedura Civile / Derecho Procesal / Filosofía del Derecho / Teoria Geral do Direito / Derecho Procesal Civil / Teoria Geral do Processo / TGP / Precedente judicial / Análisis Económico del Derecho / Direito Processual / Legal Precedents / Civil Procedural Law / Precedentes vinculantes / Reforma Do Código De Processo Civil / Zivilprozessrecht / Teoría General Del Derecho / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

Da Teoria Geral do Direito à Teoria Geral do Processo: um ensaio sobre possíveis formas de pensar o fenômeno processual brasileiro e seus vínculos ideológicos

Teoria do Direito / Teoria Geral do Processo / Racionalismo / Hermenêutica Do Direito

AS DIMENSÕES OU GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Direito / Direito Tributário (Tax Law) / Direito Processual Civil / Direito Ambiental / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Eleitoral / Direito Penal / História Do Direito / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Direito Civil / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais / Direito Empresarial / Teoria Geral do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Faculdade de Direito / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Penal Econômico / Direito Internacional Privado / Introdução ao estudo de Direito / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Hermenêutica Do Direito / Primeiro Período De Direito / Estudo para primeiro período de direito / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Direito Administrativo / Direito Público / Direito Eleitoral / Direito Penal / História Do Direito / Filosofia do Direito / Direito Internacional / Direito Civil / direito Internacional público / Direito do Trabalho / Direitos Fundamentais / Direito Empresarial / Teoria Geral do Direito / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Faculdade de Direito / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Penal Econômico / Direito Internacional Privado / Introdução ao estudo de Direito / Direito Processual Comparado / Direito Civil E Processual Civil / Hermenêutica Do Direito / Primeiro Período De Direito / Estudo para primeiro período de direito

Deveres fundamentais: uma revisão de literatura (Fundamental duties: a survey)

Constitutional Law / Human Rights Law / Human Rights / Legal Theory / Comparative Constitutional Law / Direito / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Derecho / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Droit / Diritto Costituzionale / Droit Constitutionnel / Doveri Costituzionali / Derechos / Teoría General Del Derecho / Deveres Fundamentais / Constitutional Law Theory / Direito / Constitutional Theory / Direito Constitucional / Teoria do Direito / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Derecho / Derechos Fundamentales / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Droit / Diritto Costituzionale / Droit Constitutionnel / Doveri Costituzionali / Derechos / Teoría General Del Derecho / Deveres Fundamentais / Constitutional Law Theory

Cortes Supremas e Interpretação do Direito

Teoria do Direito / Processo Civil

A uniformização de jurisprudência penal criadora de normas jurídicas

Jurisprudence / Teoria do Direito / Filosofia do Direito

Precedentes do novo CPC podem contribuir para sistema jurídico mais racional

Teoria do Direito / Processo Civil / Precedente judicial

A resposta de Joseph Raz ao ferrão semântico

Ronald Dworkin / Joseph Raz / Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Positivismo Jurídico

O CONCEITO DE DIREITO, DECISÃO JUDICIAL: HART E A UNIDADE LÓGICA ENTRE LEGISLAÇÃO E PRECEDENTE.

Ronald Dworkin / H.L.A. Hart / Teoria do Direito / Filosofía / Filosofia do Direito / Concept of Law

\"Modelos de Prova e Prova da Causalidade\", in VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social - Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito, ATFD e Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016, pp. 447-483

Teoria do Direito / Filosofia do Direito / Responsabilidade Civil / Direito Probatório

Direito e felicidade: algumas implicações da teoria comportamental

Teoria do Direito / Filosofia do Direito

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