Considerações sobre o envelhecimento do trabalhador

Anais Sistemas de Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho 25 a 27 de novembro de 2008

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

FUNDACENTRO FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Anais da VIII Semana da Pesquisa

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi

Fundacentro Presidente Eduardo de Azeredo Costa Diretor Executivo Substituto Hilbert Pfaltzgraff Ferreira Diretor Técnico Jófilo Moreira Lima Júnior Diretor de Administração e Finanças Hilbert Pfaltzgraff Ferreira

Fundacentro

Anais da VIII Semana da Pesquisa Sistemas de Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho

25 a 27 de novembro de 2008

São Paulo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

FUNDACENTRO FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

2010

Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Disponível também em: www.fundacentro.gov.br

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Serviço de Documentação e Biblioteca – SDB / Fundacentro São Paulo – SP Erika Alves dos Santos CRB-8/7110 1234567Semana da Pesquisa da Fundacentro (8. : 2008 : São Paulo). 1234567890Anais da VIII semana da pesquisa : sistemas de gestão em 1234567segurança e saúde no trabalho / VIII Semana da Pesquisa da 1234567Fundacentro. – São Paulo : Fundacentro, 2010. 1234567890374 p. : il. color. ; 23 cm. 1234567890ISBN 978-85-98117-56-0 12345678901. Segurança e saúde no trabalho - Reuniões de segurança e 1234567saúde. I. Título. CIS A Veq (207)

CDU 613.6(81)(063)

CIS – Classificação do “Centre International d’Informations de Sécurité et d’Hygiene du Travail” CDU – Classificação Decimal Universal

Ficha Técnica Coordenação Editorial: Glaucia Fernandes R evisão de textos: Karina Penariol Sanches Projeto gráfico e design miolo: Gisele Almeida (estagiária) Design capa: Glaucia Fernandes • Gisele Almeida (estagiária)

Sumário

Apresentação ............................................................................................................................. 9 Comissão organizadora .......................................................................................................... 11 Programação ............................................................................................................................ 13 Tese de doutorado (resumo) ............................................................................................ 17 1. Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho ....................... 19

Dissertações de mestrado (resumos) ............................................................................ 27 1. Arquivos abertos e instrumentos de gestão da qualidade como recursos para a disseminação da informação científica em segurança e saúde no trabalho .............................. 29 2. A importância da comunicação de risco para as organizações ................................................... 37 3. A gestão da segurança e saúde no trabalho: a experiência do arranjo produtivo local do setor metal-mecânico da região paulista do Grande ABC ........................................... 43 4. Diretrizes para um centro de triagem de materiais recicláveis quanto ao ambiente construído em relação à segurança e saúde no trabalho: um estudo de caso no Guarituba, município de Piraquara – região metropolitana de Curitiba ....................................................... 55 5. Programa de gestão de riscos para tubulações industriais ........................................................... 61 6. Considerações sobre o envelhecimento do trabalhador .............................................................. 69 7. Exposição ocupacional a campos eletromagntéticos em estações rádio-base: análise crítica do programa de prevenção de riscos ambientais em uma empresa do setor de telecomunicações...................................................................................................................................................77 8. Características da poeira resultante do processo de fabricação de materiais cerâmicos para revestimento: estudo no pólo cerâmico de Santa Gertrudes ............................................. 85

Trabalhos apresentados na forma oral (Resumos) .................................................... 93 1. Pesquisa sobre acidentes do trabalho em micro e pequenas empresas industriais nos ramos calçadista, moveleiro e de confecções: resultados finais .......................................... 95 2. Abordagens pragmáticas na avaliação qualitativa de riscos químicos ...................................... 103 3. Diagnóstico das condições de trabalho no beneficiamento do sisal........................................ 109 4. A previsão do Índice Wind Chill – um serviço operacional voltado aos trabalhadores de áreas externas .............................................................................................................................. 115 5. Projeto de pesquisa e termo de ajustamento da SRTe/PR como instrumento de modificação das condições de trabalho de fundições em pólo de metais sanitários ...... 123 6. Prevenção de explosões na fabricação de fogos de artifícios no arranjo produtivo de Santo Antonio do Monte (MG) ............................................................................................... 131 7. Segurança e saúde dos pescadores artesanais no estado do Pará ............................................. 139 8. A produção científica sobre o trabalho e a saúde dos enfermeiros: um panorama .............. 147 9. Proteção respiratória contra agentes biológicos e a cartilha para os trabalhadores de saúde ........151 10. Boas práticas no controle da exposição ocupacional ao benzeno ......................................... 159 11. Avaliação do impacto do nexo técnico epidemiológico sobre os benefícios por incapacidade ............................................................................................................................ 165

Trabalhos apresentados na forma de pôster (Resumos) ........................................ 175 1. O potencial uso do Large Eddy Simulation (LES) para pesquisa no tema saúde do trabalhador ....................................................................................................... 177 2. Relação dos afastamentos do trabalho devido às doenças do aparelho respiratório com as condições de tempo mensal ........................................................ 185 3. Estratégias e políticas na eliminação e diminuição da exposição ocupacional ao benzeno ........................................................................................................................ 193 4. Vigilância da exposição ao benzeno no Brasil: a importância da participação ................201 5. Relato de caso: a pior fábrica de benzeno do Brasil .................................................... 205 6. Gestão de SST na indústria da construção: resultados preliminares do estudo piloto no Rio de Janeiro .................................................................................... 209

7. Resgate do papel histórico da Fundacentro.................................................................. 215 8. A educação em segurança e saúde no trabalho e a metodologia sociodramática............221 9. Os programas de prevenção e controle de riscos nos ambientes de trabalho como instrumentos de gestão em SST: novas abordagens e perspectivas no processo ensino-aprendizagem ................................................................................ 227 10. Podcast informativo Fundacentro .................................................................................. 235 11. Determinação de metais pesados em indústria cimenteira que co-processa resíduos ...........................................................................................239 12. Exposição ocupacional a pesticidas em estufas de flores ......................................... 245 13. Determinação de Pb, Al e Ni por ICP-OES no ambiente de trabalho de uma fundição de ligas metálicas de bronze ........................................................................ 251 14. Metodologia dosimétrica para controle da exposição ocupacional às radiações ionizantes e ultravioleta ................................................................................................ 257 15. Developing strategies in Brazil to manage the emerging nanotechnology and its associated risks .................................................................................................. 265 16. Identificação de substâncias químicas ......................................................................... 273 17. Barreiras às intervenções relacionadas à saúde do trabalhador do setor saúde na América Latina .............................................................................................. 283 18. Adaptação de metodologia analítica para a determinação de HPA em amostras ocupacionais ................................................................................................................... 287 19. Determinação de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) em ambiente de trabalho de indústria de cimento que co-processa resíduos ............ 291 20. Avaliação preliminar da presença de HPA no clínquer produzido em cimenteira que co-processa resíduos industriais ...................................................... 295 21. Resíduos sólidos nas indústrias moveleiras do agreste alagoano: impactos ocupacionais e ambientais ............................................................................................. 299 22. Tendências e variações dos acidentes do trabalho na indústria moveleira brasileira segundo o tamanho das empresas .............................................................. 305 23. Condições de trabalho e saúde dos auxiliares de administração escolar da rede privada de ensino do Estado de Minas Gerais: resultados de pesquisa ..........................311

24. Avaliação do impacto dos acidentes de trabalho nas micro e pequenas empresas da indústria brasileira de calçados: gênero e parte do corpo atingida ................................ 319 25. Análise comparativa dos acidentes e doenças do trabalho na indústria têxtil e de confecções brasileira .................................................................................... 325 26. O dialogismo presente em artigos científicos de SST ............................................... 331 27. Acidente fatal envolvendo explosão de tanques de álcool ....................................... 339 28. O processo avaliativo no ciclo de palestras técnicas sobre segurança e saúde do trabalhador no estado do Pará ..................................................................... 343 29. Educação continuada em segurança e saúde do trabalhador na Fundacentro no estado do Pará ................................................................................... 351 30. Segurança e saúde do trabalho no assentamento rural em Potozi do Cabo de Santo Agostinho ............................................................................................. 359 31. Condições de trabalho no cultivo da mandioca, em Santa Maria da Serra/SP .............367

Apresentação

A Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – instituição vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, tem como missão a produção e a difusão de conhecimentos que contribuam para a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, visando ao desenvolvimento sustentável, com crescimento econômico, equidade social e proteção do meio ambiente. Uma das ações da Fundacentro, visando ao cumprimento de sua missão, é a realização de um evento bianual com o objetivo de promover o intercâmbio técnico e científico entre os servidores da Fundacentro e seus parceiros, divulgar os trabalhos por eles realizados, discutir mecanismos institucionais para o desenvolvimento de parcerias e avaliar os resultados alcançados. Esse evento é chamado de Semana da Pesquisa. A VIII Semana da Pesquisa da Fundacentro foi realizada no período de 25 a 27 de novembro de 2008, no auditório do Centro Técnico Nacional, em São Paulo, e teve como tema “Sistemas de Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho”. A programação incluiu apresentações orais de tese de doutorado e dissertações de mestrado defendidas por servidores da Fundacentro no período de 2006 a 2008, conferência sobre as “Diretrizes da Organização Internacional do Trabalho para a SST”, apresentada por acadêmico da Universidade Técnica de Lisboa, sessões de comunicações técnico-científicas de trabalhos originais apresentados na forma oral e sessão específica de apresentação de trabalhos na forma de pôsteres. O evento teve como público alvo os profissionais que atuam na área de Segurança e Saúde no Trabalho.

Comissão organizadora da VIII Semana da Pesquisa da Fundacentro

José Damásio de Aquino – Coordenador – Diretoria Técnica Alexandra Rinaldi – Assessoria de Comunicação Social Ana Maria Tibiriçá Bon – Serviço de Agentes Químicos Cláudia Cecília Marchiano – Serviço de Eventos Débora Maria Santos – Assessoria de Comunicação Social Glaucia de Menezes Fernandes – Serviço de Publicações Juliana Andrade Oliveira – Serviço de Ergonomia Luiz Augusto Damasceno Brasil – Centro Regional do Distrito Federal Maria Cristina Aguiar Campos – Serviço de Agentes Físicos Maria Inês dos Santos – Serviço de Documentação e Biblioteca Silvia Helena de Araújo Nicolai – Serviço de Equipamentos de Segurança Tarsila Baptista Ponce – Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos Walter dos Reis Pedreira Filho – Serviço de Agentes Químicos

“Os resumos aqui publicados não passaram por quaisquer revisões, sejam gramaticais ou de conteúdo técnico, mantendo-se na íntegra o texto encaminhado por seus autores.”

Programação

Dia 25 de novembro de 2008 08h30 às 10h00 Credenciamento 09h15 às 09h30 Apresentação do Coral da Fundacentro 09h30 às 10h00 Cerimônia de abertura

Jurandir Bóia Rocha Presidente da Fundacentro Jorge Paulo Magdaleno Diretor Executivo da Fundacentro Jófilo Moreira Lima Diretor Técnico da Fundacentro

10h15 às 12h00 Conferência

Coordenação

14h00 às 16h00 Painel

Diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a SST e a sua adoção no mundo Prof. Dr. Luis Alves Dias Universidade Técnica de Lisboa/Portugal José Damásio de Aquino Tecnologista da Fundacentro

Propostas da Fundacentro para adoção de medidas de prevenção em SST nas pequenas e médias empresas

Coordenação

Luis Renato Balbão Andrade Tecnologista da Fundacentro

Apresentações orais de trabalhos

Pesquisa sobre acidentes do trabalho em micro e pequenas empresas industriais nos ramos calçadista, moveleiro e de confecções: resultados finais Celso Amorim Salim Analista de C&T da Fundacentro

Abordagens pragmáticas na avaliação qualitativa de riscos químicos Marcela Gerardo Ribeiro Pesquisadora da Fundacentro Diagnóstico das condições de trabalho no beneficiamento do sisal Rosa Yasuko Yamashita Pesquisadora da Fundacentro

16h15 às 17h15 Painel

Divulgação de informações científicas em SST

Coordenação

Eduardo Garcia Garcia Pesquisador da Fundacentro

Apresentação oral de trabalho

RBSO: perspectivas e desafios para difusão de informações em SST José Marçal Jackson Filho Pesquisador da Fundacentro

Dia 26 de novembro de 2008 09h00 às 10h40 Painel

Apresentações de dissertações de mestrado

Coordenação

Maria de Fátima Torres Faria Viegas Tecnologista da Fundacentro

Apresentações orais de trabalhos

Arquivos abertos e instrumentos de gestão da qualidade como recursos para a disseminação da informação científica em segurança e saúde no trabalho Erika Alves dos Santos Tecnologista da Fundacentro A importância da comunicação de risco para as organizações Alexandra Rinaldi Assistente de C&T da Fundacentro A gestão da segurança e saúde no trabalho: a experiência do arranjo produtivo do setor metal-mecânico da região paulista do Grande ABC Maria Carolina Maggiotti Costa Analista de C&T da Fundacentro

11h00 às 12h00 Painel

Apresentações de pôsteres

13h30 às 15h10 Painel

Apresentações de dissertações de mestrado

Coordenação

Marcos Alberto Magalhães Nogueira Tecnologista da Fundacentro

Apresentações orais de trabalho

Diretrizes para um centro de triagem de materiais recicláveis quanto ao ambiente construído em relação à segurança e saúde no trabalho: um estudo de caso no Guarituba, município de Piraquara – região metropolitana de Curitiba Evelyn Joice Albizu Tecnologista da Fundacentro Programa de gestão de riscos para tubulações industriais Flavio Maldonado Bentes Tecnologista da Fundacentro Considerações acerca do envelhecimento do trabalhador Juliana Andrade de Oliveira Tecnologista da Fundacentro

15h30 às 17h10 Painel

Experiências bem-sucedidas em SST

Coordenação

Ana Rúbia Wolf Gomes Tecnologista da Fundacentro

Apresentações orais de trabalho

A previsão do índice Wind Chill – um serviço operacional voltado aos trabalhadores de áreas externas Daniel Pires Bitencourt Pesquisador da Fundacentro Projeto de pesquisa e termo de ajustamento da SRTe/PR como instrumento de modificação das condições de trabalho de fundições em pólo de metais sanitários Carlos Sérgio Silva Pesquisador da Fundacentro Prevenção de explosões na fabricação de fogos de artifícios no arranjo produtivo de Santo Antonio do Monte (MG) Gilmar da Cunha Trivelato Pesquisador da Fundacentro Segurança e saúde dos pescadores artesanais no estado do Pará Silvio Silva Brasil Chefe do Centro Estadual do Pará – Fundacentro

Dia 27 de novembro de 2008 09h00 às 10h40 Painel Coordenação

Apresentações de dissertações de mestrado e tese de doutorado José Carlos Pesente Tecnologista da Fundacentro

Apresentações orais de trabalho

Exposição ocupacional em estações rádio-base: análise crítica do programa de prevenção de riscos ambientais em uma empresa do setor de telecomunicações Solange Regina Schaffer Tecnologista da Fundacentro Características da poeira resultante do processo de fabricação de materiais cerâmicos para revestimento: estudo no pólo cerâmico de Santa Gertrudes Maria Margarida Teixeira Moreira Lima Tecnologista da Fundacentro Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho Rogério Galvão da Silva Tecnologista da Fundacentro

10h00 às 12h40 Painel

Experiências bem-sucedidas em SST

Coordenação

Fábio Sperduti Tecnologista da Fundacentro

Apresentações orais de trabalho

A produção científica sobre o trabalho e a saúde dos enfermeiros: um panorama Tereza Luiza Ferreira dos Santos Tecnologista da Fundacentro Proteção respiratória contra agentes biológicos e a cartilha para os trabalhadores de saúde Sílvia Helena de Araujo Nicolai Tecnologista da Fundacentro Boas práticas no controle da exposição ocupacional ao benzeno Luiza Maria Nunes Cardoso Pesquisadora da Fundacentro Avaliação do impacto do nexo técnico epidemiológico sobre os benefícios por incapacidade Maria Maeno Pesquisadora da Fundacentro

12h30 às 13h00 Encerramento

Jófilo Moreira Lima Diretor Técnico da Fundacentro José Damásio de Aquino Coordenador da VIII Semana da Pesquisa da Fundacentro

Tese de Doutorado (Resumo)

1 Incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho1 Rogério Galvão da Silva, Fundacentro/CTN/MTE [email protected]

Palavras-chave: saúde do trabalhador; política de saúde do trabalhador; prevenção de acidentes; incentivos.

1 Resumo da tese de doutorado defendida em 29/11/2006 na Faculdade de Saúde Pública – USP cujo original está disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-02022007-162308/>. Este resumo foi preparado para a VIII Semana da Pesquisa da Fundacentro, realizada na cidade de São Paulo em 2008.

Introdução

O

progresso tecnológico e as intensas pressões competitivas trazem rápidas mudanças nos processos, condições e organização do trabalho. Os instrumentos tradicionais de Estado, na forma de regulamentação e fiscalização, são essenciais, mas insuficientes para tratar estas mudanças ou para abordar os perigos e riscos delas decorrentes. Vários países, incluindo a Austrália, Estados Unidos e a maioria dos países da Comunidade Européia, têm seguido uma tendência de combinação dos instrumentos tradicionais com o uso de incentivos. Em geral, o componente regulador reduz o grau de incerteza, enquanto o componente de incentivo admite a flexibilidade na resposta às pressões reguladoras. O uso de alguma recompensa ou punição para obtenção de resultado desejável de um indivíduo ou coletividade é antigo, e a história da humanidade está repleta de exemplos, principalmente em culturas capitalistas. Porém, o uso de incentivos no campo das políticas públicas é muito mais recente e está associado à tentativa de induzir as organizações2 numa conduta que favorece determinados valores que são de interesse público. A lógica no uso de incentivos supõe que a conduta desejada não é a escolha natural entre os atores, sendo necessário a recompensa ou a punição para se alcançar resultado melhor. Os mecanismos de funcionamento dos incentivos deveriam levar em conta quatro princípios básicos: a) simplicidade, isto é, os mecanismos do incentivo devem ser simples para reduzirem a carga administrativa dos reguladores e para facilitarem a compreensão e aceitação do público-alvo; b) motivação, ou seja, devem gerar motivação adequada para redução do custo ou aumento do desempenho. Os mecanismos do incentivo devem estar relacionados com os objetivos da organização e com elementos sujeitos ao controle gerencial; c) senso de justiça, isto significa que as recompensas ou penalidades geradas pelo incentivo devem estar dentro de limites aceitáveis, tanto em nível político como operacional; d) poder de permanência, isto é, o incentivo deve ser percebido pelo público-alvo como uma medida permanente, que merece ser considerada no curto, médio ou longo prazo. Assim, a previsão de vigência do incentivo deve ser claramente estabelecida e comunicada às partes envolvidas (PFEIFENBERGER; TYE, 1995). Dentre os incentivos governamentais para promoção da segurança e saúde no trabalho (SST), sendo estes compreendidos como iniciativas que exploram as diferenças entre os desempenhos organizacionais em SST para proporcionar vantagem ou desvantagem ao público-alvo com o intuito de estimular a melhoria da SST, pode-se apontar a existência dos seguintes: a) Flexibilização das alíquotas de contribuição do seguro acidente do trabalho (SAT), por meio da qual procura-se recompensar ou onerar as organizações com descontos ou aumentos nos prêmios do seguro, conforme critérios de desempenho relacionados com as condições de SST, levando-se em conta um determinado período. Há indicativos que este incentivo influencia as decisões da alta administração das organizações na melhoria da SST. (KPMG, 2001; WRIGHT; MARSDEN, 2002; WRIGHT et al., 2003).

2 O termo organização é empregado para caracterizar qualquer companhia, corporação, firma, empresa, instituição ou associação, ou parte dela, incorporada ou não, de natureza privada, que tem funções e estrutura administrativa próprias.

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b) Reconhecimento público em SST com a premiação das melhores práticas, da implementação efetiva de modelos de sistemas de gestão, de inovações ou iniciativas de destaque relacionadas à SST. A premiação consiste na emissão de certificados, criação de logotipos ou outro tipo de publicidade, por meio da qual procura-se estimular e diferenciar o alcance de níveis de excelência. As iniciativas de reconhecimento público em SST são reconhecidas por vários autores como uma ferramenta importante para influenciar a conduta das organizações na melhoria da SST. (KPMG, 2001; TAIT; WALKER, 2000). c) Publicidade negativa em SST com a divulgação dos resultados desfavoráveis às organizações nos inquéritos civis e criminais relativos às ocorrências de acidentes e doenças do trabalho, por meio da qual procura-se constranger aquelas onde ocorreram tais eventos. Este tipo de incentivo pode sensibilizar não só a alta administração das organizações, mas também acionistas e credores que temem a desvalorização da organização, perdas de capital e de credibilidade (GUNNINGHAM, 1999; DAVIS, 2004). d) Publicidade de dados comparativos do desempenho da SST entre organizações do mesmo segmento, por meio da qual procura-se enaltecer as organizações que alcançaram os melhores desempenhos em SST e constranger as organizações que apresentam baixos desempenhos. As organizações, principalmente as grandes, podem ser influenciadas pela divulgação pública de um índice de medida de desempenho organizacional em SST. Geralmente os dirigentes das organizações são competitivos e preocupados com suas reputações, e a comparação deles com seus pares pode influenciar suas decisões para melhoria da SST (HOPKINS, 2005). e) Estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas, sem se limitar ao atendimento das prescrições mínimas legais, por meio do qual procura-se oferecer privilégios na aquisição de contratos com o governo para as organizações que atendem determinados requisitos e, ao mesmo tempo, disciplinar as demais interessadas. Muitas organizações australianas atingidas pelo incentivo relataram que tal medida foi determinante para a melhoria do desempenho da SST. f) Flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas3 dos ambientes e condições de trabalho, promovendo a isenção ou priorização das fiscalizações programadas nas organizações, conforme o desempenho em SST delas num determinado período. Este incentivo permite fazer melhor uso dos recursos limitados de fiscalização. Além de demonstrar à sociedade que há um planejamento lógico na ocorrência delas. A questão da pesquisa que norteou o desenvolvimento do trabalho foi a seguinte: “quais incentivos governamentais, se implementados, seriam os mais promissores para influenciarem a alta administração das organizações na melhoria da segurança e saúde no trabalho?”.

Fiscalização programada é uma fiscalização de rotina, que foi planejada segundo as prioridades do órgão de fiscalização, e que não foi gerada por denúncia de irregularidade ou pela ocorrência de acidente grave / fatal.

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Neste contexto, os seguintes objetivos foram definidos: • analisar a influência que os incentivos para promoção da SST exerceriam nas decisões de membros da alta administração de organizações de um determinado ramo de atividade econômica. • identificar dentre os incentivos analisados aqueles que são apontados pelos membros da alta administração das organizações selecionadas como sendo os mais promissores para promoverem a melhoria do desempenho da SST.

Metodologia Em busca de respostas para a questão da pesquisa, foi selecionado um grupo de empresas de médio porte, do mesmo ramo de atividade econômica, e que está sujeito às mesmas políticas, legislações e regulamentações do governo federal. Assim, a pesquisa de campo foi dirigida ao segmento de terminais marítimos para granéis líquidos que operam no País, os quais são empresas que dispõem de uma variedade de tanques de superfície de pequeno e médio porte, de capacidades entre dez e cem mil metros cúbicos, com flexibilidade para armazenar os mais variados produtos líquidos, incluindo os liquefeitos, seja para uso próprio da companhia ou para terceiros, e com facilidades para operar com navios especializados e caminhões-tanque. Foram identificadas sete companhias para participarem do estudo, as quais possuem um total de quinze terminais marítimos para granéis líquidos operando no País. Dentre essas sete companhias, duas delas optaram por não participar do estudo. As cinco companhias participantes possuem onze terminais marítimos para granéis líquidos, os quais estão distribuídos da seguinte forma: cinco na Baixada Santista-SP, um no Rio de Janeiro-RJ, um em Paranaguá-PR, um em Ipojuca-PE, um em Candeias-BA, um em São Luiz-MA e um no Rio Grande-RS. Os sujeitos da pesquisa foram membros da alta administração com responsabilidade parcial ou total na aprovação de orçamentos e nas decisões finais relacionadas com a SST, os quais ocupavam cargos da seguinte natureza: diretor financeiro corporativo, diretor de terminal, gerente de terminal, líder de terminal, gerente corporativo do meio ambiente e segurança do trabalho. Utilizou-se um formulário composto por quarenta e três questões, abertas e fechadas, para auxiliar a realização das entrevistas, o qual foi testado e validado previamente. A coleta de informações ocorreu no período de julho de 2005 a fevereiro de 2006 e atendeu as diretrizes da Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde, que estabelece a exigência da anuência livre e esclarecida dos participantes na pesquisa.

Resultados Os resultados da pesquisa revelaram que os incentivos estudados têm potencial para exercerem influência nas decisões dos membros da alta administração das companhias estudadas, com exceção do incentivo na forma de estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas, pois as organizações não possuem relações comerciais com o governo. Os incentivos governamentais na forma de flexibilização das alíquotas de recolhimento do SAT e na forma de 25

flexibilização da freqüência das fiscalizações programadas dos ambientes e condições de trabalho foram avaliados pelos membros da alta administração do segmento estudado como sendo os mais promissores para influenciarem suas decisões para melhoria do desempenho da SST. Esses dois incentivos permitem promover a implementação voluntária de práticas de gestão da SST nas organizações, na medida em que a comprovação da conformidade com tais práticas se constitua num indicador proativo. Tais incentivos provocam conseqüências diretas e imediatas ao público-alvo, tanto na forma de recompensas como de punições, que são objetivas e facilmente mensuráveis. Os incentivos que exploram a publicidade de informações em SST, como é o caso do uso da publicidade negativa e da comparação dos desempenhos em SST, não têm a mesma diretividade, pois a influência que exercem nas decisões sobre SST depende de fatores como o nível da reação ou da pressão das partes interessadas sobre o público-alvo, a importância que a imagem corporativa tem para manter ou expandir os negócios das organizações atingidas, a repercussão e abrangência alcançada pela publicidade governamental. Quanto às especificidades da flexibilização das alíquotas de contribuição do seguro acidente do trabalho, não se deve perder de vista que esta forma de incentivo não tem potencial para influenciar todas as empresas com a mesma intensidade, ou seja, o impacto desta medida varia conforme o tamanho das empresas, ramo de atividade, tecnologia utilizada etc. De forma geral, presume-se que enquanto o impacto nas grandes empresas pode ser significativo, nas micro e pequenas empresas pode ser pouco expressivo. Em ramos de atividade em que o custo com a mão de obra consome boa parte do faturamento, o incentivo terá um impacto maior quando comparado com a situação contrária. De forma análoga, haverá uma diferenciação entre empresas quando for considerado o nível de tecnologia empregado, pois esse fator pode determinar um menor ou maior número de atividades automatizadas, e conseqüentemente alterando a relação entre o custo da mão de obra e o faturamento da empresa. Outrossim, há que se considerar que provavelmente esse incentivo atua melhor como uma contra-medida, isto é, ele terá um efeito maior nas empresas que terão acréscimo nas alíquotas de recolhimento do SAT do que naquelas que terão redução. Quanto à flexibilização da freqüência das fiscalizações programadas com base no desempenho da SST e/ou na demonstração de conformidade com práticas voluntárias de gestão da SST, cabe lembrar as experiências americanas com o OSHA´s Maine 200 Program, que consistiu em direcionar a intervenção governamental nas duzentas empresas com as mais altas taxas de benefícios decorrentes de acidentes e doenças naquele Estado, e com os Programas Voluntários de Proteção (Voluntary Protection Programs - VPP), que permite a suspensão das fiscalizações programadas nas empresas que demonstraram estar em conformidade com tais programas e atenderam determinados critérios de desempenho da segurança. No entanto, deve-se levar em conta que o potencial deste incentivo será tanto maior na medida em que a ocorrência das fiscalizações seja percebida pelo público-alvo como alta, e que o impacto financeiro das penalidades seja também percebido como alto. Além disto, na medida em que o governo e a mídia dão mais publicidade às autuações impostas na área de SST, haverá um impacto maior nas empresas sensíveis à variação da imagem corporativa. Outrossim, dependendo das conseqüências que a alta administração possa sofrer pelas partes interessadas devido às autuações, esse incentivo poderá ter um potencial maior ou menor para influenciar o público26

alvo no alcance do benefício. A possibilidade de suspensão das fiscalizações de SST acabou se revelando como um benefício bem valorizado pelos entrevistados, mesmo numa situação que o custo das autuações é percebido pelos entrevistados como baixo ou médio. Quanto ao incentivo na forma de reconhecimento público em SST, terceiro na ordem de preferência, cabe salientar que vários governos estrangeiros têm empreendido esforços nesse sentido. Os dados obtidos junto aos entrevistados revelaram que esse incentivo é reconhecido como promissor para influenciar a conduta das organizações no desenvolvimento de esforços preventivos. No entanto, deve-se considerar a possibilidade dele atingir principalmente aquelas empresas que já estão num patamar elevado de desempenho. Assim, vislumbra-se que o impacto desse incentivo será muito menor naquelas com baixo desempenho em SST, ou naquelas em que a SST é pouco valorizada. Quanto ao incentivo na forma de publicidade negativa, ao tentar identificar a situação que melhor reflete a influência deste incentivo, a maioria dos entrevistados indicou que a medida somente influenciará as decisões deles se provocar a manifestação ou reação adversa de clientes, acionistas ou outra parte interessada; o restante dos entrevistados indicou que haverá influência nas suas decisões sobre SST, independente de suas companhias serem alvo de publicidade negativa. É importante considerar que os terminais marítimos para granéis líquidos estão inseridos num mercado competitivo em nível mundial, e a publicidade negativa pode propiciar a perda da confiança das partes interessadas e, até mesmo, a interrupção das operações e dos negócios. Além disto, a publicidade negativa pode sensibilizar acionistas e credores, que temem a desvalorização da organização e perdas de capital. Deste modo, pode haver pressão por parte desses atores para resolução dos problemas. Quanto ao incentivo via publicidade de dados comparativos do desempenho da SST, a maioria dos entrevistados acredita que a divulgação de dados comparativos do desempenho da SST pelo governo terá uma influência especial nos casos das organizações classificadas abaixo da média do setor. Caso estivessem nessa condição, a maioria indicou que seria mais pressionada, ou ficaria mais constrangida, com o público interno (nível hierárquico acima ou subordinados). Os entrevistados estão inseridos em grandes corporações de capital aberto e respondem pelo desempenho dos terminais para níveis hierárquicos superiores, e a indicação de baixo desempenho compromete suas reputações. Um fator importante na comparação dos desempenhos organizacionais em SST é a divulgação ampla que a iniciativa deve ter. Outro fator é a seleção de indicadores representativos dos desempenhos organizacionais em SST em que se deve avaliar a capacidade do Estado não só em dar conta do processamento dos dados, mas também de garantir a atualização e credibilidade dos mesmos.

Conclusões O uso de incentivos governamentais para promoção da SST oferece a oportunidade de cobrir lacunas deixadas pelos instrumentos tradicionais de Estado, e também a possibilidade de estimular melhorias tecnológicas e inovações de maneira muito mais flexível e eficaz que a regulamentação convencional. Além disto, os incentivos podem encorajar o alcance de resultados que vão além do alcance da conformidade legal, e numa condição de melhor custo-benefício para o Estado. 27

Ao considerar que determinados incentivos podem ser mais efetivos para organizações de um determinado ramo de atividade econômica do que para outros, que a influência dos incentivos nos membros da alta administração pode variar de acordo com o tamanho das organizações, que os membros da alta administração não são influenciados similarmente pelos diversos tipos de incentivos, é provável que, num levantamento em organizações de outros ramos de atividade e com outras características, se obtenha resultados distintos daqueles obtidos. É desejável que o planejamento para a implantação de incentivos conte com um aporte de estudos que permitam vislumbrar o alcance de cada incentivo no público-alvo. Cada tipo de incentivo tem suas vantagens e limitações, e nenhum deles isolodamente é suficiente para garantir bons resultados em todo o universo das organizações. Há que se considerar que mesmo quando um estudo aponta que um determinado incentivo é promissor para influenciar o público-alvo, isto não é garantia do desencadeamento de ações para promoção da melhoria do desempenho da SST. Somente após o período de implantação e de assimilação pelas partes envolvidas, é que se pode obter dados que permitam inferir sobre a sua real eficácia.

Referências PFEIFENBERGER, J. P.; TYE, W. B. Handle with care. A primer on incentive regulation. Energy Policy, Great Britain, v. 23, n. 9, p. 769-779, 1995. KPMG - Consulting. Key management motivators in occupational health and safety: Main report. v. 1. Canberra: NOHSC, 2001. WRIGHT, M.; MARSDEN, S. Changing business behaviour - would bearing the true cost of poor health and safety performance make a difference? Suffolk (United Kingdom): HSE Books, 2002. WRIGHT, M. et al. Survey of compliance with employers’ liability compulsory insurance (ELCI) Act 1969. Prepared by Greenstreet Berman Ltd for the Health and Safety Executive. Research Report 188. Suffolk (United Kingdom): HSE Books; 2003. TAIT, R.; WALKER, D. Motivating the workforce: the value of external health and safety awards. Journal of Safety Research, USA, v. 31, n. 4, p. 243-251, 2000. GUNNINGHAM, N. CEO and supervisor drivers: review of literature and current practice. Report prepared for the National Occupational Health and Safety Commission. Canberra: NOHSC, 1999.

DAVIS, C. Making companies safe: what works? A report to the Centre for Corporate Accountability. London: CCA, 2004. HOPKINS, A. New strategies for safety regulators: beyond compliance monitoring. Working Paper 32. Australia, 2005. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2006.

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Dissertações de Mestrado (Resumos)

1 Arquivos abertos e instrumentos de gestão da qualidade como recursos para a disseminação da informação científica em segurança e saúde no trabalho

Erika Alves dos Santos, Fundacentro/CTN/MTE

Palavras-chave: gestão da segurança e saúde no trabalho; gestão da qualidade; informação científica; arquivos abertos.

Introdução

A

informação científica é o insumo que pode culminar em descobertas contribuindo para o avanço da Ciência. Entretanto, o alto custo e a escassez de recursos são apenas duas barreiras para o acesso a este campo ser explorado. Na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) não é diferente. As barreiras encontradas pelos profissionais durante o processo de recuperação de informações, sobretudo aquelas oriundas de experimentos científicos, geram a necessidade da reflexão sobre formas de promoção do giro do capital intelectual entre os profissionais da área. A Internet tem grande contribuição neste sentido, considerando que a comunicação entre os pesquisadores se dá de forma mais fluida e ágil no espaço virtual. Contudo, a popularização deste instrumento de pesquisa gerou ruídos no fluxo científico, uma vez que a falta de critérios de qualidade e confiabilidade na publicação de trabalhos gerou o “lixo eletrônico” criando barreiras na seleção de informações de real importância, bem como na verificação da legitimidade dos dados apresentados, em especial na área de SST, na qual as informações são escassas, em relação às demais áreas do conhecimento humano. Uma das alternativas para minimizar os impactos destes ruídos no fluxo informacional é a criação de ambientes virtuais especializados, ou simplesmente arquivos abertos (AA), que possibilitam o direcionamento das informações a um público alvo, promovem a quebra de práticas burocráticas no processo de publicação de documentos, estabelecem a interoperabilidade entre sistemas e a comunicação na comunidade científica e promovem o multidimensionamento das formas de acesso aos estudos disponibilizados por tais vias. Neste sentido, os objetivos principais deste estudo enfocaram a utilização de repositórios digitais de informação sob a filosofia de disseminação de informações utilizada na iniciativa de arquivos abertos como uma alternativa para a promoção do giro do capital intelectual e da comunicabilidade científica entre os pares, enquanto os objetivos secundários foram a identificação da iniciativa em questão como instrumento de apoio à gestão da segurança e saúde no trabalho, aliada a dois instrumentos da gestão da qualidade: o PDCA e o 5S.

A informação científica em segurança e saúde no trabalho As barreiras do acesso à informação são diversas. Por exemplo, a questão dos impedimentos lingüísticos, que impossibilitam a consulta a estudos relevantes, publicados em periódicos de grande expressão internacional. Diga-se de passagem, que é sabido que não é grande a porcentagem de profissionais que dominam línguas estrangeiras. Este fato fortalece ainda mais a necessidade de promover o intercâmbio técnico-científico entre os profissionais no país, formando uma grande cadeia de troca de experiências, contribuindo para a reversão da atual situação das condições de trabalho degradantes que ainda podem ser encontradas nos mais diversos ramos de atividade. Informação é crucial para a eficácia do sistema de gestão da SST, entretanto, em muitas situações, as informações necessárias para as intervenções efetivas não estão disponíveis, 33

limitadas, por exemplo, pela contingência temporal. [...] A avaliação do sistema de gestão da SST é um exame sistemático da sua funcionalidade e eficácia com o objetivo de produzir informações consistentes que possam auxiliar no processo de decisão para a concepção de novas estratégias que promovam a melhoria do desempenho da SST. (BARREIROS, 2002, p. 45-46)

O ideal é que os riscos e oportunidades sejam identificados pela organização de forma próativa. Neste contexto o gestor tem os instrumentos necessários para prevenir ou mitigar riscos, aproveitando ao máximo as oportunidades emergentes, ou, até erradicando eventos prejudiciais à organização e/ou ao trabalhador. Em meio à necessidade de promover o pensamento coletivo em SST e às conveniências proporcionadas pela era dos computadores, que facilitam a geração, armazenamento e transmissão de informações, surgem as reflexões no sentido de construir e incentivar o uso de novos instrumentos que viabilizem o fluxo da comunicação científica. Neste sentido, a iniciativa de arquivos abertos (AA), originalmente conhecida como Open Archives Iniciative (OAI), aliada aos mecanismos propostos pela gestão da qualidade, que emerge como um meio eficaz no sentido de promover um ambiente de trabalho mais saudável e seguro ao trabalhador superando barreiras geográficas e temporais, favorecendo o acesso e disseminação da informação.

Os recursos digitais de acesso à informação sob a filosofia de arquivos abertos Os arquivos abertos (AA), são vistos por Triska e Café (2001) como um conceito inovador que visam disponibilizar o texto da forma mais rápida possível, favorecendo e democratizando o acesso gratuito das publicações eletrônicas, de modo que haja o enfraquecimento do monopólio até então detido pelas editoras sobre toda a publicação científica. Os AA estabelecem um conjunto de padrões que permitem a interoperabilidade entre os diversos repositórios digitais, que segundo Viana, Márdero Arellano e Shintaku (2006), são denominados como uma forma de armazenamento de objetos digitais que tem a capacidade de manter e gerenciar material por longos períodos de tempo e prover o acesso adequado. De acordo com Machado (2006, p. 16), os arquivos abertos são “bibliotecas digitais desenvolvidas na Web por cientistas e para cientistas, constituindo-se em fóruns privilegiados para difusão de resultados e debates científicos”. Desta forma, os AA podem ser utilizados como um instrumento para agregar valor à gestão da qualidade em SST, no sentido de prover informações e casos de sucesso para adaptações e possivelmente aplicação e assim promover melhores condições de trabalho ao trabalhador.

Os instrumentos de gestão da qualidade: os 5S e PDCA Concebido por Kaoru Ishikawa em 1950 no Japão (INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2006), o 5S é um método de gestão da qualidade, oriundo do Japão. O método é dividido em cinco fases, cada um representado por um senso, que visam deli34

near técnicas eficientes e eficazes voltadas à redução de custos, otimização de recursos materiais, tecnológicos e humanos, e combate de desperdícios (GOMIERO, 2007). Trata-se de um processo educacional, que muitas vezes é introduzido como base para outros instrumentos de gestão. Os objetivos são transformar o ambiente das organizações e a atitude das pessoas, melhorando a qualidade de vida dos funcionários, diminuindo desperdícios, reduzindo custos e aumentando a produtividade das instituições (INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2006). O 5S pode implicar na melhoria de outras funções como produção, qualidade, recursos humanos, além da higiene, segurança e meio ambiente. O ciclo PDCA, por sua vez é hoje reconhecido como um processo de melhorias e controle de processos que precisa ser de domínio de todos os funcionários de uma organização para ter eficácia, segundo Souza e Mekbekian (1993) e o Centro de Tecnologia de Edificações (1994). Basicamente, o ciclo PDCA é [...] um método que visa controlar e conseguir resultados eficazes e confiáveis nas atividades de uma organização. É um eficiente modo de apresentar uma melhoria no processo. Padroniza as informações do controle da qualidade, evita erros lógicos nas análises, e torna as informações mais fáceis de se entender. Pode também ser usado para facilitar a transição para o estilo de administração direcionada para melhoria contínua. (PARCERIA DO DISTRITO INDUSTRIAL EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS, 2007)

O processo proposto pelo PDCA implica avaliação constante de todo o sistema, de forma a detectar quaisquer possíveis falhas, de forma pró ativa. Sob esta ideologia, é que se faz necessária a condução de rígidas auditorias, em cada uma das etapas do trabalho. Desta forma, sempre são emergentes as novas formas de executar tarefas, de se fazer coisas de uma maneira mais eficiente e segura. O fato de seguir o ciclo planejar, fazer, checar e agir, é uma forma de promover a melhoria contínua e conseqüentemente, o aprimoramento do conhecimento de todos os envolvidos com a atividade em questão. Aliás, o ciclo PDCA é um método de gestão pela qualidade total, incluindo também a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

A fusão do ciclo PDCA + 5S = Benefícios para a empresa? Aumentar a qualidade e produtividade ao mesmo tempo em que promove qualidade de vida, aliada à competitividade: eis o grande desafio do gestor / empreendedor do Século XXI. Quaisquer que sejam os instrumentos utilizados para melhorar a qualidade no processo de trabalho dentro das indústrias, haverá benefícios tangíveis para a gestão da SST. Os sistemas de informação, igualmente, têm sua importância neste sentido, uma vez que aí são depositados e publicados diversos estudos de caso, que são válidos no sentido de auxiliar na identificação de pontos passíveis de melhoras nos processos organizacionais como um todo. Informação, qualidade, gestão organizacional, SST, retornos financeiros. Embora cada um tenha uma particularidade completamente diferente, a utilização conjunta destes instrumentos converge para o estabelecimento de programas de melhorias organizacionais, que beneficiam não somente o cliente, mas sobretudo o trabalhador que é justamente o responsável pela exis35

tência do produto final. O valor de um operário para a organização é incalculável. Cada vez que uma vida se perde, não é somente um trabalhador que deixa de fazer parte do quadro de funcionários daquela instituição, mas também um membro da sociedade, que leva consigo uma gama de conhecimentos, que pode ainda não ter sido disseminada. Neste caso, além do operário, a organização perde também um valioso ativo intangível: o conhecimento. Dessa maneira, advém a importância de disseminar ao máximo o conhecimento. A proposta é que a gestão da SST e do conhecimento sejam convergentes, de modo a certificar que a gestão da qualidade como um todo, e não apenas do produto final, possa apresentar pontos positivos no sentido de proporcionar melhores condições de trabalho ao trabalhador, sendo subsidiada pelo provimento de dados técnico-científicos oriundos tanto do conhecimento tácito, quanto da experiência de outros profissionais.

Metodologia A população deste estudo foi composta por 23 profissionais, sendo que destes, 52% foi constituída por técnicos de segurança, ao passo que os engenheiros, responderam por 21% do total da amostra. O perfil da comunidade selecionada caracterizou-se predominantemente masculina (82,6%), na faixa de idade entre 36 a 50 anos e com mais de 10 anos de atuação na área. Foi elaborado um questionário composto de 17 perguntas, que foi aplicado aos profissionais atuantes em organizações da zona sul da cidade de São Paulo.

Análise dos dados Constatou-se que o ambiente virtual para pesquisas ainda não é devidamente explorado pelos entrevistados, sendo este um fato que desperta certa preocupação aos gestores em SST, considerando todos os benefícios deste recurso de transferência do conhecimento, aqui apresentados, dentre outros que fogem aos objetivos desta pesquisa. Em relação ao bem estar do trabalhador, os resultados mostram claramente que o acesso à informação é imprescindível para a melhoria dos anteparos para acidentes ocupacionais. A proteção da saúde física e mental dos trabalhadores depende em grande parte do acesso a que os profissionais ocupantes dos cargos superiores têm à informação científica de forma geral. Segundo os entrevistados, é importante o cruzamento de informações entre uma e outra empresa, no sentido de aprimorar técnicas, e até auxiliar em processos de tomada de decisão ou resolução de problemas. A atual situação denuncia a necessidade de promover a prática da gestão da SST dentro da organização como um instrumento de proteção ao trabalhador, e não como um agente fiscalizador, com poder punitivo aos que descumprirem suas recomendações. O trabalhador precisa ter uma visão diferente da segurança no trabalho, bem como dos profissionais atuantes na área. Neste sentido a integração e conscientização dos trabalhadores por meio da informação uma vez mais se mostram eficazes. A informação, por si só não é a chave para a resolução de todos os problemas, mas pode ser um caminho para o começo de tudo. O intercâmbio de dados entre as empresas proporciona o compartilhamento 36

de experiências proporcionando o aprimoramento de processos e o auxílio na previsão de ocorrências danosas, o acidente propriamente dito. As premissas iniciais, que se confirmaram ao término deste estudo, indicaram que a filosofia de disseminação de informações científicas, utilizadas em arquivos abertos é considerada pelos profissionais questionados, como um instrumento de apoio para a gestão da SST. Quanto à postura desses profissionais, a aceitação desta nova forma de disseminação de informações científicas é plausível, embora a confiabilidade e familiaridade deste público com os instrumentos digitais de pesquisa seja relativamente baixo, gerando a necessidade de promover a cultura do espírito científico, que instiga a produção e compartilhamento de informações, e sobretudo, a publicação de trabalhos científicos. A reflexão salientou que a informação científica pode ser vista e utilizada como um instrumento de apoio à gestão da SST de forma geral, sendo esta considerada um pilar para a gestão da segurança e saúde no trabalho. Um instrumento de pesquisa na área auxiliaria os profissionais, seja em processos de tomada de decisão, seja em aspectos técnicos. Aliado aos mecanismos de gestão da qualidade, os benefícios são potencializados, podendo chegar a trazer benefícios significativos às organizações.

Considerações finais O uso e aplicação efetiva da informação e comunicação científica podem ser considerados hoje como um dos maiores desafios, senão o maior deles, para a Segurança e Saúde no Trabalho. Considerando que este é um ramo do conhecimento que lida com a vida humana, o avanço rumo ao conforto e segurança no trabalho de forma a permitir que a humanização do mesmo se torne uma realidade visível aos olhos da sociedade, com resultados concretos, proporcionando a qualidade de vida no trabalho, sobretudo nas atividades que oferecem maiores riscos laborais, que colocam em jogo a segurança e até mesmo a vida dos trabalhadores. Por mais necessários que seja os bens materiais, não devemos nos esquecer do seguinte: TUDO ISSO EXISTE PARA O HOMEM. E ele não pode ter sua saúde desprotegida. O controle dos ambientes de trabalho é obrigatório. Trata-se de uma questão de moralidade. Se o trabalho não contribuir para sua felicidade, será tudo uma imensa e deplorável perda. (SAAD, 2006)

No caso de acidentes de trabalho, é inaceitável qualquer tipo de adaptação. Afinal de contas, um trabalhador mutilado por acidente de trabalho, muito dificilmente se adaptará à sociedade e ao ambiente de trabalho de forma a realizar as atividades de sua rotina, a cena do momento do acidente jamais será apagada de sua memória. Não será uma indenização, independente do valor, ou qualquer outro benefício social que irá suprir os traumas psicológicos deste trabalhador, ou substituir as atividades das quais foi privado em decorrência do acidente. Logo, é inadmissível o uso do termo adaptação quando o assunto é segurança e saúde no trabalho, uma vez que a saúde e a integridade do trabalhador é um direito adquirido, e portanto, deve ser respeitado pelo empregador. 37

Cabe aos profissionais da área de segurança e saúde do trabalho zelar pela alteração deste cenário, promovendo mudanças efetivas no ambiente de trabalho e que estas, alcancem e vigorem em todos os ambientes laborais, de forma que a vida do trabalhador, que representa a força de uma nação, seja respeitada e preservada. A construção de um repositório digital na área de segurança e saúde no trabalho pode ser uma ferramenta auxiliar neste processo.

Referências BARREIROS, D. Gestão da segurança e saúde no trabalho: estudo de um modelo sistêmico para as organizações do setor mineral. 2002. 317 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Minas e Petróleo)-Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDIFICAÇÕES. Sistema de gestão da qualidade para empresas construtoras. São Paulo: SINDUSCON-SP, 1994. GOMIERO, F. Os cinco sensos do combate ao desperdício. Disponível em: . Acesso em 20 set. 2007. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. O programa 5 esses. São Paulo: IPEM, 2006. Disponível em: . Acesso em 21 set. 2007 MACHADO, M. Open archives: panorama dos repositórios. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2007. PARCERIA DO DISTRITO INDUSTRIAL EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS. Ciclo PDCA. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2007. TRISKA, R.; CAFÉ, L. Arquivos abertos: subprojeto da Biblioteca Digital Brasileira. Ciência da Informação, Brasília, v. 30, n. 3, p. 92-96, set./dez. 2001. SAAD, I. F. S. O adicional de Insalubridade após a nova NR-9. Revista ABHO de higiene ocupacional, v. 5, n. 14, p. 13-14, 2006. SOUZA, R.; MEKBEKIAN, G. Metodologia de Gestão da qualidade em empresas construtoras. In: ENTAC93 – ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO: AVANÇOS EM TECNOLOGIA E GESTÃO DA PRODUÇÃO DE EDIFICAÇÕES, 1993, São Paulo. Anais... São Paulo: EDUSP, 1993. p. 127-131. VIANA, C. L. M.; MÁRDERO ARELLANO, M. A.; SHINTAKU, M. Repositórios institucionais em ciência e tecnologia: uma experiência de customização do Dspace. Disponível em: . Acesso em: 22 Mar. 2007.

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2 A importância da comunicação de riscos para as organizações Alexandra Rinaldi, Fundacentro/CTN/MTE

Palavras-chave: risco; comunicação de risco; gestão de risco; percepção de risco.

Justificativa

A

comunicação de risco é um tema complexo e abrangente ao envolver situações de risco, sejam eles decorrentes de ações humanas, naturais e industriais. Questões relacionadas aos problemas decorrentes da gestão ambiental, da gestão da segurança e saúde no trabalho, de acidentes tecnológicos e mesmo as questões relacionadas com o risco do negócio da organização podem ser melhores compreendidos pelas partes interessadas a partir da compreensão da importância da comunicação de risco.

Objetivos Evidenciar a importância da comunicação de risco para as organizações e ao mesmo tempo apontar para os benefícios e limitações que as corporações encontram ao incorporarem o tema nos seus processos de gestão.

Metodologia Esta pesquisa é de caráter exploratório analítico, uma vez que tem a intenção, por meio da revisão e análise crítica da literatura, de explorar os contornos sociais, políticos, técnicos e econômicos nos quais a comunicação de risco se insere. Para a realização do trabalho, buscou-se, principalmente em artigos e referências bibliográficas internacionais e nacionais, levantar o estado da arte sobre o tema comunicação de risco. Paralelamente, buscou-se explorar também as principais bases de dados, tais como LILACS, Portal de periódicos da CAPES, base de dados ORACLE, BIREME e internet, por meio da seleção de artigos, dissertações e teses. Além dos Portais consultados, outros documentos oficiais, tais como da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), do National Research Council (NRC) e da World Health Organization (WHO) serviram como apoio à presente pesquisa. O período de levantamento da revisão bibliográfica, compreendeu a partir do ano de 1969 até 2006, embora se faça citação à uma referência de 1949 sobre teoria da comunicação.

Resultados e conclusões da pesquisa Em decorrência das dificuldades de compreensão sobre a importância da comunicação de risco em diferentes contextos, muitas organizações enfrentam momentos delicados para justificar a implementação de projetos, explicar situações de emergências decorrentes de seus processos produtivos como a ocorrência de acidentes que trouxeram impacto sobre pessoas e meio ambiente. Isso não significa que a comunicação de riscos poderia ter evitado esses acidentes, mas enfatiza-se que a incorporação do processo de comunicação de risco à gestão de riscos poderia ter ajudado a contribuir para uma melhor compreensão dos eventos ocorridos, e, dessa forma contribuído para que esses eventos se mantivessem dentro da governabilidade organizacional. 41

São inúmeros os exemplos no qual uma estratégia inadequada de comunicação de risco provocou desdobramentos que levaram muitas organizações a perder totalmente sua capacidade de agir na liderança sobre o que fazer após a ocorrência de um evento catastrófico ou ainda, contribuiu para evidenciar ainda mais uma situação na qual houve a total perda de confiança das partes interessadas sobre a maneira como a organização lida com seus riscos. Embora muitas organizações venham se esforçando em incorporar a comunicação de risco em seus programas de gestão, parte delas agem e são conduzidas por meio de requisitos legais que as obrigam a informar a sociedade e as partes interessadas sobre seus riscos, como o direitode-saber (right-to-know) nos Estados Unidos, a lei sobre política ambiental americana e a comunicação em situações de emergência também praticada no Brasil pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB. Por outro lado, cada vez mais as organizações se vêem obrigadas a se engajarem em iniciativas voluntárias que exigem delas uma maior adesão a princípios que possam sinalizar para as diferentes partes interessadas de que tem uma atuação com ética e responsabilidade social. O exemplo mais interessante vem das indústrias químicas que desde 1986 vêm incorporando o programa denominado Responsible Care® ou Atuação Responsável, como forma de melhorar a gestão dos perigos e riscos nesse tipo de atividade. A implementação dessa iniciativa pelas indústrias químicas vem contribuindo para tornar mais eficazes seus mecanismos de controle de perigos e riscos e, ao mesmo tempo, melhorar a capacidade de diálogo e a imagem desse tipo de atividade junto às partes interessadas. Neste mesmo contexto de aplicação voluntária, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, lançou, em 1988, o APELL – Alerta e Preparação de Comunidades para Emergências Locais, no qual auxilia as organizações quanto à gestão dos riscos. Ainda em 1988, a Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM, incumbiu-se de implantar o APELL no Brasil como um instrumento para elaboração de planos de emergência para aumentar a coordenação no atendimento a acidentes e melhorar o +diálogo entre a indústria e a população. Amplia-se à gestão do risco corporativo, como por exemplo, o risco financeiro, o risco operacional e o risco estratégico, abrindo novos debates quanto à importância da gestão dos riscos organizacionais, a fim de assegurar e manter a confiança de investidores e acionistas. Em Julho de 2002, nos Estados Unidos, foi implantada a lei que se tornou conhecida como Sarbanes-Oxley em homenagem aos seus autores, os senadores Paul Sarbanes e Michael Oxley. Essa lei busca garantir a criação de mecanismos de auditoria e segurança confiáveis nas empresas de maneira a mitigar riscos aos negócios e garantir a transparência na gestão das organizações. Assim, se o risco está presente em diversas situações e de acordo com o sociólogo alemão Ulrick Beck (1992), vivemos em uma “sociedade de risco” como resultado do acelerado processo de modernização, e para Giddens (1991), “a modernidade é uma cultura de risco”, a comunicação de risco traz uma nova oportunidade em promover a interação de troca de informações e opiniões entre as diferentes partes interessadas. Uma das partes interessadas que pode interferir de modo positivo ou negativo no processo de comunicação e de gerenciamento de riscos está a mídia. 42

Em detrimento da própria complexidade de se estabelecer a comunicação de risco, bem como identificar e envolver as diferentes partes interessadas e alinhar suas diferentes percepções, as organizações se vêem confrontadas com fatores políticos que em sua grande parte advém do clima interno ou da sua própria política organizacional. Nesse sentido, Wiedemann (1999), observa que as micro-políticas existentes nas organizações decorrem, em grande parte, das diferenças de interesses entre essas partes interessadas, disputa de poderes internos e na ausência de transparência em compartilhar de suas ações. Da mesma maneira que a política interna influencia negativamente no resultado das organizações, a política externa revela-se outro ponto de descontentamento entre as organizações. Representados pelo governo e pelas agências reguladoras, estas instituições possuem um papel social importante, pois são elas que devem agir em favor do interesse público. Para as organizações, os fatores políticos são vistos como intrusivos na medida em que podem impactar nos resultados das organizações. Além disso, quando o processo de tomada de decisão no setor público ou privado deixa de envolver as partes interessadas, os desdobramentos com relação às estratégias para a gestão do risco podem ficar comprometidas. Estas posições antagônicas entre a política interna e externa expõem as organizações a um emaranhado de conflitos culminando em processos judiciais, atrasos na produção, boicotes, conspirações e reação negativa da mídia. Os modelos de gestão de risco atualmente utilizados no Brasil reforçam a importância do processo da comunicação de risco e oferece uma grande oportunidade e auxílio aos gestores na compreensão de todo o processo de gestão. Contudo, as formas de implementação e de adoção quanto a um único modelo, ainda é fragilizada e incipiente na realidade Brasileira. Em sua maior parte, os modelos de gestão foram propostos por países europeus e países como Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália. Exceto entre as grandes organizações que possuem em seus quadros pessoal especializado capazes de evidenciar a importância do processo de comunicação de risco para as iniciativas de gerenciamento de riscos, a situação ainda se mostra incipiente nas iniciativas do poder público. Por outro lado, na literatura nacional identificou-se uma enorme lacuna de pesquisas que pudessem auxiliar as organizações a compreender esse processo de comunicação de riscos. Dada a importância, a complexidade e a interdisciplinaridade do tema, a comunicação de risco deve estar inserida em outras disciplinas. Na engenharia, representada aqui por gestores e especialistas em gestão de riscos. Na psicologia ao abordar os aspectos intuitivos e cognitivos voltados para a compreensão da percepção do risco. Na comunicação social por meio dos cursos de jornalismo ambiental e jornalismo científico, e por último, nos cursos de Direito ao auxiliar num arcabouço jurídico em leis e regulamentos voltados à saúde, segurança e meio ambiente. Na pedagogia, a comunicação de risco também poderá dar importante contribuição na medida em que forme cidadãos preparados e conscientes do seu papel na sociedade, especialmente frente aos novos riscos tecnológicos. 43

Na prática, uma série de fatores de caráter social, ético, organizacional, educacional, cultural e governamental impedem a comunicação de risco de ser implementada de maneira efetiva e obrigatória nas organizações. Além disso, grande parte dos trabalhos científicos estão voltados a compreender a comunicação ambiental e a comunicação em saúde, mas não na comunicação do ponto de vista da própria gestão dos riscos. A principal contribuição da comunicação de risco é que o tema, embora venha sendo paulatinamente discutido e incorporado nas grandes organizações, pode auxiliá-las na construção da confiança e credibilidade, a partir do momento em que incorporem a comunicação de risco como uma atividade com começo, meio e fim. Uma vez que divulgar informações sobre riscos, envolve uma série de julgamentos científicos, a comunicação de risco oferece a oportunidade de “traduzir” aquilo que seja de desconhecimento público. E neste processo ela não terá somente uma participação passiva, mas também ativa, na medida em que sua função é estabelecer o diálogo de mão-dupla em informar e receber a opinião das partes interessadas. A despeito de todas as limitações que movem a comunicação de risco nas organizações, ela pode dar importante contribuição aos processos de gestão e conseqüentemente aos gestores e especialistas. Para tanto, é necessário que as organizações tenham real consciência sobre a importância de informar a sociedade sobre seus riscos, mas, sobretudo, priorizar recursos aos gestores na adoção de políticas organizacionais em comunicação de risco. Em países democráticos, a adoção do right-to-know e do Freedom of Information Act foram implementados de forma mandatória e não compulsória ou voluntária e podem ser compreendidos como iniciativas a fim de atender às expectativas das partes interessadas com relação ao processo de comunicação de risco. Para isso, o desafio que se impõe ao governo brasileiro é no sentido de avançar com novas medidas e mecanismos legais que auxiliem as organizações a informarem seus riscos, como, por exemplo, a adoção de uma política nacional de gerenciamento e comunicação dos riscos tecnológicos. Para concluir, ainda que as audiências públicas tenham como fundamento a prática da comunicação de riscos e da legitimidade social ao envolver a população nas questões voltadas ao meio ambiente, a discussão acerca dos riscos tecnológicos deve ser ampliada, a fim de contribuir na formação popular e em uma melhor cultura prevencionista.

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3 A gestão da segurança e saúde no trabalho: a experiência do arranjo produtivo local do setor metal-mecânico da região paulista do Grande ABC Maria Carolina Maggiotti Costa, Fundacentro/CTN/MTE [email protected]

Palavras-chave: micro e pequenas empresas; arranjos produtivos locais; metal-mecânico; Grande ABC (Brasil); Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.

Introdução

A

tualmente, com a retomada do processo de desenvolvimento, o país necessita atentar para o seu maior desafio, que é o de enraizar a democracia e acabar com a pobreza, aliando crescimento econômico à redução da desigualdade. É de fundamental importância que, ao desenvolver novas iniciativas empresariais, tenha-se em conta: o capital humano, que se traduz nos conhecimentos, habilidades e competências da população local, as condições e a qualidade de vida (SEBRAE, 2003); o capital social, que se refere às instituições, relações e normas que ajustam a qualidade e quantidade das interações sociais de uma sociedade. O capital social não é somente a soma de instituições que compõem uma sociedade, mas sim a substância que a mantém unida (WORLD BANK, 2006); a governança, que se refere às relações entre empresas e a mecanismos institucionais por intermédio dos quais se consegue a coordenação extra-mercado das atividades dentro de uma cadeia produtiva (HUMPHREY & SCHMITZ, 2002); e o uso sustentável do capital natural (SEBRAE, 2003). Na fundamentação teórica dessa visão, verifica-se a convergência de pelo menos duas importantes correntes do pensamento contemporâneo: a que enfatiza a noção de capital social como um conjunto de recursos capazes de promover a melhor utilização dos ativos econômicos pelos indivíduos e pelas empresas; e a que privilegia a dimensão territorial do desenvolvimento insistindo na idéia de que a competitividade é um atributo do ambiente, antes mesmo de ser um trunfo de cada empresa (ABRAMOVAY, 2000; SEBRAE, 2003). Quando a questão do desenvolvimento nacional é abordada, não se pode deixar de considerar uma importante variável do cenário internacional: a globalização da economia, que se constitui em um fenômeno marcante e irreversível do fim do século XX e começo do século XXI e tem como elemento catalisador a combinação do crescente movimento de liberalização e desregulamentação dos mercados (sobretudo dos sistemas financeiros e dos mercados de capitais) com o advento do paradigma das tecnologias de informação (CASSIOLATO; LASTRES, 1999). As micro, pequenas e médias empresas, que têm uma expressiva participação na economia nacional, sofrem impactos ainda mais intensos dos desafios competitivos contemporâneos. Avaliações de experiências em vários países, desenvolvidos ou em desenvolvimento, têm evidenciado e comprovado os efeitos positivos de aglomerações econômicas de pequenas e médias empresas em um determinado espaço territorial no processo de desenvolvimento econômico e social das nações. Tais aglomerações de empresas em um determinado território e com atividades similares são definidas na literatura internacional como clusters e na literatura brasileira como Arranjos Produtivos Locais (APLs), dentre outras definições menos utilizadas. A constatação de que o processo de adensamento empresarial eleva a competitividade das empresas e impulsiona o desenvolvimento vem se refletindo nas políticas públicas, o que lhes conferem o papel de propor ações, orientadas para impulsionar o desenvolvimento local tendo como alvo não a empresa individual, mas os vínculos entre as organizações e as demais instituições situadas em um espaço territorial delimitado. Além de todo o exposto, torna-se necessário ressaltar que na maioria dos países, as empresas de pequeno porte apresentam dificuldades para alcançar os padrões estabelecidos nas legislações nacionais que regem a matéria em geral e em particular nas legislações sobre saúde e segurança no trabalho (SST) e, 47

conseqüentemente, apresentam uma elevada incidência de acidentes de trabalho. No Brasil, onde o setor produtivo está constituído majoritariamente por micro e pequenas empresas, este problema é especialmente preocupante devido ao fato de que um elevado contingente de trabalhadores está presente nestas empresas. A ausência de um tratamento adequado da SST implica, não só em uma tragédia para os trabalhadores e suas famílias, como também em uma grande carga social e econômica para a empresa e para a sociedade, limitando o progresso e o desenvolvimento do setor e do país. A empresa de pequeno porte, em razão dos escassos recursos financeiros de que dispõe, deve ser cuidadosa na observação e no controle de seus riscos laborais e ambientais, pois a inobservância destes pontos cruciais poderá gerar responsabilidade civil e criminal com sérios danos a sua imagem e patrimônio. Entretanto, deve-se considerar que apesar das abordagens sobre as estratégias sistêmicas serem defendidas por autores, bem como pelas normas internacionais, a situação é outra quando se depara com a empresa de pequeno porte, pois este segmento empresarial está quase sempre estruturado no âmbito familiar ou entre indivíduos que constituíram um negócio, por experiência no ramo e conhecimento da tecnologia, ou muitas vezes, por espírito empreendedor (GOMES; PACHECO JR, 2002). Em âmbito mundial, verifica-se a existência de inúmeros sistemas de produção regionalmente concentrados demonstrando que a dimensão local vem assumindo uma importância crescente no processo de inovação tecnológica, fator fundamental na competitividade. No caso do Brasil, em virtude de seu vasto território, da heterogeneidade espacial da economia e da grande desigualdade regional, torna-se cada vez mais urgente a implementação de ações indutoras do desenvolvimento local. Portanto, essas ações só farão sentido se forem compartilhadas com redes locais empresariais, sociais e institucionais, onde essas condições sejam levadas em conta da mesma forma que a dimensão econômica. Portanto, ações em APLs vêm ganhando maior destaque, na tentativa de transformá-los em objeto prioritário das políticas de desenvolvimento. Entretanto, um dos principais desafios será certamente o da orquestração política e técnica na sua administração. Além disso, há a necessidade do conhecimento aprofundado do APL, com vistas à formulação de estratégias de atuação. Este exercício é ainda muito recente no Brasil e, conseqüentemente, esta nova maneira de trabalho integrado e sinérgico de organizações vem sendo construída paulatinamente.Assim, o objetivo deste trabalho é a elaboração de um diagnóstico das empresas constituintes do APL do setor metal-mecânico, segmento ferramentaria, da região paulista do Grande ABC, que contemple sua gestão administrativa e financeira, seu processo produtivo, aspectos mercadológicos, assim como as relações entre as empresas constituintes do APL e os fatores e condicionantes fiscais, financeiros e político institucionais. Ênfase especial será dada à segurança e saúde no trabalho (SST), por atuar diretamente sobre a qualidade de vida dos trabalhadores e de suas famílias e ser um dos componentes principais na implementação de sistemas de gestão. A Região Paulista do Grande ABC e o “Projeto APL do Grande ABC” A região Paulista do Grande ABC, situada na área metropolitana de São Paulo, abrange uma área de 825 km2 com uma população de 2,5 milhões de habitantes, sendo constituída por sete municípios: Santo André, São Bernardo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra (IBGE, 2005). Segundo a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande 48

ABC (2006), a região apresenta um alto padrão de vida e é responsável por 12% da atividade industrial do Estado de São Paulo. Além da presença de grandes empresas do setor automobilístico, o ABC também se destaca pela força de seu complexo químico-petroquímico e por inúmeras indústrias de autopeças sendo o principal pólo automotivo do país. Sua renda per capita é aproximadamente de R$1000/mês, o que torna a região o terceiro mercado consumidor do país. Em agosto de 2004, a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa – SEBRAE iniciaram a implantação de um projeto de desenvolvimento de APL’s para o setor metal-mecânico envolvendo os segmentos de autopeças, ferramentaria e plásticos, atividades industriais de grande importância para a economia regional. Para dar início ao projeto, foram destinados R$ 1,8 milhão em recursos, sendo R$ 1,7 milhão provenientes do SEBRAE e R$ 100 mil da Agência. Participam do projeto 63 MPE (com até 99 funcionários cada) desses três segmentos, instaladas nos sete municípios da região, sendo 16 empresas de ferramentaria, 24 de autopeças e 23 de plásticos. Tal projeto visava o fortalecimento da vocação regional nessas três áreas, oferecendo às indústrias participantes meios e conhecimentos para melhoria da capacidade competitiva no mercado interno e no plano internacional. (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GRANDE ABC, 2006). Justificativa O cenário econômico atual tem exposto as empresas brasileiras a uma severa concorrência internacional, em que as empresas de pequeno porte são as mais vulneráveis em razão das limitações impostas pela elevada burocracia e tributação, dificuldade de acesso a crédito, dentre outros aspectos. É vital para o desenvolvimento do país rever as relações entre as empresas de pequeno porte de um dado setor que tenham uma dinâmica produtiva instalada em uma região bem delineada geograficamente (CASSIOLATO; LASTRES, 2001). Assim, real importância está sendo dispensada à questão do adensamento empresarial em territórios nas políticas públicas nacionais por intermédio de uma série de ações conduzidas pelo Ministério da Indústria, Desenvolvimento e do Comércio Exterior – MDIC, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e pelo SEBRAE (MDIC 2005; MCT, 2005; SEBRAE 2004). Quadro 1 Descrição das atividades econômicas objeto da pesquisa, apresentadas segundo seu código CNAE Classe CNAE

Descrição

2834- 7

Metalurgia do pó Têmpera, cementação e tratamento térmico do aço, serviços de usinagem, galvanotécnica e solda. Fabricação de máquinas-ferramenta Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica - exceto máquinas-ferramenta Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico

2839- 8 2940- 8 2961- 0 2969- 6 Fonte: IBGE/CONCLA/CNAE (2006)

49

Existem no país, especialmente no Estado de São Paulo, regiões com essas características. Pode-se citar como exemplo um APL de forte concentração de atividades do setor metal-mecânico localizado na região paulista do Grande ABC. Esse APL contém uma estrutura de produção bem delineada, caracterizando-se pela presença de uma micro-cadeia produtiva local e de algumas iniciativas de articulação regional entre empresas e entre agentes locais, como prefeituras, organizações de apoio, associações empresariais, e instituições de ensino e pesquisa. Na medida em que o APL é constituído majoritariamente por empresas de pequeno porte que respondem por significativa parcela do produto e dos postos de trabalho do setor no país, é relevante o conhecimento, dentre outros aspectos, da gestão da SST nesse ambiente. A opção pelo segmento de ferramentaria do APL do Grande ABC Paulista como objeto deste trabalho, foi baseada na importância deste segmento no contexto da indústria automotiva e por sugestão do Escritório Regional Grande ABC II do Sebrae no Estado de São Paulo, que é um dos gestores do APL e que facilitará o contato inicial com as empresas constituintes do arranjo. A gestão da SST é hoje reconhecida por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma variável essencial na elaboração de modelos de sistemas de gestão que considerem a produtividade e respeitem o meio ambiente.Portanto, é razoável considerar que a SST está firmemente arraigada ao conceito de trabalho decente, pois como expressa a OIT (2005, prefácio) “Trabalho decente é trabalho seguro, e trabalho seguro é também um fator de produtividade e crescimento econômico”. Nesse cenário, no qual estão imersas as empresas constituintes de um APL, os organismos internacionais e, por conseguinte, o governo brasileiro, recomendam a promoção de programas destinados à redução de mortes por causas ocupacionais, de acidentes de trabalho e de enfermidades relacionadas ao trabalho. Infelizmente, um problema emergente e ainda não devidamente dimensionado no âmbito do largo espectro composto pelas MPE.

Metodologia Para efetuar o levantamento de dados optou-se pelo estudo de caso tendo em vista a existência de vários condicionantes, dentre os quais os de caráter prático como a permissão das empresas para a execução da pesquisa em suas dependências, a limitação de tempo e a limitação de custos, e outros de caráter metodológico. Segundo Yin (2005, p. 32), “um estudo de caso é uma investigação empírica de um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto da vida real, especialmente quando os limites entre o fenômeno e o contexto não estão claramente definidos”. Para esse levantamento, utilizou-se a classificação CNAE. Para maior detalhamento da metodologia consultar a Dissertação de Mestrado da autora.

Resultados da pesquisa Breve caracterização do arranjo produtivo do Grande ABC paulista As características do APL do Grande ABC paulista foram pesquisadas com foco nas atividades definidas no CNAE descritas no quadro 1 que estão mais diretamente relacionadas com o projeto conduzido pela Agência de Desenvolvimento do Grande ABC conjuntamente com o SEBRAE. 50

Levantou-se também o número de empresas existentes em cada município da região nos anos 2003 e 2004 nas fontes do IBGE (2001) e RAIS (2003-2004) para cada uma das atividades econômicas mencionadas. Os resultados obtidos são apresentados a seguir e resumem a distribuição das empresas segundo porte e atividade em toda a região paulista do Grande ABC nos dois anos investigados: entre os anos de 2003 e 2004 houve um crescimento de 7,7% no número de empresas na região que passou de 637 para 686; este crescimento foi mais acentuado para as empresas de micro e pequeno porte que passaram de 627 para 675; as atividades de têmpera, cementação e tratamento térmico do aço, serviços de usinagem, galvanotécnica e solda (CNAE 2839-8) e fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico (CNAE 2969-6) são as de maior intensidade, respondendo juntas por mais de 75% do total de empresas da região nos dois anos investigados. Dados sobre a população, pessoal ocupado total e pessoal ocupado nas atividades de interesse, distribuídos pelos municípios da região em 2003 e 2004 também foram levantados e mostraram que as atividades envolvidas respondem por cerca de 1,5% do total de empregos da região e o pessoal ocupado diretamente nas atividades está concentrado nos municípios de Diadema (36%), São Bernardo do Campo (33%), Santo André (15%) e Mauá (11%) que juntos respondem por cerca de 95% do total de empregos. O nº de desligamentos associados a falecimento ou aposentadoria, resultantes de acidentes no trabalho ou doença profissional nos anos 2003 e 2004, nas atividades econômicas pesquisadas na região do Grande ABC, por porte da empresa mostraram que nos dois anos investigados ocorreram 4 desligamentos, sendo 2 por falecimento associado a acidente no trabalho e 2 por aposentadoria por invalidez. É interessante observar que todos esses desligamentos ocorreram em micro empresas. Para o caso das atividades CNAE investigadas a média de desligamento é 2/10.000 por ano, isto é são 2 eventos em uma população média de 8.800 pessoas ocupadas em um ano. As pequenas indústrias estudadas Esta seção se dedica ao resumo da discussão dos dados obtidos nas entrevistas realizadas nas seis pequenas empresas por ocasião da realização do estudo de caso, considerando-se principalmente as práticas de gestão da SST por elas utilizadas e o seu posicionamento em relação ao APL do qual fazem parte. Verificou-se que as condições de trabalho das indústrias estudadas são fortemente influenciadas pela incerteza financeira e pelas pressões a que estão sujeitas por parte dos seus clientes. Os contratos de trabalho, em sua grande maioria são formais, existindo um pequeno número de funcionários terceirizados nos setores de limpeza e vigilância. Os clientes em maioria são grandes empresas nacionais e multinacionais, com predominância da indústria automobilística. Observou-se que a idade dos fundadores varia entre 22 e 30 anos, o que demonstra que são empreendedores jovens e a escolaridade de tais empresários à época da fundação da empresa era o ensino médio técnico. Quanto às dificuldades operacionais foi observado que o custo ou falta de capital de giro, a contratação de mão-de-obra qualificada, a alta carga tributária e o pagamento de juros de empréstimos, ou seja, fatores ligados à competitividade do país (infra-estrutura, taxa de câmbio, carga tributária, dentre outros) afetam sobremaneira as MPE. Em relação à mão de obra, a maioria possui ensino médio completo indicando que nas atividades de ferramentaria existe a preocupação com a contratação de mão-de-obra com um nível de esco51

laridade mais alto (máquinas CNC, CAD/CAM). No que diz respeito à certificação de conformidade (qualidade, ambiental e SST): apenas 2 das 6 empresas pesquisadas têm ISO 9000:2000, duas empresas estão em processo de certificação e uma empresa havia sido certificada somente em um setor que encerrou suas atividades. No que concerne à política e procedimentos de SST observou-se que nenhuma das empresas possui política formal implementada nos termos da OHSAS 18001. As empresas limitam seus procedimentos ao cumprimento da legislação trabalhista de forma meramente documental, em atendimento às normas regulamentadoras do MTE. Quanto aos indicadores para monitorar a SST, o que se encontrou foi o absenteísmo ocasionado por doenças ocupacionais, com exceção de uma única empresa que relatou possuir todos, ou seja, além do controle do absenteísmo, controlam a freqüência e a gravidade dos acidentes laborais. Em relação aos objetivos e metas de SST foi constatado que as empresas possuem uma cultura de trabalhar para o alcance das metas relacionadas aos programas impostos pelas normas regulamentadoras do MTE, mais especificamente o PPRA e o PCMSO, mas muitas vezes não conseguem cumpri-las. Quanto aos treinamentos em SST verificou-se que existem praticamente para situações de emergência (prevenção a incêndios e primeiros socorros), agregando-se em algumas das empresas estudadas o treinamento referente à CIPA. A respeito dos acidentes de trabalho, das seis empresas estudadas, cinco informaram que no ano de 2005 não houve afastamento ocasionado por acidentes de trabalho, tampouco acidentes com mutilação ou danos à integridade física com afastamento permanente do cargo ou morte. Somente uma das empresas relatou que em 2005 houve três acidentes considerados “leves”, porém com afastamentos entre 5 e 10 dias. Todas as empresas entrevistadas utilizam serviços prestados por consultorias na área de SST, que se responsabilizam pelos procedimentos legais e pela instrução e treinamento dos funcionários. Foi observado que os apoios externos de órgãos patronais e de assistência técnica, como CNI/ SENAI e SEBRAE, sindicatos patronais e de trabalhadores ou órgãos governamentais diminutos na identificação de soluções de SST, o que deixa clara a demanda por apoio oficial para o devido enquadramento das MPE às questões de SST. Além disso, notou-se que as instituições de fomento ainda são pouco atuantes e muitas vezes sequer chegam a ser consultadas. Em relação à influência dos clientes foi observado que os mesmos procuram conhecer as condições de SST da empresa, (uso EPI’s, CIPA, atualização da documentação) o que sugere que mesmo aqueles clientes possuidores de sistemas de gestão da SST implementados (médias e grandes empresas em geral) se contentam com a simples exibição de documentos comprobatórios do atendimento à legislação de SST pelo fornecedor. Quanto aos obstáculos na implementação de ações de SST sobressaiu o alto nível de exigência da legislação e a dificuldade de conscientização dos funcionários sobre o uso dos EPI’s e demais procedimentos seguros. A fiscalização por órgãos públicos mostrou-se incipiente e observou-se uma baixa participação dos órgãos sindicais na negociação de ações de SST, embora não se possa afirmar categoricamente esse fato tendo em vista o tamanho da amostra selecionada. Tendo em vista que todas as empresas selecionadas participam da Associação das Ferramentarias do Grande ABC – ASSOFER, criada no âmbito e por iniciativa dos gestores e das empresas participantes do “Projeto APL do Grande ABC”, fica patente que o tema SST foi tratado de forma incipiente, tanto nas reuniões para a 52

contratação do convênio médico coletivo para seus membros quanto nas reuniões das outras associações das quais aqueles também participam. Ficou constatado que todas as empresas entrevistadas possuem PCMSO e PPRA, porém somente três possuem CIPA implantada. Quanto à posição das empresas sobre a associação com as demais empresas do APL para contratar uma só entidade que realize os serviços relativos à SST, o posicionamento foi favorável, desde que aquela seja centrada na qualidade dos serviços, possibilitando uma maior segurança tanto para os empregados quanto para a empresa, já que o tratamento atual visa apenas ao cumprimento da legislação e não ao estabelecimento de um sistema de gestão contínuo da SST. Nesse caso, vale ressaltar o que propôs Andrade (2003): a criação de consórcios ou cooperativas com vistas à obtenção de assistência técnica em questões relativas à SST através da proposição de um SESMT coletivo, por segmento econômico ou área geográfica, já em discussão na reformulação da NR nº 4 do MTE (MANUAIS DE LEGISLAÇÃO ATLAS, 2003). No que diz respeito à participação das empresas no “Projeto APL do Grande ABC”, pôde-se perceber que todas as seis indústrias estudadas o integraram desde o início – agosto de 2004 – e que dentre as ações conjuntas a mais comum é o compartilhamento de equipamentos de produção e ensaios. Nesse momento, o que foi marcantemente apontado pelas empresas como ação conjunta foi a realização do convênio médico, entendido como uma iniciativa louvável e sem precedentes na região do Grande ABC, muito embora atualmente algumas das entrevistadas não mais o integrem. Dos benefícios gerados, o mais importante foi o treinamento em gestão empresarial, seguido da participação em feiras e eventos e acesso à inovação e à tecnologia. Quanto a questão do acesso a mercado, o que se percebeu foi que ainda se trata de uma ação muito incipiente. Finalmente, os entrevistados classificaram como boa a participação dos parceiros institucionais, embora tenha ficado claro que os empresários esperam ações mais incisivas e motivadoras da governança do APL, o que certamente também motivará as empresas nos esforços conjuntos pela busca de uma gestão mais participativa e comprometida para o fortalecimento do arranjo.

Considerações finais Na perspectiva de contribuir para uma maior compreensão das questões relativas à SST segundo o porte das empresas, este trabalho, englobando um estudo de caso, buscou, sobretudo, aportar novos elementos que, embora remetidos à experiência do APL metal-mecânico da região paulista do Grande ABC, segmento ferramentaria, possam servir de subsídios ou referência na tentativa de balizamentos sobre a questão das alternativas de gestão da SST para as organizações produtivas que compõem o amplo segmento das MPE no País. Os resultados do presente estudo de caso evidenciaram que, em geral, as MPE sequer conseguem responder a contento às necessidades mínimas no que se refere às ações no campo da SST, sendo que, não raramente, descumprem as normas regulamentadoras, situação agravada principalmente pela fragilidade da fiscalização e ações de vigilância em geral. Isso sem desconsiderar a fragilidade das atividades de assessoramento técnico e de consultoria para esse amplo segmento, ainda carecedor de ações mais concretas, no sentido de se buscar maior efetividade em termos de eficiência e eficácia. Além disso, foi possível conhecer uma realidade específica, o APL do setor metal-mecânico, seg53

mento ferramentaria da região paulista do Grande ABC, identificando as principais características do APL metal-mecânico; analisando e discutindo ações, incluindo as omissões e suas razões relativas à gestão da SST no âmbito de suas empresas, quando se pôde inclusive verificar o tipo de infra-estrutura organizacional que as suportam. Com a geração de tais subsídios pretendeu-se fortalecer iniciativas na busca de soluções tópicas, através, registre-se, de possíveis alternativas de gestão da SST no âmbito deste APL. De qualquer modo, é patente a complexidade do tema, uma vez que as MPE, indelevelmente, possuem características multiformes e multifacetadas, indicando a grande dificuldade de implementação de um SGSST no seu interior ou até mesmo um Programa de Gerenciamento de Riscos-PGR, sem ao menos a devida mediação de alternativas relacionadas aos diferentes ramos de atividades que, segundo o CNAE, as caracterizam como um todo. Mesmo para um ramo específico, tal constatação deve ser levada em consideração. Nesse sentido, o presente estudo, ao constatar as especificidades das empresas que compõem o APL pesquisado em termos de descontinuidades ou diferenciais quanto às ações em matéria de saúde e segurança no trabalho, corrobora, sem dúvida, tal assertiva. Exatamente por isso, retém-se, aqui, a conclusão maior de que para os APLs, independentemente de sua natureza, estudos específicos são essenciais na busca de soluções apropriadas no campo da SST. Cabe destacar que os resultados deste estudo configuraram-se como um instrumento inicial importante para dimensionar e caracterizar, ainda que de forma inédita e em nível exploratório, o quadro da SST no APL do setor metal-mecânico, segmento ferramentaria da região paulista do Grande ABC. Novos aportes ou mesmo a reestruturação ou reorganização deste material poderá resultar em um referencial para uso na definição de estratégias de gestão da SST direcionados às MPE constituintes de APLs. No entanto, o presente trabalho, por ser de natureza exploratória, indica que outros estudos serão necessários na busca de ampliação do acervo de conhecimento sobre esse tema, considerada a complexidade do segmento das MPE, seja pelo seu alcance social, seja por se constituir em um dos pilares do desenvolvimento sustentável do Brasil.

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4 Diretrizes para um centro de triagem de materiais recicláveis quanto ao ambiente construído em relação à segurança e saúde no trabalho: um estudo de caso no Guarituba, município de Piraquara – região metropolitana de Curitiba Evelyn Joice Albizu, Fundacentro/CEPR/MTE Dra. Cristina de Araújo Lima, Universidade Federal do Paraná

Palavras-chave: catador de material reciclável; riscos ocupacionais; centros de triagem de material reciclável.

Justificativa

A

busca por diretrizes para um centro de triagem de materiais recicláveis quanto ao ambiente construído em relação à segurança e saúde no trabalho justifica-se como uma contribuição à melhoria da qualidade de vida laboral de uma categoria reconhecida como trabalhadores em 2002 (Ministério do Trabalho e Emprego, 2007). A população urbana, em níveis mundiais tem apresentado um crescimento acelerado (Nações Unidas, ONU, 2007) a partir da Revolução Industrial, gerando impactos sociais e ambientais (Mendonça, 2004), dentre eles uma preocupação mundial é a quantidade de lixo produzida e o seu destino. Os catadores de material reciclável, também conhecidos por carrinheiros, têm contribuído na gestão dos resíduos sólidos nas cidades com a diminuição do montante a ser tratado pelas municipalidades, constituindose em um grupo de destaque tanto em número, apesar da inexistência de dados exatos sobre o contingente no país, como pela sua atuação (Abreu, 2001 e Cruz, 2007). Estes trabalhadores, sem poder aquisitivo e qualificação para o trabalho formal, buscam sua sobrevivência na coleta, separação e venda de recicláveis trabalhando na informalidade, expõe-se a riscos ocupacionais, com a agravante de possuírem saúde precária, com habitação inadequada, localizada geralmente em local com infra-estrutura básica precária ou inexistente ou ocupando irregularmente áreas de grande fragilidade ambiental (Lima, 2000). As prefeituras, responsáveis pela gestão do lixo urbano estão inserindo os catadores em seus modelos de coleta seletiva, assim como o setor empresarial brasileiro também encontrou no catador o parceiro ideal para o exercício da parte de sua responsabilidade social e ambiental (CEMPRE, 2008). Entretanto é necessário aliar a produtividade com a segurança e saúde no trabalho. No Brasil, a população urbana representa 81% da população brasileira conforme o Censo Demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Este processo de urbanização ocorreu concomitantemente ao de industrialização (Lima, 1998) ocasionando um decréscimo na ocupação das áreas rurais e, nas áreas urbanas a ampliação da infra-estrutura não consegue acompanhar o ritmo de crescimento populacional (Abreu, 2001). Segundo Fernandes (2004), a urbanização tem determinado o aumento da pobreza gerando um aumento no percentual da população brasileira vivendo ilegalmente nas áreas urbanas. Moretti (2004) cita a precarização do trabalho como um dos fatores mais relevantes, pois as relações comerciais estão estruturadas nos padrões usuais, cidadão com renda regular e vínculo empregatício, porém observa-se atualmente maior contingente de pessoas com vínculos informais de trabalho se comparado ao número de trabalhadores registrados com seus comprovantes de renda. O estudo para melhores condições de trabalho, nas questões de segurança e saúde ocupacionais, contribui na organização da atividade exercida por esta classe laboral e sua sustentabilidade, indo de encontro aos programas da Organização Internacional do Trabalho, OIT, Trabalho Seguro e a política de erradicação da pobreza.

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Objetivos Objetivo geral Definir as diretrizes para implantação e operacionalização de um centro de triagem de material reciclável em relação à segurança e saúde no trabalho e meio ambiente. Objetivos específicos • Identificar as condições de trabalho e do ambiente construído em relação à segurança e saúde dos trabalhadores em centros de triagem de materiais recicláveis; • Avaliar quantitativamente o nível de pressão sonora e o iluminamento dos locais de trabalho; • Verificar qualitativamente os riscos ambientais à saúde dos trabalhadores.

Metodologia O método de pesquisa adotado foi o estudo de caso, definido por Yin (2005) com o mais adequado para a investigação de fenômenos contemporâneos, sendo preservadas as características holísticas e significativas dos acontecimentos da vida real. O estudo de caso conta com observação direta dos acontecimentos estudados e entrevistas com as pessoas neles envolvidas. Como estratégia de pesquisa optou-se pela pesquisa descritiva, pois tem como objeto primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno ou, o estabelecimento de relações entre variáveis (Gil, 2002). A pesquisa descritiva foi realizada com técnica de coleta de dados por meio de questionário e observação sistemática. A abordagem do problema para análise dos dados foi definida a qualitativa. A pesquisa foi conduzida em dois centros de triagem de materiais recicláveis em dois municípios da Região Metropolitana de Curitiba, RMC, localizados em área de preservação ambiental, sendo um deles, o município de Piraquara responsável pelo suprimento de 50% do abastecimento de água para 3 milhões de habitantes da Região. Dentro do município o Guarituba, que é a maior e mais complexa área de ocupação irregular da RMC e a maior sobre área de proteção ambiental do país (Companhia de Habitação do Paraná, COHAPAR, 2005). Foram analisadas as condições de trabalho, moradia e situação sócio-econômica de 95 trabalhadores de 2 cooperativas por meio de entrevistas e observações e foram realizadas avaliações qualitativas e quantitativas de riscos ocupacionais existentes nos centros de triagem de materiais recicláveis.

60

Resultados As entrevistas revelaram que 84% dos catadores de material reciclável migraram do meio rural para municípios da RMC, sendo que 100% ocuparam irregularmente áreas de preservação; 77% não concluíram o ensino fundamental; 7% analfabetos; 77% sofreram acidentes de trabalho; 53% sofrem de lombalgia e 61% de dores de cabeça; e são do sexo feminino 86% dos trabalhadores nos centros de triagem e 19% dos trabalhadores nas coletas nas ruas. Os riscos ocupacionais detectados foram riscos físicos (ruído e iluminação), riscos químicos, biológicos e riscos ergonômicos. Avaliados quantitativamente os níveis de pressão sonora encontrando-se abaixo do nível de ação, os níveis de iluminamento encontrados requerem adequação do sistema. Os demais riscos foram avaliados qualitativamente pela observação dos trabalhos executados e pesquisa bibliográfica. Baseando-se nos resultados encontrados e na análise resultante das observações sistemáticas, foram propostas diretrizes para implantação e operacionalização de um centro de triagem de material reciclável em relação à segurança e saúde no trabalho e meio ambiente, envolvendo desde a questão do projeto de concepção até seu funcionamento.

Conclusão Os catadores de material reciclável percebem o lixo como uma fonte de renda, mas não consideram os acidentes ocorridos como acidentes de trabalho e desconhecem os riscos ocupacionais que expõe sua saúde. Entretanto, estes são identificados pelas queixas de saúde apresentadas pelos catadores como resultado da aplicação dos questionários em comparação com o existente em estudos científicos sobre o assunto. Devido às condições socioeconômicas dos catadores e as precárias condições de moradia, o primeiro objetivo destes trabalhadores é garantir a sua sobrevivência e a de sua família, ignorando os possíveis riscos ambientais inerentes a sua atividade. A sobrevivência fala mais alto que a indignação de catar no lixo mais um dia de vida e passa despercebida a sua importante participação na vida urbana, banalizados na injustiça social sem requerem o seu direito, o seu espaço de trabalhadores na cadeia produtiva. O número de trabalhadores, envolvidos na catação, seleção e venda de materiais recicláveis, cresce rapidamente face ao crescimento do setor e ao fato da atividade gerar renda imediata: o que se cata num dia, se vende no mesmo dia. Outro fator determinante deste crescimento é a inserção do catador no processo de coleta seletiva das prefeituras e do setor empresarial como seu parceiro no exercício da parte de sua responsabilidade social e ambiental. Este é um importante passo para erradicação da pobreza, mas não basta atribuir a esses trabalhadores a responsabilidade de coletar, separar e classificar todo o resíduo sólido descartado, e deste retirar o seu sustento. Esta é uma atividade insalubre que está sendo repassada a cargo de uma camada social onde o mais básico que é o hábito de higiene, em face de todas as dificuldades, é quase mera crendice. Para quem pisa no esgoto a céu aberto e vê seus filhos brincarem nesta água, bebe água de poço contaminada, não vai usar luva ou máscara para evitar uma doença em seu local de trabalho. 61

Faz-se necessária toda uma correção sobre o que vem sendo feito. O repensar de atitudes, o não fechar os olhos das autoridades sobre as ocupações irregulares em áreas de fragilidade ambiental. Quanto ao ambiente de trabalho, o centro de triagem de material reciclável, é necessário à implementação imediata de medidas preventivas por meio da aplicação de diretrizes de segurança e saúde no trabalho, sem esquecer do meio ambiente. Conclui-se com um posicionamento de Vargas (1999): O conceito de qualidade ambiental urbana, ou de vida urbana, vai além dos conceitos de salubridade, saúde, segurança, bem como das características morfológicas do sítio do desenho urbano. Incorpora, também, os conceitos de funcionamento da cidade fazendo referência ao desempenho das diversas atividades urbanas e às possibilidades de atendimento aos anseios dos indivíduos que a procuram.

Referências ABREU, M. F. Do Lixo à cidadania: Estratégias para a ação. Brasília: Caixa, 2001. COHAPAR. Companhia de Habitação do Paraná. Programa direito de morar. 2005 Disponível em < http://www.cohapar.pr.gov.br > Acesso em: 10 de outubro de 2007. CRUZ, J. A. W. A união faz a força: a cooperação como estratégia de sobrevivência organizacional. Curitiba: Protexto, 2007. FERNANDES, E. Impacto socioambiental em áreas urbanas sob a perspectiva jurídica. IN: MENDONÇA, F. (org.); Monteiro, C. A. F.[et al.]. Impactos Socioambientais Urbanos. Curitiba: Editora UFPR, 2004. GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002. LIMA, C. A. A ocupação de áreas de mananciais na Região Metropolitana de Curitiba: do planejamento à gestão ambiental urbano-metropolitana. 406 p. Tese (Programa de Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2000. LIMA, R. da S. Expansão Urbana e Acessibilidade – o Caso das Cidades Médias Brasileiras. São Carlos – SP, Tese (Mestrado), Universidade de São Paulo, São Carlos, 1998. MENDONÇA, F. (org.). Impactos Socioambientais Urbanos. Curitiba: Editora UFPR, 2004. MINISTÉRIO DO TRABALHO e EMPREGO. Classificação Brasileira de Ocupações, CBO. Disponível em: < http://www.mte.gov.br/noticias/conteudo/8364.asp>. Acesso em: 28 de agosto de 2007. NAÇÕES UNIDAS. Programa de Assentamentos Humanos – UN-HABITAT. Disponível em: < http://www.onu-brasil.org.br/documentos.php>: Acesso em: 10 de outubro de 2007. YIN, R. K. Estudo de Caso Planejamento e Métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

62

5 Programa de gestão de riscos para tubulações industriais Flavio Maldonado Bentes, Fundacentro/CRDF/MTE

Palavras-chave: tubulações industriais; programa; riscos; gestão de riscos.

Justificativa

T

endo em vista a utilização de tubulações industriais em grande escala na indústria, a falta de procedimentos até então padronizados e diante da necessidade de propor medidas para otimização do gerenciamento dos riscos envolvidos e uma aplicação direta das técnicas de gerenciamento de riscos voltados para tubulações industriais, tem-se a justificativa da proposição deste trabalho. Além do fator empreendedor deve-se levar em consideração o fato de que um simples descuido pode acarretar a ocorrência de acidentes ampliados que facilmente podem envolver substâncias nocivas ao meio ambiente e ao ser humano causando conseqüentemente perdas materiais e/ou humanas. Quanto ao impacto do fato gerador (acidente) sobre a sociedade, pode-se ter a justificativa base, pois ainda que haja uma perda mínima para a empresa os resultados da falha catastrófica podem ser irreversíveis.

Objetivo da pesquisa Objetivo geral Disponibilizar técnicas modernas de Gerenciamento dos Riscos utilizando uma abordagem didática e focada em Tubulações industriais de forma que este trabalho possa servir de base para aprofundamentos em pesquisa e desenvolvimento. Elaborar um Programa de Gestão dos Riscos para Tubulações Industriais que tenha por finalidade disponibilizar princípios de Gerenciamento de Riscos envolvendo metodologias prevencionistas, recomendações para dutos com descontinuidades de fabricação, dutos com mossas, dutos sujeitos ao colapso pela pressão externa, dutos sujeitos a falhas pela ação do solo e com suscetibilidade à corrosão. Abordar metodologias sobre a análise qualitativa e quantitativa dos riscos em uma situação de duto ancorado, modelagem analítica para o cálculo do comprimento de ancoragem e deslocamento no ponto de afloramento em uma situação problema, implementação do modelo analítico para valores de projeto, aplicação do método de Monte Carlo, Análise Preliminar de Risco, Estudos de Perigos e Operabilidade (HAZOP) e Análise do Modo e Efeito de Falha (FMEA). Objetivos específicos Mostrar os benefícios em se utilizar um Programa de Gestão de Riscos para Tubulações Industriais objetivando uma melhor Gestão dos Riscos envolvidos e conseqüente minimização da probabilidade de eventos adversos aos objetivos dos projetos, ampliando assim as chances de sucesso destes.

Metodologia da pesquisa No primeiro capítulo do trabalho é feita uma abordagem introdutória mostrando a história da gestão de riscos, a proposta de um Programa de Gestão dos Riscos para Tubulações Industriais (que será tratado especificamente no capítulo 5) e a importância da malha dutoviária no Brasil. Já no segundo capítulo é feita uma revisão geral dos principais conceitos de gestão de riscos com uma abordagem didática visando facilitar ao máximo a compreensão do leitor no entendimento dos capítulos 5 e 6. 65

O terceiro capítulo versa sobre os referenciais teóricos de tubulações industriais e o quarto trata da metodologia do trabalho. Para o quinto capítulo é proposto a elaboração de um Programa de Gestão dos Riscos para Tubulações Industriais que tenha por finalidade disponibilizar princípios de Gerenciamento de Riscos envolvendo metodologias prevencionistas, recomendações para dutos com descontinuidades de fabricação, dutos com mossas, dutos sujeitos ao colapso pela pressão externa, dutos sujeitos a falhas pela ação do solo e com suscetibilidade à corrosão. No penúltimo capítulo do trabalho (sexto) são abordadas metodologias sobre a análise qualitativa e quantitativa dos riscos em uma situação de duto ancorado, modelagem analítica para o cálculo do comprimento de ancoragem e deslocamento no ponto de afloramento em uma situação problema, implementação do modelo analítico para valores de projeto, aplicação do método de Monte Carlo, Análise Preliminar de Risco, Estudos de Perigos e Operabilidade (HAZOP) e Análise do Modo e Efeito de Falha (FMEA). O capítulo sete é a parte conclusiva, que visa mostrar as vantagens de se utilizar as técnicas de gestão de riscos e demais considerações pertinentes ao desenvolvimento do trabalho.

Resultados

Correlação de dependência (%)

Como resultado do trabalho foram desenvolvidos dois produtos. O primeiro foi o Programa de Gestão de Riscos para Tubulações Industriais propriamente dito e o segundo foi um estudo de caso de um duto de 30” (762 mm) de 0,5” (12,7 mm) de espessura com condições de contorno específicas. A seguir são observados alguns resultados da modelagem do estudo de caso. O gráfico que relaciona os diferentes níveis de correlação de dependência entre cada variável do problema e a variação do comprimento de ancoragem é demonstrado na figura abaixo. 60

Correlação de dependência (%)

40 20 0 -20 -40 -60 Correlação de

dependência (%)

ν

P

E

α

ΔT

fa

t

D

11,7 -8,3 -34,8 -35,1 -35,4 44,4 -35,2 -51,2 Variável

500

500 ΔL0i

ΔLi

0

ΔLi

-500

-500

-1x10

3

-1x10 0.4

500

0.6

0.8

1

Di com (∆L,D) = -0.512

1.2

0

-500

3

-1x10 -6 -1x10 -5 -1.5x10-5 2x10-5 Di com (∆L,α) = -0.351

-1x10 3 2x10 6 3x106 4x10 6 5x10 6 6x106 7x10

Di com (∆L,P) = -0,083

Figura 1 Correlação de dependência de cada variável em relação a ΔL 66

O quadro com a Análise Preliminar de Riscos, levando em consideração a modelagem do problema é dado abaixo:

Quadro 1 Análise preliminar de riscos Análise preliminar de riscos Identificação do sistema: duto enterrado (confinamento lateral) com ponto de afloramento Identificação do subsistema: Dutoviário responsável: Flavio Maldonado Bentes

Risco

Causa

Risco

Correlação P/ ΔL < 0 (%)

Medidas preventivas

Aumento Diâmetro

Material fora da especificação

IV

-51,2

Inspeções do controle de qualidade no recebimento

Diminuição no atrito com o solo

Modificação da variável solo

IV

44,4

Inspeções periódicas no terreno

Variação de temperatura

Falha no controle da variável temperatura

III

-35,4

Controle redundante da variação de temperatura

Variação na espessura

Material fora da especificação

IV

-35,2

Inspeções do controle de qualidade no recebimento

Coeficiente de Expanão Térmica

Material fora da especificação

III

-35,1

Inspeções do controle de qualidade no recebimento

Variação no E

Material fora da especificação

IV

-34,8

Inspeções do controle de qualidade no recebimento

Variação no V

Material fora da especificação

II

11,7

Inspeções do controle de qualidade no recebimento

Aumento na Pressão interna

Falha no controle da variável pressão

II

-8,3

Controle redundante da variável pressão

Para a determinação dos índices de severidades utilizou-se o estabelecimento do critério da proporcionalidade da correlação da variável com a respectiva severidade. Quanto aos níveis de ocorrência adotou-se o princípio conservativo (ocorrência moderada) para todos os casos. Já para os níveis de detecção foi considerado que existe um sistema de detecção onde a falha provavelmente será detectada (6) para quase todas as variáveis, à exceção das variáveis força de atrito (fa), espessura (t) e módulo de elasticidade (E), que foram classificadas com índice de detecção 8, tendo em vista a dificuldade do controle do parâmetro. Vale ressaltar que o índice 8 indica que a falha provavelmente não será detectada. O índice de risco relativo (IRR), desenvolvido também neste trabalho, representa o valor do Índice de risco divido por 1000, ou seja, dividido pela pior condição caso S, O e D fossem 10 cada um. No quadro abaixo é dada a análise utilizando o FMEA: 67

Quadro 2 Análise utilizando FMEA Variável

S

O

D

IR

IRR

D

10

5

6

300

0,30

fa

9

5

8

360

0,36

ΔT

8

5

6

240

0,24

t

8

5

8

320

0,32

α

8

5

6

240

0,24

E

8

5

8

320

0,32

V

5

5

6

150

0,15

P

5

5

6

150

0,15

Conclusões Conforme observado, a utilização de métodos de gerenciamento de riscos vem a proporcionar uma série de vantagens dentre as quais tem-se que além de proporcionar um melhor conhecimento dos possíveis riscos envolvidos na instalação, existe a possibilidade de gerenciá-los sistematicamente de maneira a evitar que acidentes em proporções danosas venham a acontecer. Um acidente de proporções danosas pode conduzir a perdas irreparáveis, que podem ser perdas materiais e/ou humanas levando os responsáveis técnicos em se tratando de perdas materiais substanciais a serem obrigados a ressarcirem o dano causado e na situação de perdas humanas sendo levados a responderem criminalmente por dano “culposo”. Na realização do trabalho também foi observado que não é uma tarefa fácil fazer a antecipação e implementar medidas adequadas visando atender todos os requisitos e inviabilizando possíveis perdas, no entanto, quando se passa a fazer uso de ferramentas que proporcionam níveis ótimos de gerenciamento, passa-se a ter um sistema em que as perdas são minimizadas, podendo-se dizer que são até mesmo levadas à níveis próximos de zero. Como foi observado, a metodologia de um programa de gestão de riscos deve ter uma visão prevencionista, o que significa que o gerenciador deve-se colocar numa postura de antecipar tudo o que venha a de alguma forma a ser contrário ao que de fato é esperado em uma situação normal de projeto e ao contrário do que os leigos julgam ser ideal pela frase muito bem conhecida: “é errando que se aprende”, prefere-se adotar outra mais técnica: “é aprendendo que não se erra”. Além do fato que, como bem percebido ao longo do trabalho, o gerenciamento de risco proporciona um leque e cabedal de informações que enriquecem o projeto de tal forma que a partir de sua implementação pode-se evitar que falhas ocorram e venham ocasionar perdas substanciais. Viu-se que é de extrema relevância o papel da Gestão de Riscos aplicada em projetos, em nosso caso retratado na formulação de um Programa de Gestão de Riscos para Tubulações 68

Industriais, e como este auxilia no planejamento e gerenciamento das ações de resposta aos mais diversos riscos identificados em seus variados níveis de prioridade. Dentre os benefícios da Gestão de Riscos tem-se como base a minimização da probabilidade de eventos adversos aos objetivos dos projetos que conseqüentemente vem a ampliar as chances de sucesso destes. É importante destacar que as ferramentas como a Análise de Modo e Efeito de Falha, Análise de Risco e Operabilidade, Análise Preliminar de Riscos dentre outras, colaboram de modo considerável na antecipação e reconhecimento, avaliação e implementação de medidas de controle e proporcionam condições ótimas de modo a se ter melhores condições de monitoramento e gerenciamento dos riscos e operabilidade em tubulações industriais e, ao passo que se tem um gerenciamento contínuo juntamente com um processo de sistematização, o processo fatalmente convergirá numa tendência de melhoria contínua, o que como muito bem destacado, é o alicerce do PDCA. Foi observado que a utilização de redundâncias no sistema permite proporcionar ao projeto maiores níveis de confiabilidade, por permitir que ainda que ocorra uma falha em um dado ponto, esta não venha a proporcionar a parada das atividades, o que por sua vez seria comparado a situação mais crítica em que existem as maiores perdas. Pode-se afirmar a importância do engenheiro mecânico, que é peça chave e que deve auxiliar com seu embasamento técnico a não permitir que um risco aparentemente pequeno venha a se propagar e atingir proporções maiores, estando ciente do constante monitoramento e propondo medidas controle eficazes quando da presença de eventuais desvios. Cabe salientar que o problema estudado no final do trabalho levou-se em consideração que os modelos utilizados foram conservativos. A análise dos deslocamentos neste tipo de problema de Engenharia é de vital importância para a integridade estrutural da tubulação industrial uma vez que durante o processo de montagem e seu procedimento ao ser enterrado deve haver uma preocupação com as possíveis restrições, devendo-se observar o comprimento de ancoragem calculado ou de projeto. Também é importante destacar que caso haja esta restrição, pode-se gerar tensão não prevista no projeto. Vale ressaltar a importância do trabalho em equipe e a visão gerencial de melhoria contínua, conforme sugerido ao longo do trabalho, pois o gerenciamento dos riscos está intrinsecamente relacionado ao fato de minimização dos riscos, o que de certa forma é um processo dinâmico que envolve o fechamento de uma cadeia e o início de outra objetivando sempre a correção da falha e conseqüente redução do risco.

69

6 Considerações sobre o envelhecimento do trabalhador Juliana Andrade Oliveira, Fundacentro/CTN/MTE

Palavras-chave: envelhecimento do trabalhador; terceira idade; aposentadoria.

E

ste texto tem por objetivo relacionar velhice e trabalho, recuperando alguns aspectos da pesquisa de mestrado realizada pela autora (OLIVEIRA, 2007) com idosos de Santos-SP, cidade que possui grande proporção de idosos em sua população (são 15,7%, sendo que na população brasileira a população idosa é de 8,5% do total1). Analisando a bibliografia sobre os apectos sociais da velhice e por meio de uma pesquisa de campo, pudemos concluir que o trabalho é uma esfera da vida central para definir o bem estar do idoso, ainda que ele esteja aposentado. A velhice é uma etapa da vida que vem sendo construída social e historicamente. É claro que o ponto de partida dessa idéia é o fato inegável do envelhecimento físico, mas as maneiras da sociedade lidar com esse fato biológico produzem, por sua vez, fatos sociais. A socialização da velhice é um processo contínuo que vem desde a segunda metade do século XIX (LENOIR, 1979). Nesse século em que foram criadas grandes invenções tecnológicas que transformaram a noção de tempo e espaço (como a energia elétrica, a locomotiva a vapor), passou-se a acreditar na ciência como solução dos “recém identificados” problemas sociais. Um exemplo é o tratamento dado aos doentes mentais: é no século XIX que proliferam os manicômios como um lugar de afastamento e tratamento, ou seja, a loucura deixa de ser vista como um infortúnio e passa a ser considerada uma questão social. Assim também acontece com a velhice, que vai gradualmente migrando da esfera privada (família) para a esfera pública, passando também a ser tratada como uma questão social. Na segunda metade do século XIX consolida-se a visão – que permanece ainda hoje no senso comum – de que a velhice é uma etapa da vida caracterizada pela decadência física e perda de papéis sociais (LENOIR, 1979). E desde então, por não poderem mais vender a sua força de trabalho, os velhos foram considerados inaproveitáveis para a sociedade capitalista, como um fardo a ser sustentado por ela, como bem demonstraram Bosi (1987), Beauvoir (1976), Pacheco (2004), Goldman (2004), Simões (2003), entre outros. Contudo, esta mesma condição de incapacidade que os marginalizou, conferiu a eles, o status de um grupo social que deveria ser recompensado e amparado, como assinalou Lenoir (1979) e Debert (1999): O avanço da idade como processo contínuo de perdas e dependência, dando aos idosos uma identidade de condições, sendo responsável por um conjunto de imagens negativas associadas à velhice, é também um elemento fundamental para a legitimação de direitos sociais, como a universalização da aposentadoria. (DEBERT, 1999, p.14)

O direito à aposentadoria trouxe a legitimação oficial do viver sem trabalhar e passa a ser mais um marcador da condição de velho. Por outro lado, trouxe também melhora nas condições econômicas da população idosa, que antes era um dos estratos mais pobres da sociedade. Essas mudanças se refletiram no modo de tratamento dessa população: de “velhos” passaram a “idosos”, uma denominação que, segundo Peixoto (2000), foi empregada para abrandar a carga negativa do termo “velho”, que se referia a pessoas improdutivas e de classes baixas. Ainda assim, a aposentadoria não retira a feição negativa da experiência da velhice, pois “simboliza a perda de um papel social fundamental – o de indivíduo produtivo – passando a ser sintoma social de envelhecimento” (PEIXOTO, 2000, p. 81). 1

Censo Demográfico de 2000, do IBGE.

73

O sociólogo Jaime Pacheco (2004) parece concordar com essa afirmação, pois para ele o trabalho marca o ciclo de vida nas sociedades ocidentais, que é formado em grande parte pela presença de instituições sociais. Quando velho, o indivíduo não é mais considerado útil para o trabalho, e a velhice passa a ser fonte de sofrimento. A lógica desse processo viria desde a escola, com a imposição de hábitos de disciplina e serviço, como uma “reprodução antecipada da empresa”, um treino para o mercado. Os modos de organização do trabalho (taylorista, fordista, pós-fordista e neotaylorista), seriam persuasivos para o trabalhador idoso a dar o seu lugar para outro mais jovem, supostamente mais capacitado, isto é, que é capaz de seguir com mais eficiência as regras e padrões impostos, já que nesses tipos de organização do trabalho há a desapropriação do ato criativo do trabalhador. Este pensamento de que o indivíduo velho deve se retirar permeia o senso comum e também clássicos estudos sobre o trabalhador idoso e a sociedade industrial, como Cumming e Henry (1961) e Cowgill e Holmes, (1972). Nesse sentido, “a aposentadoria, como parte do processo de desengajamento, apresenta aos trabalhadores o tempo livre como recompensa. Mas, também, expõe a contradição do mundo ocidental na valorização do ser humano” (PACHECO, 2004, p. 219). A terceira idade é a mais recente representação social da velhice. Surge como um discurso das políticas públicas e do mercado para classificar uma crescente faixa da população francesa de classe média que começava a se aposentar, já a partir dos 45 anos de idade. Com a criação dos fundos de pensão, o mercado começou a dar maior atenção para esses jovens aposentados e foi preciso outra denominação para designar essas pessoas que já estavam no fim da fase marcada pelo período de trabalhar, mas com plena autonomia financeira e física; diferente dos primeiros aposentados que paravam de trabalhar já no limite de suas forças. A expressão “terceira idade” vem para separá-los “dos pobres velhinhos”, dos velhos senis, “ranzinzas”, de maneira a redefinir o envelhecimento ressaltando-o como uma fase positiva da vida, um período privilegiado para realizações pessoais, na qual o indivíduo não é um fardo a ser sustentado pela família ou pelo Estado, mas sim independente e autônomo, como explica a antropóloga Clarice Peixoto (2000), que aponta as palavras-chave desse novo envelhecimento: Sinônimo de envelhecimento ativo e independente, a terceira idade converte-se em uma nova etapa da vida (...) a velhice muda de natureza: ‘integração’ e ‘autogestão’ constituem as palavras-chave desta nova definição. A criação de uma gama de equipamentos e de serviços declara a sociabilidade como o objetivo principal de representação social da velhice de hoje. (PEIXOTO, 2000, p.57)

Esta autora ressalta ainda que na França, onde essa expressão surgiu, “terceira idade” é a nomenclatura presente nas políticas públicas de promoção do bem estar da população idosa, numa nova tentativa de classificar os indivíduos e de redefinir a velhice como uma “arte de bem envelhecer” que cada indivíduo deve buscar, “transformando a velhice bem vivida ou decadente num empreendimento privado” (GULLEMARD, 1976, p. 104, apud PEIXOTO, 2000, p. 56). No Brasil, essa idéia chega para promover o mesmo tipo de concepção individualista e otimista de envelhecimento: 74

A rubrica da terceira idade é fundamentalmente empregada nas proposições relativas à criação de atividades sociais e esportivas: idoso simboliza sobretudo, as pessoas mais velhas, ’os velhos respeitados’, enquanto terceira idade designa, principalmente os ‘jovens velhos’, os aposentados dinâmicos, como a representação francesa. (PEIXOTO, 2000, p. 81)

Porém, em meio a tantas transformações, Debert (1999) lembra que é preciso ter sempre em vista que “há uma dissolução dos problemas nas representações gratificantes da Terceira idade (...) na medida em que a visibilidade conquistada pelas experiências inovadoras e bem sucedidas fecha o espaço para as situações de abandono e dependência”. Como ressaltou Peixoto (2000), o uso da expressão terceira idade, assinala uma transformação na imagem do velho, mas não concretamente nas políticas sociais, que quase não se alteraram com relação à população idosa de idade mais avançada e com doenças crônicas manifestas2. No material recolhido na nossa pesquisa de campo, vimos que terceira idade já é uma expressão pejorativa, e agora se usa outras denominações, como “melhor idade”, “idade da experiência”, “idade da maturidade” e outras, sempre fugindo de qualquer lembrança de velhice. A maioria dos entrevistados resistem à expressão terceira idade para classificá-los num grupo social. Dessa forma, houve uma redefinição do tratamento dado a essa faixa etária devido às condições sociais específicas de uma parte da população idosa que conseguiu atingir patamares confortáveis de sobrevivência, mas de nenhuma maneira para os próprios idosos a expressão “Terceira idade” os designa enquanto grupo social ou etário. Apesar da não identificação com a terceira idade a maior parte dos entrevistados ressaltavam que viviam ativa e saudavelmente, como se estivessem cumprindo seu dever do bem envelhecer, de fazer a sua parte por si mesmo. Entre os idosos que rejeitaram e estigmatizaram as atividades lúdicas da terceira idade e as próprias pracinhas de jogos estão principalmente homens que ainda trabalham e aqueles que tentam afirmar um papel social dentro da família, do lar. Na nossa pesquisa de campo, que foi feita com 45 idosos3 entrevistados em espaços públicos da cidade de Santos, pudemos observar como a saída do mundo do trabalho é sentida como a perda de um universo de relações sociais, de uma das instâncias que definiam a própria identidade pessoal do trabalhador, principalmente no caso dos homens, já que as mulheres idosas participaram menos do mercado de trabalho. A aposentadoria marca essa troca de papel social: de trabalhador a aposentado, porém, a passagem de uma identidade a outra (de trabalhador a aposentado) não é fácil e nem imediata, pois muitos viveram trabalhando desde a infância, e a noção de existência produtiva é a única que conhecem: “quem não vive para servir, não serve para viver”. A aposentadoria tira o compromisso de ir trabalhar todos os dias, mas não o senso de dever, de querer ser útil para sociedade. Muitos dos idosos entrevistados nas pracinhas de

2 Essa lacuna já começa a ser reconhecida com a oficialização recente da internação domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com mais de 60 anos que necessitem de cuidados especiais, conforme a notícia veiculada no portal do Ministério da Saúde em http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=28208, acessado em 20/11/2006. Mas essa não é a tônica das políticas públicas que se dirigem “à terceira idade”. 3

Considera-se idoso nessa pesquisa o indivíduo com mais de 60 anos, assim como no Censo Demográfico do IBGE.

75

Santos, estavam aposentados há mais de vinte anos, mas apenas há cinco, há sete, há três anos que as freqüentavam. Para os aposentados recentemente, e principalmente para aqueles que sempre trabalharam desde cedo, caracterizá-los como “uma pessoa da terceira idade” e propor a eles um envelhecimento lúdico, não faz sentido, e pode até ser ofensivo: Aloísio (72 anos, morador do Itararé, bairro praiano de São Vicente): Eu não sei bem o que é terceira idade. Por exemplo, eu não tenho paciência com esse pessoal da terceira idade que fica jogando dominó, baralho, eu não tenho paciência para isso! Eu fui ficar sem trabalhar e não consegui ficar sem fazer nada. Trabalho desde os dez anos! Sempre! Adoro!

Entre as atividades cotidianas relatadas pela maioria dos entrevistados nessa etapa, a sociabilidade apareceu como um valor a seu cultivado, embora de diferente maneira entre os sexos. Assim, a atitude de ficar em casa era mal vista. Afinal, ter “um compromisso” é ter a oportunidade de sair do marasmo “de dentro de casa”, do mundo doméstico, domínio feminino entre os idosos. Buscavem, assim preencher o dia com atividades “úteis”. Fazer algo de útil era sempre uma preocupação clara daqueles que ainda trabalhavam, ou dos que se aposentaram recentemente. Estes últimos não se sentiam bem se não pudessem ter alguma atividade durante o dia. Por isso, procurava, se ocupar. A nova geração dos sessenta anos, mais entre aqueles de classe média ou média alta, está cada vez menos entrando no mundo à parte da terceira idade, pois não raro continuam trabalhando, ou têm um projeto definido de vida: dedicar-se a algum hobbie, desenvolver trabalhos voluntários, enfim, realizar algum projeto, com metas e produtos. Novamente, a noção de “utilidade” presente - dessa vez, ligada à de realização pessoal. No entanto, ter um projeto de vida pós trabalho não é algo imediato logo após a aposentadoria. Muitos só pensam nisso depois que sentem o vazio de não ter um compromisso. Para eles, o segredo do bem envelhecer é não parar, enquanto o cotidiano, os eternos afazeres do lar, vão preenchendo o dia: Carlos (64 anos, morador do bairro do Marapé): Como falei: à tarde faço alguma coisa escrita, porque eu trabalhei em banco antes, vejo o extrato do banco, a noite tomo um banho, faço um lanche, e dou uma caminhada no Gonzaga... Hugo (74 anos, morador do bairro do Gonzaga): Meu caminho é 5 horas na casa da

minha filha, meio dia e meia vou para casa, fico até as 4 horas e venho pra cá [um café dos filhos], fico até às 10 horas [da noite] e depois vou pra casa. (...) [perguto se ele é o dono do café em que conversamos:] Não, eu só ajudo. Eu trabalho porque gosto de trabalhar. A ocupação que tiveram decide muito do cotidiano do aposentado. O Sr. Júlio, 67 anos, que mora no Jardim Rádio Clube (Zona Noroeste) é um exemplo. Ele vai lá quase todas as manhãs para encontrar seus amigos e parceiros de carteado. Diferente de outros que freqüentam o mesmo local, o Sr. Júlio trabalhou como ensacador no porto até 1989, quando se aposentou por invalidez devido a problemas de coluna – o que não lhe garantou descanso, pois complementa a renda trabalhando como catador de latinhas de alumínio usadas. Tem três filhos casados e um deles ainda mora com ele, junto com a nora, de forma que ele é o chefe de um domicílio de duas famílias. Pelas manhãs é possível encontrar o Sr. Júlio na praia, naqueles quiosques. Pela tarde 76

ele está trabalhando. Nas mesmas mesinhas de cimento, num fim de tarde, conversei com o Sr. Marcelo, 76 anos, que mora a poucas quadras dali, num bairro residencial de classe média alta. Há quinze anos que ele vem se encontrar com seus companheiros para conversar, jogar e passar o tempo. Já o Sr Marcelo, contabilista que trabalhava na Petrobrás, tem um cotidiano diferente daquele do Sr. Júlio. De manhã suas atividades são as seguintes: Marcelo: Costumo correr na praia. Faço 5km, ida e volta. Daí fico por aqui e o tempo

passa rapidamente. Também leio o jornal, gosto muito de música clássica, faço pesquisa, leio revistas... Não me deixo ficar sem ter o que fazer. Às vezes o tempo passa rápido demais, o tempo fica curto realmente! Alguns idosos entrevistados na mesma faixa de idade do Sr. Marcelo (65 a 70 anos) ressaltaram as dores físicas, a falta de dinheiro, a diminuição progressiva no tempo do valor da remuneração da aposentadoria e alguns nem tinham ouvido falar em terceira idade. Destes entrevistados que reclamaram da velhice devido a doenças crônicas, todos haviam trabalhado na informalidade, aposentado-se a pouco tempo e por invalidez. É interessante notar que entre nossos 45 entrevistados por toda a cidade, os 4, dos 5 que mencionaram aposentadoria depois de acidente de trabalho residiam em áreas centrais degradadas da cidade: o Sr. Júlio, que foi ensacador no Porto, o Sr. Francisco, que era caminhoneiro, a Sr. Cecília, faxineira e o Sr. Cláudio, portuário. Entre este grupo de entrevistados, a Terceira Idade não passa de uma ficção. Pude entrevistar o Sr. Francisco em sua casa, um cômodo no Bairro Vila Nova. Além da sua esposa, morava com ele também a família do seu filho, e na época, estava para chegar a família da sua filha. Todos recém-chegados do Vale do Paraíba onde segundo eles não havia oportunidades de emprego. Com a chegada da filha, somariam dez pessoas em um cômodo, como se vivia em Santos há mais de 100 anos atrás. Dos sete que moravam lá na época, somente o Sr. Francisco e seu filho tinham saúde e idade para trabalhar. Seu filho trabalhava como ajudante de obra com um contrato temporário, de forma que a única renda garantida mensalmente era a aposentadoria especial do Sr. Francisco, que não podia mais trabalhar como caminhoneiro por causa de um acidente que o tirou a visão de um olho. Por isso atualmente trabalha como catador de papel. Dona Cecília trabalhou sem registro como faxineira em casas de família durante muitos anos. Depois, trabalhou numa empresa onde, registrada, se aposentou precocemente por causa de um acidente de trabalho. Mesmo não podendo ficar em pé por muito tempo, ela cuida da casa, do marido, toma conta da neta enquanto sua filha trabalha. Dona Cecília está longe de qualquer rotina que tenha a sociabilidade na agenda, e sua vida é no lar familiar. Quando perguntei sobre o que ela achava que era ”terceira idade”, a sua resposta foi como um resumo de suas queixas da velhice que lhe era possível viver: Cecília (72 anos, Jabaquara): Terceira idade é fogo na roupa! Não é muito bom não. Outro dia desmaiei, lembro que eram três horas da tarde. Sabe que hora fui acordar? No outro dia, na Santa Casa, tomando soro. Aí fiquei perguntando por que eu estava ali, quem tinha me levado, por que estava tomando soro, o que tinha acontecido comigo... eu não estava bem, nada, nada, nada... 77

A expressão “terceira idade” recoloca o envelhecimento como assunto público, mas encobre o fato de que as diferenças entre as classes sociais se fazem ainda mais marcantes na velhice. A imagem da velhice daquele que fica “dentro de casa”, que é combatida e rejeitada pela maioria dos idosos entrevistados e de um nascente senso comum, é - quando não se trata de uma escolha pessoal - a única possível para aqueles que não puderam conservar boa saúde durante nos anos em que trabalharam, que muitas vezes desempenharam atividades insalubres, penosas; que precisam trabalhar na informalidade, sem aposentadoria, portanto; que têm que concorrer ao disputado atendimento do SUS. Nesse sentido, a idéia de que é da responsabilidade do idoso manter-se ativo, retardar a sua aposentadoria e ser independente, cuidando desde cedo da sua saúde em nome de autonomia futura deve ser posta em relação à trajetória ocupacional que teve (ou tem) o idoso.

Bibliografia BEAUVOIR, S. de. A Velhice. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1970. BOSI, E. Memória e Sociedade: lembranças de velhos. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995. DEBERT, G. G. A Reinvenção do Envelhecer. São Paulo: Edusp/Fapesp, 1999. GOLDMAN, S. N. As dimensões sócio-políticas do envelhecimento. In: PY, L. et al (Orgs.). Tempo de Envelhecer: percursos e dimensões psicossociais. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2004. LENOIR, R. L’invencion du ‘troisieme age’: constituition du champ dês agents de gestion de la vieillesse. Actes de la Recherche en Science Sociales, n. 26, 1979. OLIVEIRA, J. A. “Terceira Idade” e cidade: o envelhecimento populacional no espaço intra-urbano de Santos. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2007. PACHECO, J. L. Trabalho e Aposentadoria. In: PY, L. et al (Orgs.). Tempo de Envelhecer: percursos e dimensões psicossociais. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2004. PEIXOTO, C. Envelhecimento e Imagem. Rio de Janeiro: Annablume, 2000.

78

7 Exposição ocupacional a campos eletromagnéticos em estações rádio-base: análise crítica do programa de prevenção de riscos ambientais em uma empresa do setor de telecomunicações Solange Regina Schaffer, Fundacentro/CTN/MTE

Palavras-chave: exposição ocupacional; campos eletromagnéticos; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; setor de telecomunicações.

Justificativa

A

Oficina Internacional del Trabajo (OIT) destaca que estudos epidemiológicos sobre trabalhadores expostos a campos eletromagnéticos (CEMs) na faixa de radiofreqüência (RF), são escassos e de âmbito limitado. No Brasil, estima-se que até 2007 existiam 40.000 (quarenta mil) Estações Rádio Base (ERBs) de telefonia celular, compartilhadas ou não. A crescente expansão deste setor implica em riscos aos trabalhadores do setor de telecomunicações, expostos a múltiplas freqüências de CEMs dos sistemas transmissores (antenas e rádio-enlaces) instalados nas ERBs, durante a execução de atividades de instalação, de alinhamento e de manutenção. Essas atividades são realizadas geralmente com os transmissores ligados e em regiões de campo próximo (a poucos centímetros das faces laterais e costas desses sistemas). Os debates científicos atuais centram-se nos possíveis efeitos adversos à saúde associados às exposições prolongadas a níveis baixos de CEMs. Os de níveis de referência mundialmente adotados para exposições ocupacionais são aqueles estabelecidos pela International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (ICNIRP). Esses padrões, referenciados pela World Health Organization (WHO) e adotados no Brasil pela Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL), consideraram somente os efeitos térmicos decorrentes de exposições de curto prazo a níveis altos de CEMs. Diante das incertezas científicas, faz-se necessário a adoção de uma eficaz gestão dos riscos ocupacionais a CEMs emitidos por ERBs. Esta adequada gestão pode ser alcançada se todas as etapas previstas na Norma Regulamentadora nº 09 (NR 09), denominada de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), foram cumpridas. O PPRA determina aos empregadores, a tomada de decisões voltadas ao gerenciamento dos riscos ambientais, agentes químicos, físicos e biológicos, presentes nos locais de trabalho. As lacunas científicas existentes motivaram esta tecnologista da Fundacentro a realizar um estudo, para averiguar se uma empresa de telecomunicações, fabricante de equipamentos de telefonia celular, gerencia adequadamente os riscos ocupacionais a CEMs em ERBs, tendo por base seus PPRAs anuais.

Objetivos O trabalho teve como principal objetivo, analisar o grau de maturidade dos PPRAs anuais elaborados por uma empresa de telecomunicações, quanto à gestão dos riscos ocupacionais associados aos CEMs em ERBs. Os objetivos específicos compreenderam: a) Avaliar se existem coerências entre as ações descritas nos documentos-base e os dados contidos nas planilhas de execução dos PPRAs, sob os seguintes aspectos: se o trabalhador é informado sobre os riscos a que está exposto e; se sua percepção de risco é va81

lorizada; se o mesmo participa da elaboração e da implantação dos programas, e ainda, se existe interface dos PPRAs com outras NRs pertinentes. b) Identificar eventuais inconsistências e fragilidades existentes nas planilhas de execução dos PPRAs relativas às fases de reconhecimento, de avaliação e de controle dos riscos ocupacionais associados aos CEMs em ERBs. c) Sugerir às empresas ligadas ao setor de telecomunicações, ações preventivas de fácil implantação que subsidie uma eficaz gestão de riscos ocupacionais aos CEMs em ERBs, resultando em PPRAs mais adequados para este tipo de riscos ocupacionais.

Estratégias das pesquisas Na realização da pesquisa, foi utilizado o método qualitativo exploratório documental, que contemplou 22 (vinte e dois) documentos pertencentes aos PPRAs anuais, sendo 11 (onze) documentos-base e 11 (onze) planilhas de execução, entre 1995 e 2005. Para auxiliar a análise dos dados encontrados foram selecionados 16 (dezesseis) itens da NR 09/PPRA. Nos documentos-base, em que estão descritas as tomadas de decisões, utilizaram-se 09 (nove) itens: Da Estrutura, 9.2.1, 9.2.1.1, 9.2.2, 9.2.2.1 e 9.2.3; Das Responsabilidades, 9.4.2; Da Informação, 9.5.1 e 9.5.2, e Das Disposições Finais, 9.6.2. Nas planilhas de execução que compreendem as fases da higiene ocupacional, averiguaram-se 07 (sete) itens: Do objeto e Campo de Aplicação, 9.1.5.1 e Do Desenvolvimento do Programa, 9.3.1, 9.3.2, 9.3.3, 9.3.4, 9.3.5.1 e 9.3.5.6. Para classificar o grau de maturidade dos PPRAs anuais analisados, foram criados estágios, julgamentos e critérios próprios, conforme Quadro 1 abaixo. Quadro 1 Estágios, critérios e julgamentos para análise dos PPRAs analisados

82

Estágios

Julgamentos

Critérios

1

Não atende aos requisitos escolhidos

O contexto do item selecionado não é mencionado no PPRA.

2

Atende parcialmente aos requisitos escolhidos

O contexto do item selecionado é mencionado no PPRA, porém não constam nem o planejamento e nem as estratégias de ações.

3

Atende de forma satisfatória aos requisitos escolhidos

O planejamento e as estratégias de ações, quanto ao contexto do item selecionado, estão previstos, porém, não estão devidamente descritos no PPRA.

4

Atende plenamente aos requisitos escolhidos

O planejamento e as estratégias de ações, quanto ao contexto do item selecionado, estão devidamente previstos e descritos no PPRA.

Resultados O Quadro 2 mostra o grau de maturidade dos PPRAs anuais, quanto à gestão de riscos ocupacionais a CEMs em ERBs, de acordo com cada item da NR 09/PPRA selecionado. Quadro 2 Resultados da análise crítica dos PPRAs anuais Estágio de maturidade dos PPRAs da empresa estudada

Itens da NR 09/PPRA analisados

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

9.1.5.1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

2

9.2.1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

9.2.1.1

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

9.2.2

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

9.2.2.1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

9.2.3

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

9.3.1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

9.3.2

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

9.3.3

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

9.3.4

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

9.3.5.1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

2

9.3.5.6

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

9.4.2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

9.5.1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

9.5.2

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

9.6.2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

Na análise dos documentos-base, dos 09 (nove) itens utilizados apenas 03 (três), 9.2.1.1, 9.4.2 e 9.6.2, foram mencionados e classificados no estágio 2. Os outros 06 (seis) itens averiguados, 9.2.1, 9.2.2, 9.2.2.1, 9.2.3, 9.5.1 e 9.5.2, foram classificados no estágio 1. Para a análise das planilhas de execução, dos 06 (seis) itens escolhidos, 04 (quatro), 9.3.1, 9.3.2, 9.3.3, 9.3.4 e 9.3.5.6 encontram-se no estágio 1. Os 02 (dois) itens restantes, 9.1.5.1 e 9.3.5.1, são apontados no estágio 1 entre os anos de 1995 e 2004, e passaram para a classificação 2 em 2005, uma vez que os CEMs foram mencionados. Na planilha de execução do PPRA de 2005, consta que foram realizadas medições de CEMs e os valores obtidos são muito inferiores aos níveis de referência estabelecidos pela ANATEL, por esse motivo não existem propostas de ações. No entanto, essas medições não identificam as 83

fontes geradoras de CEMs, a localização dos pontos medidos e a metodologia utilizada, e nem mencionam o tipo de exposição ocupacional contemplada pelas medições. Portanto, pode-se afirmar que os 22 (vinte e dois) documentos anexos aos PPRAs anuais analisados mostram incoerências, inconsistências e fragilidades entre as ações descritas nos documentos-base e os dados contidos nas planilhas de execução. Esses indicadores mostram que os PPRAs anuais da empresa estudada apresentam um baixo grau de maturidade, quanto à gestão de riscos ocupacionais associados aos CEMs em ERBs. Verifica-se ainda, que a empresa descumpre as exigências mínimas legais estabelecidas na NR 09/PPRA, e que os profissionais da área de SST encontram dificuldades para lidarem com questões pertinentes à exposição ocupacional a CEMs em ERBs. Conclui-se, portanto, que para este tipo de exposição, os CEMs em ERBs não são identificados como um risco ocupacional; não há avaliação qualitativa e quantitativa adequada; não há adoção de medidas de prevenção e de controle; os trabalhadores não são informados sobre os riscos a saúde; a empresa não promove a participação dos trabalhadores na elaboração e implantação dos programas, e ainda, não valoriza suas percepções de riscos.

Considerações finais A exposição ocupacional a CEMs em ERBs constitui em um risco social emergente, pouco conhecido e complexo, e por apresentar divergências de caráter econômico, necessita de adequadas gestões de políticas públicas. É fundamental que fundos setoriais em telecomunicações financiem estudos epidemiológicos sobre os efeitos adversos à saúde dos trabalhadores expostos a CEMs, na tentativa de suprir as lacunas do conhecimento científico; O insuficiente número, de especialistas brasileiros na área de radiações não-ionizantes (RNIs) e de fiscais, contribui para acobertar as exposições ocupacionais a CEMs. Três órgãos executivos possuem atribuições explícitas ou implícitas para fiscalizar esses tipos de exposições: as Delegacias Regionais do Trabalho/Ministério do Trabalho e Emprego (NR 09/PPRA), a ANATEL/ Ministérios das Comunicações (Resolução 303/2002), e o Sistema Único de Saúde/Ministério da Saúde (Lei 8080/1990). Apesar da NR 09/PPRA possuir estratégias adequadas de gerenciamento de riscos ambientais, esta norma não contém recomendações técnicas explícitas voltadas à adoção de medidas preventivas e de controle de riscos gerados por CEMs em ERBs. Portanto, é de extrema importância que Notas Técnicas complementares a esta norma sejam instituídas pelo Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho (DSST)/Ministério do Trabalho e Emprego, obrigando as empresas ligadas ao setor de telecomunicações a apresentarem uma eficaz gestão dos riscos ocupacionais a CEMs em ERBs. Diante da ausência de recomendações técnicas pertinentes às exposições ocupacionais a CEMs em ERBs e visando a elaboração de PPRAs mais adequados, a pesquisa desenvolvida propõe a seguir subsídios viáveis de gestão dessas exposições, a serem adotados por empresas setor de telecomunicações. 84

A. Fase de reconhecimento do risco É imprescindível que a exposição ocupacional a CEM em ERBs seja reconhecida no PPRA como um risco a saúde dos trabalhadores.

B. Fase de avaliação do risco Esta etapa de envolve aspectos qualitativos e quantitativos. Avaliação Qualitativa: É importante que este tipo de avaliação caracterize detalhadamente as atividades realizadas pelos trabalhadores em ERBs, e considere: a atividade específica a ser executada; a distância entre o trabalhador e os sistemas transmissores; a postura corporal do trabalhador; o tempo de exposição para cada tarefa realizada, e se o corpo do trabalhador no momento da realização das medidas está em contato ou não com objetos condutores de correntes elétricas. Avaliação Quantitativa: Para este tipo de avaliação é fundamental que sejam realizadas medições em regiões de campo próximo nos quais o trabalhador está exposto, de modo a representar o pior caso de exposição ocupacional durante o desenvolvimento das atividades rotineiras. É recomendável que essas avaliações sejam devidamente documentadas no PPRA, constando: as especificações técnicas dos equipamentos utilizados e dos sistemas transmissores de telefonia celular; o detalhamento da localização do ponto avaliado em relação à fonte emissora de CEM; os momentos de início e de finalização das medições; o lay-out da ERB (quantidade e as características das antenas transmissoras e o diâmetro da plataforma em caso de ERB tipo torre), bem como, as informações sobre outros tipos de fontes emissoras de CEM instaladas no local.

C. Medidas para o controle dos riscos A melhor forma de minimizar os riscos ocupacionais a CEMs em ERB é manter os sistemas transmissores completamente desligados durante a permanência do trabalhador no local. Caso este desligamento seja possível, é importante que este procedimento seja registrado em documento apropriado, como por exemplo, na ficha de trabalho em campo. Essa ficha deveria conter assinada do responsável e do trabalhador, antes do início das atividades na ERB. É fundamental que o trabalhador porte um monitor pessoal dotado de alarme sonoro, e que a empresa responsável pela operação da ERB tenha um procedimento documentado que instrua e autorize o trabalhador a se afastar do local, caso o alarme do monitor pessoal sinalize intensidades elevadas de CEMs. É imprescindível que o empregador empenhe esforços para evitar a exposição prolongada do trabalhador a CEM em ERBs, promovendo um revezamento entre os trabalhadores da equipe.

85

D. Treinamento e informação ao trabalhador Os trabalhadores têm o direito de serem informados, sobre os efeitos que os CEMs possam provocar à sua saúde durante a realização de suas atividades nas ERBs, e os níveis de CEMs a que estarão expostos. Estas informações deveriam ser registradas em documentos apropriados. Os trabalhadores também deveriam ser treinados para operar adequadamente o monitor pessoal, bem como, sobre as formas de minimizar suas exposições. É significante que os treinamentos sejam devidamente documentados e que contenham informações sobre: o responsável pelo treinamento, a carga horária ministrada e o conteúdo técnico abordado. É essencial que os trabalhadores sejam ouvidos pelo responsável da área para que suas percepções de riscos sejam valorizadas, e ainda, que suas observações e sugestões sejam consideradas nas etapas de desenvolvimento do PPRA. Essas formas participativas deveriam ser registradas em documentos apropriados.

Referência SCHAFFER, S. R. Exposição ocupacional a campos eletromagnéticos em estações rádio-base: análise crítica do programa de prevenção de riscos ambientais em uma empresa do setor de telecomunicações. 2007. 94 f. Dissertação (Mestrado) – Centro Universitário Senac, Campus Santo Amaro, São Paulo, 2007.

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8 Características da poeira resultante do processo de fabricação de materiais cerâmicos para revestimento: estudo no pólo de Santa Gertrudes Maria Margarida Teixeira Moreira Lima, Fundacentro/CTN/MTE

Palavras-chave: revestimentos; sílica; poeira; cerâmica-indústria.

Introdução

O

setor produtivo de cerâmicas tem um papel relevante no contexto socioeconômico nacional pelos diversos produtos voltados para a indústria da construção, em particular para o setor de edificações, como a cerâmica estrutural, a cerâmica sanitária e a cerâmica para revestimento. Em especial, a indústria da cerâmica para revestimento apresentou nos últimos 15 anos um crescimento muito acentuado, determinado pela abundância de matérias-primas naturais, pelas fontes alternativas de energia, como o gás-natural, e pelo desenvolvimento de tecnologias próprias. Na década de 1990 esse crescimento se verificou, principalmente, no pólo cerâmico de Santa Gertrudes, no estado de São Paulo. Num período de quatro anos a produção de placas cerâmicas para revestimento de pisos e paredes duplicou na região, passando de 7 milhões de toneladas/mês, em 1995, para 15 milhões de toneladas/mês em 1999 (ZANARDO, 2003). Esse nível de produção transformou o arranjo produtivo local de Santa Gertrudes no maior pólo produtor de cerâmica do país. Atualmente, o pólo reúne 34 indústrias distribuídas nos municípios de Limeira, Cordeirópolis, Santa Gertrudes, Rio Claro, Ipeúna, Piracicaba e Araras e que são responsáveis por 57 % da produção nacional de placas cerâmicas (ASPACER, 2008). No ano de 2007, as empresas brasileiras do setor produziram 637,1 milhões de metros quadrados (ANFACER, 2008), colocando o Brasil entre os três principais produtores mundiais de revestimentos cerâmicos. Em número de trabalhadores, a indústria de cerâmica para revestimento concentra no país, aproximadamente, 25.000 postos de trabalho diretos (ANFACER, 2008), com cerca de 7.300 trabalhadores no pólo de Santa Gertrudes (CETESB, 2006). Com estes indicadores, o segmento de revestimento cerâmico vem merecendo uma atenção especial de diversos setores, inclusive dos que atuam sobre as questões ambientais e de segurança e saúde no trabalho em razão das poucas informações disponíveis sobre os riscos apresentados pelos processos industriais. A introdução de inovações tecnológicas, como a modificação do tipo de fornos, do tipo de combustível para os fornos e com a introdução de sistemas de ventilação local exaustora nos processos, além da ampliação do número de indústrias, envolvendo um número expressivo de trabalhadores, modificou de forma significativa a dimensão dos riscos ambientais e ocupacionais com relação aos antigos processos semi-artesanais de fabricação de revestimentos cerâmicos. Por esse motivo, o setor produtivo tem sido objeto de ações mais dirigidas para o reconhecimento e o controle desses riscos nos ambientes de trabalho. O estudo aqui apresentado se enquadra dentro dessas ações. A pesquisa se iniciou no ano de 2005, orientada para contribuir com o Programa Nacional de Eliminação da Silicose (PNES), e contou com o apoio da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro e de onze empresas de cerâmica situadas no município de Santa Gertrudes. Teve como antecedentes ações de fiscalização que vinham sendo conduzidas na região Centro-Leste do estado de São Paulo, a partir de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica, Refratários, Construção, Montagem Industrial, Pavimentações, Obras e do Mobiliário de Limeira e Região (SITICECOM-Limeira) e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e Montagem Industrial do Estado de São Paulo (FETICOM-SP) sobre a existência de riscos ocupacionais nas empresas de cerâmica para revestimento, em especial do risco de silicose. 89

A insuficiência das informações disponíveis sobre as características da poeira originada nos processos de fabricação das placas cerâmicas, a partir da argila caulinítica, ou argila vermelha, e o diagnóstico de cinco casos de silicose entre os trabalhadores do pólo de Santa Gertrudes (DE CAPITANI, 2005), foram indicativos da necessidade de estudos mais ampliados para estabelecer a relação entre as condições de exposição a poeiras nos ambientes de trabalho e o comprometimento da saúde dos trabalhadores. O estudo buscou conhecer a composição mineralógica da massa cerâmica processada pelas empresas e as fontes de geração de poeira e, principalmente, os parâmetros de tamanho das partículas e de composição em sílica cristalina do material particulado disperso no ar dos ambientes de trabalho do processo majoritário de fabricação de placas cerâmicas esmaltadas no Brasil, que se realiza com a preparação da massa cerâmica por via seca. Os resultados são discutidos com base nas informações obtidas no levantamento bibliográfico e documental sobre o tema e em comparação com o limite de exposição ocupacional utilizado como referência para o α-quartzo, de forma a orientar as medidas necessárias para o controle da poeira nos locais de trabalho.

Objetivos Geral Determinar características da poeira dos ambientes de trabalho do processo de fabricação por via seca de placas cerâmicas esmaltadas. Específicos Reconhecer as fontes de geração de poeira no processo por via seca de fabricação de materiais cerâmicos para revestimento. Estimar, por meio da coleta de amostras do ar e de análise gravimétrica, as concentrações de poeira total e de poeira respirável em diferentes etapas do processo. Identificar e quantificar, por difração de raios-X, a sílica cristalina na fração respirável da poeira e estimar a sua concentração no ar nas diferentes etapas do processo. Caracterizar a composição mineralógica da massa cerâmica processada.

Metodologia A metodologia aplicada teve uma finalidade exploratória, ao envolver a observação das diversas etapas do processo de fabricação nas indústrias de materiais cerâmicos para revestimento do pólo de Santa Gertrudes, a análise de amostras da massa cerâmica para produção dos revestimentos cerâmicos e a análise de amostras da poeira presente nos setores de moagem e recepção de massa, de prensagem, de esmaltação e de preparação de esmaltes e engobe das empresas. 90

Como primeira etapa do estudo, foi efetuada a seleção de nove indústrias do município de Santa Gertrudes que utilizavam como matéria-prima a argila vermelha da Formação Corumbataí e apresentavam o processo de fabricação por via seca, onde seria realizado o trabalho de campo. Nessas empresas, foi efetuado um reconhecimento preliminar de seus processos, com a observação sistemática das operações realizadas em cada setor produtivo, de forma a identificar as fontes de geração da poeira nos ambientes industriais. Em uma segunda etapa, foi realizado o estudo de caráter exploratório e descritivo por meio da coleta de 80 amostras da poeira e da análise da massa cerâmica processada por cada empresa no período da avaliação de campo. As amostras de poeira foram coletadas e analisadas conforme os procedimentos técnicos e métodos de ensaio recomendados pela Fundacentro (TEIXEIRA et al., 1985; SANTOS, 1989; FUNDACENTRO, 2001, 2002, 2007). As técnicas analíticas utilizadas na análise da poeira foram a gravimetria e a difratometria de raios-X (DRX). As amostras da massa cerâmica foram analisadas por DRX, segundo procedimento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT/SP (IPT, 1999).

Resultados Os resultados obtidos na análise da poeira do processo de fabricação de revestimentos cerâmicos estudado permitem confirmar a presença da sílica cristalina, como α-quartzo, no material particulado suspenso no ar. Não se encontraram outros polimorfos da sílica cristalina na poeira. As amostras coletadas indicaram a presença no material particulado de partículas com tamanho na fração respirável, conforme definição aceita pela Convenção ACGIH®/ISO/CEN. Pela comparação dos resultados obtidos da coleta de poeira total e da coleta de poeira respirável, nos setores de moagem e recepção de massa e de prensas, pôde-se verificar que a fração respirável das partículas na poeira é relativamente a de menor concentração com relação às demais frações de tamanho juntas (torácica e inalável), em virtude das características de fracionamento das partículas de argila determinadas pelos equipamentos e procedimentos existentes para o seu processamento nesses setores. O α-quartzo foi detectado em 72% das amostras de poeira respirável analisadas e sua quantidade variou de 4,2% a 18,5%, considerados todos os setores das empresas estudadas. A concentração média de α-quartzo respirável no ar em cada setor específico do processo, considerando as nove empresas selecionadas, foi de: 0,06 mg/m³ no setor de moagem e recepção de massa, de 0,03 mg/m³ no setor de prensas, de 0,02 mg/m³ na linha de esmaltação e de 0,09 mg/m³ no setor de preparação de esmaltes e engobe. Das amostras de poeira respirável contendo α-quartzo, 25% indicaram concentrações superiores ao limite de tolerância determinado conforme a NR-15 (BRASIL, 1978). Adotando-se o valor limite de exposição (VLE) de 0,04 mg/m³ (ACGIH®, 2005), o percentual de amostras de poeira respirável que apresentaram concentração de α-quartzo acima desse valor foi de 42%. As análises efetuadas sobre a massa cerâmica puderam confirmar a presença da sílica cristalina na forma do α-quartzo, como mineral predominante, e a não ocorrência de outros polimorfos 91

do quartzo na matéria-prima dos processos. Além disso, com os resultados analíticos pode-se inferir a possível presença na poeira de partículas de minerais da argila (illita, caulinita e esmectita/montmorillonita) que podem alterar a toxicidade e os efeitos das partículas de α-quartzo quando inaladas, conforme apontado no estudo de Love et al. (1999). Essa possibilidade conduzirá a uma nova abordagem sobre o risco de silicose e de outras doenças associadas à sílica nos processos de fabricação de materiais cerâmicos a partir da argila vermelha. Dessa mesma forma, a identificação na massa cerâmica do óxido de ferro, na forma da hematita, veio representar um fator importante para os estudos sobre os agravos à saúde decorrentes da exposição à poeira nesses processos, como apontam os trabalhos de Reichel, Bauer e Bruckmann (1977), Castranova et al. (1997), Donaldson e Borm (1998) e Fubini (1998).

Conclusões As características da poeira dos ambientes de trabalho das nove empresas selecionadas, as condições em que os processos de fabricação por via seca de revestimentos cerâmicos vêm sendo realizados, a composição mineralógica das massas cerâmicas processadas e as informações do estudo documental e bibliográfico efetuado, permitem concluir: - A exposição à poeira no processo de fabricação de revestimentos cerâmicos representa um risco ocupacional. - A poeira dos processos de fabricação de revestimentos cerâmicos apresenta partículas na fração respirável, conforme definição aceita pela Convenção ACGIH®/ISO/CEN, e sílica cristalina na forma do α-quartzo. Não se encontram na poeira respirável das etapas do processo avaliadas outros polimorfos do quartzo. - A exposição à sílica cristalina respirável nos processos industriais pode levar ao aparecimento de novos casos de silicose ou de outras doenças respiratórias, além dos casos conhecidos de pneumoconioses apontados pelos trabalhos de Lido (2004) e De Capitani (2005). - As concentrações de α-quartzo respirável nos atuais processos de fabricação de placas cerâmicas para revestimento podem variar entre 0,01 mg/m³ e 0,16 mg/m³. - O setor de moagem da argila e o setor de preparação de esmaltes e engobe das empresas são os setores com poeira com maior risco de silicose para os trabalhadores, se a exposição às concentrações de α-quartzo encontradas for caracterizada ao longo de toda a jornada semanal de trabalho, uma vez que nesses setores se determinaram concentrações superiores ao VLE de 0,04 mg/m³ para o α-quartzo, adotado como referência para jornadas de 44 horas semanais. - A provável presença na poeira respirável de partículas de argilominerais como a illita, a caulinita e a esmectita, pode modificar as características toxicológicas das partículas de α-quartzo presentes na poeira, como sugerido por Love e colegas (1999), e diminuir a freqüência da ocorrência de anormalidades nas radiografias pulmonares dos trabalhadores, como apontado no estudo realizado por Miller e Soutar (2004). 92

- Os compostos de ferro, na forma de óxido e hidróxido de ferro, presentes na argila da Formação Corumbataí, podem diminuir a fibrogenicidade do quartzo quando inalado. No entanto, os íons de ferro, quando associados às partículas de quartzo, podem potencializar o seu efeito citotóxico, como documentado por Castranova e colaboradores (1997) e por Fubini (1998).

Referências ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE CERÂMICA PARA REVESTIMENTO – ANFACER. Produção. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2008. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DAS CERÂMICAS DE REVESTIMENTO – ASPACER. Estatísticas. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2008. BRASIL. Ministério do Trabalho. Gabinete do Ministro. Portaria n. 3214, de 08 de junho de 1978. Norma Regulamentadora n.15: NR-15 - Atividades e operações insalubres. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 jul. 1978. Seção I, Parte I, p.10423. Suplemento. CASTRANOVA, V. et al. Augmentation of pulmonary reactions to quartz inhalation by trace amounts of iron-containing particles. Environ. Health Persp., v. 105, supplement n. 5, p.1319-1324, 1997. COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL – CETESB. Projeto Corumbataí cerâmicas. Negociação de conflitos ambientais com o envolvimento de segmentos sociais e o pólo cerâmico de Santa Gertrudes. Santa Gertrudes: ASPACER, out. 2006. 136 p. DE CAPITANI, E. A silicose e sua ocorrência entre os trabalhadores do segmento de materiais de revestimento. In: JORNADA SOBRE A SÍLICA E SILICOSE NA INDÚSTRIA DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS DE SANTA GERTRUDES, 2005, Santa Gertrudes. Ata... São Paulo: FUNDACENTRO, 2005. (apresentação oral). DONALDSON, K.; BORM, P. J. A. The quartz hazard: a variable entity. Annals of Occupational Hygiene, v. 42, n. 5, p. 287-294, 1998. FUBINI, B. Surface chemistry and quartz hazard. Annals of Occupational Hygiene, v. 42, n. 8, p. 521-530, 1998. FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO. Análise gravimétrica de aerodispersóides coletados sobre filtros de membrana (Método de ensaio). NHO-03. São Paulo, 2001. 34 p. (Normas de Higiene Ocupacional). __________Calibração de bombas de amostragem individual pelo método da bolha de sabão. (Procedimento técnico). NHO-07. São Paulo, 2002. 30 p. (Normas de Higiene Ocupacional). 93

__________Coleta de material particulado sólido suspenso no ar de ambientes de trabalho. (Procedimento técnico). NHO 08. São Paulo, 2007. No prelo. (Normas de Higiene Ocupacional). INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPT. Procedimento analítico interno DRX (CMQ-LAQ-PE-QI-004). São Paulo, 1999. Não publicado. LIDO, A. V. Pneumoconioses: casuística de 25 anos no atendimento ambulatorial do Hospital das Clínicas da UNICAMP, de 1978-2003, em Campinas (SP). 2004. 155 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004. LOVE, R. G. et al. Risks of respiratory disease in the heavy clay industry. Occup. Environ. Med., v. 56, n. 2, p. 124-133, 1999. MILLER, B. G.; SOUTAR, C. A. Comparison of observed radiological abnormalities in the heavy clay industry with risks predicted by exposure-response relationships from high-potency quartz exposures at a Scottish colliery. Edinburgh: Institute of Occupational Medicine, 2004. (Research Report TM/04/02). Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2006. REICHEL, G.; BAUER, H. D.; BRUCKMANN, E. The action of quartz in the presence of iron hydroxides in the human lung. In: WALTON, W.H. (ed). Inhaled particles IV. Oxford: Pergamon Press, 1977. v. 2, p. 403-411. SANTOS, A. M. A. et al. Determinação quantitativa de sílica livre cristalizada por difração de raios-X. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 17, n. 65, p. 55-59, 1989. TEIXEIRA, M. M. et al. Norma para avaliação da exposição ocupacional a aerodispersóides (NHT/02 A/E). Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, v. 13, n. 51, p. 64-68, 1985. ZANARDO, A. Pesquisa geológica e de matérias-primas cerâmicas do centro nordeste do Estado de São Paulo e vizinhanças: sistematização crítica da produção técnico-científica. 2003. 283 f. Tese (Livre docência) - Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2003.

Agradecimentos Meu especial reconhecimento à Orientadora e Professora Dra. Gladis Camarini que, com seu saber na área de engenharia civil e sua experiência acadêmica, me introduziu na área da engenharia dos materiais de construção e traçou comigo os caminhos do meu mestrado na Unicamp. Aos colegas da Coordenação de Higiene do Trabalho e da Coordenação de Saúde no Trabalho da Fundacentro que apoiaram este trabalho de pesquisa. Aos pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo pela dedicação ao que lhes foi solicitado.

94

Trabalhos apresentados na forma oral (Resumos)

1 Pesquisa sobre acidentes do trabalho em micro e pequenas empresas industriais nos ramos calçadista, moveleiro e de confecções: resultados finais Celso Amorim Salim, Fundacentro/CRMG/MTE

Palavras-chave: acidentes do trabalho; micro e pequenas empresas; indústrias calçadista, moveleira e de confecções.

Justificativa

E

ste trabalho apresenta alguns dos resultados da Pesquisa sobre Acidentes do Trabalho em Micro e Pequenas Empresas Industriais nos Ramos Calçadista, Moveleiro e de Confecções (Proposta SGPA 76.05.054), realizada sob a responsabilidade técnica da Fundacentro e em parceria com o SESI-DN. Pesquisa que também contou com colaboração de duas instituições: o INSS, que autorizou a coleta de dados junto às agências e postos de serviço em vários municípios; a Fundação Seade, de São Paulo, que aportou competente suporte técnico, quando da capacitação da equipe colaboradora e da concepção do banco de dados. Como justificativa para este estudo, constata-se que, não obstante as vicissitudes inerentes às estatísticas oficiais sobre os acidentes de trabalho, os dados que as suportam ainda não são suficientemente explorados para fins de gerenciamento de ações em saúde e segurança no trabalho (SST) voltadas à complexa diversidade da estrutura produtiva do País. Em relação ao universo das micro e pequenas empresas (MPE), pela indisponibilidade de informações, esta situação é mais problemática, implicando em desafios e dificuldades na elaboração de indicadores diversos.

Objetivos Identificar, quantificar e avaliar as ocorrências de acidentes do trabalho nas MPE dos ramos citados, incluindo os casos fatais, através da busca ativa de informações contidas nas Comunicações de Acidentes do Trabalho (CAT) e nos documentos que acompanham seus respectivos processos.

Metodologia Através da busca ativa, considerou-se o conjunto de todos os casos de acidentes do trabalho registrados em cada posto ou agência visitada, ocorridos no triênio 2002-2004. Ainda que focando as MPE, este procedimento também possibilitou agregar informações sobre o quadro acidentário relativo às empresas de grande e médio porte. Com a construção de um banco de dados contendo informações detalhadas para os casos identificados, foi possível a classificação de todos os acidentes por tipo e área geográfica, segundo o agente causador, sua gravidade e conseqüência na vida do trabalhador. Daí a produção de estatísticas e indicadores para dimensionar e caracterizar, demográfica e epidemiologicamente, os acidentes de trabalho segundo o porte das empresas. Antes, porém, realizou-se um estudo exploratório para selecionar as localidades com maior concentração de micro e pequenas empresas, através da Relação Anual de Informações Sociais. Foram previamente selecionados 16 municípios em 7 unidades da federação, abrangendo 4 das macro regiões brasileiras: a saber: Região Sudeste (Divinópolis, Nova Serrana e Ubá, em Minas Gerais; Franca e Birigui, em São Paulo); Região Sul (Arapongas e Maringá, no Paraná; Blumenau, 99

Brusque, São João Batista e São Bento do Sul, em Santa Catarina; Bento Gonçalves, Novo Hamburgo e Sapiranga, no Rio Grande do Sul); Centro-Oeste (Goiânia, em Goiás); Nordeste (Fortaleza, no Ceará). As empresas, classificadas pelo número de pessoas ocupadas, foram assim redistribuídas: até 19 empregados, microempresa; de 20 a 99 empregados, pequena; de 100 a 499 empregados, média; acima de 500, grande.

Resultados: uma visão geral Além do Relatório Técnico 4: Resultados Consolidados, tomado como referência para este trabalho, foram ainda produzidos mais três relatórios específicos, individualmente concebidos para cada um dos três ramos de atividades pesquisados, os quais, por sua vez, incluem informações complementares sobre os acidentes em empresas de médio e grande porte. Em uma visão panorâmica, constata-se que os acidentes de trabalho ocorridos nos três ramos industriais pesquisados no período 2002-2004 distribuem-se em um total de 1863 empresas, sendo 760 de móveis, 559 de confecções e 544 de calçados. O peso relativo das médias e grandes empresas, especialmente das primeiras, é maior no ramo calçadista, com participação de 30,5%. Em contrapartida, as MPE têm uma participação maior no ramo moveleiro, representando mais de 4/5 dos estabelecimentos que tiveram algum tipo de acidente do trabalho, ou seja, 81,6% (Tabela 1). De um total de 7.851 acidentes analisados, a indústria moveleira teve uma maior participação, com 42,8% dos casos. Em seguida, as indústrias têxtil e de confecções, com 32,0%, e a indústria calçadista, com 25,2%. No entanto, quando se considera a distribuição destes acidentes totais por tipo, observa-se que, enquanto a indústria moveleira respondeu por 47,8% dos acidentes típicos, a indústria de calçados liderou os casos de doenças do trabalho, com 57,9% sobre o total. Por sua vez, as indústrias têxtil e de confecções responderam por 42,1% dos casos de acidentes de trajeto. Foi também onde se verificou o maior número de casos fatais de acidentes do trabalho, ou seja, sete dentre os doze óbitos registrados para os três ramos de atividade (Tabela 2). Tabela 1 Distribuição dos estabelecimentos por tamanho e ramo de atividade nas áreas selecionadas - 2002-2004 Ramo de atividade Tamanho do estabelecimento

Calçados

Total

Móveis

Estab.

%

Estab.

%

Estab.

%

Estab.

%

Micro Pequena

127 251

23,3 46,1

209 221

37,4 39,5

319 301

42,0 39,6

655 773

35,2 41,5

Média

137

25,2

88

15,7

125

16,4

350

18,8

Grande

29

5,3

41

7,3

15

2,0

85

4,6

Total

544

100

559

100

760

100

1.863

100

Fonte: Fundacentro; SESI; INSS.

100

Têxtil e Confecções

Tabela 2 Acidentes do trabalho registrados segundo tipo de acidente e óbito, por ramo de atividade nas áreas selecionadas - 2002-2004 Ramo de atividade

Tipo de acidente Total

Óbitos Típico

Doença

Trajeto

Calçados

1.978

1.311

212

455

3

Têxtil e Confecções

2.516

1.974

39

503

7

Móveis

3.357

3.006

115

236

2

Total

7.851

6.291

366

1.194

12

Fonte: Fundacentro; SESI; INSS.

Em complemento, a Tabela 3. apresenta uma desagregação das informações consolidadas a partir do conjunto das variáveis relacionadas na Tabela 2. Em termos de tendências e variações, quando se distribui o conjunto destes acidentes segundo o tamanho ou porte dos estabelecimentos e os ramos de atividade nas áreas selecionadas, verifica-se que, no geral, as médias e grandes empresas, invariavelmente, responderam pela maioria absoluta e relativa dos mesmos. Neste particular, para as indústrias têxtil e de confecções, esta participação foi de 72,0%; para calçados, 64,4%; para móveis, 57,5%. Aliás, para têxtil e confecções, 48,4% dos acidentes foram registrados na grande empresa. Na indústria calçadista observa-se que, à exceção da grande empresa, os números dos acidentes tenderam a manter uma correlação positiva com o tamanho do estabelecimento. Aqui, embora se tenha verificado uma diminuição ano a ano dos acidentes totais, assim como em todas as suas modalidades ou tipos, o mesmo não ocorreu com os casos fatais. E mais, mesmo com a diminuição dos registros das doenças do trabalho no triênio, verificou-se, no geral, que a indústria calçadista manteve liderança nestes eventos, com 57,9% dos casos. Já a indústria moveleira apresentou um aumento geral progressivo dos acidentes de trabalho no triênio 2002-2004, basicamente explicado pelo incremento dos acidentes típicos e, em menor escala, pelos acidentes de trajeto. Todavia, no geral, a indústria moveleira manteve, de longe, a liderança em relação aos acidentes típicos, com quase a metade dos casos totais levantados ao longo da pesquisa, ou seja, 47,8%. Por último, as indústrias têxtil e de confecções, com ligeiro decréscimo nos números finais de seus acidentes de trabalho ao longo do triênio, apresentaram, no entanto, crescimento das doenças do trabalho e dos acidentes de trajeto. Quanto aos últimos, sozinhas, responderam por 42,1% dos casos totais levantados. Também foram responsáveis pelo maior número de óbitos decorrentes dos acidentes de trabalho – isto é, sete dentre os doze óbitos registrados para os três ramos de atividade. É importante destacar que nenhum desses casos ocorreu nas MPE, mas, sim, em estabelecimentos de médio e grande porte, sendo dois em função de acidentes típicos e cinco em decorrência de acidentes de trajeto. 101

Tabela 3 Distribuição dos acidentes do trabalho por tipo de acidente, segundo tamanho do estabelecimento e ramo de atividade nas áreas selecionadas - 2002-2004 Ramo de atividade Tamanho do estabelecimento

Tipo de acidente

Calçados Eventos

Micro

Pequena

Média

Grande

Geral

Têxtil e Confecções %

Eventos

Móveis

%

Eventos

%

Total

155

100

242

100

519

100

Típico

109

70,3

159

65,7

466

89,8

Doença

5

3,2

9

3,7

19

3,7

Trajeto

41

26,5

74

30,6

34

6,6

Total

549

100

461

100

907

100

Típico

368

67

336

72,9

781

86,1

Doença

48

8,7

6

1,3

45

5

Trajeto

133

24,2

119

25,8

81

8,9

Total

722

100

594

100

1.351

100

Típico

455

63

467

78,6

1.225

90,7

Doença

94

13

5

0,8

30

2,2

Trajeto

173

24

122

20,5

96

7,1

Total

552

100

1.219

100

580

100

Típico

379

68,7

1.012

83

534

92,1

Doença

65

11,8

19

1,6

21

3,6

Trajeto

108

19,6

188

15,4

25

4,3

Total

1.978

100

2.516

100

3.357

100

Típico

1311

66,28

1974

78,46

3006

89,54

Doença

212

10,72

39

1,55

115

3,43

Trajeto

455

23,00

503

19,99

236

7,03

Fonte: Fundacentro; SESI; INSS.

Mais especificamente, no âmbito das MPE, chama atenção o peso maior da participação da pequena empresa em relação à micro quanto aos acidentes de trabalho, especialmente para o ramo de calçados, onde, pela razão simples, para cada acidente na micro, constataram-se 3,5 acidentes na pequena. Em seguida, aparece a indústria moveleira, na razão de 1,7 vezes. Para o conjunto das MPE, a razão foi de 2,1 vezes (Tabela 4). Em relação ao número médio de acidentes para todos os segmentos de estabelecimentos ou empresas (Tabela 4), quando os números médios são bem superiores para a média e grande empresa, vale contrapor dois argumentos, para não falar em viés estatístico: por um lado, o número bem superior de pequenas e micro empresas; por outro, a hipótese, sempre aventada pelos profissionais de SST, de maior subnotificação ou omissão de informações por parte das últimas em relação às médias e grandes empresas. Neste particular, pondera-se que este trabalho apresenta tão-somente 102

uma análise global e comparativa dos principais resultados obtidos, adotando-se, para isto, uma perspectiva mais descritiva do que explicativa. Dito assim porque análises mais criteriosas, via aplicação de ferramentas estatísticas apropriadas, encontram-se em curso, o que propiciará a construção de indicadores métricos mais elaborados sobre os agravos à saúde dos trabalhadores, de acordo com as especificidades intrínsecas de cada um dos ramos estudados. Tabela 4 Número médio de acidentes registrados segundo tamanho do estabelecimento e ramo de atividade nas áreas selecionadas - 2002-2004 Ramo de atividade Tamanho do estabelecimento

Total Calçados

Têxtil e Confecções

Móveis

Micro

1,22

1,16

1,63

1,40

Pequena

2,19

2,09

3,01

2,48

Média

5,27

6,75

10,81

7,62

Grande

19,03

29,73

38,67

27,66

Total

3,64

4,50

4,42

4,21

Fonte: Fundacentro; SESI; INSS.

Conclusões Antes de tudo, há que se considerar a característica inédita deste estudo, por possibilitar informações desagregadas com maior abrangência geográfica e cobertura temporal, as quais não se encontram disponíveis nas divulgações oficiais da Previdência Social. Isso sem desconsiderar a riqueza dos cruzamentos possíveis entre as variáveis, gerando, dentre outras possibilidades, subsídios diferenciados à análise tópica, uma vez que a ausência de informações consistentes tem-se constituído em óbice à incorporação do tema SST nas formas de gestão das empresas em nível local, distanciando-as de uma solução convergente ou consentânea. Daí a pertinência em se buscar uma melhoria das informações a partir dos dados existentes, aprimorando-os, ou mesmo incorporando novos elementos, através de pesquisas focais ou da adoção de métodos e técnicas capazes de melhor qualificar a SST em relação ao conjunto destas empresas, segundo ramos de atividade econômica, onde os processos e relações de trabalho são plenos em particularidades. Exatamente por isso, os resultados desta pesquisa já se interpõem como contribuição para um melhor conhecimento sobre a citada – porém, desconhecida – realidade dos acidentes de trabalho nos amplos segmentos produtivos caracterizados tanto pela participação difusa como pelo predomínio de MPE no âmbito de unidades socioespaciais caracterizadas pelos conglomerados produtivos especializados, ou seja, os chamados arranjos produtivos locais, que, em boa medida, melhor qualificam algumas área selecionadas como objeto deste estudo. É claro que novos e ulteriores aportes ainda se requerem para melhor explicar particularidades ou mesmo para aprofundar questões destacadas pela presente pesquisa. 103

2 Abordagens pragmáticas na avaliação qualitativa de riscos químicos Marcela G. Ribeiro, Walter R. Pedreira, Elena E. Riederer, Fundacentro/CTN/MTE

Palavras-chave: riscos químicos; avaliação qualitativa; abordagens pragmáticas.

M

etodologias chamadas de abordagens pragmáticas foram desenvolvidas a fim de facilitar a recomendação de ações preventivas, sem esperar por avaliações quantitativas, muitas vezes complicadas e dispendiosas. O International Chemical Control Toolkit (ICCT) é uma abordagem pragmática que se baseia no conceito conhecido como control banding, no qual uma faixa de risco (risk band) é formada pela combinação do fator de risco intrínseco a determinado produto químico (hazard band), com a faixa de exposição ao mesmo (exposure band). Cada faixa do risco está associada a uma medida de controle a ser aplicada com o intuito de impedir que as substâncias perigosas causem danos à saúde dos trabalhadores. De acordo com os princípios do ICCT, as frases R comuns foram utilizadas para separar os produtos químicos em categorias de A a E. As substâncias que apresentam maior potencial de causar danos à saúde (ou seja, de maior toxicidade, ou mais perigosas à saúde) são classificadas na categoria E. As substâncias que apresentam menor potencial de causar danos à saúde estão alocadas na categoria A, inclusive aquelas para as quais não há classificação de acordo com as frases R. Existe ainda o grupo S, que abrange produtos químicos que podem causar danos quando em contato com a pele ou olhos. A faixa de exposição é definida pela combinação das propriedades físico-químicas da substância e a quantidade utilizada. A determinação da dispersão do agente químico no ambiente é uma etapa do processo de avaliação de riscos; descrita subjetivamente (na realidade, semi-quantitativamente) pelo usuário. Para líquidos, defini-se a volatilidade, de acordo com o ponto de ebulição da substância e a temperatura do processo. Para sólidos, o “empoeiramento” (diretamente relacionado ao tamanho da partícula) é que define a dispersão no ambiente. A dispersão no ambiente é definida como pequena, média ou grande, dependendo da volatilidade (para líquidos) ou do “empoeiramento” (para sólidos). A quantidade utilizada da substância também é classificada como pequena (gramas ou mililitros), média (kilogramas ou litros) ou grande (toneladas ou metros cúbicos). Esses dados são importantes para o processo, pois a probabilidade de uma substância causar danos aos que se expõe a ela é diretamente proporcional à quantidade utilizada e a sua propagação no ambiente. Combinando os dados acima, é possível definir então uma faixa de risco (risk band) que é então associada a uma faixa de controle - técnicas de controle relacionadas a diferentes níveis de ação. No ICCT as quatro principais faixas de controle são: (i) ventilação geral; (ii) controle de engenharia; (iii) enclausuramento; e (iv) suporte especial; nesse caso, o método recomenda a consulta a um especialista para implementação das medidas de controle corretas. Tanto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) como a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceram o potencial desta abordagem de controle e iniciaram um processo para adaptá-la e promovê-la internacionalmente, a fim de contribuir para o alcance de seus objetivos preventivos em saúde ocupacional. O principal objetivo das organizações internacionais ao promover a implementação do ICCT é motivar e apoiar as empresas a concentrarem a maior parte de seus esforços em prevenir exposição aos fatores de risco, em vez de concentrar seus orçamentos (muitas vezes pequenos) em avaliações quantitativas. Em muitos casos, esta abordagem permite agir mesmo que não seja possível quantificar o risco. 107

Em Junho de 2004 a OMS organizou o Control Banding Practical Applications Workshop, onde membros de várias instituições de pesquisa e centros colaboradores da OMS discutiram intensamente modelos e estratégias para implementação do ICCT em diversos países, priorizando a ação em países em desenvolvimento. A Fundacentro, centro colaborador da OMS no Brasil, assumiu o compromisso de desenvolver um projeto-piloto para elaboração de ferramenta para avaliação e controle de riscos químicos, baseada no control banding, voltada a gráficas e fundições de micro, pequeno e médio porte, uma vez que tais empresas, nos países em desenvolvimento, sofrem com a falta de corpo técnico qualificado para dar suporte a atividades de controle de exposição ocupacional, e também com a escassez de recursos financeiros para avaliar riscos e garantir proteção adequada aos seus trabalhadores. As atividades decorrentes desse workshop foram iniciadas em 2005, com o projeto intitulado “Gestão de Riscos de Produtos Químicos: Projeto Piloto para Implementação do ICCT”. Inicialmente foram visitadas diversas empresas na região da grande São Paulo. Na ocasião o conceito do control banding foi apresentado e discutiu-se a disponibilidade das empresas em participar das etapas posteriores do projeto. Nessa etapa, observou-se que existia uma falta considerável da percepção da exposição ocupacional no ambiente do trabalho, e falhas no programa de gerenciamento dos produtos químicos, relacionadas ao manuseio, transporte e armazenagem dos mesmos. Em um segundo momento, o material previamente elaborado, com base em informações já validadas, foi apresentado às empresas que aceitaram participar do projeto. Foi lido e discutido conjuntamente (empregados/empregadores), para avaliar a objetividade da orientação proposta. Essa etapa foi importante para assegurar que o manual apresentava um vocabulário usual e retratava, sob vários aspectos, a situação de trabalho, da maneira mais próxima possível da realidade. Quando necessário o material foi adaptado, adicionando-se novos termos, eliminado aspectos irrelevantes, adaptando outros ou adicionando novos itens. Nesta ocasião, foi possível demonstrar às empresas que (i) a impossibilidade de realizar avaliações quantitativas periódicas da exposição nunca deve ser um bloqueio à adoção e implementação de medidas de controle obviamente requeridas, (ii) medidas eficazes podem ser adotadas sem gastos elevados com profissionais altamente qualificados, e que (iii) as atividades desenvolvidas para melhorar o gerenciamento dos produtos químicos e reduzir a exposição, de acordo com o ICCT, fornece subsídios para as empresas cumprirem com suas obrigações legais no que diz respeito a SST e meio ambiente. Consequentemente, a adoção de um sistema alternativo para prevenção e controle à exposição ocupacional (no caso, o ICCT) torna-se bastante atrativo por diversos fatores, dentre os quais, pode-se citar: (i) complementa os métodos tradicionais de controle e avaliação; (ii) simples e fácil de ser aplicado; (iii) baixo custo; (iv) aplicável a diversos setores produtivos; e (v) dispensa a contratação de profissionais altamente especializados. A partir do conjunto de atividades desenvolvidas, pode-se concluir que a ferramenta conhecida como ICCT é importante para melhorar a avaliação de riscos nas fundições e gráficas. Os manuais elaborados são de fácil leitura e compreensão, além de apresentarem sugestões claras e concisas. Pode ser uma maneira fácil de reduzir e controlar a exposição a agentes químicos no local de trabalho. 108

É importante ressaltar que o desenvolvimento desse material é o início de um longo processo para implementação de estratégias efetivas que permitem o controle da exposição aos agentes químicos, através de uma metodologia simples de avaliação dos riscos químicos. Essa abordagem deve ser considerada como um instrumento adicional para a prevenção e controle, e utilizada como parte integrante dos programas já adotados pelas empresas. A utilização desse método é bastante atrativa, pois complementa os métodos tradicionais de controle e avaliação, além de ser simples e fácil de ser aplicado. O desenvolvimento de novas ferramentas é importante, porém não é suficiente para melhorar o controle da exposição aos agentes químicos em micro e pequenas empresas. A promoção e avanço da implementação de mecanismos sistemáticos para controle da exposição e avaliação dos riscos deve ser um objetivo comum, compartilhado por empregadores e empregados. Das reuniões e visitas realizadas, ficou claro que, para que haja esse comprometimento, ambas as partes precisam estar conscientes dos benefícios advindos da adoção de medidas preventivas. Tal conscientização e comprometimento só podem ser alcançados pela combinação de uma série de fatores; alguns deles encontram-se enumerados a seguir: 1. O acesso à informação é fundamental. Sendo assim, para atingir o maior público possível, as publicações baseadas no ICCT voltadas às Fundições e Gráficas encontram-se disponíveis no site da Fundacentro, com acesso e download gratuito no endereço: http://www.fundacentro.gov.br/CTN/pub_eletronicas.asp?D=CTN 2. Desenvolvimento de novas publicações baseadas no conceito do control banding. Foram iniciados os trabalhos para elaboração de um manual voltado à indústria química em geral. Essa publicação tem como base o Manual ICCT publicado pela OIT. O original em inglês está disponível no site: http://www.ilo.org/public/english/protection/safework/ctrl_banding/toolkit/main_guide.pdf 3. Atividades voltadas à capacitação de profissionais que trabalham em SST, de modo que saibam o porquê e como utilizar ferramentas como a proposta nesse projeto. Como conseqüência, criar uma rede de pessoas que darão suporte à implementação de abordagens pragmáticas para o controle da exposição aos agentes químicos. No que diz respeito à capacitação e utilização da metodologia, vale ressaltar que já foram realizados palestras e seminários sobre a metodologia em cursos de pós-graduação e encontros da área de medicina e higiene ocupacional. Além disso, foram realizados dois cursos presenciais com carga horária de 32 horas: um deles na Fundacentro (CTN) e outro no CENSOPAS (em Lima, no Peru). Em 2007 e 2008 foram realizados 02 cursos na plataforma de educação à distância da Fundacentro, com carga horária de 40 horas e 52 horas, respectivamente.

109

3 Diagnóstico das condições de trabalho no beneficiamento do sisal Rosa Yasuko Yamashita, Fundacentro/CTN/MTE Mina Kato, Fundacentro/CRBA/MTE Ralph Piva, Fundacentro/CRBA/MTE Roberto do Valle Giuliano, Fundacentro/CTN/MTE Alcinéia Meigikos dos Santos, Fundacentro/CTN/MTE Albertinho Barreto de Carvalho, Fundacentro/CRBA/MTE

Palavras-chave: sisal; segurança; agentes de riscos ambientais.

Justificativa

A

cultura do sisal, originária do México, foi introduzida no semi-árido brasileiro na década de cinqüenta e ainda apresenta as mesmas características de exploração até os dias de hoje, num sistema rudimentar de exploração e beneficiamento da fibra de sisal, apesar do incremento da mecanização na maioria atividades agrícolas, no final dos anos sessenta. Os trabalhadores envolvidos nesta cultura sofrem até os dias de hoje dos mesmos problemas de segurança e saúde. As exigências para se alcançar uma boa produtividade passou a expor o trabalhador a riscos de acidentes provocados pela falta de condições mínimas de segurança no maquinário, assim como, das longas jornadas de trabalho sob sol intenso, característico da região do semi-árido nordestino. A falta de levantamento e estudo dos impactos provocados pela exposição do trabalhador aos agentes nocivos a sua saúde durante o processo de trabalho no campo, no interior dos galpões de beneficiamento das fibras de sisal e das fábricas de fios e tapetes, é que em novembro de 2004, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República demandou a Fundacentro a participar do projeto “Ação Integrada de Estudo da Cadeia Produtiva do Sisal”, que vem sendo desenvolvida na região produtora de sisal no semi-árido do Estado da Bahia, maior produtora e exportadora de sisal do Brasil.

Objetivos Realizar o diagnóstico das condições de trabalho na cadeia produtiva do sisal, elaborar recomendações técnicas de melhoria, avaliar a intensidade do ruído e da concentração e tipo de poeiras presentes no ambiente das batedeiras de sisal. Além disso, avaliar as condições de segurança dos protótipos das máquinas desfibradoras de sisal que vem sendo desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT e pela Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira – APAEB.

Metodologia A avaliação das condições de trabalho foi realizada in loco por meio de registros fotográficos e a avaliação preliminar do ambiente por meio de coleta e análise de amostragens de poeiras orgânicas e da mensuração do ruído emitido pelas máquinas, em uma empresa “preparadora” de fibras. Os técnicos da Fundacentro vêm acompanhando o desenvolvimento dos protótipos das máquinas de desfibrar sisal com sugestões de melhoria. As amostras de material particulado foram coletadas em filtro de éster de celulose de dois micrômetros de poro e de 25 mm de diâmetro, e submetidas à microscopia para avaliação da forma e varredura do tamanho das partículas. As coletas foram realizadas utilizando bombas de amostragem portáteis Aircheck 2000 da SKC, com fluxo de 2 litros por minuto, por períodos entre 5 a 25 minutos, com amostrador de fração inalável IOM. 113

As 14 amostras foram coletadas durante o período matutino e vespertino em duas empresas distintas, em local próximo às batedeiras em funcionamento, num dia cujas condições climáticas não propiciaram dispersão de material particulado, pois a matéria prima estava mais úmida e a umidade relativa do ar no local de coleta variando de 73 a 83%. A temperatura variou entre 28 a 32 graus Celsius. Posteriormente, foi realizada, em outro período em que a umidade do ar era menor e, portanto, havia uma maior dispersão dos particulados. Entretanto, a coleta foi efetuada em apenas uma empresa, pois devido o período de seca na região, havia pouca disponibilidade de matéria prima. Os níveis de ruído foram obtidos com o uso de aparelho áudio dosímetro, da marca Quest, modelo Q-400, durante a jornada de trabalho. Os dosímetros foram colocados entre duas batedeiras em operação, fixos em um tripé, para se ter uma idéia dos níveis de ruído a que os trabalhadores estavam expostos.

Figura 1 Batedeira

Figura 2 Batedeira – Avaliação de poeiras 114

Resultados e discussão As avaliações dos ambientes de trabalho na batedeira demonstraram que, as partículas de poeiras respiráveis apresentam características não só de elementos orgânicos, mas como também de minerais. Estes podem ser poeiras de solo trazido do campo, ou cristais de oxalato de cálcio, presentes nas fibras do sisal e responsável pelos sintomas de irritação de mucosas e pele dos trabalhadores. Qualquer que seja o resultado dessas amostras, elas não representarão a exposição ocupacional do trabalhador das batedeiras do sisal no dia da coleta. Para tanto, as condições de amostragem do material particulado devem ser adequadas para avaliar a jornada e atividades específicas dos trabalhadores. Resultados do ruído emitido pelas batedeiras não estavam acima dos limites de tolerância para uma jornada de 8 horas diárias. Entretanto, este resultado pode ser modificado se considerarmos períodos de maior demanda de trabalho. As avaliações foram realizadas em período de seca na região, em que ocorre a falta de matéria prima e as batedeiras operam em limite inferior à sua capacidade. Os protótipos apresentam boas condições do ponto de vista dos requisitos de segurança. Entretanto, ainda não atingiram resultados satisfatórios de qualidade de fibra e produtividade.

Figura 3 Máquina Paraibana

115

Figura 4 Protótipo desenvolvido pela APAEB

Figura 5 Protótipo desenvolvido pelo IPT

Conclusões Quanto a maquina desfibradora, há necessidade de nova pesquisa para mudança no processo de trabalho, pois os resultados obtidos ao semi-automatizar o sistema tem sido questionáveis com respeito à qualidade de fibra e produtividade. É preciso ainda, a verificação mais criteriosa de outros agentes como a exposição ao ruído intenso, forma de organização da tarefa e a sobrecarga decorrente da repetição dos movimentos na operação da máquina. Com respeito aos agentes ambientais, há necessidade de maior número de amostragens para uma recomendação mais conclusiva, porém há indicações que para a exposição a poeiras, com uso de apenas uma barreira mecânica é possível reduzir a sua inalação e contato. Melhorias no lay out das batedeiras e um sistema de exaustão adequado poderão reduzir a exposição da maioria dos trabalhadores ao excesso de poeiras.

Referências bibliográficas SILVA, O. R. R. da; BELTRÃO, N. E. de M. O Agronegócio do sisal no Brasil (Org.). Brasília: Embrapa-SPI; Campina Grande: Embrapa-CNPA, 1999. 116

4 A previsão do Índice Wind Chill – um serviço operacional voltado aos trabalhadores de áreas externas Daniel Pires Bitencourt; Diogo Tadeu Rubio, Fundacentro/CESC/MTE

Palavras-chave: saúde; frio; temperatura; vento.

Resumo

E

ste artigo apresenta a metodologia de cálculo do Índice Wind Chill, que associa as baixas temperaturas com a velocidade do vento para quantificar mais adequadamente a sensação de frio. Utilizando valores de temperatura e vento previstos com antecedência de cinco dias, os resultados deste índice e outras informações relacionadas com a exposição ao frio são disponibilizados no site do CESC/Fundacentro. Os resultados possibilitam a construção de conhecimentos sobre o tema frio X saúde e o fornecimento de subsídios para um planejamento diário e semanal mais otimizado, por parte dos empregadores e trabalhadores.

Introdução A ocorrência de frio no Centro-Sul do Brasil, que inclui parte das regiões Sudeste e CentroOeste e toda a região Sul, é causada pela incursão de sistemas de alta pressão atmosférica. O ar frio atinge a região sub-tropical da América do Sul ao longo do ano com uma periodicidade de 1 a 2 semanas, sendo que durante o inverno o impacto no registro das temperaturas é mais significativo (GARREAUD, 2000). Lupo et al. (2001) analisaram os aspectos climatológicos da entrada de ar frio sobre a América do Sul e verificaram que 74% dos casos ocorrem no inverno e primavera, entre os meses de junho e novembro. Os trabalhadores que desenvolvem suas atividades à céu aberto, tais como os trabalhadores dos setores da pesca, aqüicultura, agricultura, indústria da construção, limpeza pública, segurança e agentes de trânsito, precisam de proteção extra nos meses mais frio, principalmente se as atividades laborais são noturnas e expostas ao vento. Estudos científicos apontam para uma relação das baixas temperaturas com doenças do coração (BAKER-BLOCKER, 1982; BARNETT et al., 2005) e do aparelho respiratório (EBI et al., 2001). Com intuito de construir conhecimentos a cerca dos perigos do fio para a saúde e de contribuir para um melhor planejamento diário e semanal dos empregadores e trabalhadores, buscando minimizar os efeitos negativos do frio, o Centro Estadual de Santa Catarina (CESC) da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), desde o início do inverno de 2008, vem disponibilizando informações úteis sobre a relação frio X saúde. Faz parte dessas informações o cálculo do chamado Índice Wind Chill, realizado a partir das previsões meteorológicas de temperatura e velocidade do vento. O objetivo desse trabalho é apresentar a metodologia para a construção desse índice e como essas informações são “traduzidas” para os trabalhadores com atividades em áreas externas.

Metodologia Considerando que a sensação de frio percebida pela pele exposta é função tanto da temperatura como da velocidade do vento (OSCZEVSKI, 1995), optou-se em fazer uma associação das baixas temperaturas com a ocorrência de vento, objetivando quantificar mais adequadamente a 119

sensação de frio percebida pelos trabalhadores expostos diretamente às condições atmosféricas. Para tanto, utiliza-se a metodologia desenvolvida por Siple e Passel (1945) e adaptada por Osczevsski e Bluestein (2005), dada por:

Onde T é a temperatura do ar em ºC e V é a velocidade do vento a 10 metros, em km/h. Essa fórmula corrige automaticamente a velocidade do vento em 10 metros (nível que essa variável é observada e prevista) para a altura do rosto das pessoas, assumindo que se está em um campo aberto. Para cada valor do Índice Wind Chill (Twc) é ainda atribuído um nível de alerta: Baixo, Moderado, Frio, Extremo e Muito Extremo. Quando a Twc ≤ - 27, há risco de congelamento das partes mais frágeis do corpo, como dedos e orelhas. A fórmula não é calculada quando: V < 3 km/h, T < - 50ºC ou T > 20ºC. Detalhes da metodologia de Twc podem ser obtidos em Siple e Passel (1945) e em Osczevsski e Bluestein (2005). As variáveis T e V utilizadas nesse cálculo são obtidas do modelo de previsão numérica ETA, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC). Diariamente, por volta das 6 horas, é inicializado automaticamente no servidor do CESC um bloco de rotinas computacionais que (i) busca via FTP os dados numéricos previstos (T e V) de uma máquina no CPTEC, localizado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de Cachoeira Paulista – SP, (ii) calcula o Twc para toda o domínio do Centro-Sul brasileiro em quatro horários diários e para várias cidades nas 24 horas do dia, (iii) estipula o nível de alerta de acordo com os valores de Twc e (iv) transforma esses dados em informação útil para ser disponibilizado no portal do CESC, através do uso de linguagem de programação PHP.

A previsão do Índice Wind Chill Juntamente com outros produtos de meteorologia aplicado à segurança e saúde do trabalhador1, as previsões do Índice Wind Chill são disponibilizadas diariamente, incluindo feriados e finais de semana, de duas formas: através de mapas e através de gráficos. As previsões são feitas para os próximos cinco dias e possuem performance que dependem do tipo de sistema meteorológico, da antecedência da previsão e da época do ano. Porém, para os sistemas meteorológicos extremos que provocam fortes declínios de temperatura, geralmente os modelos numéricos apresentam boa performance. A previsão da T, V e Twc para o Centro-Sul do Brasil é apresentada para cada dia em quatro horários, as 03, 09, 15 e 21 horas, com antecedência de até cinco dias. Conforme mostra o exemplo da figura 3.1a, quando há previsão de temperaturas negativas isso é ressaltado com texto à esquerda do mapa. Esse mapa (Figura 3.1a) também apresenta a(s) área(s) com previsão de velocidade do vento superior a 40 km/h. A figura 3.1b mostra os alertas de frio, a partir dos resultados do cálculo do Twc, conforme indicado na legenda à esquerda do mapa. Juntamente 1

http://www.fundacentro.sc.gov.br/windchill/index.php

120

com os mapas é apresentado, em forma de texto, a previsão de alerta de frio, assim como os procedimentos que os trabalhadores deverão seguir para minimizar os efeitos negativos do frio à saúde. Esse texto (não mostrado no exemplo da figura 3.1) é que, de fato, “traduz” os dados numéricos em informação útil para os trabalhadores, pois dependendo do nível de alerta previsto, é apresentado uma determinada lista de procedimentos que devem ser tomados para minimizar os efeitos do frio. A figura 3.2a mostra um exemplo de previsão de uma situação em que as temperaturas não estão baixas e/ou a velocidade do vento não é maior que 3 km/h para o índice ser calculado. Em todo o domínio do mapa as temperaturas são positivas, por isso, não aparecem linhas azuis e o texto indica ausência de valores negativos. Como não há previsão de vento superior a 40 km/h, o texto indica ausência de ventos fortes. Nesses casos, o mapa com Twc (Figura 3.2b) não apresenta valores, apenas indicação de ausência de alerta de frio.

Figura 3.1 Exemplo da previsão de (a) T, V e do (b) Twc para as 03 h de um dia de inverno

Figura 3.2 Mesmo que 3.1, mas (a) sem previsão e T < 0 ºC e V > 40 km/h e (b) sem alerta de frio para as 15 horas de um dia de primavera 121

Para várias cidades do Centro-Sul brasileiro são disponibilizadas previsões horárias de T, V, Twc e outras informações meteorológicas, conforme mostrado na figura 3.3. As previsões por município são apresentadas sempre para os próximos cinco dias. Após o usuário selecionar o estado e cidade, é disponibilizado um texto e três gráficos para cada um dos próximos cinco dias. O texto chama a atenção para a existência ou não de alerta e, se for o caso, para o nível de alerta e o número de horas (período) em que os trabalhadores estarão sujeitos às condições de frio. Os gráficos mostram, para cada hora do dia, a previsão de temperatura, velocidade do vento e respectivo valor do Índice Wind Chill. Quando esse cálculo não é realizado (ausência de alerta), o valor de Twc é substituído por “*” e quando há alerta de frio, o nível de alerta é identificado através de cores, conforme legenda na parte superior da figura 3.3. Abaixo dos gráficos são disponibilizadas outras informações meteorológicas relacionadas às condições de inverno. Trata-se da previsão dos valores mínimos e máximos, juntamente com a hora que esses valores ocorrem, da temperatura, umidade e velocidade do vento.

Figura 3.3 Exemplo da previsão de T, V e Twc para o município de São Joaquim – SC

122

Considerações finais O cálculo do índice Wind Chill possibilita associar duas variáveis meteorológicas (temperatura e vento) responsáveis pela sensação de frio percebida pela pele exposta. A obtenção dessas variáveis a partir de modelos numéricos de previsão de tempo e a construção de produtos específicos voltados aos trabalhadores com atividades à céu aberto é um serviço operacional inédito no Brasil, que surgiu através da parceria de duas instituições federais de pesquisa, o CESC/FUNDACENTRO e o CPTEC/INPE. A divulgação desses produtos no site http://www.fundacentro.sc.gov.br/windchill/index. php possibilita a construção de conhecimentos sobre o tema frio X saúde e o fornecimento de subsídios para um planejamento diário e semanal mais otimizado, por parte dos empregadores e trabalhadores, com intuito de minimizar os efeitos negativos do frio.

Referências bibliográficas BAKER-BLOCKER, A. Winter weather and cardiovascular mortality in Minneapolis-St. Paul. American Journal of Public Health. v. 72, n. 3, p. 261-265, 1982. BARNETT, A. G.; DOBSON, A. J.; McELDUFF, P.; SALOMAA, V.; KUULASMAAA, K.; SANS, S. Cold periods and coronary events: An analysis of populations worldwide. Journal of Epidemiology and Community Health, v. 59, n. 7, p. 551-557, 2005. EBI, K. L.; EXUZIDES, A.; LAU, E.; KELSH, M.; BARNSTON, A. Association of normal weather periods and El Niño Events with hospitalization for viral pneumonia in females: California, 1983-1998. American Journal of Public Health, v. 91, n. 8, p. 1200-1208, 2001. GARREAUD, R. D. Cold Air incursions over subtropical South America: Mean structure and dynamics. Monthly Weather Review, v. 128, n. 7, p. 2544-2559, 2000. LUPO, A. R.; NOCERA, J. J.; BOSART, L. F.; HOFFMAN, E. G.; KNIGHT, D. J. South American cold surges: Types, composites, and case studies. Monthly Weather Review, v. 129, n. 5, p. 1021-1041, 2001. OSCZEVSK, R. J. The basis of Wind Chill. Arctic. v. 48, n. 4 p. 372-382, 1995. OSCZEVSKI, R.; BLUESTEIN, M. The new Wind Chill equivalent temperature chart. Bulletin American Meteorology Society, v. 86, p. 1453-1458, 2005. SIPLE, P. A.; PASSEL, C. F. Measurements of dry atmospheric cooling in subfreezing temperatures. Proceedings of the American Philosophical Society, v. 89, n. 1, p.177-199, 1945.

123

5 Projeto de pesquisa e termo de ajustamento da SRTe/ PR como instrumento de modificação das condições de trabalho de fundições em pólo de metais sanitários Carlos S. Silva, Fundacentro/CTN/MTE João A. da Silva, Fundacentro/CTN/MTE Norma C.Amaral, Fundacentro/CTN/MTE Amarildo A. Pereira, Fundacentro/CTN/MTE José Possebon, Fundacentro/CTN/MTE Gilson L. Rodrigues, Fundacentro/CRPE/MTE Lenio S. Amaral, Fundacentro/CRMG/MTE Claudia R. Santos, Universidade Federal de Santa Catarina Inês Mitishita, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná/MTE Noely Martins, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná/MTE Paulo José Teixeira, Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo Signe Schuester Grasel, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Eliezia Helena de Lima, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Palavras-chave: fundições; monitoramento biológico; avaliação ambiental; termo de ajustamento.

Justificativa

A

Fundacentro por meio do Centro Técnico Nacional/SP, Centro Estadual do Paraná, Centro Regional de Minas Gerais e com parceria da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Instituto de Química da Universidade de São Paulo desenvolveu de 2002/2006 um projeto de pesquisa para avaliar as condições de trabalho em 8 fundições de metais sanitários no pólo industrial de Loanda/PR. Essa demanda originou-se a partir de uma palestra sobre as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e os riscos químicos, físicos e como estes afetam a saúde dos trabalhadores do setor de galvânicas. A palestra à convite do Sindicato dos Metalúrgicos de Maringá (o qual teve participação ativa no trabalho realizado) foi ministrada por técnicos da Fundacentro e auditores fiscais da DRT/PR e dirigida para os trabalhadores do setor de tratamento de superfície das peças de metais sanitários que é a etapa final do processo de fundição desses produtos. A pesquisa deu suporte técnico a um termo de ajustamento assinado entre empresários, DRT/PR e Ministério Público para modificações no ambiente de trabalho das fundições, já que a situação das mesmas em termos de Segurança e Saúde no Trabalho era caótica e lamentável. Propusemo-nos a realizar um extenso trabalho para modificar essa situação, que sabíamos de antemão que seria árduo e longo.

Objetivos 1. estudar o ambiente de trabalho das fundições de metais não ferrosos por meio das avaliações ambientais, biológicas e otorrinolaringológicas; 2. propor modificações no ambiente de trabalho em função dos resultados encontrados; 3. dar suporte técnico e acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento assinado pelos empresários com a DRT/PR e Ministério Público do Paraná; 4. capacitar em termos de SST, os técnicos, trabalhadores e empresários do setor de fundições;

Metodologia O processo produtivo Primeiramente, estudamos o processo de fundição, que é constituído das seguintes etapas: macharia – a partir de um molde metálico constituído de duas partes e presos por garra metálica, despeja-se no orifício do mesmo, uma mistura de areia com resina fenólica. O molde metálico é aquecido com maçarico produzindo o macho; fusão/vazamento – setor que funde a liga que posteriormente é vazada nos machos produzidos; desmoldagem – retira as peças do molde; policorte – elimina excesso de metais das peças e canais formados; afinação e polimento – setor em que as peças são lixadas e polidas; usinagem – acabamento das peças; tratamento de superfície – setor onde as peças são cromadas. 127

Amostragem No processo de amostragem, foram incluídas oito indústrias da cidade de Loanda – PR, mas somente nas três maiores procedeu-se uma avaliação completa com avaliações em diferentes períodos, sendo que nas demais se realizou apenas avaliação exploratória. Foram avaliadas amostras do ar do setor de fusão/vazamento (fumos metálicos, HPAs hidrocarbonetos policíclicos aromáticos), polimento e poli corte (poeiras metálicas), macharia, fundição e afinação (sílica). As coletas foram feitas de forma estática e individual. Os agentes químicos analisados foram os de maior importância toxicológica. Foram avaliadas amostras de sangue e urina de 273 trabalhadores, destinadas à determinação de chumbo sanguíneo, e cádmio, manganês e níquel urinário. Avaliaram-se trabalhadores expostos a fumos metálicos do setor de fusão e vazamento (n = 178) e trabalhadores não expostos (do setor administrativo ou ainda de setores separados do setor de fusão/vazamento das mesmas indústrias) que constituíram o grupo controle (n= 95). Consideraram-se trabalhadores expostos àqueles que executavam atividades no setor de fusão/vazamento, incluindo atividades diferentes, porém, realizadas no mesmo espaço físico em função da infra-estrutura. As avaliações ambientais e biológicas não foram feitas simultaneamente e, portanto não se buscava uma relação e/ou correlação entre as mesmas, se bem que pela análise dos resultados pode-se chegar a resultados esclarecedores, ou seja, os resultados de uma avaliação serviram para reforçar ou corroborar o que a outra avaliação nos dava de informação. Esse esclarecimento é necessário porque a monitorização biológica iniciou-se antes da avaliação ambiental. As avaliações biológicas ocorreram em junho de 2002, outubro de 2002 e maio de 2003. Os trabalhadores, tanto expostos quanto controle, responderam um questionário para obtenção de dados como identificação, condições de trabalho, hábitos pessoais, presença de doenças e uso de medicamentos. Também assinou um Termo de Consentimento Pós-Informação de participação no trabalho. O protocolo foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo. A carga horária dos trabalhadores envolvidos no estudo era de oito horas diárias, cinco dias por semana, totalizando 40 horas semanais. Monitorização biológica Coleta e tratamento do material biológico

As coletas de sangue e urina foram realizadas no final da jornada do penúltimo dia de trabalho da semana, em ambiente isento de contaminação por fumos metálicos. Após a coleta as amostras coletadas foram armazenadas em geladeira até o momento da análise, recebendo os tratamentos químicos estabelecidos nos métodos analíticos. As amostras do grupo controle, tanto sangue quanto urina, recebeu o mesmo tratamento e foram avaliadas de forma semelhante àquelas do grupo exposto. 128

Metodologia para determinação de chumbo sanguíneo (Pb-S), cádmio urinário (Cd-U), manganês urinário (Mn-U) e níquel urinário (Ni-U)

As amostras de sangue e urina dos trabalhadores expostos a fumos metálicos, bem como aquelas do grupo controle, foram analisadas por espectrometria de absorção atômica com forno de grafite, conforme os procedimentos específicos para determinação de cada um dos metais em questão (Pb-S, Cd-U, Mn-U, Ni-U). Todos os métodos foram otimizados e validados. A concentração de Pb-S foi expressa em μg/dL e as concentrações de Cd-U, Ni-U e Mn-U em μg/g de creatinina. A determinação de creatinina foi realizada por método colorimétrico padrão, utilizando Kit da “LabTest”. Avaliação ambiental de fumos metálicos Coleta e tratamento da amostra

As coletas foram realizadas utilizando-se bombas amostradoras com vazão de 2 l/min com tempo de amostragem de 5 a 7 horas, filtros de éster de celulose de 0,8 μm em cassetes triplos. As amostras foram tratadas com ácido nítrico a 5% e digeridas em forno de micro-onda. Metodologia para determinação de chumbo, cádmio, manganês e níquel no ar

As amostras foram analisadas por ICP espectrometria de emissão de plasma, conforme os procedimentos específicos do método analítico.Todos os métodos foram otimizados e validados. Avaliação ambiental de sílica As coletas foram realizadas utilizando-se bombas amostradoras com vazão de 1,7 l/min com tempo de amostragem de 5 a 6 horas em 3 dias consecutivos, filtros de PVC de 5,0 μm, diâmetro 45 mm em cassetes triplos de poliestireno utilizando-se ciclones separadores de partículas acoplados aos dispositivos de coleta. A coleta das amostras foi realizada utilizando-se a norma NHT-02 A/E: “Avaliação da exposição ocupacional a aerodispersóides” (FUNDACENTRO/1985). Avaliação ambiental de HPAs – hidrocarbonetos policíclicos aromáticos Realizou-se a coleta do ar com o auxílio de bombas portáteis de baixa vazão previamente calibradas com vazão ajustada em 2 litros/minuto (± 3%), em conjunto de coleta em série contendo o filtro de membrana de teflon e o tubo XAD-2. O porta-filtro, bem como os tubos XAD-2 foram envolvidos com papel alumínio antes da coleta para evitar a degradação dos HPAs pela luz. Avaliação ambiental de ruído Os níveis de pressão sonora e as doses de ruído foram determinados utilizando integradores e dosímetros, da marca QUEST, modelos Q300 e Q400, posicionados na zona auditiva dos trabalhadores. Para uma jornada de trabalho de oito horas os níveis acima de 85 dB são considerados excedentes. 129

Resultados Biológico Na Tabela 1 podem-se observar as concentrações dos metais em questão, antes e após, bem como os respectivos desvios padrão e nível de significância (p).

Tabela 1 Concentração de Pb-S, Cd-U, Mn-U e Ni-U, antes e após modificações realizadas no ambiente de trabalho (n=29) Determinação

Antes ± DP

Após ± DP

p

Limite ACGIH

42,7 ± 15,4

26,5 ± 10,4