// CONVITE e DESAFIO ao SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO de PORTUGAL sobre a U.E.

May 23, 2017 | Autor: M. Mattos Chaves ... | Categoria: European History, European Studies, International Economics, International Relations, Political Economy, International Relations Theory, European integration, European Law, International Studies, International Business, International Law, International Development, International Trade, Political Science, Politics, International Political Economy, European Foreign Policy, European Politics, International Politics, European Union, European and International Law, European Union Law, European Union Politics, Filosofía Política, Europe, Europa, Economia Política, Direito da União Europeia, União Europeia, Eurozone, European, Relações Internacionais - União Européia, Histórico da União Europeia, Eurpean Governance: White Paper, Espacio Europeo De Educación Superior (EEES), Brexit, União Estável, Brexit 2016, Efecto Brexit, International Relations Theory, European integration, European Law, International Studies, International Business, International Law, International Development, International Trade, Political Science, Politics, International Political Economy, European Foreign Policy, European Politics, International Politics, European Union, European and International Law, European Union Law, European Union Politics, Filosofía Política, Europe, Europa, Economia Política, Direito da União Europeia, União Europeia, Eurozone, European, Relações Internacionais - União Européia, Histórico da União Europeia, Eurpean Governance: White Paper, Espacio Europeo De Educación Superior (EEES), Brexit, União Estável, Brexit 2016, Efecto Brexit
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CONVITE e DESAFIO ao SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO de PORTUGAL
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Finalmente, a Comissão Europeia lançou a discussão sobre cinco possíveis caminhos para a UE. Como já o escrevi por diversas vezes, o ser europeu, o querer os países da Europa unidos na paz e no progresso, tem várias possibilidades, vários modelos possíveis, ao contrário do que alguns dirigentes dos partidos portugueses do "centrão" têm dito.
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Em artigo próprio, nas páginas centrais desta mesma edição, descrevo as propostas que foram escritas no "Livro Branco para o Futuro da Europa", para que os nossos leitores fiquem devidamente informados e assim possam decidir pelas suas cabeças o caminho a seguir.
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Não faço mais do que, no final do texto, indicar e justificar a minha posição de Europeísta convicto, defensor da União da Europa das Nações Soberanas e de recusa da Federação dos Estados Unidos da Europa, utopia na qual não me revejo.
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Defendo assim o que defendia a maioria dos Fundadores da então CEE, e que está expressa no Tratado Fundador, celebrado em Roma.
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Tal como qualquer português, tenho também o direito de a exprimir.
O que já não há direito é de fazer o que os jornais diários e as TVs, em geral, têm feito.
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Estes só dão guarida a quem defenda um dos caminhos, que os 'lobbies' do costume querem que seja seguido, na defesa dos seus interesses particulares.
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Sejamos claros e verdadeiros: estes 'lobbies' políticos e financeiros defendem naturalmente o cenário 5 (descrito no artigo) que instituiria uma Federação dos Estados.
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Por outras palavras, mais simples e mais claras: esse cenário defende que Portugal passe a ser um Estado vassalo de Bruxelas e de Berlim, como verão pela leitura do artigo que publico nas páginas centrais.
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Agora, por iniciativa de Jean-Claude Juncker, existem várias propostas em cima da mesa para serem discutidas.
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Tal como fizeram os "Pais Fundadores" da CEE, reunidos no Congresso de Haia de 1948, que discutiram os caminhos possíveis, desta vez cabe aos cidadãos terem a possibilidade de fazer tal discussão sobre qual o caminho que querem para o futuro da União.
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Assim, cabe-me saudar a Comissão presidida pelo Sr. Juncker, ao retomar o espírito dos Fundadores de discutir qual a solução melhor para a preservação da união e da paz no continente.
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Na verdade, a Comissão já devia ter publicado há anos este livro, nomeadamente aquando da feitura do absurdo Tratado de Maastricht, a partir do qual tudo começou a correr mal na união dos Estados.
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Juncker, ao apresentar estes cenários, afirmou: "Vamos então finalmente discutir abertamente os caminhos e perguntar às Populações qual o caminho que querem seguir". Aplaudo esta iniciativa.
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Cabe agora aos verdadeiros e honestos meios de Comunicação Social (os que não estão vendidos a interesses alheios) alavancar a discussão aberta, séria e útil junto da população portuguesa, convidando a pronunciarem-se todos os que têm saber e propostas sobre o tema, cumprindo assim o seu papel de informar o qual tem estado bastante arredado do seu dia-a-dia, no que se refere às matérias mais importantes.
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Um sinal de que isto será difícil de acontecer (o debate sério) veio logo da parte do actual Primeiro-Ministro, quando este afirmou (embora usando subterfúgios de linguagem) que quer a federalização da UE.
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Ao afirmá-lo, está a escolher uma das hipóteses do Livro Branco de Juncker. Só por si, esta atitude nada tem de mal. Está a tomar a sua posição, a que tem todo o direito.
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Mas já não é legítimo, e prefigura mesmo uma atitude ditatorial e demagógica, que tente desde já, e sem a possibilidade do contraditório, condicionar a resolução que Portugal deve tomar sobre esta matéria.
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Mas igualmente já não é legítimo querer decidir sozinho nesta matéria, que interessa a todos os portugueses, e a qual terá uma influência decisiva no futuro de Portugal, nos nossos filhos e netos.
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Que se saiba, nenhum eleitor lhe deu o direito de alienar a Independência de Portugal, nem a Soberania do Estado Português, no concerto do Sistema Internacional das Nações.
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Esta matéria é de uma importância tal, que transcende em muito a autoridade de qualquer partido, de qualquer dirigente partidário ou de qualquer detentor de cargo público, seja ele o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, o Presidente da Assembleia da República, Deputados ou quaisquer outros.
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Por tal facto, e dada a suprema importância do que está em causa para o futuro do País e dos seus cidadãos, o mínimo exigível é que esta discussão seja pública, que cada um dos sectores de opinião coloque as suas propostas e defenda os seus pontos de vista, e que no final seja a população, no seu todo, chamada a pronunciar-se sobre qual das hipóteses deverá o Governo legítimo de Portugal defender junto das instituições europeias.
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Assim sendo, pergunto claramente ao Senhor Primeiro-Ministro de Portugal, Dr. António Costa:
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- Já pediu autorização aos Portugueses para defender, em nome de Portugal, o que o Senhor diz defender, ou seja, a alienação da Independência da Nação Portuguesa e da Soberania do Estado de Portugal?
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- Já perguntou aos Portugueses se querem perder a sua Independência, em favor de Bruxelas e de Berlim?
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- Tenciona V. Ex.ª proporcionar uma discussão aberta e clara junto da opinião pública, sobre as diversas possibilidades em presença?
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- Tenciona o Senhor Primeiro-Ministro realizar, no final dessa discussão, o absolutamente necessário Referendo Nacional, pedindo aos Portugueses para se pronunciarem sobre qual o caminho que a Nação deverá seguir?
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Tanto o Senhor Primeiro-Ministro como eu somos europeus convictos, mas estamos em profundo desacordo quanto aos caminhos a prosseguir para manter os Estados Soberanos da Europa, no caminho da Paz e do Progresso.
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Dado este facto, de que estamos em posições diferentes, desafio-o publicamente para debater estas questões. Seria um serviço a Portugal.
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Convido-o, assim, e de forma pública, Senhor Primeiro-Ministro, a dizer onde e quando quer discutir publicamente esta questão comigo!
Eu lá estarei!
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(Editorial publicado, de minha autoria, no semanário O Diabo de dia 07 de Março.)
Para vosso conhecimento. Com os meus cumprimentos,
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus (UCP)
Auditor de Defesa Nacional (IDN)
E-Mail: [email protected]
Blogue: http://mattoschaves.blogspot.com/
Linkedin: https://pt.linkedin.com/in/miguelmattoschaves
Academia: https://independent.academia.edu/MiguelMattosChaves
Site: https://sites.google.com/site/miguelmattoschaves/







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