13/01/2015
A aproximação dos Estados Unidos com Cuba: o que está em jogo?, por Walter Antonio Desiderá Neto | Boletim Mundorama
A aproximação dos Estados Unidos com Cuba: o que está em jogo?, por Walter Antonio Desiderá Neto
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Em meados de dezembro de 2014, o mundo foi surpreendido com a notícia de que Cuba e Estados Unidos finalmente chegaram a alguns entendimentos mínimos. Essas negociações devem abrir caminho para que as relações bilaterais se normalizem, com destaque para um potencial fim do embargo econômico aplicado há mais de cinquenta anos pelos americanos ao país caribenho. Outras decisões (estas já tomadas) incluem a libertação de presos políticos por ambas as partes, além da eliminação de algumas restrições de ordem consular. Do ponto de vista da política internacional, qual é o significado deste importante acontecimento? Para responder a esta pergunta, devem ser levados em consideração, com perspectiva histórica, três níveis de análise distintos e complementares: global, regional e nacional. Do ponto de vista global, é essencial relembrar algumas importantes transformações que o sistema internacional vem experimentando desde o final da Segunda Guerra Mundial. Como é amplamente sabido, entre 1945 e 1989, período da Guerra Fria, sua configuração definiuse como bipolar, antagonizando os blocos capitalista e socialista liderados pelos Estados Unidos e pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), respectivamente. Nesse contexto, após Cuba transitar para o data:text/html;charset=utf8,%3Cheader%20class%3D%22entryheader%22%20style%3D%22boxsizing%3A%20borderbox%3B%20display%3A%20bl…
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grupo socialista por meio de revolução em 1959, os americanos iniciaram o bloqueio comercial e financeiro à ilha em 1962, de maneira a conter o desenvolvimento do regime. Com a queda do muro de Berlim e a dissolução da União Soviética, a balança de poder global se tornou unimultipolar: uma superpotência militar, econômica e cultural, acompanhada de algumas grandes potências econômicas, as quais apoiavam a ordem internacional liberal por ela patrocinada. Na década de 1990, a política externa americana pautouse essencialmente pela exportação – inclusive com o uso da força, em alguns casos – de seu modelo de sociedade: democracia participativa de mercado aberto. Dessa maneira, ainda que já não houvesse a ameaça do bloco antagônico, as restrições ao regime de Fidel Castro foram mantidas, a partir de então sob a perspectiva do desrespeito cubano aos direitos humanos de primeira geração: direitos civis e liberdades políticas. A partir dos ataques de 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos iniciaram de maneira unilateral sua Guerra Contra o Terror. Nessa empreitada, a superpotência não foi capaz de mobilizar em determinadas ocasiões (Iraque e Afeganistão, principalmente) o apoio de importantes parceiros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), como Alemanha e França. Paralelamente, ao longo da década de 2000 se observou o crescimento de alguns grandes mercados emergentes no mundo. Após a crise financeira americana e mundial de 2008, os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que foram capazes de manter taxas de crescimento expressivas, passaram a realizar cúpulas e agir em coalizão, demandando maior participação na governança global e respeito ao multilateralismo. Dessa forma, a superpotência foi e tem sido pressionada de diferentes formas a rever sua atuação internacional, de maneira a resgatar sua capacidade de liderança em um mundo que ruma à multipolaridade. Portanto, na administração do presidente Barack Obama algumas medidas foram tomadas nesse sentido, com destaque para o fim da Guerra do Iraque e, agora, para o gesto perante Cuba. No que concerne às relações hemisféricas, após um interregno nos anos 1990 em que se observou a adoção homogênea dos preceitos do Consenso de Washington pelos países latinoamericanos e caribenhos, nos anos 2000 suas experiências foram caracterizadas pela diversidade. Enquanto alguns poucos países mantiveram a relação especial com os Estados Unidos, outros empreenderam giros domésticos mais ou menos intensos à esquerda, com consequências para suas ações de política externa. Nesse sentido, com a priorização das atenções americanas voltadas para o Oriente Médio e para a Ásia, somado à emergência da liderança regional brasileira e aoboom dos preços das commodities provocado principalmente pela expansão da demanda chinesa, a América do Sul pôde promover uma inserção internacional mais autônoma. Dessa forma, as perspectivas dos novos governos e as novas iniciativas de integração regional tiveram papel central na transformação recente das relações da América Latina e do Caribe com os Estados Unidos, uma vez que passaram a organizar as relações internacionais da região à revelia dos dispositivos hemisféricos tradicionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). Em primeiro lugar, na Cúpula das Américas de Mar del Plata em 2005, enterrouse a proposta americana de data:text/html;charset=utf8,%3Cheader%20class%3D%22entryheader%22%20style%3D%22boxsizing%3A%20borderbox%3B%20display%3A%20bl…
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formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Em seguida, desenvolveuse uma dimensão política no Mercado Comum do Sul (Mercosul) para a concertação de posições na política internacional e, portanto, a atuação dos países em coalizão. Sob o mesmo espírito, formouse a União de Nações Sul Americanas (Unasul) em 2008, a qual também conta com uma dimensão interna, voltada para a governança regional autônoma, inclusive em temas de defesa. Por fim, a constituição da Comunidade dos Estados LatinoAmericanos e Caribenhos (Celac) em 2010 passou a reunir em cúpulas todos os países das Américas, excluindo os dois grandes do norte. No âmbito dessas três organizações, ecoando nas Cúpulas das Américas de 2009 e 2012, foram emanadas declarações de repúdio ao bloqueio econômico a Cuba e à exclusão do país da OEA – ameaçando inclusive não realizar mais cúpulas hemisféricas caso o país não seja reincorporado. Dessa forma, organizouse mais um importante canal de pressão sobre a capacidade da superpotência de levar à frente suas iniciativas e de influenciar o continente. Por fim, sob a perspectiva doméstica, ainda que do lado americano haja um poderoso lobby de imigrantes cubanos contrário ao regime castrista e que advoga pela manutenção das restrições à ilha, as transformações políticas, sociais e econômicas em Cuba contribuíram para que os Estados Unidos tenham reagido com mudanças na sua abordagem bilateral. A partir essencialmente da passagem da liderança de Fidel Castro para seu irmão, Raúl Castro, em 2008, o país tem vivenciado uma gradual abertura, mais econômica do que política, tendo a parceria da China como elemento central, seja como fonte de investimentos e de trocas comerciais, seja também como modelo de organização societária. Na região, a Venezuela, com a cooperação para o desenvolvimento que é empreendida por meio da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (AlbaTCP), e o Brasil, com o financiamento e a execução de obras de infraestrutura, como o Porto de Mariel, também têm contribuído com as transformações. Dessa forma, o gesto americano revela a intenção de reconquistar a simpatia e o apoio perdidos em sua área de influência imediata, numa tentativa também de conter o avanço chinês, perceptível também nas relações com os outros países da região. Em um contexto econômico internacional marcado pela crise dos emergentes (desaceleração na China e estagnação no Brasil, na Índia e na Rússia), acompanhado por uma surpreendente retomada do crescimento nos Estados Unidos, a aproximação do país com Cuba se mostrou bastante oportuna para a melhoria de sua imagem no cenário global e regional. Em outras palavras, apesar de apresentada por meio de discursos que exaltam a solidariedade, não se pode deixar perder de vista que esta histórica mudança experimentada pela política externa americana é carregada de realpolitik. Não foi por acaso que os chineses reagiram prontamente, demandando o fim do bloqueio econômico americano à ilha e afirmando que seguirão apoiando o desenvolvimento do país.
Walter Antonio Desiderá Neto é Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais – Dinte do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea (
[email protected]). data:text/html;charset=utf8,%3Cheader%20class%3D%22entryheader%22%20style%3D%22boxsizing%3A%20borderbox%3B%20display%3A%20bl…
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