A articulação de duas lógicas: a lógica dos espaços políticos e a lógica da representação política

A articulação de duas lógicas: a lógica dos espaços políticos e a lógica da representação política

ENSAIO por Pedro Vaz Serra

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia e Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

2014-2015

Introdução

“Sem dúvida, os agentes constroem a realidade social; sem dúvida, entram em lutas e relações, visando impor a sua visão. Mas fazem-no sempre com pontos de vista, interesses e referências, determinados pela posição que ocupam no mesmo mundo que pretendem transformar ou conservar.” (Bourdieu, 1989: 8)

A actividade política, com a evolução da complexidade das sociedades, assume, tendencialmente, um papel relevante na vida dos cidadãos, desde logo com a emergência de modelos de democracia participativa1 e atrai, em simultâneo, uma atenção especial por parte das ciências sociais.

A política surge, para uns, concebida como arte. Para outros, entendida como ciência. E, para outros ainda, percebida como prática social. Em todas as configurações, são espelhados grandes debates e projectos de realização dos povos. Diz-nos a história, que os cidadãos não procuram, apenas, sobreviver, mas procuram, sim, ultrapassar as fronteiras limitadas do seu quotidiano e perspectivar e construir o seu futuro. Vive-se, sempre, no tempo e para além do tempo, numa permanente tensão entre um passado que já não existe e um futuro que, constantemente, espera para ser.

A condição de não estar só, torna a existência humana uma verdadeira coexistência, em que o homem partilha um espaço, objectivos e actividades. Nesse envolvimento é, simultaneamente, cooperante e concorrente. O mundo social 1

“A renovação da teoria democrática assenta, antes de mais, na formulação de critérios democráticos de participação política que não confinem esta ao acto de votar. Implica, pois, uma articulação entre democracia representativa e democracia participativa. Para que tal articulação seja possível é, contudo, necessário que o campo do político seja radicalmente redefinido e ampliado (…). A nova teoria democrática deverá proceder à repolitização global da prática social e o campo político imenso que daí resultará permitirá desocultar formas novas de opressão e de dominação, ao mesmo tempo que criará novas oportunidades para o exercício de novas formas de democracia e cidadania” (Santos, 1991: 179).

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transforma-se num universo político – como domínio da polis – construído num agora, um espaço de encontro, de discussão e de resolução de questões colectivas. A actividade política é, assim e essencialmente, o mundo da gestão comum da colectividade. O homem está, ainda e assim, sujeito a uma produção social, estruturada de acordo com os contextos sociais em que nasce, se socializa e se forma.

A este propósito, segundo Bourdieu, o que existe no mundo social, não são grupos constituídos como se crê, mas esta realidade invisível, que se chama espaço social, embora se reconheça que, para se manifestar, este espaço social, é obrigado a tornar visíveis as coisas que o ocupam, i.e., indivíduos, instituições, entre outras, mas o que existe verdadeiramente é o espaço (Bourdieu, 2002).

Apesar desta abstracção elevada, Bourdieu e, também, Luhmann (1998) acabam por encontrar-se em alguns pontos concretos. Partilham ambos a tese de Habermas (1978), segundo a qual os sistemas sociais delimitam-se simbolicamente em relação ao seu meio ambiente.

Pensando relacionalmente a realidade social e centrando-se no conceito de campo, Bourdieu distingue-o claramente de abordagens que lhe possam parecer, à primeira vista, bastante próximas e partilha a concepção que vê na sociedade, não uma composição de indivíduos, mas uma soma de relações sociais.

O conceito de campo

Os limites do campo são aqueles até onde se fazem sentir os seus efeitos (Bourdieu, 2001). Em termos analíticos, um campo pode ser definido como uma rede, ou uma configuração de relações objectivas, entre posições. Estas posições são definidas, objectivamente, na sua existência e nas determinações que elas impõem aos seus ocupantes - agentes ou instituições - pela sua situação – situs, actual e potencial, na estrutura da distribuição das diferentes espécies de poder - ou de capital, cuja posse comanda o acesso aos benefícios específicos que estão

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em jogo, no campo. E, ao mesmo tempo, pelas suas relações objectivas em relação às outras posições - dominação, subordinação, homologia, entre outras. O campo é, assim, definido como uma estrutura de relações objectivas entre posições de força (Bourdieu, 2001).

A forma do campo

O estudo destas relações de força, entre essas posições, conduz à definição da estrutura do campo, i.e., a sua força relativa no jogo, a sua posição no espaço de jogo e, também, as suas estratégias no jogo (Bourdieu, 2001).

Quando se fala de campo, concede-se, deste modo, o primado a esse sistema de relações objectivas sobre os próprios agentes. Isso significa, desde logo, que o objecto da análise não será, nunca, o indivíduo, ainda que não se possa construir um campo a não ser a partir de indivíduos, uma vez que a informação necessária para a análise empírica está, geralmente, ligada a indivíduos ou a instituições singulares. Não obstante isso, é o campo que deve estar no centro das operações de investigação. Os indivíduos existem como agentes, i.e., como actores ou sujeitos, interessando apenas a sua posição e a sua relação no campo. Procedendo desta forma, o analista procura a intenção objectiva, escondida por debaixo da intenção declarada, o querer-dizer que é denunciado no que ela declara (Bourdieu, 1995). A diferença entre as diferentes forças nele actuantes e a configuração da sua estrutura, constituem o princípio da dinâmica de um dado campo. É através deste procedimento que o conhecimento sociológico consegue ir além das aparências, atingindo a realidade mais profunda.

Embora Bourdieu recorra, por vezes, à expressão rede para falar de campo, a verdade é que os dois conceitos – rede e campo - são, para ele, bem distintos. A estrutura de um campo, concebida como espaço de relações objectivas entre posições, difere das redes, mais ou menos duráveis, nas quais ela pode manifestar-se, por um tempo mais ou

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menos longo. Na network analysis2, a análise da estrutura do campo é sacrificada à análise de ligações particulares - entre agentes ou instituições - e de fluxos - de informação, de recursos, de serviços, entre outros - nas quais elas se manifestam (Bourdieu, 1992). A passagem da análise das redes para a análise de campos introduz, assim, uma mudança teórica.

Sendo um espaço de forças, o campo é, também, um espaço de lutas pela conservação, ou pela transformação, da configuração dessas forças. Esta é uma segunda característica dos campos. Porque em todo o campo existem lutas e, por isso, uma história, um campo de posições é, metodologicamente, inseparável do campo das tomadas de posição, entendido como o sistema estruturado de práticas e de expressões dos agentes. É que, neste âmbito, os pontos de vista, no sentido de tomadas de posição estruturadas e estruturantes sobre o espaço social, ou sobre um campo particular, são, por definição, diferentes e concorrentes. Uma tomada de posição é, assim, um acto que só ganha sentido relacionalmente, na diferença e pela diferença, do desvio distintivo.

O envolvimento no jogo político que, a título de exemplo, permite que os políticos prevejam as tomadas de posição dos outros políticos é, também, o que os torna previsíveis para os outros políticos (Bourdieu, 1992). A estrutura do campo político determina, assim, as tomadas de posição. Porque entrar no jogo é correr o risco de perder ou ganhar, haverá, em cada campo, que atender à estrutura, objectiva, das relações entre as posições ocupadas pelos agentes, ou pelas instituições, que estão em concorrência nesse campo. Nesse sentido, pode comparar-se o campo a um jogo. Existem jogos que são, no essencial, o produto da competição entre os jogadores, com o investimento no jogo. Havendo uma permanente competição, está

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Sucintamente, a análise de redes sociais – network analysis - é o uso da teoria das redes para analisar as redes sociais. A análise de redes sociais vê as relações sociais em termos de teoria de redes, que resultam dos nós, que, por sua vez, representam actores individuais dentro da rede e dos laços, que representam as relações entre os indivíduos.

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sempre presente o conflito, que envolve forças empenhadas na sua manutenção e forças apostadas na sua transformação (Bourdieu, 1992). Sendo esta a concepção de campo, a sociologia não é um capítulo da mecânica e os campos sociais são campos de forças, mas também campos de lutas para transformar ou conservar esses campos de forças (Bourdieu, 1992). Os diferentes agentes investem nos campos em que se situam e o investimento é feito nos jogos sociais que são oferecidos pelos diferentes campos. A noção de campo traduz, deste modo, a recusa da alternativa da interpretação interna e da explicação externa. De lado, são, igualmente, postas as correntes teóricas que ignoram o campo de produção como espaço social de relações objectivas (Bourdieu, 1989). Se um campo é um espaço social estruturado, há nele dominantes e dominados, que procuram mudar ou conservar o campo de forças. Os campos não deixam, por outro lado, de ser, ao mesmo tempo, concorrentes e complementares.

A configuração do campo

Se a forma como se apresenta um campo o constitui em espaço de lutas, a sua configuração é definida pela estrutura da distribuição das espécies particulares de capital que aí estão activas.

Os agentes sociais que nele actuam são, deste modo, portadores de capital e, além disso, têm uma propensão para se orientarem activamente, quer para a conservação da distribuição do capital, quer para a subversão dessa situação. São as diversas espécies fundamentais de capital que determinam a estrutura do campo, dado que um capital, ou uma espécie de capital, é o que é eficiente num campo determinado, ao mesmo tempo, enquanto arma e enquanto instrumento de luta, o que permite ao seu detentor exercer um poder, uma influência (Bourdieu, 1989).

Todo o capital é definido, assim, em função de um campo, pois é ele que confere um poder sobre o campo, sobre os instrumentos materiais ou incorporados de produção, ou de reprodução, cuja distribuição constitui a própria estrutura do campo e sobre as 6

regularidades e as regras que definem o funcionamento ordinário do campo e, por isso, sobre os benefícios que aí se geram.

As estratégias dos agentes, no interior do campo, dependem da distribuição do capital específico3, distribuição, ela mesma, definidora da posição no mesmo campo. É a posse do capital específico que permite quer a entrada no campo, quer a posição que nele se possa ocupar e, em cada campo, existe um capital específico.

Constata-se, deste modo, uma relação recíproca entre a lógica específica do campo e as formas de capital específico (Bourdieu, 1992). A compreensão desta lógica pressupõe o conhecimento destas formas e vice-versa. As posições são definidas pela distribuição de poderes ou de espécies de capital. Em cada campo, existe um capital específico e, com este conceito, quer-se significar que o capital vale em relação com um certo campo e, por isso, nos limites desse campo.

No entanto, os poderes que os agentes possuem e que são definidos pelo volume e pela estrutura do seu capital, encontram-se muito desigualmente distribuídos. Segundo Bourdieu, um campo não pode funcionar a não ser se encontra indivíduos socialmente predispostos para se comportarem como agentes responsáveis (Bourdieu, 1980). As situações de domínio, assim como as esperanças e as aspirações são, em função disso, contrastantes.

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No entender de Pierre Bourdieu, as pessoas “ricas em capital específico” são aquelas que “são reconhecidas pelos seus pares”. Com a noção de capital específico, quer-se significar que “o capital vale em relação com um certo campo, por isso, nos limites desse campo” (Bourdieu, 1992).

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Os conceitos de capital social e capital relacional

Segundo Putnam (2000), o capital social assume duas formas diferenciadas: 

uma, correspondente aos laços internos, no interior de uma comunidade – bonding capital;



uma outra, decorrente das relações com o exterior, ocorre entre comunidades distintas – bridging capital.

É, igualmente, a Putnam4(1993) que devemos o conceito de capital relacional decorrente da ideia de capital social - determinado com base na realidade do norte de Itália, onde demonstrou que o crescimento e o desenvolvimento da região estava mais associado ao capital social do que ao capital económico.

O conceito de capital relacional surge, deste modo, muito ligado à espacialidade das relações. Distinguem-se, a este propósito, dois níveis: 

Um capital relacional local/regional, que deriva da proximidade e que é baseado, essencialmente, nos laços de confiança e de cooperação

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Partindo da sua experiência de pesquisa sobre a política italiana, Putnam dedicou o seu livro Making Democracy Work (Putnam, 1993) a tentar responder porque é que, afinal, as instituições políticas das diversas províncias italianas podem exibir desempenhos tão díspares de umas províncias para as outras, já que todos os governos regionais dispõem, afinal, de instituições políticas rigorosamente idênticas. Em 1970, o Parlamento italiano atribuiu autonomia política às províncias e concedeu a todas as mesmas instituições políticas, que passariam, dali em diante, a reger todos os governos regionais que então se constituíam (Putnam, 1997: 34-41). Com esse gesto, o Parlamento inadvertidamente proporcionou aos cientistas sociais interessados no desempenho das instituições políticas uma experimentação em que se mantinham constantes as instituições enquanto faziam-se variar (dada a grande heterogeneidade regional da sociedade italiana) as condições sociais e económicas em que deveriam operar essas instituições. O resultado – previsível – foi que, de facto, não obstante as instituições serem idênticas, os governos de certas regiões funcionaram muito melhor do que os de outras. Apoiado na elaboração de um indicador efectivamente complexo e abrangente de desempenho institucional, Putnam foi à procura de uma identificação de alguma variável sócio-cultural ou económica cuja variação correspondesse às oscilações inter-regionais do seu índice de desempenho institucional. Encontraram uma correlação positiva bastante boa com um índice de modernidade económica (r = 0,77), mas também uma correlação positiva verdadeiramente espantosa com um índice relativamente idiossincrático de "comunidade cívica" (r = 0,92). Putnam reforça a sua tese ao indicar que a correlação entre a comunidade cívica no passado e o desenvolvimento económico no presente é mais forte do que a sua recíproca (Putnam,1997: 162-172). Cuidadoso, ele testa e nega, no próprio texto, a contestação óbvia segundo a qual a comunidade cívica poderia ser, ela própria, um subproduto, resultado de níveis presumivelmente mais elevados de dinamismo económico no norte de Itália. No entanto, se o norte é hoje mais rico, nem sempre foi – e, para além do mais, a correlação do desempenho institucional com alguns indicadores do grau de "comunidade cívica" é consistentemente mais elevada que com os indicadores de desenvolvimento económico (Reis, 2003).

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interpessoais e onde a identidade e a pertença são forças centrípetas importantes; 

Um capital relacional transnacional, ou global, sustentado em proximidades culturais, geracionais, sociais, entre outras, que configura não um território, mas um espaço-rede, composto por nós e fluxos.

O capital relacional produzido pela proximidade geográfica pode, ainda, decompor-se naquele que decorre das relações pessoais, que implicam um contacto directo e que corresponde à escala do lugar; e um outro, baseado nas relações sociais estabelecidas em quadros institucionais, como, por exemplo, nas organizações e empresas ou na sociedade civil, que corresponde à escala regional ou nacional.

No contexto político, nomeadamente no Poder Local, o capital social correspondente aos laços internos – bonding capital – assume uma particular importância na conquista e manutenção do poder. Mas o capital social decorrente das relações com o exterior – bridging capital - não é menos importante, como base de suporte às relações que, de forma incontornável, são estabelecidas com as comunidades externas e, desde logo, com o Poder Central.

Da mesma forma, o capital relacional local e regional, mais detalhista, onde a identidade e a pertença são factores de capital importância, é essencial para o actor eleito ou candidato à eleição. Aliás, como o capital relacional transnacional, num contexto actual de fronteiras ténues e de proximidade pela globalização, também assume uma importância inevitável num contexto de Poder Local com expressão multi-dimensional e escalado.

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A lógica dos espaços políticos e a lógica da representação política

Atendendo ao atrás exposto, com a abordagem que fizemos a alguns conceitos importantes, no âmbito deste texto, introduzimos, agora, a articulação de duas lógicas: a lógica dos espaços políticos e a lógica da representação política (Ruivo, 2000: 200).

No decurso dos anos de 1992 e 1993, foram realizadas um total de quarenta e cinco entrevistas, de duração variada. Entre outras, treze foram efectuadas a Presidentes de Câmara, três a Vereadores, duas a Deputado e ex-Deputado à Assembleia da República, uma a um Presidente de Junta de Freguesia, oito a Quadros Dirigentes e Técnicos Superiores da Administração Central Descentralizada e Local, bem como nove a Actores Locais Privilegiados (Ruivo, 2000: 92).

É tendo como base este trabalho de campo e posterior tratamento, que iremos dedicar esta secção deste texto.

A partir do inquérito efectuado, a grande maioria, 75,5%, dos autarcas entrevistados nasceram no mesmo Distrito da eleição e, para 64,7%, destaque-se, tal facto ocorreu no próprio Concelho onde decorreu o processo da sua eleição, conforme é possível constatar na tabela 1.

Tabela 1: Local de nascimento

Local de nascimento Não respondeu No mesmo Concelho No mesmo Distrito Em outro Distrito Em outro país

2,10% 64,70% 10,80% 22,30% 1,40%

Fonte: Inquérito Nacional aos Presidentes de Câmaras (p. 43)

Relativamente ao local de residência, 45,2% residiram sempre no mesmo Distrito, 43,1% residiram, também, noutro Distrito e 32,8%, evidencie-se, residiram sempre no Concelho da eleição, conforme podemos ver na Tabela 2.

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Tabela 2: Local de residência

Local de residência Não respondeu No mesmo Concelho No mesmo Distrito Em outro Distrito Em outro país

2,10% 32,80% 12,40% 43,10% 11,70%

Fonte: Inquérito Nacional aos Presidentes de Câmaras (p.44)

Todas estas percentagens evidenciam, desde logo, um facto extraordinariamente significativo no processo de constituição e organização da política local: a forte ligação do político local ao território de eleição, o qual se encontra marcadamente expresso pelas respostas inseridas nas tabelas supra.

Esta evidência tem, naturalmente, consequências importantes na forma como se produz o fenómeno político, a nível local. É que este nível traduz, para uma linguagem própria, as clivagens nacionais, quer de índole social, quer partidária. E o processamento destas não converge, necessariamente, numa leitura uniforme do político. Teremos, por isso, de considerar outros elementos, alguns dos quais reveladores de interesses locais em processos de colocação política5 mas, também e sobretudo, de outros imediatamente não-políticos, que intervêm na arquitectura do código político local. Trata-se, deste modo, de todo o ambiente de que o processo de socialização do indivíduo na comunidade faz rodear o fenómeno político6, i.e., conhecimentos pessoais, pertenças de grupo, referências de bairro ou lugar, processos de imitação social ou de propagação interactiva de modas, apego a associações ou clubes, estratégias familiares, ou seja, afectividades, ou a gestão dos afectos, não só de ordem individual, mas também

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A leitura deste tipo de factos deve ser, assim, de índole político-relacional e não políticopartidária, uma vez que o que se verifica não é a adesão a determinado ideário político mas, sim, a procura de alavancas de satisfação de interesses. 6

“Fui um jovem criado aqui na terra, jogador de futebol, fiz parte do teatro (…) de tudo o que havia. Isto criou, portanto, (…) um chamado crédito político e de confiança. Foram essas as razões que levaram as pessoas a acreditarem na nova personagem da vida política…” (Ruivo, 2000: 202).

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colectiva, que impregnam, definitivamente, o micro-cosmos7 onde se move a adesão política8. Esta adesão, assim como a acção daí decorrente, tenderá, localmente, a ser mediada de forma intensa por elementos desta ordem, os quais são geradores de solidariedades. Serão, deste modo, as formas de solidariedade social, dos mais diversos tipos, que tenderão a fundamentar e a vincar os processos de adesão e de formação da acção, em termos políticos. E, conduzidos por estes caminhos de mediação, tais processos serão, de forma incontornável, pessoalizados9. O mesmo, aliás, acontecerá com as formas de organização da política. Se a adesão e a acção individuais em muito se embebem na fonte de outras solidariedades, que não as geradas por alguma forma de racionalidade política, também os modos como ela, colectiva e localmente, se organiza, serão afectados por essas outras racionalidades que presidem a tais solidariedades. A distribuição das acções pelo possível leque de organizações partidárias potenciará, assim, a ordenação, segundo lógicas que pouco relevam da lógica do nível político-partidário: as do micro-cosmos atrás enunciado, verdadeira back-region10 da política. Daqui se depreende que, de entre as múltiplas motivações da política, uma parte delas pode inscrever-se num espaço que não o do oficialmente exibido como o seu núcleo fundamentador, i.e., o domínio da causa e serviço públicos. Na realidade, a intervenção de factores de um foro mais subjectivo e privado numa actividade

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Micro-cosmo é o Universo do ponto de vista pessoal e subjectivo, por oposição ao macrocosmo, ao Universo do ponto de vista colectivo e objectivo. No Homem encontram-se ambos, o universal e o particular, ora na forma de conteúdo (micro-cosmo), o que é contido, ora na forma de continente (macrocosmo), o que contém. O micro-cosmo é o mundo do homem consciente de si. 8

“Quanto mais os critérios locais – residência no local, por exemplo –forem enfantizados como requisitos para o exercício de cargos políticos locais (…), maior será a autonomia comunitária. Um longo contacto com os assuntos locais, tende a reforçar a actuação distinta dos leaders comunitários.” (Clark, 1974: 37). 9

Acção realizada em função e/ou por causa de uma determinada pessoa.

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Aplicando, por analogia, ao político aquilo que Goffman (1969: 128) utilizava para distinguir dois níveis da vida social, o formal – front-region – e o informal – back-region, definido o primeiro como “actuações em cena”, nas quais os indivíduos desempenham papéis formais ou estilizados, sendo o segundo definido como algo mais que se assemelha às traseiras de um palco (Giddens, 1989: 103).

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formalmente pública poderá conduzir a uma cunhagem privatística11 dessa actividade e dos seus modos de organização12.

E é nesta sequência que surge a questão de compreender a razão de se votar mais num candidato do que noutro, de saber qual a propriedade misteriosa (Abélès, 1989: 352) que conduz ao facto de, localmente e à partida, determinado cidadão ter mais possibilidades de ser eleito do que outros, i.e., ser mais legítimo, ou legitimado, do que outros. Surge, aqui, o conceito de elegibilidade (Abélès, 1990: 103), de fazer parte do universo dos elegíveis e, como tal, de ser manifestamente reconhecido pela opinião discreta do olhar, simultaneamente sábio e comum, da comunidade. Os fundamentos desta condição de elegibilidade, ou legitimidade, encontram-se nas qualidades relacionais do cidadão, na maior ou menor ligação deste às redes, no doseamento de um património político13. Estas serão as bases, o suporte territorial do eleito, as quais providenciam, também elas, uma margem de manobra entre o aspecto formal da acção - a sua concretização através de um partido político - e o campo relacional que lhe é omnipresente14.

Compreende-se, assim, a importância e o significado da identidade entre eleito e território. Tal identidade está, incontornavelmente, na origem de situações em que, num determinado Concelho, há votações maioritárias numa lista para as eleições legislativas e de uma outra, igualmente maioritária, mas oposta à primeira, para as eleições 11

Não no sentido de uma atracção de bens públicos para a esfera privada dos actores políticos, mas antes de uma contínua capitalização de bens de ordem simbólica para a emblematização da personalidade do político (Ruivo, 2000: 203). 12

“Uma das causas da força detida pela máquina política deriva do seu enraizamento na comunidade local e na vizinhança. Esta máquina não considera o eleitorado como uma massa amorfa e indiferenciada de votantes, reconhecendo, com uma aguda intuição sociológica, o eleitor como alguém que vive num local específico, com problemas pessoais particulares e necessidades próprias. As questões públicas são abstractas e distantes, enquanto os problemas privados são extremamente concretos e imediatos. Não é mediante o apelo generalizado a grandes causas públicas que a máquina opera, mas através das relações directas e quase feudais entre os representantes locais desta e os eleitores da comunidade” (Merton, 1968: 128), a propósito da actuação eleitoral dos partidos políticos. 13

“Não só a memória das posições políticas que foram ocupadas por diferentes ascendentes, mas igualmente um elemento ideológico distintivo que é suposto ser transmitido para uma descendência” (Abélès, 1989: 33). 14

Que pode produzir, através destas mesmas redes, súbitas revoltas contra as posições dos

partidos.

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autárquicas. No entanto, este processo de identificação comporta uma certa dose de diferença, de alteridade. É que a identificação é mútua e, por essa razão, é também o território, a memória social da comunidade, que se revêem no prestígio investido no eleito. Este deve, assim, ser portador de determinadas características que, de alguma forma, o destaquem do estatuto de normalidade: um nome conhecido, um bom desempenho profissional, uma boa gestão de bens próprios, uma boa casa, saberes, entre outras. Para além disto, o próprio suporte territorial e as qualidades relacionais do eleito, levam a que os níveis do seu envolvimento na vida comunitária devam atingir grande densidade, tal como podemos constatar na Tabela 3, onde estão evidenciados os níveis de actividade, em fases anteriores à candidatura. Tabela 3: Actividade em organizações locais, antes da candidatura

Actividade em organizações locais antes da candidatura Não respondeu Não Sim

11,30% 34,50% 54,20%

Organização Clube desportivo/recreativo Organizações sindicais Organizações/associações culturais Associações de beneficiência/Misricórdias/sociais Associações/colectividades diversas Organização estudantil Cooperativas Frente oposicionista Associações de profissionais Associações patronais/empresariais Organização religiosa Autarquia Comissão de moradores Associações para o desenvolvimento local/regional Outros Não descrimina Fonte: Inquérito Nacional aos Presidentes de Câmaras (p.31)

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Presidentes de Câmara que o mencionam (%) 27,30% 15,60% 14,30% 13,00% 10,40% 10,40% 6,50% 5,20% 2,60% 2,60% 2,60% 1,30% 1,30% 1,30% 3,90% 6,50%

Podemos destacar, a este propósito, que 54,2% dos eleitos afirmaram que estiveram envolvidos activamente em organizações locais e, dentro destas, um especial destaque para os clubes desportivos/recreativos, o que é facilmente compreensível se atendermos ao impacto que as organizações desportivas podem produzir, enquanto formas de representação de um território.

Estas actividades, o envolvimento dos eleitos na sua estrutura, funcionam como factores mobilizadores - e construtores - de identidades: 

mobilizadores de identidade Concelhia;



interventores na construção de uma posição à escala regional;



mobilizadores de uma eventual identidade política daqueles que neles desempenham actividade, desde logo em funções de presidência ou direcção.

Também a actividade desempenhada, em organizações não directamente relacionadas com o exercício formal do Poder Local, depois da eleição, revela-se de grande importância, ainda que o número dos que aqui interagem seja mais baixo do que na situação anterior: 46,7%.

No entanto, os níveis desta densidade intensificam-se de forma muito significativa – o que representa um efeito de amplificação - após o acto eleitoral, com destaque para os clubes desportivos/recreativos, pelas razões já anteriormente referidas, assim como as acções de cunho essencialmente social e assistencial, como os Bombeiros e as Misericórdias que, no seu conjunto, representam 30,6% de menções pelos autarcas.

Também é importante realçar, ainda, a actividade exercida em cooperativas e organismos partidários e em associações culturais. Curiosamente, a participação em actividades junto da imprensa e rádio locais apresenta um valor residual, de 2,80%.

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Tabela 4: Actividade em organizações não directamente ligadas ao Poder Local

Actividade em organizações não directamente ligadas ao Poder Local Não respondeu Não Sim

4,90% 46,70% 53,30%

Organização Clube desportivo/recreativo Bombeiros Voluntários Associações de beneficiência/Misricórdias/sociais Cooperativas Organismo partidário Associações culturais Associações/colectividades diversas Associações profissionais Associações regionais Imprensa/rádio locais Outras Não descrimina

Presidentes de Câmara que o mencionam (%) 36,10% 15,30% 15,30% 13,90% 13,90% 11,10% 9,70% 5,60% 4,20% 2,80% 8,30% 6,90%

Fonte: Inquérito Nacional aos Presidentes de Câmaras (p.31)

Resulta da análise destes dados que, em termos de mercado eleitoral a manter, há organizações mais nobres e outras menos nobres, crescendo precisamente aquelas que originam uma presença mais constante e visível da figura do eleito.

No que respeita às formas do exercício do Poder Local, verificamos que as mesmas configuram uma existência em rede, i.e., onde o processo de tomada de decisão e a construção das acções, são implementados tendo em consideração os grupos que, de forma mais ou menos intensa, integram as redes onde se inscrevem. Tanto o poder exercido, como o actor que o detém – fundamentado e alicerçado em redes préexistentes, que proporcionam consistência política e proeminência social a tal actor - os estilos de exercício do seu poder, tanto a nível concelhio, como nas relações com o exterior, de algum modo farão delas eco (Ruivo, 2000: 210). O reflexo deste facto, pode ser observado na tabela seguinte, onde estão inscritas as principais formas de actuação para resolução dos problemas do Concelho. 16

Tabela 5: Formas de actuação privilegiadas para resolução de problemas do Concelho

Presidentes de Câmara que o mencionam para 1ª e 2ª prioridades Negociação directa

85,00%

Alargamento da questão a todos os interessados

42,30%

Mediação externa ao problema

7,70%

Resolução expontânea

7,00%

Imposição de solução

3,50%

Fonte: Inquérito Nacional aos Presidentes de Câmaras (p.4)

Verificamos, aqui, que a opção pela negociação directa é, de longe, a forma mais utilizada. No entanto, deve ponderar-se a excessiva intervenção do presidente, uma vez que a mesma, configurando um centralismo em excesso, pode transformar-se em centralismo mitigado, o que significa que, devido à ancoragem territorial e às redes de suporte, as formas de actuação e, assim, as soluções, terão de comportar determinada dose de equilíbrio e colaboração, por parte de tais redes. De realçar, no entanto, que o beneplácito destas pode transformar-se numa pressão à qual é difícil resistir, podendo, inclusivamente, a democracia local ser afectada em tais situações, invariavelmente de índole económica, em que existirá concertação para fora da Câmara, para um ou outro grupo da sociedade civil e um jogo político - de soma zero – no interior da Câmara, na instância de tomada de decisão (Ruivo, 2000: 211-212). Apresentamos, a seguir, um exemplo. “As grandes decisões chegam à Câmara já preparadas. De muitas coisas, a oposição, e mesmo alguns dos Vereadores dele (…) só tomam conhecimento no dia da aprovação. E, às vezes, só mesmo pela comunicação social, no caso de algumas decisões que só passado um mês de saírem nos jornais vão à Câmara para aprovação (…).” Entrevista a Vereador (Ruivo, 2000: 212)

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Na tabela seguinte, verificamos a intensidade da frequência de contactos, com grupos e organizações concelhias, por parte dos Presidentes de Câmaras, reveladora das ramificações e dispositivos internos, onde assentam tanto o exercício do poder, como a sua manutenção. Tabela 6: Frequência dos contactos com grupos e organizações concelhias

Frequência dos contactos com grupos e organizações concelhias SindiCultu- Despor- Educa- Mora- Econó- Políticais rais tivos tivos dores micos cos Não respondeu/sem 19,00% 3,50% 7,00% 4,20% 9,90% 4,90% 7,70% contactos Maior frequência 2,80% 27,50% 22,50% 33,10% 23,20% 18,30% 13,40% 2 2,10% 26,80% 21,10% 23,90% 13,40% 16,20% 9,90% 3 2,80% 15,50% 17,60% 19,70% 10,60% 14,80% 10,60% 4 3,50% 10,60% 14,80% 7,70% 7,00% 15,50% 8,50% 5 9,20% 7,00% 7,70% 9,20% 10,60% 13,40% 11,30% 6 7,00% 6,30% 7,00% 2,10% 5,60% 9,20% 11,30% 7 12,00% 2,80% 1,40% 9,90% 5,60% 16,20% 8 26,10% 0,70% 4,90% 2,10% 8,50% Menor frequência 15,50% 4,90% 2,80% Total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%

Acção Social

Outros

9,90%

79,60%

14,10% 6,30% 15,50% 13,40% 9,20% 12,70% 8,50% 11,30% 2,80% 4,20% 1,40% 1,40% 9,90% 100,00% 100,00%

Fonte: Inquérito Nacional aos Presidentes de Câmaras (p.4)

Da sua análise, podemos destacar a existência de três grupos. O primeiro, que podemos designar de prioridade hegemónica, é constituído pelos grupos e organizações de índole educativa (57%), cultural (54,3%) e desportiva (53,6%) – a intensidade relacional com estes grupos parece indiciar, à escala interna do Concelho, a condição, por parte destes, de muros de suporte de redes locais prioritárias de legitimação presidencial. O segundo, definido como de prioridades intermédias, é constituído por grupos e organizações de moradores (36,6%), económicos (34,5%), acção social (29,6%) e políticos (23,3%). Por fim, o terceiro grupo, será constituído pelas organizações sindicais, com apenas 4,9%, o que lhe confere um papel residual.

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Conclusão

Seja concebida como arte, entendida como ciência ou percebida como prática social – ou suportada por todas estas abordagens, em simultâneo - a política encerra, em si, o veículo de uma esperança colectiva, movido a percursos individuais, desejavelmente convergente nos princípios, conivente nos meios, coerente nos valores e consequente nas práticas.

Estes percursos são resultado das relações entre eleito e eleitor, entre candidato e cidadão, entre factos e circunstâncias, entre Poder Local e Poder Central, entre a lógica do espaço político e a lógica da representação política que, ao longo deste texto, procurámos abordar. É absolutamente linear a relação existente entre o espaço e a representação, na política. E é ao nível local que melhor se pode observar a perfeita articulação, ou interpenetração, como vimos, entre estas duas lógicas.

Para aqui chegar, efectuámos a aproximação conceptual ao espaço político, aquele lugar que, sendo definido como uma rede, ou uma configuração de relações objectivas, entre posições de força, reflecte a situação - actual ou potencial - na estrutura da distribuição das diferentes espécies de poder, espaço este limitado pelo eco dos seus efeitos. Evidenciámos o capital social e o capital relacional, enquanto ferramentas e instrumentos, ao serviço da sociedade, agentes, actores e mediadores, potenciadores de uma aproximação às realidades - local, regional, nacional ou transnacional - para dentro da comunidade ou para fora dos seus limites, rumo às fronteiras, cada vez mais ténues, que separam a contingência da evidência, que complementam os perfis e as características. E constatámos a importância do vínculo espacial à representação política, da gestão dos afectos à elegibilidade, da presença, consistente e recorrente, em organismos e funções locais, antes e após a eleição, geradora de solidariedades e difusora de identidades.

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Tudo isto foi visto e validado, entendido e implementado, como princípios incontornáveis de uma lógica de aproximação e manutenção ao e do poder político, enquadrado pela vivência no tempo e para além do tempo, algures entre um passado que já não existe e um futuro que espera para ser, como referimos ao iniciar este texto.

Constatámos que existem funções e organismos, uns mais relevantes do que outros, na conquista pela visibilidade e notoriedade, que ajudam a construir um carácter diferenciador, a obter um capital de capacitação e distinção de um agente perante os seus pares e de um político perante os seus eleitores. Fruto do ambiente em que opera, da forma e da configuração da convergência de forças divergentes, eis o enquadramento que é dado ao político que quer ser identidade, ao cidadão que quer ser reflexo, à pessoa que quer ser consequência, coerente e consistente, dos meios que a vida lhe emprestou e dos fins que o mesmo idealizou.

O Poder Local é uma aproximação à relação. À relação com o espaço, a terra, o bairro, à acção social e de assistência, à prossecução da educação e da cultura, à exigência do conhecimento pelos factos e do reconhecimento pelas pessoas. E esta relação, no Poder Local, também não é insensível à duração. Exige-se uniformidade na presença e continuidade na comunidade. Querem-se percursos delineados, sustentados pela aproximação e revelados pela acção.

De tudo isto, patente nas páginas deste texto, podemos sintetizar, em jeito de evocação para o futuro, que a leitura e interiorização dos eleitores face à representação e distinção dos eleitos, assumem uma importância que, para além de muito relevante, é inspiradora pelo que significa e estimuladora pelo que representa: o desejo de construir mais e melhor futuro, assente num passado que ensina e responsabiliza e envolvido num presente que desafia e idealiza.

As duas lógicas – a lógica dos espaços políticos e a lógica da representação política – são, assim, reciprocamente sustentadas, não sendo possível compreender o alcance do fenómeno da representação política sem averiguar das formas de suporte que o espaço lhe proporciona. 20

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