A educação de jovens e adultos no Rio Grande do Sul
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A Educação de Jovens e Adultos no Rio Grande do Sul: problematização para a construção de um currículo Roberto Catelli Jr
Pressupostos para a construção de um currículo de EJA e a especificidade da Educação de Jovens e Adultos “A escola está aumentando a distância entre as palavras que lemos e o mundo em que vivemos. Nessa dicotomia, o mundo da leitura é só o mundo do processo de escolarização, um mundo fechado, isolado do mundo onde vivemos experiências sobre as quais não lemos”. Paulo Freire
Com base na literatura produzida acerca da construção de currículos para a educação de jovens e adultos e nos dados estatísticos disponíveis, vou propor alguns pilares para a definição curricular para a modalidade levando em conta os mais variados aspectos que podem ter relevância para que o direito à educação de jovens e adultos e adultos realmente se efetive, tendo como foco o caso do Rio Grande do Sul. Muitos estudos e também a experiência de muitos professores indicam que não se pode reproduzir na educação de jovens e adultos os mesmos modelos da educação chamada regular. Os caminhos pelos quais as crianças aprendem não são os mesmos que os adultos. Estes já passaram por etapas de desenvolvimento que as crianças ainda estão por atravessar. Como afirmar Marta Kohl de Oliveira: O adulto está inserido no mundo do trabalho e das relações interpessoais de um modo diferente daquele da criança e do adolescente. Traz consigo uma história mais longa (e provavelmente mais complexa) de experiências, conhecimentos acumulados e reflexões sobre o mundo externo, sobre si mesmo e sobre as outras pessoas. Com relação à inserção na aprendizagem, essas peculiaridades da etapa da vida em que se encontra o adulto fazem com que ele traga consigo diferentes habilidades e dificuldades (em relação à criança) e, provavelmente, maior capacidade de reflexão sobre o conhecimento e seus próprios processos de aprendizagem
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Ao referir-se à construção de currículos para a educação de jovens e adultos, Inês Barbosa de Oliveira chama a atenção ainda para a importância de criar currículos em rede para esse público. Segundo ela: 1
-‐ OLIVEIRA, Marta Kohl de. Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. In: RIBEIRO, Vera Masagão (org.). Educação de jovens e adultos: novos leitores, novas leituras. Campinas: Mercado de Letras, 2001, p. 18.
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A ideia da tessitura do conhecimento em rede pressupõe (...) que as informações às quais são submetidos os sujeitos sociais só passam a constituir conhecimento quando se enredam a outros fios já presentes nas redes de saberes anteriores de cada um, ganhando, nesse processo, um sentido próprio, não necessariamente aquele que o transmissor da informação pressupõe. Ou seja, dizer algo a alguém não provoca aprendizagem nem conhecimento, a menos que aquilo que foi dito possa entrar em conexão com os interesses, crenças, valores ou saberes daquele que escuta. (...) Não faz sentido pressupor um trajeto único e obrigatório para todos os sujeitos em seus processos de aprendizagem. Cada um tem uma forma própria e singular de tecer conhecimentos através dos modos como atribui sentido às informações recebidas, estabelecendo conexões entre os fios e tessituras anteriores e os novos. No caso da EJA, outro agravante se interpõe e se relaciona com o fato de que a idade e vivências sociais e culturais dos educandos são ignoradas, mantendo-se nestas propostas a lógica infantil dos currículos destinados às crianças que frequentam a escola regular2.
Conforme indica também Citolin: O conhecimento é concebido como fruto de um processo construtivo em que a aprendizagem dos sujeitos não está dada a priori e nem mesmo resulta do acúmulo de informações vindas do meio exterior. Para aprender, o sujeito coloca em jogo suas hipóteses sobre a realidade, interage com o real e com os outros, reconstruindo estas hipóteses e avançando na compreensão desta realidade3.
Para que a escola, conforme afirmou Paulo Freire em 1990, não aumente ainda mais a distância entre as palavras que lemos e o mundo em que vivemos, é fundamental que se leve em conta estas considerações, que colocam em discussão a necessidade de criar currículos feitos especialmente para adultos, que considere suas aprendizagens formais e também suas experiências de vida, além de suas demandas relativas ao mundo do trabalho. Há também a necessidade de constituir currículos flexíveis, que possam resolver tanto as dificuldades práticas de frequentar a escola todos os mesmos dias nos mesmos horários, como criar outras formas de construção da aprendizagem que aproveite de forma criativa os saberes constituídos na sua vida pessoal e profissional. Isto não significa ignorar o conhecimento científico e as bases do conhecimento das disciplinas, mas estabelecer uma mediação entre o mundo vivido e o conhecimento produzido na escola.
O currículo em uma escola se constitui também como uma construção social que têm implícita uma visão política e cultural daqueles que o criam e lhe dão vida no cotidiano. Ele não é apenas um documento técnico, mas um conjunto de intenções que vão se materializar e transformar com a prática de todos aqueles que atuam no fazer pedagógico. 2
-‐ OLIVEIRA, Inês Barbosa de. Organização curricular e práticas pedagógicas na EJA: algumas reflexões. In: Jane Paiva e Inês B. de Oliveira (orgs.) Educação de Jovens e Adultos. Petrópolis: De Petrus et Alli Editora, 2009, p. 98-‐99. 3 -‐ CITOLIN, S. Citado em:Osmar Fávero. Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 71, p. 39-‐62, jan./abr. 2007, p. 45.
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Temos a urgência no Brasil de fazer com que as reflexões sobre currículo na educação de jovens e adultos saiam do papel, deixando de ser experiências isoladas em lugares onde o potencial criativo conseguiu transformar e recriar currículos tendo como foco as condições e os sujeitos reais que demandam a educação de jovens e adultos. Para tanto, será necessário ousar, revendo as formas de organização, a legislação, pressupostos, formação docente, materiais didáticos e o próprio espaço físico da escola. Estas mudanças encontram muitos obstáculos, mas sem ela continuaremos a assistir as matrículas de EJA caírem a cada dia, em um contexto no qual se acreditava que o direito à educação de jovens e adultos estava garantido. Sabemos agora que para garantir de fato este direito é preciso fazer mais, criando currículos que não repitam formulas utilizadas nas escolas das crianças.
Os desafios da EJA no Brasil e no Rio Grande do Sul A educação de jovens e adultos é uma modalidade da educação básica que deve atender, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), aos brasileiros que não concluíram o ensino fundamental até os 15 anos e o ensino médio até 18 anos. Conforme os dados do Censo Demográfico, 65 milhões de brasileiros, aproximadamente 45% da população de 15 anos ou mais, não tinha concluído o ensino fundamental no Brasil em 2010. Junta-se a isso, a informação também apurada pelo Censo 2010, que indica que 22 milhões de brasileiros com 18 anos ou mais não concluíram o ensino médio. Dessa forma, apenas 16,6% da população com 18 anos ou mais no Brasil concluiu a educação básica. Em números absolutos isto significa que dos 134,4 milhões de brasileiros com 18 anos ou mais em 2010, apenas 22,3 milhões concluíram a educação básica4. Estes dados alarmantes só nos permitem afirmar que, apesar dos esforços para a universalização do atendimento das crianças nas séries iniciais a partir dos anos 1990, não há qualquer possibilidade de se afirmar que caminhamos na direção da extinção da educação de jovens e adultos no país. Existe uma tendência a uma redução nas matrículas nas séries iniciais, uma vez que a grande maioria das crianças inicia o ensino fundamental. Mas o mesmo não ocorre no que se refere à conclusão da educação básica. Analisando os dados do Censo Escolar observa-se a evasão de muitos jovens da escola, especialmente a partir do ensino fundamental II. Com isso, vemos crescer cada vez mais a presença de jovens na Educação de Jovens e Adultos.
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-‐ IBGE. Censo Demográfico 2010. Educação e deslocamento: resultados da Amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Educacao_e_Deslocamento/censo_educacao_e_deslocamento.pdf
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Em 2010, 51% dos matriculados na EJA no Brasil tinham entre 18 e 24 anos e 60,7% dos matriculados no ensino fundamental II tinham entre 15 e 24 anos. Isto não quer dizer que não existam expressivos contingentes populacionais que não concluíram a educação básica nas faixas etárias mais avançadas. Significa apenas que estes não estão na escola. Por quê? As razões são múltiplas. Faltam políticas que facilitem o acesso à escola, tais como transporte, políticas de saúde e espaço para deixar os filhos. Há também a inadequação da escola para atender esta população, uma vez que dificilmente produz currículos próprios para o segmento e insiste em manter apenas escolas noturnas com extensas jornadas. Ocorre ainda o desinteresse de muitos estados em investir na política de educação de jovens e adultos, preferindo direcionar recursos para a escola regular, mantendo a EJA em posição marginal no desenho da politica educacional. Persiste também o estigma do fracasso escolar, como se aqueles que estão fora da escola fossem os que perderam a oportunidade na chamada “idade própria”. A estes restaria a possibilidade de ocupar postos de trabalho menos qualificados ou serem, de fato, os excluídos da sociedade. Esta visão não leva em conta que estamos falando dos milhões de brasileiros que permanecem excluídos e poderiam ocupar os tais postos de trabalho qualificados que surgem em um contexto de desenvolvimento econômico a partir dos anos 2000. No entanto, o elevado número de brasileiros que não concluíram a educação básica não refletiu em um aumento de matrículas na educação de jovens adultos. Ao contrário, conforme indica o gráfico a seguir, assistimos a um processo de redução de matrículas nos últimos anos. Enquanto em 2007 registrava-se 4,9 milhões de matrículas, em 2010, tivemos uma redução de aproximadamente 15% com 4,3 milhões de matriculados. Em 2011, tivemos apenas 3,9 milhões de matrículas na EJA conforme o Censo Escolar, confirmando a tendência de queda dos últimos anos. Matrículas de EJA no Brasil por segmento (2002-‐2010) 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.734.117
5.432.813
5.718.061
5.615.409 5.616.291 4.985.338 4.945.424
4.661.332
4.000.000
4287234
Fundamental
3.000.000
Médio
2.000.000
Total
1.000.000 -‐
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Fundamental 3.296.291 3.851.379 4.009.008 3.897.817 3.865.629 3.367.032 3.295.240 3.094.524 2860230 Médio
1.320.347 1.474.628 1.709.053 1.717.592 1.750.662 1.618.306 1.650.184 1.566.808 1427004
Total
4.734.117 5.432.813 5.718.061 5.615.409 5.616.291 4.985.338 4.945.424 4.661.332 4287234
INEP. Censo Escolar, 2002-2010.
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Para entender a razão desta redução no país, é preciso considerar primeiramente que as matrículas de jovens e adultos são na sua grande maioria relacionadas às redes municipais e estaduais de educação, sendo que nestas redes, especialmente nas redes estaduais, se concentram a grande redução das matrículas.
Matrículas na Educação de Jovens e Adultos no Brasil -‐ 2002/2011 3500000 3000000 2500000
Federal
2000000
Estadual
1500000
Municipal
1000000
Privada
500000 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 INEP. Censo Escolar, 2002-2011.
Vejamos o caso específico do estado do Rio Grande do Sul. As matrículas tiveram queda significativa entre 2007 e 2010, reduzindo-se de 186, 8 mil para 154, 7 mil em 2010, representando uma redução de 17% nas matrículas, acima da média nacional. Em 2011, registraram-se 151 052 matrículas na EJA do Rio Grande do Sul, sendo 87 758 na rede estadual, 47 612 na rede municipal, 1 128 na rede federal e 14 554 na rede privada, conforme o Censo Escolar. Observamos que a queda se deu principalmente na rede estadual de ensino, na qual as matrículas tiveram uma queda de 35% entre 2007 e 2010. Já na rede municipal houve um incremento de matrículas, passando de 41,9 para 48,5 mil neste mesmo período.
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Matrículas na Educação de Jovens e Adultos no Rio Grande do Sul -‐ 2002/2011 160000 140000 120000 Federal
100000
Estadual
80000
Municipal
60000
Privada
40000 20000 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 INEP. Censo Escolar, 2002-2011.
No que se refere aos segmentos, observa-se uma queda de 10,7% no ensino fundamental e 18,4% no ensino médio. A maior queda no ensino médio deve ser explicada pela redução da oferta de vagas na rede estadual, maior ofertante da EJA ensino médio. Esta tendência é a inversa do que ocorre na média nacional, quando entre 2002 e 2010ocorreu uma redução de 13% nas matrículas do ensino fundamental e um acréscimo de aproximadamente 8% nas matrículas do ensino médio. Esta tendência de crescimento do ensino médio, como já afirmamos antes, relaciona-se com a crescente inserção de crianças nas séries iniciais partir dos anos 1990. A queda maior de matrículas no ensino médio, no caso gaúcho, pode revelar uma demanda reprimida que não encontra vagas ou condições adequadas para continuar ou retomar os estudos na modalidade EJA.
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Matrículas de EJA no Estado do R. G. do Sul por segmento (2002-‐2010) 250.000 205.287 206.193 198.348 186.889 200.000 179.320 181.334 178.407 161.370 154725
Fundamental
150.000
122.143 122.519 122.198 113.298 108.419 112.316 107.594 99.763 96970 82.768 83.995 100.000 76.205 73.591 70.813 70.806 68.742 61.607 57755
Médio Total Lineal (Médio)
50.000
-‐ 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 INEP. Censo Escolar, 2002-2010.
Quais seriam as razões para a queda tão acentuada das matrículas no estado do Rio Grande do Sul? Sem fazer uma análise exaustiva, que não seria possível no âmbito deste texto, podemos afirmar que as políticas adotadas nas últimas gestões não permitiram a ampliação das matrículas no Rio Grande do Sul. Sabemos, por sua vez, que houve um esforço do governo local em ampliar o processo de certificação por meio de exames, no caso o Exame Nacional de Certicação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA). O Rio Grande do Sul, aderiu ao exame em todas as edições e desde 2007 é, junto com São Paulo, o estado com maior participação no exame: 32,5% dos inscritos em 2007, 23,6% em 2008, 18% em 2009 e 13% em 2010. No gráfico, observamos uma grande queda no número de candidatos em 2009, mas ocorre que neste ano a prova do ensino fundamental não aconteceu, sendo avaliados apenas os candidatos que tentaram a certificação via ENEM para o Ensino.
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Total de inscritos no ENCCEJA no Rio Grande do Sul por segmento (2002-‐2010) 120000 100000 80000 EF
60000
EM 40000 20000 0 2002
2005
2006
2007
2008
2009
2010
INEP-DAEB/Ação Educativa, 2002-2010.
A grande ampliação do número de candidatos a exame não pode ser considerada em si mesma a razão da redução das matrículas, pois é preciso entender primeiramente qual foi a política de gestão que permitiu que as matrículas caíssem tanto sem construir as condições que procurassem reverter esta tendência. A maior procura ao exame pode ocorrer pela falta de vagas ou o governo pode induzir à realização do exame para não abrir mais vagas em escolas. É importante lembrar que 2007 foi o ano em que entrou em vigor a Lei que criou o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que pela primeira vez destinava recursos específicos para a EJA, ainda que com um valor inferior ao da educação de crianças e jovens. A expectativa era que a chegada de novos recursos pudesse viabilizar a ampliação da EJA, o que não ocorreu no caso da rede estadual do Rio Grande do Sul e de vários outros estados da federação. Deve-se ressaltar ainda que em 2010 o Rio Grande do Sul tinha 3, 67 milhões de jovens e adultos com 15 anos ou mais que não tinham completado o ensino fundamental conforme o Censo Demográfico, sendo que o Censo Escolar registrava neste ano que apenas 96,9 mil estavam frequentando uma escola de EJA, ou seja, menos de 3% da demanda. No caso do Ensino Médio 1, 45 milhões de jovens e adultos com 18 anos ou mais não tinham concluído o ensino médio e 57,7 mil pessoas estavam frequentando escolas de EJA, ou seja, cerca de 4% da demanda potencial.
Sujeitos da EJA no Rio Grande do Sul Um importante caminho a ser seguido para começar a entender a deficiência das políticas de EJA é aprofundar o conhecimento acerca dos sujeitos reais e potenciais da EJA. Este esforço deve ter um viés tanto quantitativo quanto qualitativo,
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aprofundando o conhecimento sobre as práticas e modo de vida do público potencial da educação de jovens e adultos. No âmbito deste texto, vou recorrer aos dados quantitativos para formular algumas indicações preliminares. No caso do Rio Grande do Sul, os dados quantitativos oriundos do Censo Escolar e Censo Demográfico do IBGE nos dão algumas primeiras pistas. A Educação de Jovens e Adultos do Rio Grande do Sul possuia em 2010 48% de seus estudantes na faixa etária entre 18 e 29 anos, ou seja, praticamente metade de todos os matriculados inseriam-se na faixa de jovens. Como ocorre em outros estados do país, há uma tendencia de juvenilização da educação de jovens e adultos, especialmente no ensino médio, onde o percentual de jovens ultrapassa 60% das matrículas. O público de maior idade, acima dos 40 anos, concentra-se mais nas séries iniciais do ensino fundamental. Como houve uma maior universalização do acesso ao ensino fundamental a partir dos anos 1990, os jovens de hoje que procuram a EJA são aqueles que em algum momento deixaram a escola, mas que, na grande maioria, chegaram a frequentar a escola por alguns anos. Faixa Etária dos alunos da EJA no Rio Grande do Sul -‐ 2010 Até 14 anos 0%
35 a 39 anos 6%
40 anos ou mais 13%
30 a 34 anos 7%
15 a 17 anos 26%
25 a 29 anos 9% 18 a 24 anos 39%
INEP. Censo Escolar, 2010.
Quanto à frequência à escola, o Censo Demográfico informa que em 2010, 83,5% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam à escola na zona urbana e 78,6% do que viviam na área rural. Preocupa o que ocorre na faixa imediatamente a seguir, dos 18 a 19 anos, quando apenas 43,8% dos jovens frequentam a escola na zona urbana e 32,1% na área rural. Fica evidente que a maioria dos jovens vão deixando os estudos a partir dos 15 anos, chegando poucos deles a cursar o nível superior. Quando
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avançamos na faixa de 20 a 24 anos, 38,5% dos jovens frequentam uma escola e apenas 14,4% dos jovens da zona rural. O gráfico a seguir mostra que o número de matrículas na educação de jovens e adultos no espaço urbano é muito maior do que no campo, havendo, entretanto, queda das matrículas tanto no espaço urbano quanto rural entre 2007 e 2010.
Matrículas de EJA no Estado do R. G. do Sul segundo localização Urbana e Rural (2007-‐2010) 200.000
182.353
180.000
174.509 157.013
160.000
151023
140.000 120.000
Urbano
100.000
Rural
80.000 60.000 40.000 20.000
4.262
3.488
3.576
3702
-‐ 2007
2008
2009
2010
INEP. Censo Escolar, 2007-2010.
Como ocorre na maior parte do país, também no Rio Grande do Sul, há um maior grupo de jovens do campo que ficam fora da escola, não chegando a concluir a educação básica. Deve-se mencionar também que apenas 4,5% da população de 40 a 49 anos frequentava uma escola na zona urbana e 5% na zona rural. Entretanto, 42% da população desta mesma faixa etária não tinha instrução ou o ensino fundamental incompleto em 2010. O mesmo ocorre nas faixas seguintes, pois 3,1% da população urbana de 50 a 59 anos frequentava escola e 1,6% na zona rural. No entanto, 48% da população desta mesma faixa etária não tinha instrução ou o ensino fundamental incompleto em 2010 segundo o Censo demográfico. Assim, além de termos um conjunto elevado de jovens que vão deixando a escola sem completar a educação básica, temos um grande grupo de pessoas acima dos 40 anos que não frequentam a escola ainda que não tenham concluído nem mesmo o ensino fundamental. Neste caso, é fundamental um estudo qualitativo que permita compreender as razões pelas quais estas pessoas não se propõem a retomar os
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estudos. Só assim seria possível criar políticas focadas no público que se pretender atingir. No que se refere à raça, o Censo 2010 mostra que a maioria da população gaúcha se autodeclara branca (83,4%), enquanto 10% se consideram pardos, 6% pretos e menos de 1% amarelos ou indígenas. Os negros, a soma entre pretos e pardos, totalizam 16% da população gaúcha com quase 1,5 milhão de pessoas.
Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por raça -‐ Rio Grande do Sul -‐ 2010 Amarela 31 198 0% Preta 519 936 Parda 6% 965 480 10%
Indígena 25 933 0%
Branca 7 785 035 84%
IBGE, Censo Demográfico, 2010.
Essa maioria branca constrata com a menor escolaridade dos negros (pretos e pardos). Enquanto 55,7% da população negra era sem instrução ou não tinha completado e ensino fundamental, apenas 34,8% dos brancos estavam nesta situação na faixa etária de 15 a 17 anos. Em todas as faixas etárias verifica-se o mesmo fenômeno, conforme indica o gráfico a seguir.
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Percentual da população com 15 anos ou mais sem instrução ou com ensino fundamental incompleto por raça no Rio Grande do Sul -‐ 2010 90,0
82,0
80,0 66,7
70,0 60,0
57,9
55,7
60,7
51,7 44,6
50,0 36,1
40,0
32,7
Branca
34,7
Negra
30,0 20,0 10,0 0,0 15 a 17 18 ou 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 59 60 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos ou mais
IBGE, Censo Demográfico, 2010.
Verificamos que na faixa de 18 a 19 anos, 34,5% completaram o ensino fundamental e possuem o ensino médio incompleto. O mesmo ocorre com 41,5% dos negros. Isto não quer dizer que mais negros do que brancos estejam cursando o ensino médio, mas que menos negros concluem o ensino médio ou chegam ao ensino superior, pois verificamos que 43,8% dos brancos tinham o ensino médio completo ou ensino superior incompleto em 2010. Isto só ocorreu com 21,4% dos negros. A partir da faixa dos 40 anos, ocorre uma mudança, quando negros e brancos ficam no mesmo patamar ou muito próximos, uma vez que muitos brancos a partir desta faixa etária não chegaram a concluir o ensino médio. Percentual da população com 18 anos ou mais com ensino fundamental completo ou ensino médio incompleto por raça no Rio Grande do Sul -‐ 2010 45,0 40,0 35,0 30,0 25,0 20,0
41,5 34,5 31,0 23,4
25,2 19,5
15,0
22,4 17,9
19,5 18,3
18,1 18,1
17,9 17,2
Branca
16,3 15,6 11,1 9,6
Negra
10,0 5,0 0,0 18 ou 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 59 60 anos anos anos anos anos anos anos anos anos ou mais IBGE, Censo Demográfico, 2010.
12
60,0 52,4
50,0 43,8
Percentual da população com 18 anos ou mais com ensino médio completo ou curso superior incompleto por raça no Rio Grande do Sul -‐ 2010 44,7
40,0 33,8
34,6
36,7 30,7
30,0
27,3 21,4
26,3 23,3
23,1 19,1
19,1
20,0
16,6
Branca
13,1 10,4
10,0
Negra
5,8
0,0 18 ou 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 59 60 anos anos anos anos anos anos anos anos anos ou mais
IBGE, Censo Demográfico, 2010.
Destaca-se no que se refere à questão racial, que sempre a população negra está em desvantagem no que se refere ao nível de instrução, devendo ser um público prioritário na educação de adultos do Rio Grande do Sul tanto no ensino fundamental quanto no médio nas diferentes faixas etárias. Devemos fazer referência às questões de gênero. No caso do Rio Grande do Sul, verificamos que em 2010, em todas as faixas etárias há um maior número de homens que de mulheres que não tinham instrução ou não tinham completado o ensino fundamental. Os homens aparecem também com maior percentual de conclusão em relação ao ensino fundamental ou ensino médio incompleto, mas ocorre que as mulheres superam os homens no que se refere à conclusão do ensino médio e curso superior incompleto em quase todas as faixas etárias. Assim, enquanto na faixa de 18 a 19 anos, por exemplo, 38,2% dos homens e 33,3% das mulheres completaram o ensino fundamental, 45,8% das mulheres e 33,3% dos homens completaram o ensino médio ou curso superior incompleto. Ou seja, a relação se inverte, quando se trata de avançar na direção da conclusão do ensino básico. As mulheres concluem mais o ensino médio e chegam ao nível superior em maior numero do que os homens. Esta tendência se mantém até a faixa etária dos 40 a 49 anos, embora a distância entre os sexos vá diminuindo. Nas faixas etárias mais elevadas, se reduz muito o percentual de concluintes do ensino médio e há uma maior proximidade entre os sexos.
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Percentual da população com 15 anos ou mais sem instrução ou com ensino fundamental incompleto por gênero no Rio Grande do Sul -‐ 2010 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0
45,1 32,5 26,2 18,3
23,2 17,0
25,3 19,9
33,6 28,8
42,3 37,0
47,8 43,0
50,5 46,0
53,5 50,2
59,5 56,7
Homens Mulheres
10,0 0,0
15 a 17 18 ou 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 59 60 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos ou mais
IBGE, Censo Demográfico, 2010.
Nível de instrução da população com 18 anos ou mais por gênero no Rio Grande do Sul -‐ 2010 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0
18 ou 19 anos
20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos
60 anos ou mais
Fundamental completo e médio incompleto Homens
38,2
24,4
19,3
18,3
16,2
10,5
Fundamental completo e médio incompleto Mulheres
33,3
20,8
17,8
17,5
15,9
10,8
Médio completo e superior incompleto Homens
33,3
43,8
31,6
23,2
17,8
9,9
Médio completo e superior incompleto Mulheres
45,8
48,2
32,7
24,0
18,3
9,4
IBGE, Censo Demográfico, 2010.
É necessário mencionar também que os dados estatístisticos ignoram as questões relativas à identidade de gênero, trata-se de um tema invisível, fazendo supor que inexistem problemas. Pesquisa organizada por Miriam Abromovay com apoio da UNESCO constata que as práticas homofóbicas são comuns no ambiente escolar, e que, inclusive, nas escolas a discriminação contra pessoas LGBT é abertamente
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assumida e pode, muitas vezes, ser valorizada. A naturalidade com que tal violência é tratada sugere o enraizamento da discriminação contra pessoas LGBT na cultura escolar. A escola, que deveria ser espaço privilegiado para o exercício da cidadania e da garantia do direito humano à educação se mostra como palco para a produção e reiteração das desigualdades constituídas a partir das diferenças identitárias5. Em um contexto no qual a equidade de gênero entre as pessoas não consegue ser garantida, como ocorre no contexto escolar, trajetórias de vítimas de violência e discriminação sexual se confundem com trajetórias de exclusão escolar. É notório o histórico de abandono escolar daqueles que servem de alvo às práticas discriminatórias e violentas. Renda e trabalho também são aspectos fundamentais a serem analisados para compreender o sujeito da educação de jovens e adultos. Os dados fornecidos pelo Censo Demográfico 2010 nos permitem aifrmar que na faixa etária dos 20 até 49 anos, a maioria dos estudantes da educação de jovens e adultos do Rio Grande do Sul desenvolviam alguma atividade remunerada no momento em que foram entrevistados. Destaca-se a maior ocupação da população entre 25 e 49 anos que cursavam a EJA ensino médio. Os que tinham entre 35 e 49 anos chegavam a 78% de pessoas ocupadas. No outro extremo, temos as turmas de alfabetização na faixa etária de 15 a 17 anos com apenas 19,4% de ocupação. Há também uma redução da ocupação na faixa etária com 50 anos ou mais, quando 55% dos estudantes da EJA ensino médio estavam ocupados. Destaca-se que a maior escolaridade tem efeito significativo sobre o nível de ocupação, pois em praticamente todas as faixas etárias os estudantes do ensino médio têm maior taxa de ocupação. No outro extremo, os que estão inseridos na alfabetização de jovens e adultos apresentam baíxissimas taxas de ocupação. No grupo de 15 a 17 anos ela fica em 19,4% e no grupo de 18 a 19 anos em 25,4%. Em todos os casos, entretanto, podemos considerar que há um elevado número de pessoas desocupadas, embora não possamos informar quantas destas estava efetivamente procurando um emprego naquela semana. De qualquer forma, taxas de ocupação muito baixas indicam a dificuldade desta população em se colocar no mercado de trabalho considerando o seu nível de escolaridade. Vale lembrar que a taxa de desemprego no Brasil em 2010 ficou em 6,7% na maiores regiões metropolitanas.
5 -‐ ABRAMOVAY, Mirian. Juventude e sexualidade. UNESCO, Brasil, 2004.
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Pessoas de 15 anos ou mais de idade que frequentavam escola, por grupos de idade, segundo a situação de ocupação na semana de referência e o curso que frequentavam em percentual -‐ Rio Grande do Sul -‐ 2010
50 anos ou mais
34,4
55,0 46,9
35 a 49 anos
52,4
25 a 34 anos
55,7
26,0
18 ou 19 anos
Educação de jovens e adultos do ensino médio
76,3 68,9
44,5
20 a 24 anos
78,0 72,6
Educação de jovens e adultos do ensino fundamental
67,3
Alfabetização de jovens e adultos
55,4 49,7
25,9 20,9 26,5 19,4
15 a 17 anos 0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
IBGE, Censo Demográfico, 2010.
A renda dos trabalhadores da Educação de Jovens e Adultos do Rio Grande do Sul é outro aspecto fundamental a ser investigado. Em 2010, 55,8% daqueles que não tinham instrução ou o ensino fundamental incompleto tinham renda até 1 salário mínimo no Rio Grande do Sul. Somente 14,7% da população com este nível de instrução tinha renda superior a 2 salários mínimos O cenário é ligeiramente diferente para aqueles que completaram o ensino fundamental e tinham o ensino médio incompleto, já que 46,1% tinham renda até 1 salário mínimo e 20% da população com este nível de instrução tinha renda superior a 2 salários mínimos.
Pessoas de 15 anos ou mais de idade por nível de instrução e classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita em percentual -‐ Rio Grande do Sul -‐ 2010 2,1 2,6
Sem rendimento
0,8 0,4
Mais de 10
2,3 1,2
Mais de 5 a 10
9,7 7,2
Mais de 2 a 3 Mais de 1 a 2
33,9 29,5
Mais de 1/2 a 1
30,7 34,4 15,4
Até 1/2
Fundamental completo e médio incompleto
5,3 3,3
Mais de 3 a 5
0,0
10,0
20,0
21,4
30,0
40,0
Sem instrução e fundamental incompleto
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IBGE, Censo Demográfico, 2010.
No que se refere especificamente aos estudantes da EJA, sabemos que em 2007 54,7% dos estudantes ocupados recebiam entre meio e um salário mínimo e apenas 8,2% mais do que três salários mínimos6. Pessoas de 15 anos ou mais, por condição de frequência a curso de educação de jovens e adultos e as classes de rendimento mensal domiciliar per capita -‐ Brasil -‐ 2007 35,0 29,6
30,0 25,1
27,1
25,0 20,0 15,0 7,9
10,0
4,7
5,0 0,0
2,5
Até 1/2 sal. Mais de 1/2 a 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 mínimo sal. mínimo salários sal. mínimos mínimos
Mais de 3 a 5 sal. mínimos
Mais de 5 sal. mínimos
1,0 Sem rendimento
IBGE. PNAD, Aspectos complementares da Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional, 2007.
De qualquer maneira, evidencia-se que a grande concentração de público para a Educação de Jovens e Adultos no Rio Grande do Sul, como em todo o país, está relacionado a trabalhadores com renda até dois salários mínimos, sendo que a maioria destes tem renda de até um salário mínimo. Neste caso, é preciso ter claro que dificilmente estes trabalhadores terão condição de frequentar uma escola sem que outras políticas intersetoriais venham a construir uma condição favorável para este sujeito retornar aos estudos. Trata-se de criar condições de transporte, alimentação, atendimento médico, apoio familiar para o cuidado com os filhos, enfim, criar a infraestrutura necessária para que seja viável investir na sua formação pessoal sem correr o risco de abandonar a escola na primeira dificuldade que possa aparecer. 6
-‐ IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Aspectos complementares da Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional -‐ 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2007/suplementos/jovens/publicacao_compl eta.pdf
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Indicações para um currículo para a EJA no Rio Grande do Sul Retomando as reflexões iniciais acerca da construção de uma proposta curricular e seus significados, com base na análise quantitativa realizada aqui, elenco alguns aspectos que não podem ser neglicenciados na criação de uma proposta curricular para a educação de jovens e adultos no Rio Grande do Sul nos próximos anos: • Trata-se de um público cada vez mais jovem, com demandas imediatas no que se refere à inserção no mercado de trabalho. •
O público com mais de 40 anos está bastante presente nas séries iniciais e precisa ter seu direito à educação ao longo da vida atendido levando em conta suas especificidades.
•
A população urbana recebe maior atendimento educacional que a população do campo, que frequenta a escola por menos tempo e precisa de políticas específicas para retomar os estudos considerando suas condições de vida e trabalho.
•
A Educação de jovens e adultos no Rio Grande do Sul precisa também criar políticas específicas para a população negra, que não consegue avançar no mesmo passo que a população branca no processo de escolarização e conclusão da educação básica.
•
A grande maioria da população demandante da EJA no Rio Grande do Sul é formada por trabalhadores que possuem níveis de renda inferiores a dois salários mínimos e muitos com renda máxima de 1 salário mínimo. É fundamental que as políticas intersetoriais se constituam para que seja possível dar conta de atender a uma população que tem muitas demandas além da educacional.
•
Existe uma crescente defasagem de vagas no ensino médio, que precisa ser fortalecido e inserido no contexto da educação profissional, levando em conta das demandas do público atendido.
•
A inexistência de dados sobre a identidade de gênero não reflete a realidade do preconceito e desinformação presente na sociedade. É necessário produzir estudos e campanhas que tenham o tema como foco e identifiquem possíveis projetos de garantia de direito à escola para o grupo LBGT.
Além destas primeiras indicações, é fundamental que se conheça mais a fundo o perfil desta população: onde trabalham, moram, como se deslocam, que expectativas têm, enfim, é preciso construir um currículo que tenha em vista um sujeito real.
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Estudo especial produzido pelo Censo com base nos dados da Pesquisa por Amostra Nacional de Domicílios (PNAD), indicou que, em 2007, na região Sul do País, para 33,5% das pessoas que abandonaram a EJA no ensino médio, tinham como principal motivo o horário das aulas. Para outros 14,4% o horário das aulas não era compatível com o horário de trabalho. Para aqueles que cursavam o primeiro segmento do ensino fundamental na EJA, além do horário das aulas, para 19,5% era difícil acompanhar as aulas e isso levou ao abandono. Este também foi o motivo de abandono de 10,7% dos alunos do ensino fundamental II. Estes dados nos colocam mais uma vez a obrigação de repensar o currículo da EJA enquanto modelo de escola para adultos que ainda toma excessivamente como referencia os padrões da escola das crianças e jovens. Sem um olhar especial para este grupo social, dificilmente os mais de 5 milhões de jovens e adultos gaúchos com 15 anos ou mais que não concluíram o ensino fundamental ou médio até 2010 retornarão à escola.
Distribuição percentual das pessoas de 15 anos ou mais de idade que não concluíram o curso de educação de jovens e adultos na região Sul (%), 2007 40,0 35,0
Primeiro segmento do ensino fundamental
30,0
Segundo segmento do ensino fundamental
25,0
Ensino médio
20,0 15,0 10,0 5,0 -‐
Não conseguiu vaga
Horário das aulas não era compatível com o horário de trabalho ou de procurar trabalho
Horário das aulas não era compatível com o horário dos afazeres domésticos
Di\icul-‐ dade de acom-‐ panhar o curso
Não havia curso próximo à resi-‐ dência
Não havia curso próximo ao local de trabalho
Não teve interesse em fazer o curso
Outro
IBGE. PNAD, Aspectos complementares da Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional, 2007.
Nos últimos anos, os Fóruns de EJA do Brasil, que lutam pelo direito e qualidade da educação de jovens e adultos no país, vêm colocando a necessidade de
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se realizar um recenseamento do público jovem e adulto demandante da EJA. Esta proposição já estava colocada na LDB, que no artigo 5o Par. 1o , define que: 1º Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União: I - recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso7. No documento preparatório para a CONFINTEA VI, criado com intensa participação dos Fóruns de EJA, se retoma a questão do recenseamento ao se afirmar: Considerando que o atendimento escolar a jovens e adultos ainda está muito abaixo da demanda potencial, entre 1% ou 2% do total da população com baixa escolaridade, é fundamental que os poderes públicos e as empresas assumam a responsabilidade de mapear a demanda, incentivando o retorno aos estudos8. Saber onde estão e quantos são os estudantes da EJA, é essencial para que se crie escolas nos lugares onde os alunos estão, mas é preciso identificar também em um recenseamento os seus perfis. Esta tarefa, mesmo que dispendiosa aos cofres públicos, pode permitir que seja reinventada a educação de jovens e adultos. Com escolas criadas no lugar onde a demanda está e currículos pensados especialmente para jovens e adultos daquele contexto, será possível imaginar o crescimento das matrículas, evitando também desperdícios futuros de recursos públicos.
Referências ABRAMOVAY, Mirian. Juventude e sexualidade. UNESCO, Brasil, 2004 BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (VI CONFINTEA) / Ministério da Educação (MEC). – Brasília: MEC; Goiânia: FUNAPE/UFG, 2009 CITOLIN, S. In: Osmar Fávero. Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 71, p. 39-62, jan./abr. 2007. 7
-‐ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. 8 -‐ Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (VI CONFINTEA) / Ministério da Educação (MEC). – Brasília: MEC; Goiânia: FUNAPE/UFG, 2009, p. 105.
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IBGE. Censo Demográfico 2010. Educação e deslocamento: resultados da Amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Educacao_e_Deslocamento/ce nso_educacao_e_deslocamento.pdf IBGE. Censo Escolar. Sinopses estatísticas da educação básica, 2002-2011. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Aspectos complementares da Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional - 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2007/su plementos/jovens/publicacao_completa.pdf Oliveira, Inês Barbosa de. Organização curricular e práticas pedagógicas na EJA: algumas reflexões. In: Jane Paiva e Inês B. de Oliveira (orgs.) Educação de Jovens e Adultos. Petrópolis: De Petrus et Alli Editora, 2009, p. 98-99. OLIVEIRA, Marta Kohl de. Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. In: RIBEIRO, Vera Masagão (org.). Educação de jovens e adultos: novos leitores, novas leituras. Campinas: Mercado de Letras, 2001.
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