A função-autor em Michel Foucault

A função-autor em Michel Foucault

Hugo Ferreira Luzio, Filosofia (UL) Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 2014

Introdução

Pretende o presente trabalho o desenvolvimento de uma investigação bipartida. Procede-se, primeiramente, à exposição e análise críticas das principais temáticas dominantemente associadas à questão da morte ou desaparecimento do autor. Em seguida, discute-se, de forma particularizada, a chamada funçãoautor, a partir da obra O Que é um Autor?1, de Michel Foucault. Quando se verifica uma tão densa produção literária como aquela existente a respeito dos temas que exploramos, poderá ser tendência natural discorrer sobre uma profusão de autores, referências e estudos visivelmente secundários ou suplementares. As questões discutidas neste projeto foram metodologicamente seletadas de modo a contrariar esta tendência, garantindo a

justa equilibração entre o tratamento das

perspetivas tradicionais da crítica literária incidente sobre a questão do autor e o progresso analítico subsequente, do qual a proposta foucauldiana visada é parte integrante.

Must not structure have a genesis, and must not the origin, the point of genesis, be already structured in order to be the genesis of something? Jacques Derrida, Writing and Difference

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Originalmente «Qu’est-ce qu’un auteur?». Trata-se do registo de uma comunicação apresentada por Foucault à Societé Française de

Philosophie, em 1969, na qual a relação entre o homem e a obra é direcionalmente abordada. Tal como em Les Mots et les Choses, as condições de funcionamento das práticas discursivas são objeto de reflexão.

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1. A Questão do Autor: de Barthes a Foucault

1.1.

Génese – La Mort de L’Auteur, de Roland Barthes O ensaio crítico, A Morte do Autor2, de Roland Barthes, disputa diretamente a perspetiva crítico-

literário tradicional, muitíssimo manifesta no seu tempo, segundo a qual o significado último da produção literária de determinado autor é diretamente correlacionável com aspetos particulares da sua identidade pessoal. As caraterísticas individuadas do autor – o seu contexto histórico, atributos biográficos, perspetivas políticas, religiosas, etc – são, assim, tomadas como aspetos fortemente implicativos de determinada explicação ou interpretação definitivas do significado da obra produzida. Afirma Barthes que “a imagem da literatura [que encontramos] na cultura contemporânea está tiranicamente centrada na figura do autor, na sua pessoa, história, gostos e paixões” 3. Se o entendimento interpretativo da produção artística de, exemplifiquemos, William Kurelek (pintor), não pode ser vinculativamente associado à conjunção de determinados aspetos individuais de Kurelek (pessoa)4 – e era célebre a sua esquizofrenia –, i.e., se não existe transparência ou permeabilidade totais entre as singularidades do homem e o que é impresso na sua obra, então, algum tipo de inversão interpretativa deve ocorrer: ao autor não pode caber um despótico papel de significação da sua produção; o autor não pode ser autocentrado. Em O Que é um Autor?, Foucault questiona: “(...) em que momento se começou a contar a vida dos autores de preferência à dos heróis, como é que se instaurou essa categoria fundamental da crítica que é «o-

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Originalmente publicado, em inglês, no jornal americano Aspen (nr. 5-6), em 1967, e mais tarde, em Francês, na revista Manteia (nr.

5), em 1968. O texto pode ser encontrado na antologia de ensaios de Barthes, Image-Music-Text (1977). Este ensaio influenciou extraordinariamente o paradigma da teoria literária adereçado na década de 70. Em La Figure de l’auteur, Couturier sustenta que é este mesmo ensaio que, “dez anos após o seu lançamento, viria a servir de carta fundadora a todo o movimento desconstrutivista”. A obra O Que é um Autor?, de Foucault, surge também no seguimento desta publicação. 3

Barthes (1977), The Death of the Author (p.43) em Image-Music-Text (Fontana Press).

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Barthes reitera a ideia: “(...) dizer que a obra de Baudelaire é o falhanço do homem Baudelaire [e] que a de Van Gogh é a sua

loucura” é procurar o significado da produção apenas do lado de quem a produziu, não lhe conferindo autonomia ou singularidade próprias.

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homem-e-a-obra»?” (p.34). Sob a influência de uma estética romântica, uma hermenêutica subjetivista e um biografismo literário dominantes a partir dos séculos XVIII e XIX, a consagração e naturalização da figura do autor desenrolou-se como processo natural de uma estruturação literária em renovada adaptação. Em consonância com uma “lógica capitalista de coloração autoritária e proprietária”5, estes procedimentos históricos originaram uma sobrelevação firme da figura do criador sobre a sua criação. A crítica barthesiana empreendida em A Morte do Autor não procura negar a existência trivial de uma figura autoral ou criadora. Isto seria propriamente impensável – é quase indisputável ou incontroverso que toda a produção artística tem produtor, toda a obra tem o seu obreiro –. Antes, é a lógica subversiva de remissão do significado, explicação e interpretação de determinada obra à figura e circunstâncias próprias do seu produtor, que se procura adversar. As interpretações centradas na figura do autor como significante máximo da sua obra devem ser, então, suplantadas pela análise do sistema textual uno com o qual a sua figura se consubstancia; a partir do qual, em verdade, se origina.

1.2. Estruturalismo, Pós-Estruturalismo e Desconstrução

A análise avançada por Barthes evidencia algumas das tendências críticas preponderantes da chamada filosofia continental da década de 1960. Este ensaio viria a influenciar sobremodo as diretrizes fundamentais das correntes de análise desenvolvidas na teoria da literatura (e não só) de 1970 em diante. O pós-estruturalismo e o desconstrutivismo são exemplos significativos destas renovadas correntes críticas. É relevante explorarmos brevemente cada uma delas, uma vez que muitos aspetos da análise foucauldiana que tratamos são resultado explícito da sua influência. Simon Blackburn define estruturalismo como “a crença de que os fenómenos da vida humana não são inteligíveis exceto através das suas inter-relações”6.

Um dos eixos basilares do estruturalismo

corresponde, no tocante à linguística, à distinção extensiva entre linguagem em sentido abstrato e linguagem funcional, aquela que diariamente usamos. O símbolo linguístico surge composicionalmente de um

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A expressão certeira é empregue por Marco António Sousa Alves em “O autor em questão em Barthes e Foucault”.

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Blackburn, Simon (2008). Oxford Dictionary of Philosophy (Oxford University Press). 3

significante e de um significado. Se diferentes linguagens funcionais se referem aos mesmos objetos ou conceitos, não parece haver, segundo os estruturalistas, uma razão substancial para que um signo específico seja incondicionalmente associado a determinado significante. Logo, os signos ganham o seu significado partindo das suas relações e contrastes com outros signos.7 O pós-estruturalismo pode ser entendido como uma superação do estruturalismo8. A sua tarefa primária é, em conjunção com o desconstrutivismo, a de desestruturar a unidade interna dos textos, identificando os seus padrões linguísticos implícitos, por forma a atingir, ulteriormente, uma multiplicidade intérmina de significados. Derrida, expoente máximo do desconstrutivismo, questiona, com efeito, a existência objetiva de significado: “(...) para ele, o significante é gerado a partir da cadeia discursiva [e] a significação nunca está presente num único signo, gerando-se, antes, na cadeia de significantes”9. Foucault é, também, uma das figuras máximas do pós-estruturalismo. O programa de análise da «ontologia da atualidade» que empreende visa, fundamentalmente, a descomplexificação do sujeito moderno e a clarificação plena das condições de funcionamento das práticas discursivas.

1.3. A Escrita e a Morte

O início da obra O que é um Autor? é marcado pela identificação dos paradigmas da «escrita contemporânea», dos fundamentos contextualmente associados à crítica das relações entre a estrutura textual, o significado e a sua remissão à figura central do autor. Como afirmado, a libertação da expressão escrita – a referência da escrita a si própria como jogo ordenado de signos num espaço aberto onde o sujeito-de-escrita constantemente desaparece – pode ser intimamente relacionada com a evolução simbiótica entre a escrita e a morte, em que, ultimamente, a escrita ou fala representam o contínuo apagamento do sujeito-autor.

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John Searle sumariza a questão da seguinte forma: “Eu entendo a frase «o gato está na cadeira» da forma como a entendo porque sei

como esta frase particular se relaciona com uma infinitude de outras proposições associáveis a esta, tais como: «o gato está no tapete», «o gato está na mesa», etc”. 8

É normalmente associado ao conjunto de desenvolvimentos realizados por uma série de filósofos franceses da segunda metade do séc.

XX de entre os quais constam nomes como Foucault, Derrida, Deleuze, entre outros. 9

Maria do Socorro de Assis Monteiro, em Autoria e Discurso: Diálogos com Michel Foucault. 4

Para ilustrar esta ideia, Foucault faz uso de exemplos concretos da história da literatura. O discurso da narrativa árabe Mil e uma Noites, tem, como afirma, “[a] motivação, tema [e] pretexto [de] adiar a morte, [contando-se] histórias até de madrugada para afastar a morte, para evitar o momento em que o narrador se cala”. Também a narrativa grega “[se] destinava a perpetuar a imortalidade do herói, e se [este] aceitava morrer jovem era para [passar] à imortalidade”. De modo distinto, a obra que tinha antes o dever de conferir a imortalidade passou a ter, agora, o direito de matar, de ser a assassina do seu autor. A escrita está, como afirmado, presentemente ligada ao “sacrifício da própria vida”, ao apagamento voluntário que “não tem de ser representado nos livros [porque] já se cumpre na própria existência do escritor” (O Que é um Autor?, pp. 3637).

2. A Proposta Foucauldiana

2.1. A problemática da subjetividade

2.1.1. Categoria, Estatuto e Gesto Biográfico O problema da subjetividade autoral – o que entendemos por autor e como se manifesta esta entidade no texto que produz? – reporta-se à dificuldade de compreensão do processo remissivo na relação texto-autor, i.e., ao complexo esforço de identificação do autor-indivíduo como exterioridade para a qual o texto aponta, tácita ou expressamente. De que modo se relacionam, portanto, autor e obra, exterior e interioridade literárias? O autor de determinado texto possui um nome próprio, um referente fixo do indivíduo pretendido nomear. No entanto, são inúmeras as partículas referenciais potencialmente identificativas desta exterioridade. Diferentes designações identificativas explícitas – o mesmo autor, Foucault, pode ser referenciado como «o autor de O que é um Autor?», «um dos mais importantes filósofos pós-estruturalistas», etc –, partículas identitárias inerentes ao texto, coisas como referentes e pronomes pessoais – a afirmação discursiva «eu», «meu» -, entre outros, constituem conjuntos de marcas de subjetividade e autoria que podem apontar, ultimamente, para uma figura discursiva externa à textualidade. 5

A ligação do nome próprio com o indivíduo nomeado e a ligação do nome do autor com o que é parte concreta da sua autoria, não apresentam, no entanto, funcionamentos isomórficos. A forma como lidamos com uma e outra conexões é distinta. Por exemplo, se me aperceber que Fernando Pessoa não viveu em Lisboa, ou não usava chapéus, nada de significativo se segue em relação à forma como me refiro a Fernando Pessoa ele próprio, a Pessoa-pessoa, se assim quisermos. Ao invés, se descubro que não foi Fernando Pessoa que escreveu O Livro do Desassossego, ou que a poesia de Campos não é da sua autoria, o estatuto e funcionamento do referente Fernando Pessoa altera-se substancialmente. A forma como nos referimos a indivíduos parece, assim, ser assimétrica à forma como nos referimos a indivíduos que são, simultaneamente, autores. O nome do autor não é, portanto, um nome próprio como os outros: corresponde, antes, ao resultado qualificativo do conjunto do seu trabalho, assegurando, simultaneamente, a ruptura individuante de um tipo de discursos por ele autorizados. Não é o caso que o nome do autor se constitua como mero elemento discursivo. Ele assegura, antes, relativamente ao discurso, uma funcionalidade classificativa, delimitando e relacionando associativamente a produção textual. Daqui não se segue, naturalmente, que as circunstâncias particulares (pessoais, individuais) do autor sejam transitáveis para o interior do discurso ele próprio, moldando-o intransigentemente. Esta modelação discursiva não tem de ser explicada em função das singularidades autorais.

2.1.2. O que é uma obra?

A que corresponde, constitutiva e estruturalmente, uma obra? Qual a marca que distancia um discurso individualmente proferido de uma unidade discursiva, de um tipo de discurso singular cuja aglomeração constitui o que nomeamos por obra? As noções de autor e escritor podem ser congruentemente dissociadas? Será que uma frase isolada, maior ou menormente significante, que Cesariny escreveu num guardanapo de papel pode ser integrada como parte inclusa da sua obra poética?10 O discurso anónimo, 10

Uma tentativa de solucionar o problema da unificação discursiva, de atribuir diferentes discursos a um mesmo autor, de modo que a

sua obra se constitua a partir de um conjunto conexo de discursos é apresentada por São Jerónimo em quatro critérios: (1) constante de valor – um texto não deve ser qualitativamente inferior ou superior a outro; (2) campo de coerência conceptual – devem ser excluídas 6

desautorizado, não é modalizável, i.e., não forma qualquer tipo de instituição apta à diferenciação classificativa, é apenas texto – “Um texto anónimo que se lê numa parede da rua terá um redator, mas não um autor” (Idem, p.46). Foucault assertiva: “(...) não basta afirmar «deixemos o escritor, deixemos o autor e estudemos a obra em si mesma»” (Idem, p.39). A menos que a escrita seja autonomamente instanciada, ou seja, tornada parte total e completamente independente da figura autoral, tal desconsideração abrupta pelo autor não pode ocorrer deste modo. A autonomização da escrita “[permitiria] não apenas que se dispensasse a referência ao autor, mas também que se desse estatuto à sua nova ausência” (Idem, p.39); que figurássemos, para este vazio, uma autêntica estética da ausência. O facto é que as aproximações críticas à literatura evidenciam quase uniformemente a necessidade in extremis de remissão do texto para uma figura de autoria. A intolerância manifesta ao anonimato artístico é, também, evidência clara da impossibilidade de aceitarmos seriamente uma instanciação deste tipo.

2.2. A função-autor 2.2.1. Sujeito e Representação – o texto como apropriação

A função-autor, epicentro da proposta foucauldiana que exploramos, pode ser entendida como uma cisão entre a procura do autor no escritor real e no locutor fictício. Mas quem procura, verdadeiramente, o autor? Quem lida com a linguagem e a sua predominante sugestividade ou remissão inerentes? Naturalmente, o leitor. É ao leitor que cabe apreender a figura autoral como parte funcional de um sistema textual independente que, não obstante ser gerado a partir de um discurso autorizado, não é centrado na figura que o permite, fabricando-a, ao invés. Ocorre, assim, o que podemos chamar de inversão geracional – o autor possibilita o discurso e é este que, autonomizando-se, possibilita a figuração do autor como tal.

as obras escritas num estilo diferente da restante produção literária; (3) autor como unidade estilística; (4) contexto histórico do autor – consideração de que o autor é ponto de encontro de um certo número de acontecimentos de forro contextual histórico.

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Os signos discursivos não funcionam da mesma maneira nos discursos providos da função-autor e nos que dela são desprovidos. Questiona Foucault: “Como é que se carateriza, na nossa cultura, um discurso portador da função-autor?” (Idem, p.46). Este tipo de discurso pode ser identificado a partir de quatro caraterísticas centrais: (1) trata-se de um objeto de apropriação (o discurso, que era originalmente um ato, é agora um bem); (2) a função não se exerce universalmente, nem sempre o anonimato autoral levantou dificuldades11; (3) a função não se formula com a atribuição de um discurso a um indivíduo, mas através de uma operação complexa de construção do que chamamos autor; (4) o texto traz consigo um certo conjunto de signos – e.g. gramáticos – que reenviam para o autor. A proposta central de Foucault é, assim, como afirma Couturier, a de “apresentar uma teoria intersubjetiva de entendimento do texto autorizado, demonstrando que ambos leitor e autor são «capturados» dentro do texto, quaisquer que sejam as suas estratégias de fuga, e que interagem um e outro de maneira não simétrica e frequentemente conflituosa”12. O autor é “aquele que dá à inquietante linguagem da ficção as suas unidades, os seus nós de coerência [e] inserção no real” (A Ordem do Discurso, p.23) e é esta a sua função particular. É nesta medida que o autor se torna um fundador de discursividade. A função-autor não se define, assim, pela atribuição espontânea de um discurso ao seu produtor, mas através de uma série de operações específicas e complexas que operam reciprocamente sobre estas duas categorias. Não reenvia simplesmente para um indivíduo real mas dá lugar a vários «eus» em simultâneo, a várias posições-sujeitos que classes diferentes de indivíduos podem ocupar. O autor é, assim, transformado numa função do discurso que produz. É essa função, a de fundar novos tipos discursivos, que tratamos em seguida.

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Os discursos científicos começaram a ser recebidos por si mesmos, no anonimato, a partir dos sécs. XVII e XVIII. Era a sua pertença

a um conjunto sistemático que lhes conferia garantias e credibilidade, secundarizando-se manifestamente a referência ao indivíduo seu produtor. 12

Couturier, Maurice (1995), La Figure de l’auteur (Collection Poétique Seuil). 8

2.2.2. Fundações de discursividade: uma inversão Evidencia Foucault que “ao longo do século XIX europeu, apareceram tipos de autor bastante singulares mas inconfundíveis com os «grandes» autores literários” (O Que é um Autor?, p. 58). Estes são não apenas os autores das suas próprias obras, mas os fundadores de renovadas possibilidades discursivas, renovadas possibilidades de formulação de outros textos, de novas vozes. O facto de que Freud fundou a psicanálise não é implicativo da ocorrência do conceito de libido em Abraham ou Mélanie Klein. Significa, antes, que “Freud tornou possível um certo número de diferenças relativamente aos seus textos, aos seus conceitos, às suas hipóteses.” (Idem, p. 60). Estes autores são, portanto, fundadores de discursividade13. A subordinação do sistema textual ao poder delineador do autor como deus-significante do discurso sofre, assim, uma profunda inversão: dando lugar a novas e variadas tipologias discursivas o autor desaparece, fundindo-se na estrutura linguística que formaliza, no tipo de discurso que autoriza.14 O autor transforma-se, assim, em discurso, porque é ele mesmo, o discurso, a linguagem autonomizada que estrutura o autor. É, com efeito, para a inexorável morte do autor que as novas formas de unificação e apropriação dos discursos, agora tomados como informações instantaneamente compartilhadas em rede, nos encaminham? Poderá a formulação de Beckett «Que importa quem fala, disse alguém, que importa quem fala.» vir a representar apropriadamente um anonimato crescente no qual todos os discursos, qualquer que seja o seu estatuto e forma, se pautam pela mudez das vozes discursivas, pela ausência? Quanto tempo resta para que a nossa voz mais não seja do que um murmúrio sumido no frenesim da aldeia global?

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“Freud não é simplesmente o autor da Traumdeutung ou do Mot d’Espirit; Marx não é simplesmente o autor do Manifesto ou de O

Capital: eles estabeleceram uma possibilidade indefinida de discursos.” (O Que é um Autor?, p.58). Noto, a este propósito, o curioso título de um dos capítulos de Contemporary Literary Theory, de Douglas Atkins e Laura Morrow – “Reading after Freud” – que bem ilustra a afirmação de Foucault. 14

Segundo Maria Assis Monteiro, “(...) esta forma de arregimentação tem profundas relações com a psicanálise Freudiana, onde a

ideia de sujeito unitário, o eu, não é o sujeito autopresente, mas a inconsciência é a marca fundadora do sujeito.” (O autor em questão em Barthes e Foucault, p.327). 9

3. Fontes Bibliográficas 3.1. 1ª Parte 3.1.1. Bibliografia BARTHES, Roland, The Death of the Author (pp. 142-149) em Image-Music-Text. Fontana Press, 1977.

BLACKBURN, Simon, Oxford Dictionary of Philosophy (p.365). Oxford University Press, 2008.

DERRIDA, Jacques, Structure, Sign, and Play in the Discourse of the Human Sciences (pp. 351-370) em Writing and Difference. Routledge & Kegan Paul Ltd, 1978.15

SILVERMAN, Hugh, J., Between Hermeneutics and Deconstruction, Routledge & Kegan Paul Ltd, London, 1994. Ensaios consultados: Textuality and Literary Theory (pp. 71-79), The Self-Inscription of Sartre and Barthes (pp. 125-133), Writing on Writing - Merleau-Ponty/Derrida – (pp. 183-192).

3.1.2. Sitografia AYLESWORTH, Gary, Postmodernism em The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Ed. Edward N. Zalta, Summer Edition (2013). http://plato.stanford.edu/archives/sum2013/entries/postmodernism/ Acesso em: 18 de outubro.

LAWLOR, Leonard, Jacques Derrida em The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Ed. Edward N. Zalta, Spring Edition (2014). http://plato.stanford.edu/archives/spr2014/entries/derrida/ Acesso em: 18 outubro

15

Trata-se de uma comunicação realizada por Derrida no Colóquio Internacional da Universidade Johns Hopkins (Baltimore), sob a

denominação “Les Langages Critiques et Les Sciences de L’Homme”, a 21 de outubro de 1966. 10

3.2. 2ª Parte 3.2.1. Bibliografia ATKINS, Douglas, MORROW, Laura, Contemporary Literary Theory. Macmillan, Basingstoke and London, 1989.

CEIA, Carlos, Normas para apresentação de trabalhos científicos. 8.ªed, Leya BS. COUTURIER, Maurice, La Figure de L’Auteur. Collection Poétique Seuil, 1995. FOUCAULT, Michel, A Ordem do Discurso, Relógio D’Água Editores, julho de 1997. Originalmente, L’Orde du Discours. Trata-se de uma comunicação realizada por Foucault no Collège de France em 2 de dezembro de 1970. Foi primeiramente publicada, em França, por Éditions Gallimard, Paris, 1971.

FOUCAULT, Michel, O Que é um Autor?. Nova Vega, 8ª edição (2012). Originalmente, Qu’est-ce qu’un Auteur? em Bulletin de la Société française de philosophie (pp. 73-104), 63º ano, nr.3, julho-setembro de 1969.

MIRANDA, José A. Bragança de, CASCAIS, António Fernando, A lição de Foucault - texto integralmente presente no prefácio à edição acima referenciada de O Que é um Autor?.

3.2.2. Sitografia ALVES, Marco António Sousa, O autor em questão em Barthes e Foucault. Disponível em: http://www.academia.edu/2543136/O_autor_em_questao_em_Barthes_e_Foucault.

Acesso

em:

18 de

outubro.

MONTEIRO, Maria do Socorro de Assis, Autoria e Discurso: Diálogos com Michel Foucault... Disponível em: http://www.pucrs.br/edipucrs/online/IXsemanadeletras/lin/Maria_do_Socorro_de_Assis_Monteiro.pdf. Acesso em: 18 de outubro. 11

GUTTING, Gary, Michel Foucault em The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Ed. Edward N. Zalta, Winter Edition (2014). Edward N. Zalta. http://plato.stanford.edu/archives/win2014/entries/foucault/. Acesso em: 18 de outubro.

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