A Justiça em Números: uma década de informações sobre o Poder Judiciário Santiago Varella Pesquisador Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ)
Contexto Institucional
SIESPJ Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário
Cultura da Informação Uma década de acesso à informação sobre o Poder Judiciário
Política judiciária pautada na Transparência
Gestão com base em dados estatísticos
Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ) Principal Produto
Principais Conteúdos Orçamento, receitas e despesas
Estrutura Carga de trabalho
Taxa de Congestionamento Recorribilidade e índice de reforma de sentenças Perfil das demandas
A evolução das Capas
O relatório organiza-se da seguinte forma:
Ramos de Justiça
Seções dentro de cada capítulo (ramos)
Estatísticas
Técnicas de visualização
Análises geográficas
Classificação por porte
Infográficos
Orçamento
Força de Trabalho
Infográficos Movimentação Processual Indicadores de Produtividade Indicadores por Magistrado
Indicadores por Servidor
Índice de Produtividade Comparada da Justiça Variáveis do IPC-Jus: Insumos: Despesas (exceto inativos) Magistrados Servidores Casos novos + Pendentes Produto: Total de Processos Baixados
Apresentação do IPC-Jus
E o que o Justiça em Números revela? 95 milhões de processos tramitaram no PJ em 2013
Excesso de Litigância
28 milhões de processos ingressaram em 2013 O Judiciário conta com um estoque de 67 milhões de processos
Taxa de Congestionamento total: 71% Taxa de Congestionamento nas ações de conhecimento na 1ª Instância: 60% (45% dos processos em tramitação) Maior gargalo: Congestionamento das execuções fiscais: 91% (33% dos processos em tramitação)
Congestionamento
Procedimentos de coleta dos dados
Questionário de Litigiosidade
Questionário de Litigiosidade
Questionário de Litigiosidade - categorias
Questionário de Litigiosidade
Questionário de Litigiosidade
Questionário de Litigiosidade - glossário
Acompanhamento geral da coleta dos dados
Relatório de pendências
Ações de Indução ao Contínuo Aprimoramento dos Dados
A Portaria CNJ 186/2013 instituiu o Selo Justiça em Números Aperfeiçoamento das fontes de informações, hoje caracterizadas por dados cada vez mais fidedignos e abrangentes
Objetivos I – incentivar o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário; II – promover a melhoria da qualidade da informação;
III – contribuir para produção de dados confiáveis sobre o Poder Judiciário
Categorias dos Selos
Selo
OURO
Selo
Selo
PRATA
BRONZE
Selo DIAMANTE
Aprimoramento dos dados TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS
Padronização terminológica dos registros de informações de todo o Poder Judiciário Resolução CNJ 46/2007
Subdividem-se em tabelas de:
Condição para a coleta de MICRODADOS de processos
Classes (tipo de procedimento judicial) Assuntos (temas discutidos nos processos) Movimentações (andamentos e atos processuais praticados)
Outras ações de indução ao aprimoramento dos dados Tabelas da Parametrização Revisão periódica das Tabelas Processuais Unificadas do CNJ OBJETIVO: atualização e inclusão de novos descritores, para aprimorar as variáveis do Relatório Justiça em Números
MOREQ-JUS O Modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do poder judiciário OBJETIVO: promover a modernização tecnológica do Poder Judiciário. Resolução 91/2009
Censo do Poder Judiciário Primeira tentativa de conhecer quem integra o Poder Judiciário brasileiro
Censo do Poder Judiciário O trabalho consiste no levantamento, na sistematização e na análise das informações pessoais e funcionais dos integrantes do Poder Judiciário para traçar o seu perfil. Hoje em dia não há informações nacionais e padronizadas sobre quem compõe o Poder Judiciário no Brasil.
Opiniões sobre:
Motivação pessoal em relação ao trabalho de magistrado
Condições de trabalho dos magistrados (informática e recursos físicos) Satisfação em relação a salário, progresso na carreira, resultados do trabalho, processo eletrônico Percepções acerca de desigualdades de gênero no exercício da magistratura
Obrigado! www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias
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