A Multipolaridade Inclusiva:Uma Leitura do Comportamento Russo no Conflito Ucraniano

Instituto Superior de Relações Internacionais Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais

A Multipolaridade Inclusiva: Uma Leitura do Comportamento Russo no Conflito Ucraniano

Por Paulo Mateus Wache1

Maputo, Setembro 2015

Pesquisador Sénior e Chefe de Departamento de Relações Internacionais e Política Externa no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais. Docente das cadeiras de Estudos da União Europeia e Geopolítica no Instituto Superior de Relações Internacionais, Maputo, Moçambique 1

Resumo Este artigo analisa o comportamento da Rússia no conflito ucraniano. Para o efeito parte da premissa de que o comportamento russo no conflito ucraniano deve-se, em parte, às fortes convicções da liderança russa de que (i) a unipolaridade, enquanto imposição, é inaceitável e (ii) a de que a Multipolaridade Inclusiva é única forma de redesenhar o equilíbrio de poder no sistema Internacional. Com recurso a teoria da Multipolaridade Inclusiva no artigo constata-se que a Rússia não aceita a unipolaridade enquanto imposição e que o Ocidente reconhece as capacidades russas e por isso negoceia e não intervém militarmente. Este facto abona a favor do argumento de que a Multipolaridade inclusiva redesenhou o equilíbrio de poder no Sistema Internacional.

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Introdução O presente artigo tem como tema “A multipolaridade Inclusiva: Uma Leitura do comportamento Russo no conflito Ucraniano”. A análise compreende o período que vai de 2008, ano do início das negociações dos Acordos de Livre Comércio e Cooperação Política entre a União Europeia e a Ucrânia (Wache e Salaúde, 2014:3) até 2015, ano da assinatura do segundo acordo de Minsk. Neste artigo argumenta-se que o comportamento russo no conflito ucraniano deve-se, em parte, às fortes convicções da liderança russa de que (i) a unipolaridade, enquanto imposição, é inaceitável e (ii) a de que a Multipolaridade Inclusiva é única forma de redesenhar o equilíbrio de poder no sistema Internacional. As duas premissas acima apresentadas complementam-se e justificam as diversas formas como a Rússia tem se posicionado para repelir o Ocidente da sua esfera de influência, a Comunidade dos Estados Independentes2. Uma Comunidade que emergiu da desagregação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas no fim da Guerra Fria ou Guerra Morna3,conforme a perspectiva. Para uma melhor abordagem o artigo, centrado no conflito ucraniano, apresenta a teoria de multipolaridade inclusiva como plataforma teórica de análise, em seguida borda a questão da rejeição da unipolaridade enquanto imposição e por fim aponta eventos que na opinião do autor representam o redesenho do equilíbrio de poder no sistema mundial. A Teoria da Multipolaridade A teoria da Multipolaridade inclusiva apresentada por Lundin e Wache (2014:66-73) defende a existência no sistema internacional hodierno de vários polos de poder. Segundo os autores a multipolaridade inclusiva resulta do percurso histórico das relações internacionais. Percorrendo as mudanças ao longo do tempo os autores afirmam que o fim

A Ucrânia apesar de já não fazer parte da Comunidade dos Estados Independentes desde 2014 continua na esfera de influência russa. 3 O conceito de Guerra Fria é problemático pois, toma em consideração apenas a confrontação ideológica entre o Ocidente e o Leste ou seja o conceito toma em consideração apenas o facto de as duas potências de então não terem se envolvido em confronto militar directo. Contundo, factos históricos mostram que nesse confronto ideológico, os países do terceiro mundo de então enfrentaram uma Guerra Quente. Países como Guatemala, Chile, na América latina, Vietnam, as duas Correias (do Sul e do Norte) Afeganistão, na Ásia, Moçambique e Angola, em África, são alguns Estados onde o que a literatura ocidental chama de Guerra Fria foi na verdade uma Guerra Quente. Pois, sob o argumento de influência ideológica os dois contendores (URSS-EUA) financiaram guerras por procuração e nalguns casos houve intervenções militares em defesas de ideologias (Socialismo ou Capitalismo). O conceito mais coerente, que toma em consideração, de forma neutra, os eventos do século xx, é o conceito de Guerra Morna. Pois, este conflito foi frio entre o Leste e o Ocidente e quente no terceiro mundo onde os dois actores disputavam a influência geopolítica. Assim, a fórmula é: Guerra Fria + Guerra Quente = Guerra Morna 2

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da primeira Guerra Mundial (1914-1918) representou o fim do Poder Europeu4 sobre as outras partes do mundo e a consequente ascensão dos Estados Unidos da América (EUA) na arena internacional. Ou seja, em termos de pólos de poder, nada mudou, o sistema continuou unipolar, mas houve a entrada de um novo actor a liderar a unipolaridade, os EUA. Entretanto, a forma como terminou a segunda Guerra Mundial (1939-19455), levou ao surgimento do segundo pólo de poder, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). A confrontação ideológica entre os dois pólos de poder (EUA-URSS) e as guerras por procuração nas suas zonas de influência em diferentes partes do mundo, ficou conhecida como Guerra Fria. Esta Guerra chegaria ao fim em 1991, com o colapso da URSS e a permanência dos EUA e seus aliados como o único pólo de poder. A legitimação da Unipolaridade foi feita através da liderança americana na segunda guerra do Golfo em 1990-19916. Esta guerra mostrou que apenas os EUA eram capazes de mobilizar um grande número de estados para atingir os seus interesses. Contudo, o crescimento económico acentuado dos BRICS, reconhecido por O’Neil em 2001, a consciência que os BRICs foram tomando de formar uma plataforma de cooperação passou, aos poucos, a configurar um desafio à unipolaridade estabelecida desde o fim da guerra fria. Decorrente da pujança económica e militar, os BRICS são mentores, defensores e aplicadores da teoria da Multipolaridade Inclusiva. A multipolaridade Inclusiva, enquanto teoria, assenta-se em três pressupostos a saber: (i) anarquia do sistema internacional, (ii) afirmação da multipolaridade inclusiva, (ii) revisão das Instituições Internacionais (Lundin e Wache, 2014:45 ). No que diz respeito à Anarquia do Sistema Internacional a teoria assume que as potências emergem e decaem num sistema anárquico, onde a competição entre os estados é uma característica basilar. Os estados emergem, mantêm-se ou declinam consoante a sua capacidade de competição em um ambiente internacional hostil onde cada actor procura maximizar os benefícios e minimizar os custos para ascender ou manter o seu estatuto no França e Reino Unido, os grandes impérios coloniais desde a conferência de Berlim 1884/5. A URSS saiu da Guerra fortalecida pois tinha derrotado militarmente a Alemanha que quase ocupara toda a Europa Ocidental, esta façanha deu à URSS o estatuto de potência hegemónica. 6 Neste capítulo considera-se a primeira Guerra do Golfo a que opôs o Irão e o Iraque entre 1980-1988, a segunda, que opôs o Iraque e o Koweit 1990-1991 com intervenção militar liderada pelos EUA, e a terceira guerra deu-se com a invasão dos EUA ao Iraque, portanto as três guerras do golfo têm como elemento comum o Iraque. 4 5

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sistema internacional. A multipolaridade inclusiva aparece como consequência da dinâmica das relações internacionais e do sistema internacional que estão em constante mutação. Afirmar a multipolaridade inclusiva significa aceitar que o poder expandiu-se para além dos polos tradicionais, o Ocidente, e continuará a expandir-se dependendo do desempenho de cada Estado. E nessa perspectiva, o sistema continuará a incluir novos estados emergentes em cada nova época. Sobretudo, a multipolaridade inclusiva pressupõe a inaceitabilidade da unipolaridade como imposição. A inclusividade não é um acto de caridade das potências estabelecidas, mas, sim, a única forma de redesenhar o equilíbrio de poder no sistema mundial de forma pacífica no plano das relações internacionais. A necessidade da revisão da estrutura das Instituições Internacionais, é o reconhecimento de que intuições como a Organização das Nações Unidas, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, Fundo Monetário Internacional, entre outras, foram desenhadas para servir os interesses do Ocidente, ou seja do Sistema uni-polar ou uni-multipolar. Entretanto, em um sistema que se tornou Multipolar estas instituições precisam de ser adequadas à nova realidade vigente no Sistema Internacional, respondendo dessa forma aos interesses dos novos pólos que vão emergindo. De acordo com os autores, estes três pressupostos explicam o sistema internacional multipolar que por natureza e por definição é inclusivo. O segundo pressuposto desta teoria ao referir-se a unipolaridade como inaceitável e a Multipolaridade Inclusiva como a única forma de redesenhar o equilíbrio de poder no sistema mundial explica, em parte, as convicções da liderança e consequentemente o comportamento russo no conflito Ucraniano. A Inaceitabilidade da Unipolaridade No contexto do conflito ucraniano a liderança russa está convencida de que a unipolaridade, enquanto imposição, é inaceitável. Esta convicção nasce das contínuas investidas expansionistas do Ocidente e da ascensão da Rússia a potência Global. Os acordos de Livre Comércio e Cooperação Política entre a União Europeia e Ucrânia são apenas um exemplo dessa tendência expansionista do Ocidente. Portanto, a Rússia tem estado a rejeitar as imposições ocidentais através da projecção do seu poder energético contra a Ucrânia e a União Europeia, de adopção de contra-sanções contra o Ocidente e do apoio militar aos rebeldes secessionistas ucranianos.

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A projecção do poder energético contra o Ocidente e a Ucrânia teve o seu início com a eleição de Viktor Yushchenko como presidente da Ucrânia em 2005. Contudo, foi em 2008, com início das negociações para os acordos de livre comércio que a Rússia passou a usar o gás natural como instrumento de projecção de poder e como forma de não aceitar a unipolaridade Ocidental. As negociações entre a União Europeia e a Rússia tinham iniciado a 18 de Fevereiro de 2008, e entre 3 e 5 de Março a Rússia reduziu em 50% o fornecimento de gás a Ucrânia. Com essa atitude a Rússia acabou afectando não apenas a Ucrânia mas também os Estados Membros da União Europeia, visto que a Ucrânia é país de trânsito do gás russo para a União Europeia. A 1 de Janeiro de 2009 novo corte no fornecimento do gás foi levado acabo pela Rússia através da Gazprom com efeitos nefastos nas economias tanto da Ucrânia quanto dos Estados membros da União Europeia. De acordo com Wache (2014:149) o ciclo de crises energéticas cessou em 2010 com a eleição de Viktor Yanukovych para presidente da República da Ucrânia, por este ser pró-russo. Por causa da sua orientação, pró-russa, Yanukovych recusou-se a assinar os acordos com a União Europeia a 29 de Novembro de 2013, mergulhando assim o país numa crise em que se opunham os pró-russos e os próocidentais. A União Europeia apoiada pelos Estados Unidos de América financiou os manifestantes pró-ocidentais que depuseram Yanukovych a 26 de Fevereiro de 2014. Este facto levou a Rússia a elevar os preços de gás natural destinado a Ucrânia. Portanto, a Rússia ao efectuar os cortes de fornecimento do Gás tanto à Ucrânia quanto a União Europeia fê-lo como uma forma de rejeitar a unipolaridade enquanto imposição. No que diz respeito a adpção de contra-sanções estas foram a forma que a Rússia encontrou de não aceitar a unipolaridade enquanto imposição. Na realidade depois de queda de Yanukovych seguiu-se o que Pomeranz (2014:1) chamou de segunda fase da crise ucraniana - a anexação ou adesão da Crimeia à Rússia. Um processo antecedido por um referendo que teve lugar no dia 17 de Março de 2014. Por causa deste acto os Estados Unidos de América e a União Europeia, no dia 19 de Março, e nos meses subsequentes foram publicando listas de individualidades russas, banidas de viajar em território Ocidental e empresas russas cujos bem foram congelados7. Na verdade estas sanções têm sido prejudiciais à economia russa que depende das exportações dos recursos energéticos, gás e petróleo, para dinamizar a sua economia.

BBC, (2014), Ukrain Crisis: Russia and Sanctions, Disponível em acessado aos 29 de setembro de 2015 7

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Numa situação de aceitação da Unipolaridade a Rússia vergar-se-ia ante o poderoso Ocidente. Contudo, porque a Rússia é uma das potências no sistema mundial multipolar, ela respondeu as sanções ocidentais com contra-sanções. Com efeito, em Maio de 2015 a Rússia publicou uma lista negra de 89 individualidades dos Estados Unidos de América e da União Europeia banidas de entrarem na Rússia como resposta as sanções a si impostas8. Para além da lista negra a Rússia tomou outras contra-sanções económicas contra os Estados membros da União Europeia como é o caso de produtos agrícolas. Estas contrasanções têm estado a criar convulsões sociais dentro de Estados membros da União Europeia. A França, por exemplo, ficou quase sem mercado para o leite, na Roménia e na Polónia os agricultores exigem aos seus governos mercado para a maçã que antes era vendida para a Rússia. Como se pode constatar, as contra-sanções são a expressão da inaceitabilidade da unipolaridade enquanto imposição. O apoio militar aos rebeldes na Ucrânia por parte da Rússia é outra faceta da inaceitabilidade da unipolaridade enquanto imposição. Pois assim como o Ocidente apoiou financeiramente, o Movimento da Praça Maiden, que depós Yanukovych, e continua a apoiar o Governo de Petro Poroshenko, a Rússia tem estado a dar apoio militar9 aos movimentos rebeldes que lutam pela independência das regiões de Donetsk e Lugansk. Sendo por isso, parte integrante do conflito que já teve duas tentativas de solução falhadas, os acordos de Minsk I assinado 5 de Setembro de 2014 entre as partes (Ocidente, Rússia, Ucrânia e Rebeldes) e os de Minsk II assinado a 12 de Fevereiro de 2015. Portanto, o apoio militar que a Rússia oferece ao movimento separatista na Ucrânia demonstra as capacidades russas como potência mundial que rejeita a imposição da unipolaridade. O Redesenho do Equilíbrio de Poder no Sistema Internacional O redesenho do equilíbrio de poder no Sistema Internacional no contexto da multipolaridade inclusiva, significa o reconhecimento por parte das potências estabelecidas

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Lendman, Stephen (2015), Russia’s Strike Back “Sanctions Regime” in Response to US-EU Sanctions.

“Moscow’s Travel Blacklist”, disponível em acessado aos 29 de setembro de 2015 9

Reuters (2015), Some 12,000 Russian soldiers in Ukraine supporting rebels: U.S. commander, Disponível em

< http://www.reuters.com/article/2015/03/03/us-ukraine-russia-soldiers-idUSKBN0LZ2FV20150303> acessado aos 29 de Setembro de 2015

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(Ocidente) da existência de outras. São exemplos de outras potências o Brasil, a Rússia, a Índia e a china. Por razões Metodológicas, nesta parte do artigo, os argumentos sobre o redesenho do equilíbrio do poder no sistema internacional incide sobre a Rússia. Importa realçar que o comportamento da Rússia é influenciado pela convicção de que a Multipolaridade Inclusiva é única forma de redesenhar o equilíbrio de poder no sistema Internacional. Esta convicção informa a política externa russa que é ao mesmo tempo céptica e pragmática tanto a nível global quanto a nível regional. A nível global, a Rússia e os EUA, este último líder do Ocidente e defensor da unipolaridade, competem por causa da influência do cepticismo e cooperam por causa da influência do pragmatismo. Nessa cooperação e competição há uma variedade de assuntos da política externa da Rússia para os EUA dos quais se destaca a Redução das Armas Nucleares. No que diz respeito a competição Starr, Krieger e Ellsberg afirmam que os presidentes da Rússia e dos EUA estão sempre acompanhados por um oficial militar levando um dispositivo chamado the nuclear football, nos EUA e cheget na Rússia. Este dispositivo de comunicação semelhante a um computador lap-top permite que os presidentes da Rússia ou dos EUA ordenem o lançamento das armas nucleares em menos de um minuto10. O outro aspecto que realça a competição é o teste do míssil Bulava em 2010, pela Rússia, como atesta a passagem que segue: Em 2010, foram feitas 14 provas com os mísseis, sendo sete delas bem-sucedidas, na opinião dos especialistas em mísseis balísticos. Se os próximos testes forem positivos, o Bulava e o submarino nuclear Yuri Dolgoruki, ao qual estará acoplado, serão incorporados em definitivo à Marinha russa. O Bulava é um míssil com 8 mil quilómetros de alcance, podendo transportar de 6 a 10 ogivas nucleares independentes. Cada uma poderá transportar de 100 a 150 quilotons de explosivos. Os mísseis Bulava também terão condições de, se necessário, alterar sua trajectória de voo11. Em relação a cooperação o mais recente exemplo é o Novo START designado ‘Measures for the futher reduction and limitarion of strategic offensive arms’ assinado a 8 de Abril de 2010, em Starr,S.et al. (2012). The Missile Crisis that Never Went Away: Nuclear Age Peace Foundation dsponivel em http://www.wagingpeace.org/articles/db_article.php?article_id=407, 11/12/12 11 Diário da Rússia (2010). Mísseis Bulava serão testados em 2011 disponível em acessado aos 11 de Dezembro de 2012. 10

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praga. Este acordo entrou em vigor no dia 5 de Fevereiro de 2011 e espera-se que vigore até 2021. Portanto, a nível global a russia tanto coopera como compete com o Ocidente. A nível regional a Rússia também coopera e compete com o ocidente. O conflito da Ucraniano representa a convergência de forças antagónicas equilibradas. Se por um lado a Rússia compete com o Ocidente ao apoiar política, financeira e militarmente os rebeldes, por outro a Rússia coopera com o Ocidente participando nas negociações e desenhando soluções para o conflito. O caso dos dois acordos de Minsk ilustra essa cooperação. A expressão mais eloquente do redesenho do equilíbrio do poder no Sistema Internacional foi pronunciada por Sergei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia quando afirmou que ‘a expansão da OTAN para muito próximo das fronteiras da Rússia aumenta as possibilidades de confrontação militar convencional que se pode transformar em guerra nuclear’12. Uma alerta que o Ocidente reconhece e por isso prefere negociar o conflito ucraniano em vez de intervir militarmente como fez no Iraque, Afeganistão e Líbia só para recordar alguns exemplos. E por causa do equilíbrio entre as partes envolvidas (OcidenteRússia) a gestão e a resolução do conflito ucraniano é complexo. Na realidade, o Conflito ucraniano mais do que um problema regional é o protótipo de conflitos do Sistema Internacional Multiplar Inclusivo, em que nenhuma das partes pode decidir sozinha. Assim, pode-se dizer que a Multipolaridade redesenhou o Sistema Internacional. Conclusão A leitura dos factos ocorridos no conflito ucraniano a luz da teoria da Multipolaridade inclusiva mostra que o comportamento russo no conflito deve-se, em parte, às fortes convicções da liderança russa de que (i) a unipolaridade, enquanto imposição, é inaceitável e (ii) a de que a Multipolaridade Inclusiva é única forma de redesenhar o equilíbrio de poder no sistema Internacional. Em relação a inaceitabilidade da unipolaridade foram apontados exemplos como a projeção do poder energético contra a Ucrânia e a União Europeia, a adopção de contra-sanções contra o Ocidente e do apoio militar aos rebeldes secessionistas ucranianos. No que diz respeito a Multipolaridade Inclusiva como a única forma de redesenhar o equilíbrio de poder, foi afirmado esta percepção influencia o comportamento russo, que é

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Starr,S.et al. ibid

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competitivo e cooperativo em relação ao Ocidente, tanto a nível global como a nível regional. Realçou-se o Conflito ucraniano mais do que um problema regional é o protótipo do dos conflitos do Sistema Internacional na era da multipolaridade Inclusiva.

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