A participação da Engenharia Militar nas Campanhas de África: o caso da Guiné

A participação da Engenharia Militar nas Campanhas de África: o caso da Guiné Nuno Lemos Pires https://academiamilitar.academia.edu/NunoPires

Durante o Império Romano as Legiões deslocavam-se acompanhadas de inúmeros especialistas, não se distinguindo se eram militares ou civis, mas necessários a uma estratégia coerente. Os comandantes romanos que tinham as maiores responsabilidades tinham carreiras mistas, civis e militares, e assim demonstravam uma maior capacidade para ações abrangentes, inclusivas, de “comprehensive approach”. As Legiões eram autossuficientes e cumpriam uma estratégia

global

pensada

para

trazer

simultaneamente

segurança

e

desenvolvimento: “tinham especialistas e artesões de todos os tipos e também engenheiros e arquitetos capazes de criar a infraestrutura física da nova província” 1 . Ou seja, eram um modelo parecido com o que se procurou desenvolver na Guiné, no Vietname com os CORDS (Civil Operations and Rural Development Support) ou mesmo hoje se procura fazer no Iraque ou no Afeganistão através dos denominados PRTs (Provincial Reconstruction Teams)2. Em África Portugal recorreu frequentemente a estruturas que incluíam civis e militares. A Engenharia Militar, pela sua natureza e especialização, foi um fórum

privilegiado,

não

só

na

integração

de

capacidades

como,

fundamentalmente, pela coordenação e os grandes projetos. Portugal alterou a sua política e estratégia na segunda metade da década de 1950 e, como consequência, procurou antecipar alterações na doutrina, no treino, nos equipamentos, para uma mais que provável conflitualidade em África. Assim, no final dos anos 1950 foram muitos os militares que fizeram cursos no estrangeiro, outros foram enviados a observar os conflitos 1

Monteiro, 2009: 34, 42 e 65. Os PRTs atuais tinham sido inspirados nos CORDS usados pelos EUA no Vietname onde o State Department, a US Agency for International Development (USAID) e pessoal militar trabalhavam em conjunto para melhorar a qualidade de vida das populações. 2

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contrasubversivos, como por exemplo, o que decorria na Argélia. Na Argélia mas também na Indochina, da Malásia e do Quénia, aprenderam-se importantes “lessons learned” que serviriam para se juntar às seculares lições aprendidas dos portugueses em conflitos um pouco por todo o mundo. Lentamente nasceram novas unidades (como o Centro de Instrução de Operações Especiais), adaptaram-se orgânicas e métodos (Ação psicológica, Forças Especiais, etc.) e escreveu-se uma nova e muito completa doutrina, conhecida depois na gíria como a “Bíblia” – “os 5 volumes do Exército na Guerra Subversiva”. Importa salientar, para melhor entendermos o esforço da Engenharia Militar, o IV Volume deste Manual intitulado “Apoio às Autoridades Civis”. Só o facto de existir um volume inteiramente dedicado a esta área diz muito do pensamento português na resolução de conflitos de natureza subversiva. Na primeira página do primeiro capítulo deste volume podemos ler que a finalidade é, entre outras, “assegurar o funcionamento das instituições e serviços, a salvaguarda das pessoas e dos bens”3. No capítulo IV deste volume são elencados todos os serviços públicos e dá-se uma notória importância em políticas de desenvolvimento, da agricultura à indústria, ou seja, uma abordagem abrangente em que a denominada “conquista das populações” teria de assentar em atos e obras realizadas, executadas e úteis. Tanto

a

manobra

subversiva

como

a

denominada

de

manobra

“contrasubversiva” tem na “população” a centralidade da sua ação. Para o que nos interessa analisar, como afirma o General Cabral Couto, na contrasubversão tem de se fortalecer “todas as estruturas (…) criar condições para a população”4. A forma como foi aplicada a doutrina variou muito de acordo com os territórios, Angola, Moçambique e Guiné e também pela personalidade dos principais responsáveis, civis e militares, nos territórios ou em Lisboa mas em todos os casos, a ação da engenharia foi sempre central na estratégia de todos os casos estudados.

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EME, Vol IV, Cap I, p.1. Couto, 1989: volume II.

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Em 1963 a Engenharia Militar inicia uma ação que seria crescente e exponencial em importância até 1974. Em 1963 a Engenharia Militar é a fase visível dos primeiros projetos integrados entre civis e militares, entre as Forças Armadas e Empresas Civis. Por exemplo, para a obtenção e distribuição de água potável em todo o território, foi feita uma parceria que durou 10 anos e que está contada pelo Sr. Tenente-General Perry da Câmara no Jornal do Exército 5 . Gostaria de salientar desta “parceria” três aspetos: (1) civis protegidos por militares em trabalho (2) fases de construção e de manutenção assumidos respetivamente por civis e depois por militares e (3) o planeamento e coordenação de projetos ao nível de todo o território. Ainda em 1963 gostaria de salientar que a ação de Engenharia tinha dois polos importantíssimos, a direção de obras (Serviço de Fortificações e Obras Militares) e a execução pela unidade operacional (Pelotão e depois Companhia Mista de Engenharia 447 e mais tarde pelo Batalhão Engenharia da Guiné). Por fim dizer que a Engenharia esteve na linha da frente desde a primeira hora sendo fundamental para execução das maiores operações militares, como foi o caso da operação “Tridente” nesse primeiro ano de guerra na Guiné: abrindo caminhos, criando passagens e marchando na frente. Em 1968, depois do General Spínola tomar posse como Governador e Comandante-chefe da Guiné ficou ainda mais claro que desde a política até à atuação tática das unidades o esforço seria sempre privilegiando a ação psicossocial. São então anunciados uma série de programas que procuravam materializar esta intenção de aproximar os militares das populações: “Por uma Guiné Melhor”, os “Congressos do Povo”, a “Instrução de Aperfeiçoamento Operacional” e a “Africanização”. Centrais nesta Estratégia eram dois órgãos – O Secretário-geral para a Guiné e as Repartições para Assuntos Civis, Ação Psicológica e para as Populações. A par de uma permanente ação psicológica procurou-se que as tropas aumentassem a sua permanência entre as populações. Desta forma aumentava-se a confiança recíproca e incrementavam-se os projetos de desenvolvimento económico. Faz então muito o sentido “Ubique” da Engenharia em toda a Guiné, não só pelo território como em colaboração com 5

Câmara, 2004.

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civis e militares, portugueses e guinéus. Entre muitas, as atividades planeadas e executadas pelo Secretário-geral e pelas Repartições referidas, gostaria de destacar o “Plano de Fomento” onde a Engenharia Militar entrou nos quatro planos principais em que se afirmava: projetando, coordenando entre entidades, fiscalizando e executando. Sobre a grandeza das obras projetadas/construídas pelo Batalhão de Engenharia os números falam por si (até 1974): 196 escolas, 51 Postos Sanitários, 8313 Casas de Zinco, etc. Projetado ou construído porque a Engenharia é a “arma científica”. Recordamos que é a primeira dentro dos diversos ramos da engenharia em Portugal, desde 16476 e que mantém uma prática para prever, pensar, delinear políticas e estratégias de abrangência global, ou seja, de âmbito político-militar, civil-militar, de segurança e desenvolvimento. Por isso que faz sentido quando se planeiam construir aldeamentos que inúmeros fatores sejam tidos em conta, muito para além dos técnicos e geográficos, como valores culturais e religiosos, os cemitérios, a estrutura social, etc. Mais do que levantar povoados importava antes construir e projetar “sociedade” dentro de dois princípios base: respeitando a que existe e respeitando o que se pretende que desenvolva. Não são simples desenhos e mapas cheios de riscos, cálculos e quadros complexos, são muito mais, são ideias, dentro de ideias maiores, a que nós chamamos Estratégia. Um bom exemplo é a construção de 520 Km de vias de comunicação, incluindo o levantamento de inúmeras pontes. Destes, 241 Km foram construídos exclusivamente pela Engenharia Militar, as restantes em parceria ou adjudicando. Mas todos os troços de estada obedeceram a planeamentos cuidados e refletindo uma estratégia que necessita de vias de comunicação que facilite as operações de combate, que garanta os abastecimentos das forças e das populações e que permita promover o desenvolvimento. O equilíbrio entre estas três funções é planeado e projetado por um Engenheiro militar que por ser engenheiro tem a qualificação completa para desenhar e por ser militar sabe balancear prioridades e esforços, riscos e 6

Pinto, 2008: 13.

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ameaças, construção, proteção, força e necessidades de escolta, que prevê a logística, calcula o financiamento e propõe a aplicação da força quando tal se justificar. Um diplomata, Stanley Duncan, enviado pela Embaixada Britânica em Lisboa numa vista à Guiné-Bissau entre 20 e 27 de Agosto de 1972, fez uma avaliação geral da situação. Do seu relatório confidencial, enviado pela Embaixada Britânica ao Foreign Office, apresentado em 92 parágrafos, são expostos alguns dados que de alguma forma confirmam os elementos que temos vindo a descrever. No parágrafo (par.) 30 refere que 95% dos militares portugueses estão dedicados quase exclusivamente a fazer ação social e económica e que cerca de 4,5 milhões de libras (par. 61) estão dedicados a esta atividade. Compara a ação do Exército português à desenvolvida pelos romanos nas ilhas britânicas quando diz que a maioria das atividades sócio/económicas são lideradas pelos militares e que a grande prioridade tinha sido posta na abertura de vias de comunicação (par. 62). No âmbito da educação refere que existem 400 escolas para 40 000 crianças no ensino primário e 4 000 (90% são estudantes africanos) no secundário, que muitas das escolas foram construídas pelo Exército, donde também proveem muitos dos professores (par. 65 e 66). Refere a construção de cerca de 100 aldeamentos e detalha os equipamentos neles existentes, como postos sanitários, escolas, abastecimento de água, geradores, etc. (par. 69 a 73) onde se concentram cerca de 25% das populações rurais da Guiné7. Uma

política

e

estratégia

baseada

em

grande

parte

num

forte

desenvolvimento social e económico foram notadas internacionalmente, em especial pelos Estados Unidos da América e pelo Reino Unido. Um esforço que foi desenvolvido tanto por Spínola como por Amílcar Cabral pela conquista das populações e que levou a que estas fossem, na opinião do historiador guineense Julião Sousa, as principais beneficiadas, porque assim estimulou-se o progresso. O apoio às autoridades civis pelas forças armadas era considerado por Spínola como uma parte fundamental da sua estratégia 7

Visita feita a convite do governo português, documentos recolhidos nos arquivos britânicos: NA FCO 65 1236.

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porque “para além da sua missão especificamente militar, que, em última análise, se traduz na defesa das populações, exercem ainda junto destas uma profícua ação social” e que depois descriminava as áreas prioritárias de ação como sendo as de “assistência sanitária, do ensino elementar, da construção de novos aglomerados populacionais, da recuperação de terrenos para cultivo, etc.” Num telegrama da Embaixada Americana para o Department of State dos EUA em 30 de Março de 1973 pode ler-se: “Portugal’s overall position in the small, marginally viable territory of Portuguese Guinea appears to be gradually improving as development accelerate”8. Por último ainda queríamos referir a importância de uma das áreas desta estratégia abrangente que ficou conhecida como Africanização. A africanização da guerra deve ser entendida em várias dimensões. A mais evidente materializa-se na existência de forças africanas a combater ao lado das portuguesas da metrópole mas há outras importantes vertentes, como sejam, a autodefesa das populações e a preparação de elites para uma crescente autonomia da Guiné. Esta era naturalmente uma política de longo prazo, muitas vezes aparecem referidos os planos de Spínola para mais de 10 ou 15 anos, porque os dados apurados demonstram que tanto nas forças armadas como na administração o número de africanos ainda era muito reduzido nos postos mais elevados. Todos os países europeus, nos conflitos coloniais, armaram e organizaram elementos das populações locais mas gostaríamos de destacar a forma abrangente como foram utilizadas estas forças, em especial na Guiné, pela importância dos cargos que ocupavam, pelas responsabilidades que detinham e por terem estado tanto em cargos civis como militares. Além de um crescente número de guineenses nas forças armadas, “muitos guineenses começaram a receber preparação na área da administração pública, com vista a uma gradual substituição dos quadros brancos e mestiços” e, embora não possamos aferir de forma estatística e exata o grau de sucesso alcançado, importa realçar que 8

Parte desta reflexão resulta da investigação feita pelo autor para a sua tese de Doutoramento atualmente em fase de conclusão. Estes elementos foram recolhidos em Sousa, 2012: 383; Spínola, 1972: 60-61; CINAMIL, 1973-3-30 NA RG59 Box 2558 (1); também na documentação britânica em NA FCO 65 1027 (24);

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essa estratégia combinada, da participação dos guineenses tanto nas forças armadas como na sociedade em geral, é que consistiu a “africanização” na Guiné. Era um esforço na área civil e na área militar, não se limitou apenas à força armada. Neste caso, de preparação de civis qualificados, foi muito relevante o esforço da engenharia militar portuguesa no recrutamento e na formação de especialistas. Como exemplo apontam-se os 2039 civis que faziam parte do quadro do BEng da Guiné. Sem Engenharia Militar não existem Exércitos, mas para Portugal o nosso Exército tem grande parte da sua identidade associada à Engenharia Militar. Tem o Exército e tem o País. Na Guiné de 1963 a 1974, a Engenharia Militar demonstrou que era a “Arma Científica” que podia e sabia fazer projetos, coordenar esforços com civis e privados, fiscalizar e surpevisar obras e construções e, com elevada produtividade, executar obras de enorme complexidade em áreas de enorme risco. A Engenharia militar possibilitou a formação de cidadãos portugueses e guinéus mais qualificados e demonstrou, numa permanente interação entre todos que pratica o “comprehensive approach” não como uma novidade mas antes como uma metodologia evidente de eficácia para atingir objetivos abrangentes e globais. A Engenharia Militar foi assim, verdadeiramente, Ubique na Guiné.

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