A Praça é do povo, como o céu é do condor
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$ J E # M B O D P + S
A Praça é do povo, como o céu é do condor1
I
nspirado pelas várias visitas nas
o mercado de trabalho, serviços socioassis-
Esse é com certeza o maior desafio do
periferias das cidades brasileiras
tenciais, políticas de prevenção à violência
MinC em relação às Praças. Trabalhar o
durante seus oito anos de governo,
e inclusão digital. O objetivo é promover a
tema da gestão compartilhada, na qual
o ex-Presidente Luis Inácio Lula da
cidadania, o direito à cidade e a ampliação
o poder público e comunidades poderão
Silva solicitou para sua equipe o desenvol-
do acesso a serviços públicos nos territórios
juntos administrar esses novos espaços, é
vimento de um programa que levasse para
onde serão implantadas.
de extrema importância. Realizar a mobi-
os setores carentes equipamentos públicos
Sua concepção, objetivos e projetos
lização social, identificando as lideranças
de qualidade. Isso garantiria o acesso da
arquitetônicos foram desenvolvidos por
e envolvendo a comunidade para se apro-
população mais pobre não apenas a serviços
uma equipe multidisciplinar e interminis-
priar desse novo equipamento, bem como,
básicos, mas também a espaços de cultura,
terial. O trabalho resultou num projeto
capacitar estados e municípios a trabalhar
esporte e lazer.
de referência que culminou na seleção
de forma matricial e compartilhada em
Anunciada em março de 2010, no
das primeiras 401 praças, de um total
parceria com a comunidade, os ministérios
lançamento da segunda etapa do Programa
de 800. O projeto da Praça prevê três
envolvidos e a iniciativa privada, são alguns
de Aceleração do Crescimento PAC), a
modelos (700m², 3.000m² e 7.000m²) e
dos temas que serão tratados pelo MinC
Praça dos Esportes e da Cultura (PEC)
um programa básico, com salas de aula,
no decorrer dos meses de construção das
– inicialmente Praça do PAC – foi um
biblioteca, telecentro, cineteatro, quadra e
primeiras 401 Praças.
projeto desenvolvido em parceria por
equipamentos de esportes, entre outros .
Seminários regionais e um curso à
vários Ministérios: Cultura, Esporte,
Projetos de arquitetura e engenharia de
distância estão sendo elaborados para atender
Desenvolvimento Social e Combate à
cada um dos modelos de Praça foram
os gestores públicos, em parceria com os
Fome, Justiça e Trabalho e Emprego, sob
disponibilizados, podendo ser adotados
demais ministérios envolvidos e instituições
coordenação da Casa Civil da Presidência
ou não pelos proponentes, cujo compro-
especializadas no tema da gestão.
da República. Posteriormente, quando do
misso é manter o programa definido para
momento da seleção de propostas, essa
cada modelo.
2
O sucesso das PECs não está apenas no seu objetivo ou na sua proposta, mas sim na
coordenação passou para o Ministério
A construção das Praças e seus equi-
capacidade que os gestores públicos terão
do Planejamento, Orçamento e Gestão.
pamentos transformarão territórios antes
em gerenciá-las de forma compartilhada
Desde janeiro último, o comando está a
desprovidos de espaços públicos e alterna-
e matricial e na capacidade do MinC e
cargo do Ministério da Cultura (MinC),
tivas de lazer em novos pontos de encontro
demais ministérios envolvidos em ajudá-
por definição da Presidenta Dilma Roussef.
e de disseminação de expressões de cultura
-los nesse desafio de melhorar a qualidade
Cada um dos ministérios envolvidos
popular. Serão também centros de oportu-
de vida dos moradores das periferias das
definiu um programa, composto de diversos
nidades, por meio de cursos e oficinas de
cidades brasileiras.
equipamentos públicos a serem implantados
formação e capacitação, permitindo novas
num mesmo local, criando um espaço (praça),
alternativas de emprego e renda para a
que agrega diversos serviços essenciais. Estes
comunidade.
serão construído em áreas de alta vulnera-
As Praças, uma vez concluídas, serão
O objetivo das Praças dos Esportes e
dos proponentes. Sua manutenção e gestão,
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da Cultura é integrar num mesmo local
bem como os recursos financeiros estarão a
1
Castro Alves (1847-1871)
programas e ações culturais, práticas espor-
cargo de prefeituras, governos estaduais ou
2
tivas e de lazer, formação e qualificação para
governo distrital.
Mais detalhes sobre cada um dos modelos de Praça: http://www.pracas.cultura.gov.br.
bilidade das cidades brasileiras.
equipamentos públicos sob responsabilidade
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