A relação de Estado e Democracia em Locke e Rousseau

A relação de Estado e Democracia em Locke e Rousseau A questão política sempre motivou muitos pensadores a elaborar sua visão acerca do assunto de modo estruturado. Desde a antiga Grécia até os dias atuais houve considerável progresso no assunto, mas nem sempre total consenso sobre certos temas. Dentre os inúmeros tópicos de cunho político há certo debate em torno da composição do estado, governo e suas diferentes formas. De modo particular, nesse trabalho nos limitamos a dois importantes filósofos, John Locke e Jean Jacques Rousseau que mediante suas limitações e contextos históricos tentaram elucidar sobre as relações entre Estado e Democracia. Não há como fazer um discurso politizado sem completa isenção, por isso, o olhar de ambos está condicionado com a realidade europeia nos séculos de grande turbulência políticoeconômica. Vejamos primeiramente John Locke. Nascido em 1632 na Inglaterra, e morto em 1704. A motivação de Locke em pensar sobre a esfera política estava ligada ao fato dos solavancos nessa área que sua pátria atravessava. Questões sobre forma de governo, sucessão, república, natureza da política, tudo isso e muito mais, estiveram em pauta nas suas ponderações. Para ele, não há governo sem concordância popular. Sem dúvida que ela é indispensável, mas se deve aperfeiçoá-la para que surta o efeito desejado. Não é concorde com a forma absolutista de monarquia de direito divino. Os homens, devido sua natureza, são iguais e primam pela independência. Sendo assim, o Estado e o Governo devem favorecer a liberdade . Como o governo surge em tudo isso? Através da necessidade da “ordem”. Os homens não poderiam continuar no estado da natureza, senão o desenvolvimento não seria eficaz, para tal é preciso de uma organização à altura dos anseios humanos. O conduzir a nação só é factível do ponto de vista da concordância, sem o aval da maioria interessada nenhum tipo de governo floresce e se sustenta. John Locke acena para uma visão participativa (democrática), no sentido de que o governo que dá configuração ao Estado, ter que se submeter à determinação da maioria. John Locke está ligado ao mundo da monarquia e não vislumbra uma composição diferente para seu país. Algo peculiar seu é a defesa ardorosa da “tolerância” (principalmente em âmbito religioso) para que as energias populares fossem canalizadas para bons empreendimentos da nação. Ele defende ardorosamente seu ponto de vista, ainda mais depois da sua estadia na Holanda, país mais liberal da época. Ora, o espírito democrático tem nessa palavra (tolerância) a chave para desdobrar-se em sistema político estruturado. A Inglaterra, assim como outros países europeus estavam se debatendo em torno do absolutismo, em que tudo girava em torno da figura central do rei. Forçar a uma divisão dos poderes e a uma visão participativa da vida político-social era uma necessidade. E para tal, era preciso harmonizar os diferentes tecidos sociais através do respeito mútuo. O pensamento do filósofo inglês teve ampla repercussão não só nas fronteiras de seu país, mas também na Europa Continental e no Novo Mundo. A sociedade civil começou a despertar e a desenvolver a concepção de protagonista social. Para Locke a solução para fugir de um poder tirânico de um rei seria a formação de uma monarquia baseada na constituição de caráter liberal e representativo. Todo esse esforço só seria possível mediante o contrato social, firmado na igualdade de todos os homens. Dessa forma, John Locke contribuiu imensamente para dar base a um assunto que seria decisivo para as futuras gerações. Por sua vez, tratamos agora de outro pensador de quilate: Jean Jacques Rousseau. Esse filósofo de língua francesa nasceu na Suíça em 1712 e morreu em 1778. Rousseau em sua Obra “O Contrato Social” faz questão de dizer que nasceu em um país “livre”, e por isso mesmo se sente encorajado de tratar de assuntos que envolvem a participação política. É do parecer que o homem nasce bom, e a sociedade é que o

corrompe. Ressalta o caráter “livre” do homem. Tem uma visão positiva da natureza humana, desde que persista em viver em estado natural. Claro que Rousseau logo demonstra as inúmeras dificuldades em se viver numa realidade “paradisíaca”. Entre Rousseau e Locke há uma divergência sobre a propriedade da terra. O primeiro afirma que o homem tem direito de dispor desse bem de acordo com sua necessidade. O segundo, por outro lado, destaca o caráter inalienável da mesma, a propriedade como bem intocável. Interessantes essas duas visões já que a questão se liga ao poder econômico que a terra suscita. Para que haja desenvolvimento é preciso ordem social e essa é obtida pelas convenções. Os homens entre si necessitam de acordos que estruturam o tecido da sociedade. O termo técnico é “pacto social”, ou seja, agregar interesses em torno de certos objetivos político-sociais. Essa transformação leva a uma mudança de paradigma que vai do instinto a uma vida baseada na justiça. Priva-se de algo para ganhar um bem maior: a liberdade civil. O pensador suíço é do parecer que somente a vontade geral tem força para dirigir o Estado e que o verdadeiro soberano é a coletividade. O pacto social se firma no fato de proporcionar igualdade de condições e os mesmos direitos. Portanto, legislador e povo devem estar em sintonia. Para que as engrenagens do poder funcionem bem é preciso que o soberano tenha limites e esse papel quem exerce é o povo. Dessa forma o governo tem peso intermediário no processo político já que não é o centro de tudo, mas deve de certo modo, prestar contas à população que se submeteu ao contrato social. O poder executivo é conduzido pelo governo, por outro lado o Estado existe por si mesmo. Rousseau não crê que a sociedade seja regida por leis naturais, tudo é fruto de um processo que leva o homem a chegar a um grau de consciência de que seu desenvolvimento passa por suas decisões. Já que afirma ser o homem naturalmente livre, é inclinado a ter uma visão de estado e governo não autoritários, sendo que os direitos sociais devem ser salvaguardados. Claro que este tipo de raciocínio leva gradualmente àquilo que se convencionou a chamar de democracia. O direito natural auxiliou na construção do sistema político moderno democrático já que garante o caráter igualitário dos seres humanos. Dessa maneira, no governo deve-se a todo custo suprir ações privadas que danificam o interesse público, evitando assim a destruição do bem e interesses comuns. Sendo assim, a construção dos conceitos de Estado e Democracia na acepção moderna, em plano histórico não é tão antiga. Vem na esteira do renascimento desembocando no período das Luzes. Tanto Locke quanto Rousseau contribuíram para o surgimento de uma nova mentalidade não apenas do ponto de vista político, mas também social, econômico, cultural e até religioso, já que ambos eram defensores da tolerância. Dessa forma, muito do que temos hoje é fruto do esforço desses grandes pensadores.

E-REFERÊNCIAS LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. Disponível em:. Acesso em: 04 abril 2013. ROUSSEAU, J. J. Do contrato social. Disponível em: . Acesso em: 04 abril 2013.