A Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade como Espaço Potente de Formação do Assistente Social (The Multidisciplinary Residency in Family Health and Community space as potent training Social Worker)

A Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade como Espaço Potente de Formação do Assistente Social The Multidisciplinary Residency in Family Health and Community space

as potent training Service l Worker

AUTORES PATRICIA BARRETO CAVALCANTI Universidade Federal da Paraíba/Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I/Departamento de Serviço Social - CCHLA, CAMPUS I, Cidade Universitária CEP: 58051-970 - Joao Pessoa - PB Telefone: (83) 3216-7405 E-mail: [email protected] http://lattes.cnpq.br/7055585758385719 RAFAEL NICOLAU CARVALHO Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I. Cidade universitária - Castelo Branco CEP: 58059-900 - Joao Pessoa - PB Telefone: (83) 3216-7200 E-mail: [email protected] http://lattes.cnpq.br/3494692575372499

RESUMO O presente artigo objetiva apresentar a experiência vivenciada durante dois anos como preceptores acadêmicos da área de Serviço Social na 1ª Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade vinculada à Universidade Federal da Paraíba- UFPB, Núcleo de Saúde Coletiva – NESC. Durante esse processo procuramos identificar como o Serviço Social se colocou dentro dessa modalidade de educação para o Sistema Único de Saúde, qual seja a formação em serviço, notadamente no nível da atenção básica e como a profissão interagiu com outros núcleos profissionais na construção de estratégias que visaram a prevenção e promoção em saúde. A priori constatamos que essa modelagem formativa possibilita ao Assistente Social ampliar seu repertório estratégico e simultaneamente construir um novo tipo de relação interdisciplinar com as demais categorias profissionais que atuam na atenção básica.

Palavras-Chave: Formação; Serviço Social; Saúde. ABSTRACT

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This article aims to present the experience through during two year period as scholars preceptors in the Social service area in the 1st Multiprofessional Residence in family health and Community linked to Federal University of Paraiba-UFPB, nucleus of collective health – NESC. During this process we try to identify how Social Service if placed within that modality of education for the health system, which is in-service training, notably in the level of basic care and how the profession interacted with other cores professionals in building strategies that targeted prevention and health promotion. A priori we find that this formative modeling enables the Social Assistant to expand his repertoire strategic and simultaneously build a new relationship type interdisciplinary with other professional categories working in basic care

Keywords: Training. Social Service. Health.

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1 INTRODUÇÃO

A residência multiprofissional em saúde se coloca como uma modalidade de capacitação que objetiva fortalecer a integração ensino/serviço, permitindo inclusive em muitos casos, o envolvimento dos residentes com a gestão municipal de saúde. Nesse contexto, o Serviço Social nos anos de 2010 e 2011, integrou a 1ª Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, promovida pelo Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Paraíba em conjunto com o município de João Pessoa. Segundo Mioto & Rosa (2007) essa modalidade de educação permite o reconhecimento das distorções, necessidades ou mesmo excessos advindos da formação profissional no campo da saúde que se refletem nas competências e habilidades de cada núcleo profissional, ao tempo em que revela como cada categoria reage ao trabalho em equipe. Ceccim (2010, p. 20) infere ainda que:

A proposta das Residências em Saúde como multiprofissionais e como integradas ao SUS apresenta-se no cenário brasileiro participativo como uma perspectiva teórico-pedagógica convergente com os princípios e as diretrizes da integralidade da atenção e da intersetorialidade do SUS, com as demais políticas que incidem nos determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva e da equidade no acesso e no direito à saúde. Promove não só o contato entre o mundo do trabalho e o mundo da formação, mas possibilita mudanças no modelo tecnoassistencial a partir da atuação multiprofissional ou integrada adequada às necessidades locorregionais, constituinte de um processo de Educação Permanente em Saúde que possibilite a afirmação do trabalhador em seu universo de trabalho e na sociedade em que vive.

No que se referem particularmente as Residências multiprofissionais que ocorrem na atenção básica se agrega o fato das mesmas terem como núcleo de ação a família, o que as torna compatíveis com a formulação dos programas de atenção básica em saúde, cujo núcleo central de intervenções passou a ser a família a partir da década de 1990. No entanto Senna (2001) chama atenção para o fato de que a crescente utilização da família como núcleo das políticas de proteção social está atrelada às mudanças operadas no âmbito da crise do Welfare State e, por conseguinte, da reestruturação produtiva, que acabou por engendrar buscas por instrumentos que reduzissem a equação custo-benefício. Aliado a essa prerrogativa, a crescente pauperização da sociedade civil, o aumento expressivo da exclusão social, com ênfase para a questão da exploração do trabalho infantil e a A Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade como Espaço Potente de Formação do Assistente Social Patricia Barreto Cavalcanti, Rafael Nicolau Carvalho

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crescente criminalidade entre os adolescentes, o binômio desemprego, subemprego superdimensionado pela precarização das relações sociais de produção, a falta de saneamento básico, habitação inadequada e/ou ausente, a imensa dificuldade de acesso à educação, a fome, urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada e deteriorada contribuiu para que a esfera da família se transformasse no lócus das abordagens de algumas políticas setoriais, principalmente da saúde. Assim, é importante atentarmos para as várias interpretações que a categoria família vem adquirindo, particularmente no que se refere ao trabalho proposto no Saúde da Família. A esse respeito assumimos desde o início do processo de preceptoria de campo e núcleo a perspectiva de que a família ao se constituir em objeto de atuação deve ser entendida a partir do espaço em que vive trazendo a dimensão mais presente do contexto social e histórico e mediatizando uma série de conflitos sociais observadas na assistência pública à saúde. Por outro lado, especificamente na área da assistência pública à saúde, o retorno de algumas doenças epidêmicas tais como a cólera, a dengue, expôs a fragilidade das ações preventivas que vinham sendo operacionalizadas até então, contribuíram também para a implantação de programas que possuíam como foco de abordagem a unidade familiar, enquanto unidade de ação programática de saúde, considerando-se o indivíduo no seu contexto social. Deste modo, em 1991, o Ministério da Saúde, resolve ampliar de certa forma as ações que no passado tinham sido encaminhadas pelas Ações Integradas de Saúde (AIS) e formula o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), com o intuito de contribuir para a redução da mortalidade infantil e materna, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, bem como de tentar recuperar o controle acerca das doenças epidêmicas citadas anteriormente. Em meio a tais iniciativas insurgem as discussões acerca da promoção à saúde como um dos desdobramentos da produção do cuidado no nível da atenção básica. Não obstante, os problemas e conflitos que a gestão dos programas supracitados enfrenta desde suas respectivas implantações, ambos produziram a necessidade de se pensar os determinantes sociais do processo saúde-doença e, mais ainda, de enfrentá-los através de práticas estratégicas, e de uma política estatal transversal a política de saúde, qual seja a política de promoção à saúde. Posta em relevo neste período mais recente, a promoção em saúde na concepção de vários autores (Buss, 2000; Paim, 1997; Carvalho, 1998; Minayo, 1995) tem uma articulação direta com o conceito de saúde adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quando afirma ser o estado de completo bem estar físico, mental e social e, não meramente a ausência de doença e enfermidade. Tais preceitos deram o contorno do que viria a ser o conceito moderno de promoção em saúde, moldado nos últimos vinte anos a partir de um movimento internacional iniciado nos países desenvolvidos, notadamente no Canadá, Estados Unidos e países da Europa Ocidental e que gerou as Conferências Internacionais sobre Promoção da Saúde, em Ottawa (WHO, 1986), Adelaide (WHO, 1988), Sundsvall (WHO, 1991) e Jacarta

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(WHO, 1997) Na América Latina, o debate chega nos anos 90, precisamente em 1992, através da Conferência Internacional de Promoção da Saúde realizada na Colômbia. Porém, não obstante essa ampliação conceitual ter ocorrido há várias décadas, no Brasil não se verifica historicamente uma opção da rede institucional em saúde pelas ações de promoção em seu sentido literal, articulando a rede intersetorial que circunda o contexto da saúde e ao mesmo tempo funcionando como mecanismo de inovação do modelo tecnoassistencial em saúde. Estamos em meio a um processo de consolidação da atenção básica e apesar dos avanços observados com a criação do Sistema Único de Saúde e de suas prerrogativas e dos encontros científicos subsequentes envolvendo a atenção básica no país, prevalece ainda, vinte anos depois o modelo biomédico. Na concepção de Mendes (2002) isso decorre da visão reducionista elaborada historicamente acerca da atenção primária/básica em saúde, que insurge como um nível de complexidade que em tese não demanda tecnologias mais complexas e como reflexo direto da percepção político-ideológica da atenção primária à saúde como programa destinado a populações pobres, a quem se oferecem tecnologias simples e de baixo custo. Nessa direção vale sinalizar que a promoção à saúde (objeto fulcral da atenção básica) é mais que política pública governamental é na verdade a materialização de uma perspectiva ampliada de se vislumbrar o “estado saudável”, ao tempo em que demanda a inter-relação de diversos mecanismos para sua efetivação. No cenário brasileiro marcado por profundas desigualdades em várias ordens, não caberia em tese, a responsabilidade em ultrapassar tais diferenças a programas de saúde específicos, como o PACS e o PSF, seja pela natureza ainda restrita destes, seja pela heterogeneidade de demandas que a promoção à saúde tem que enfrentar. Em primeira instância, ambos os programas, têm limitações importantes tanto com relação à gestão (uma que ainda são bastante incipientes os traços democráticos na condução das ações das equipes de saúde e na relação destas com a sociedade civil), quanto com relação à estrutura de implementação (uma vez que tais programas em geral contam com equipes mínimas em termos de núcleos profissionais). Merhy e Franco (2000) acrescentam algumas outras observações que auxiliam a elaboração de uma visão mais realista acerca do PSF. Segundo os autores, “o modo como o PSF, incorporou a assistência à saúde traduz uma visão bifocal, já que ele delimita muito claramente os terrenos de competência entre ele e a corporação médica. Os membros da corporação ao engajarem-se no programa, assumem a prestação de serviços no âmbito da saúde coletiva “deixando as questões referentes a saúde individual no campo do restante da corporação médica. Esse movimento vem reforçar o projeto neoliberal privatista. Outra crítica realizada pelos autores citados se refere aos limites de adscrição do programa. Ao focalizar um determinado território e disponibilizar uma equipe com objetivos e procedimentos préA Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade como Espaço Potente de Formação do Assistente Social Patricia Barreto Cavalcanti, Rafael Nicolau Carvalho

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determinados, deixa descoberto o que os autores denominam de demanda espontânea que em meio às necessidades que a população expressa refere-se fundamentalmente aos atendimentos de urgência. Assim, há que se propor modificações nestes dois pilares, uma vez que no Brasil as ações de promoção à saúde tem se fundamentado essencialmente nesses dois programas, deixando ao largo, uma atividade importante no processo de promoção que é a educação em saúde, justamente porque ela impõe a presença ativa de dois protagonistas nas práticas das equipes da Saúde da Família: uma equipe multiprofissional e o coletivo dos usuários. É nessa perspectiva que se impõem a importância da prática do Serviço Social nas atividades de promoção à saúde dos programas de atenção básica. Dentro da proposta do Programa Saúde da Família o Assistente Social é convidado a realizar atividades de natureza educativa, de apoio pedagógico, de mobilização, participação popular, elaboração e coordenação de planos e programas sociais, mas o predomínio das ações está voltado para a integração entre os diversos níveis de constituição do processo de cooperação, atuando como elo orgânico entre o objeto de atuação do programa, a família, e o sistema, proporcionando o intercambio das necessidades biopsicossociais com as respostas/ estratégias de enfrentamento. Como assegura Mioto (2006) é com base nessas demandas que o profissional fortalece sua prática pela indução de ter que utilizar uma instrumentalidade dirigida a uma atuação interdisciplinar, buscando em seu arsenal técnico-operativo, subsídios para interagir de modo equânime com outros campos de saberes, sem, no entanto, tentar imprimir domínio de saber nessas relações multiprofissionais. No entanto, por não compor formalmente a equipe mínima do PSF e sua inserção está ao sabor da vontade dos gestores, a presença do Assistente Social neste nível de complexidade em saúde tem sido conflituosa. 1.1 A Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comuni dade O Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade foi uma iniciativa conjunta da Universidade Federal da Paraíba e da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa - PB. Por parte da Universidade Federal da Paraíba foram envolvidos o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – NESC / CCS, Departamento de Promoção da Saúde – CCMS, Departamento de Enfermagem em Saúde Pública e Psiquiatria – CCS, Departamento de Nutrição – CCS, Departamento de Clínica e Odontologia Social – CCS, Departamento de Fisioterapia – CCS, Departamento de Ciências Farmacêuticas – CCS, Departamento de Serviço Social – CCHLA, Departamento de Psicologia – CCHLA, Departamento de Educação Física – CCS e por parte da Secretaria municipal de Saúde de João Pessoa, a Diretoria de Atenção a Saúde, Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Diretoria de Vigilância em

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Saúde, Diretoria de Regulação, Distrito Sanitário I, Distrito Sanitário II, Distrito Sanitário III, Distrito Sanitário IV e Distrito Sanitário V. Particularmente a RMSFC- UFPB foi iniciada em julho de 2009 baseada na Portaria Ministerial n º 45, de 12 de janeiro de 2007, integrando em seu processo oito núcleos profissionais: enfermagem; odontologia; nutrição; fisioterapia; serviço social; farmácia; psicologia e educação física. O processo de ensino contou ainda com tutores e preceptores dos respectivos núcleos profissionais. A mesma teve duração de dois anos, em tempo integral, com carga horária semanal de 60 horas, distribuídas nas seguintes atividades: ações de atenção a saúde nas Unidades de Saúde da Família e equipamentos públicos dos territórios; ações junto a comunidade ou segmentos organizados da sociedade; atuação no apoio matricial as USF; atividades de grupo de estudo, oficina de trabalho, seminários; reuniões com a ESF, matriciamento de distrito sanitário, comunidade ou segmentos organizados da sociedade; plantões nos diversos equipamentos públicos (serviço de saúde, academia pública, praças).Os cenários de Ensino-Aprendizagem-Trabalho se constituíram nas Unidades de Saúde da Família – USF do município de João Pessoa notadamente as referentes aos distritos sanitários, II e III, por se constituírem em áreas onde as expressões da questão social em particular as do processo saúde-doença mais se evidenciaram. Os residentes foram divididos em grupos, cada um com um preceptor, cujo papel foi o de ser facilitador do processo de aprendizagem. Salientamos que os Assistentes Sociais compuseram os grupos juntamente com outros núcleos profissionais e que no momento da distribuição do Serviço Social vivenciamos o primeiro conflito, vez que todas as equipes, exigiram a presença da categoria, face à sua formação generalista, de viés, portanto, interdisciplinar, possuidora de conhecimentos que os demais profissionais ressentiam a ausência. Apesar dessa demanda pelo profissional de Serviço Social nos territórios adscritos, Mioto e Rosa (2007) alertam para o fato de que apesar das residências multiprofissionais se configurarem historicamente como espaço de inserção do Assistente Social, há uma restrição (também histórica) acerca da incorporação desse profissional nas equipes do Programa Saúde da Família e, portanto, nas ações relacionadas a atenção básica, à exceção das atividades vinculadas aos projetos de extensão das universidades. Para todos os residentes, foram várias as competências exigidas durante o processo de ensino-aprendizagem dentre as quais se destacaram enquanto competência geral, a promoção de conhecimento teórico-prático que possibilitasse aos profissionais formados pelo programa, o exercício profissional com excelência nas áreas de cuidado integral à saúde das pessoas e de comunidades e na gestão e organização do trabalho, visando à melhoria da saúde e da qualidade de vida. A Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade como Espaço Potente de Formação do Assistente Social Patricia Barreto Cavalcanti, Rafael Nicolau Carvalho

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Há que se lembrar, no entanto que, Na medida em que se espera que o profissional formado pela Residência atinja as competências que dizem respeito à tomada de responsabilização em seu ato de cuidado, ao aprender a aprender, à criatividade, ao trabalho coletivo por vezes realizado na adversidade e com poucos recursos e, principalmente, à aceitação da alteridade, parece que a demanda com respeito à formação não é algo simples de responder do modo como a buscamos atualmente. O objetivo curricular da nova formação em saúde, nessas condições, não deveria escapar, portanto, de contemplar a possibilidade de o residente relacionar-se com o outro, com o estranho, com o estrangeiro que habita em si mesmo (MEDEIROS, 2010,p 171).

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A arquitetura que esse processo formativo disponibiliza aos residentes, caracterizada pela busca do protagonismo conjunto entre educadores e formandos sugere a tentativa de superação da lógica cartesiana e tecnicista do ensino que ainda persiste nas instituições formadoras. Nessa direção planejamos como seriam as competências específicas relativas ao Serviço Social considerando o projeto ético-político da profissão, bem como, as recomendações do Conselho Federal de Serviço Social no que concerne às intervenções no nível básico da assistência pública à saúde. Desse modo as mesmas se expressaram em três eixos temáticos a saber: Na área do cuidado integral às necessidades de saúde individuais em todas as fases do ciclo de vida: estabelecer vínculo com usuários, famílias e comunidade pautado pelo respeito, ética e responsabilidade no cuidado à saúde, desenvolvendo uma prática humanizada e com excelência técnica; orientar o trabalho de cuidado à saúde segundo identificação das necessidades de saúde das pessoas; compreender o indivíduo como sujeito na promoção, manutenção e recuperação de sua saúde, potencializando sua capacidade ativa e corresponsável nesse processo, respeitando os interesses, valores e a cultura das pessoas; interpretar e organizar as informações coletadas na história e exame clínicos para a formulação de hipóteses e dos problemas de saúde das pessoas, de forma ética, visando à elaboração de projeto terapêutico que considerem a autonomia, as condições socioculturais do paciente, a identificação e utilização dos recursos sociais disponíveis, articulando e promovendo, permanentemente, possíveis propostas de ações integradas para a melhoria constante da qualidade de saúde da população. Na área de cuidados às necessidades de saúde coletivas: interpretar e organizar as informações coletadas para a formulação de hipóteses e dos problemas de saúde das famílias e da comunidade, de forma ética, visando a elaboração de projeto terapêutico que considerem a utilização dos recursos sociais disponíveis, articulando e promovendo, permanentemente, possíveis propostas de ações integradas para a melhoria constante da qualidade de saúde da população; respeitar os interesses, valores e a cultura da comunidade, INTERFACE – Natal/RN – v.9 – n.1 – jan/jun 2012

considerando as condições de vida e sua forma de atuação/organização, no sentido de melhorar a qualidade de vida; utilizar a ferramenta do planejamento estratégico e participativo, buscando atuar em conjunto com os movimentos populares e as lideranças comunitárias locais, visando à melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente. Na área de organização e gestão do trabalho em saúde: atuar em equipe, promovendo o trabalho ético, participativo, corresponsável, multiprofissional e intersetorial; gerenciar planos, programas, projetos e atividades de trabalho na equipe de saúde na qual atua; participar da formação e da capacitação de pessoal técnico, voluntários e estudantes, utilizando metodologias ativas de ensino-aprendizagem e promovendo aprendizagem significativa e diferenciada; auto-avaliar-se e avaliar atividades, atitudes e ações da equipe, mantendo um processo permanente de reflexão crítica. Nesse processo foram utilizados vários recursos didáticos-pedagógicos, dentre os quais se destacaram as metodologias ativas, materializadas na construção de narrativas; cartografia do território de saúde; portfólios, além da realização de oficinas temáticas.

2 O PROCESSO DE INSERÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA RMPSFC A trajetória histórica do Serviço Social no campo da saúde guarda características bem marcantes e que tem demandado estudos e pesquisas, notadamente na relação da profissão com a implantação e implementação do Sistema Único de Saúde brasileiro de corte universal e igualitário. Autoras como Bravo (2006); Mioto e Nogueira (2006); Vasconcelos (2002) e Costa (2000) vêm realizando estudos e apontando as dificuldades advindas desta inserção e a potência que a presença do Assistente Social possui quando integrado às equipes de saúde. Por outro lado, nas últimas décadas, a preocupação das entidades representativas que fornecem suporte legal ao exercício profissional, a saber, o Conselho Federal de Serviço Social e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, produziram importantes diretrizes de ordem ética, política e teórico-metodológica que vem funcionando como vetores sobre os quais a formação e a prática profissional nessa área devem tomar como referências. Há sem dúvida um movimento histórico e político importante movido por tais entidades que resultou na construção dos Parâmetros de Atuação do Assistente Social no campo da Saúde em 2009. No tocante ao trabalho do Assistente social no PSF, esse profissional não compõe a equipe mínima priorizada pelo Ministério da Saúde (médico, enfermeiro, agentes comunitário de saúde e auxiliar de enfermagem), mas pode integrar a equipe de acordo com o planejamento e com as demandas locais. De acordo com pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, em 1999, já A Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade como Espaço Potente de Formação do Assistente Social Patricia Barreto Cavalcanti, Rafael Nicolau Carvalho

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se apontava a necessidade do Assistente social como o 4º colocado (1º Médico, 2º Enfermeiro, 3º Odontólogo) a integrar a equipe de Saúde da Família. Na XI Conferencia Nacional de Saúde foi aprovada como deliberação a ampliação da equipe do PSF. Como afirma Carvalho (2004) é bastante concreto o movimento da categoria em inserir-se na equipe de saúde da família, pela própria dinâmica estabelecida pelo programa, onde o espaço/ domicílio se abre às relações sociais que acontecem nos clubes, escolas, igrejas, compondo o tecido de sociabilidade que repercute na vida das pessoas como comportamentos de tensão, felicidade, expectativa, etc. Esses são também elementos que compõem o quadro, cada vez mais complexo, do que se chama de processo saúde-doença e torna-se lócus do fazer profissional do Assistente social no atendimento e atuação nesse campo da saúde publica. A ação sobre esse espaço é um desafio a um olhar técnico e político mais ousado que adentra na vida social a partir do espaço/ domicílio. Longe de qualquer corporativismo, destacase que o perfil profissional do Assistente social, dotado de formação intelectual, cultual, generalista e crítica, competente em sua área de desempenho e comprometido com os valores e princípios norteadores do Código de Ética. Agrega-se ainda, o fato da intervenção profissional acontecer no campo da proposição e formulação da gestão, do desenvolvimento e execução das políticas publicas, com intuito de responder pelo acesso dos segmentos das populações excluídas dos serviços, benefícios construídos e conquistados socialmente, principalmente no tocante às políticas de Seguridade Social. Assim, o trabalho do Assistente Social na equipe do PSF assume esse desafio de efetivar a lógica e estratégias do sistema, atendendo as necessidades dos usuários, assumindo a sua condição humana na totalidade. O produto principal do seu trabalho é a recomposição da integralidade das ações do sistema. Importante sinalizar que o Serviço social tem construído historicamente, na ação voltada para área da saúde, projetos que viabilizam a participação dos usuários valorizando a informação, a prevenção a doença desde cuidados básicos à ênfase a atenção primária, compreendendo a saúde como resultante de condições determinadas pelas condições de vida, na perspectiva da formação para a cidadania e participação e exercício do controle social. Além disso, a ABEPSS (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social) tem envidado esforços no sentido de qualificar o debate da profissão no campo da saúde. Conforme perspectiva de Bravo (2004), embora até a década de 90 não se observarem mudanças significativas na atuação profissional no campo das instituições de saúde, há uma tênue mudança e reconhecimento no âmbito da produção do conhecimento da potência que tais espaços representam. Em paralelo a esse processo, no âmbito do SUS de forma geral, relevantes iniciativas também têm sido concretizadas no sentido de direcionar a formação dos trabalhadores da saúde aos requisitos exigidos pelos princípios do sistema. No caso da experiência descrita nesse trabalho, a inclusão do Serviço Social na RMSFC-UFPB ocorreu nos distritos sanitários II e III, notadamente na Unidade de Saúde da

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Família Mudança de Vida e na Unidade de Saúde da Família Rosa de Fátima do município de João Pessoa. As equipes dessas unidades eram formadas pela equipe mínima (médico, enfermeira, odontólogo, agente de saúde e auxiliar) e pelos profissionais apoiadores (educador Físico, fisioterapeuta) responsáveis pelo matriciamento. Durante os dois anos de vivência na RMSFC constamos que o processo de inserção dos Assistentes Sociais foi marcado por grandes descobertas e inúmeros conflitos em função da direção política que a preceptoria em Serviço Social assumiu. A atividade formativa foi balizada notadamente pelos pressupostos do Projeto ético-político do Serviço Social e pelo Projeto da Reforma Sanitária. Desse modo, ao tempo em que a presença das residentes de Serviço Social serviu para dar visibilidade às determinações do processo saúde-doença, funcionou como mecanismo de pressão pela inclusão deste profissional nas equipes de atenção básica. A despeito das demandas clínicas em saúde, frequentemente os demais núcleos profissionais recorreram ao Serviço Social em busca de saberes e habilidades que os auxiliassem a compreender melhor as necessidades dos usuários que na realidade expressavam uma questão fulcral do processo saúde-doença, qual seja as determinações sociais e seus impactos em tal processo. Nessa perspectiva Kruger e Moscon ( 2010, p.09) acrescentam que; O Assistente Social na atenção básica contribuiu junto às Equipes de Saúde da Família em discussões das interferências sociais no processo saúde-doença, desconstruindo a relação de atendimento em saúde meramente curativo, clínico individual e médico centrado. Também tem um papel importante na promoção do acesso da população à saúde como direito adquirido, de forma universal, realizando seu serviço de modo que o usuário tenha informações claras ao procurar o serviço, um atendimento humanizado, acesso aos serviços de média e alta complexidade. Possibilitar o acesso significa promover a cidadania, a inclusão social; significa modificar a realidade das famílias, melhorando sua qualidade de vida e suprindo necessidades concretas de saúde. Mas esta é uma tarefa do conjunto dos trabalhadores da saúde, com os quais o assistente social pode contribuir.

As demandas mais referenciadas a esse núcleo profissional pela equipe de saúde foram: situações de violência doméstica (contra mulheres e idosos); abandono de incapazes; desinformação acerca dos programas socioassistenciais (a exemplo do Programa Bolsa Família e do Beneficio de Prestação Continuada). Tais demandas se colocam dentro das prerrogativas do Conselho Federal de Serviço Social (2009) como demandas na dimensão da produção do cuidado em saúde. Nessa dimensão o Assistente Social tem a função de discutir e orientar os indivíduos, famílias e grupos quanto aos direitos sociais, mobilizando-os para o exercício da cidadania e a busca da autonomia; estimular a comunidade local a participar nas discussões A Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade como Espaço Potente de Formação do Assistente Social Patricia Barreto Cavalcanti, Rafael Nicolau Carvalho

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referentes à saúde, promovendo sua corresponsabilidade e cogestão (Conselhos Locais de Saúde); avaliar as condições sociais do usuário emitindo parecer social e realizando diagnóstico social; orientar e encaminhar as famílias e/ou usuários para recursos sociais quando necessário e por fim, elaborar síntese social familiar. Igualmente ao que informam Kruger e Moscon (2010) na nossa experiência, outras demandas (espontâneas e induzidas) relacionadas ao acesso dos usuários aos níveis de média e alta complexidade em saúde também foram prevalentes. Nesses casos, elaboramos um protocolo cujo procedimento envolvia a busca pela informação qualificada, esclarecendo os usuários sobre o percurso terapêutico a seguir e os obstáculos a serem vencidos conjuntamente. O Assistente Social também foi frequentemente demandado pela equipe de saúde e demais residentes diretamente em torno de informações mais qualificadas. Nessa perspectiva, as demandas mais recorrentes versaram pela falta de informação da equipe acerca de como enfrentar algumas expressões da questão social que imprimem papel importante no processo saúde- doença, tais como: alcoolismo; desemprego; vulnerabilidade social em idosos, crianças, adolescentes e jovens a partir da direção intersetorial. Laurrel (1976,p.16) ao investigar as relações causais entre a determinação social e tal processo reafirma que; Em termos muito gerais, o processo saúde-doença é determinado pelo modo como o homem se apropria da natureza em um dado momento, apropriação que se realiza por meio de processo de trabalho baseado em determinado desenvolvimento das forças produtivas e relações sociais de produção. Em nossa opinião, as categorias sociais adotadas do materialismo histórico, que nos permitem desenvolver esta proposição geral e aprofundar e enriquecer a

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compreensão da problemática da essência do processo saúde-doença e sua determinação é a classe social.

A conduta profissional assumida também se reportou à dimensão interventiva no âmbito da gestão, o que implicou e implica uma série de competências e habilidades tais como: socializar as informações sobre políticas e programas sociais, para subsidiar a equipe no planejamento das ações para o atendimento à população; colaborar com o processo de mapeamento do território, e o levantamento dos equipamentos sociais existentes no município; identificar redes de apoio e serviços governamentais e não governamentais (creches, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), escolas, projetos direcionados a segmentos específicos da população em situação de risco ou não, entidades religiosas, entre outros) visando uma maior efetividade do atendimento realizado pela equipe; colaborar com a equipe na construção de estratégias no processo de humanização do atendimento e acolhimento do usuário; contribuir com a equipe multidisciplinar na configuração e análise do diagnóstico epidemiológico identificando os fatores desencadeadores de situação de vulnerabilidade social;

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estimular a participação popular nos fóruns de controle social, em especial no Conselho de Saúde. Em ambas as dimensões, as residentes de Serviço Social foram compelidas em conjunto com os demais núcleos profissionais que compunham o território em saúde, a ressignificarem suas práticas na perspectiva da busca da integralidade. O enfrentamento direto dos problemas trazidos pelos usuários aos espaços de educação em serviço exige tolerância à falta de respostas prontas e imediatas, pois demanda o questionamento do saber estagnado que o trabalhador/residente traz como modelo de conhecimento instituído academicamente. As dúvidas e dificuldades na resolução de problemas complexos, colocados como demanda pelos usuários, devem buscar uma compreensão ampliada. Faz-se necessário valorizar a troca entre os diferentes núcleos de saber e somar as experiências dos diferentes profissionais em uma ação de produção de saúde. (OLIVEIRA & GUARESCHI, 2010, p.101)

Não obstante a implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família no município ter sido realizada um pouco antes do início da Residência com a presença de Assistentes Sociais, não tem conseguido superar o hiato em que se constitui a falta da categoria nas UBSs. Notadamente com relação à conformação das equipes dos NASFs, Nogueira (2010) chama a atenção para o fato de que a inserção do Serviço Social na saúde não pode ser circunscrita à uma política governamental, sujeita a modificações sazonais e alterações éticas, políticas e programáticas Tal aspecto não se restringe apenas à categoria dos Assistentes Sociais. Para preencher a lacuna da ampliação da equipe mínima e efetivar o processo de cuidado tendo como base a metodologia do matriciamento o Ministério da Saúde cria o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) através da Portaria 154 republicada em 4 de março de 2008. Através dessas medidas fica claro que há uma diversificação de categorias profissionais na ESF, embora não com caráter definitivo, visto que evidencia uma enorme precarização dos vínculos de trabalho desses profissionais, não garantido a permanência prolongada dos mesmos no interior das equipes, e pela entrada de uma gama de profissionais pela porta das Residências Multiprofissionais que permanecem apenas 2 anos no interior nas equipes dando inicio ao ciclo de rotatividade. Vale destacar que muitas categorias profissionais não contempladas nos serviços de Atenção Básica só têm visibilidade e existência dentro desses programas e estratégias. A despeito dessa realidade Closs (2012) infere que é salutar que no processo formativo pós-graduado (como é o caso das Residências Multiprofissionais) que os Assistentes A Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade como Espaço Potente de Formação do Assistente Social Patricia Barreto Cavalcanti, Rafael Nicolau Carvalho

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Sociais dialoguem com esses modos enviesados de inserção na atenção básica, sobretudo se esse diálogo for eivado de reflexão crítica. Segundo a autora, esse processo de interação garante densidade política a essa inserção já que se vincula a um processo mais amplo de construção de novos arranjos de equipes na rede básica de saúde. Por outro lado é importante registrar que a relação profissional entre as residentes de Serviço Social e o Agente comunitário de saúde não foi tensionada, como frequentemente a produção científica relata. Outrossim, constatamos concretamente, uma relação muito mais formativa e de trocas de ambas as categorias do que uma relação hierárquica na medida em que, o conhecimento acumulado dos agentes comunitários sobre o território em saúde foi transmitido as residentes e em contrapartida a informação qualificada sobre os direitos sociais e a rede de proteção social foi democratizada junto aos agentes.

CONCLUSÕES

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As experiências advindas dessa nova modalidade formativa (residência multiprofissional) para o Serviço Social imprimiu um novo caráter à percepção que tínhamos sobre a pós-graduação e principalmente sobre a presença do Assistente Social na atenção básica. Sem dúvida, vimos constatando desde 2010, que a inclusão do Serviço Social nesse processo vem trazendo um ganho qualitativo para a prestação dos serviços de saúde e ampliando a potência do serviço social e sua capacidade de leitura das múltiplas mediações que perpassam a pratica interdisciplinar. Tal constatação ocorre, principalmente por se tratar de uma área em que o saber clínico se afirmou como saber dominante e muitas vezes se impõem como dificuldade para efetivação dos outros projetos profissionais, dentre eles o do Serviço Social, e da pratica interdisciplinar que emerge como reconstituídora dos saberes e conhecimentos parcelados e fragmentados. A inclusão de residentes em Serviço Social na atenção básica vem reiterando a importância da compreensão das determinações sociais do processo saúde-doença, ao tempo em que tem colocado na agenda de capacitação, a relevância das práticas intersetoriais que envolvam as políticas públicas transversais ao SUS. Apesar da inexistência da categoria na composição da equipe mínima do PSF de João Pessoa, se constatou sua necessidade pelo volume de demandas dos usuários, que buscaram resolutividade junto às residentes, bem como, pelo o que as próprias equipes demandaram ao Serviço Social. Por outro lado, a presença da categoria nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (ainda em processo de expansão) não tem conseguido o impacto almejado, o que é um indicativo a mais da necessidade do Serviço Social neste nível de complexidade em saúde. A experiência vivida nos impôs o experimento de recursos didático-pedagógicos (metodologias ativas) não usualmente utilizados na formação do Assistente Social. Por se alicerçarem no princípio da autonomia, geraram uma ampliação da capacidade crítica e interventiva dos sujeitos envoltos no processo formativo. Não obstante, termos nos cercado dos rigores acadêmicos necessários, foi factível construirmos uma formação que em várias INTERFACE – Natal/RN – v.9 – n.1 – jan/jun 2012

ocasiões extrapolou o rol dos sujeitos previamente estabelecidos, ou seja, no decurso do processo as problematizações construídas resultaram em aprendizado para preceptores, residentes, trabalhadores e usuários de saúde.

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