A Sociedade em Rede em Portugal: Uma Década de Transição
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A SOCIEDADE EM REDE EM PORTUGAL: UMA DÉCADA DE TRANSIÇÃO
Relatório
Gustavo Cardoso António Firmino da Costa Ana Rita Coelho André Pereira
Instituto Universitário de Lisboa, CIES-IUL
Junho de 2014
Índice
Capítulo 1 - Processos de mudança estrutural na sociedade portuguesa ........................... 5 Economia ................................................................................................................................. 7 Ciência, tecnologia e inovação .............................................................................................. 21 Níveis de escolaridade e competências de literacia .............................................................. 27 Transformações do trabalho e do emprego ........................................................................... 36 Evolução demográfica e transformações nas estruturas familiares ...................................... 48 Estado e cidadania ................................................................................................................ 56 Transformações no espaço dos meios de comunicação de massa ...................................... 64 Capítulo 2 - Padrões de uso da internet na sociedade portuguesa .................................... 73 Quem utiliza a internet? Velhas e novas desigualdades ....................................................... 74 Frequência, intensidade e espaços de uso da internet ......................................................... 86 Para que serve a internet? Diferentes domínios de uso ........................................................ 93 Dispositivos digitais, acesso e partilha de conteúdos na internet ........................................ 103 E os não utilizadores? Obstáculos e resistências face ao universo web ............................. 110 Capítulo 3 - Redes de sociabilidade, internet e quotidiano ............................................... 115 Quotidianos familiares e vida pessoal ................................................................................. 116 Valorização das redes de sociabilidade ............................................................................... 119 Relações de sociabilidade familiares, amicais e vicinais ..................................................... 121 Redes sociais online ............................................................................................................ 127 Capítulo 4 - A internet e os media: práticas comunicacionais e acesso à informação ... 141 Práticas comunicativas e vida quotidiana ............................................................................ 142 Meios de comunicação e internet ........................................................................................ 151 Confiança na informação e acesso a conteúdos noticiosos ................................................ 156 A internet e os recursos informativos na sociedade em rede .............................................. 161 Capítulo 5 - Referências identitárias, práticas de cidadania, acção colectiva e utilização da internet .......................................................................................................................... 167 Satisfação com a vida e condicionantes da sua trajectória ................................................. 168 Principais referências identitárias dos portugueses ............................................................. 173 Referências identitárias históricas e territoriais.................................................................... 176 Pertença e participação associativa .................................................................................... 179 Apoio a campanhas de solidariedade e participação cívica ................................................ 185 Abaixo-assinados, cartas de protesto e contactos com instituições .................................... 188 Acções de protesto .............................................................................................................. 191 Opiniões sobre as relações cidadãos-governos .................................................................. 198 Movimentos sociais, manifestos e representações dos portugueses .................................. 201
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Capítulo 6 - Práticas alternativas e culturas económicas .................................................. 207 Práticas alternativas no quotidiano, autonomia e motivações ............................................. 208 Impacto da crise económica no quotidiano .......................................................................... 220 Atitudes e percepções da crise económica ......................................................................... 234 Capítulo 7 - Culturas de rede e autonomia .......................................................................... 249 Culturas de rede................................................................................................................... 252 Perfis de autonomia ............................................................................................................. 260 Culturas de rede e autonomia .............................................................................................. 268 Culturas de rede, acesso, partilha e inovação ..................................................................... 272 Referências bibliográficas ..................................................................................................... 279
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Capítulo 1
Processos de mudança estrutural na sociedade portuguesa
A sociedade portuguesa tem vindo a conhecer um significativo processo de modernização, traduzido em domínios tão diversos como a transformação das estruturas económicas e empresariais, o desenvolvimento da ciência e da tecnologia,
a
escolarização
das
novas
gerações
e
a
recomposição
socioprofissional, a feminização e progressiva terciarização do trabalho, a urbanização da população e dos espaços, a alteração dos padrões demográficos e de vida familiar, a democratização das estruturas políticas, a mediatização do espaço público e o alargamento do acesso tecnologicamente suportado à informação. As mudanças verificadas são, sem dúvida, assinaláveis, e o ritmo da mudança não terá tido paralelo em muitos países, pelo menos nos tempos mais recentes. Todavia, tal processo de modernização está longe de ter sido linear, isento de obstáculos e contradições; e, acima de tudo, está longe de ter terminado. Portugal encontra-se assim numa encruzilhada, associando traços e dinâmicas de modernidade, comuns a muitas das nações europeias (em relação às quais a comparação se torna inevitável), a vestígios de uma sociedade mais arcaica, que tendem a persistir e a obstruir algumas das transformações em curso. Enfrenta, por um lado, muitos dos novos desafios e paradoxos das sociedades actuais – veja-se o envelhecimento populacional a emergência de novas formas de pobreza, a crise das estruturas democráticas ou a mediatização da sociedade. Mas, por outro, suporta os atrasos induzidos pela manutenção de antigas estruturas e disposições sociais, obstáculos ao necessário, e tão comentado, processo de convergência. Exemplos desses atrasos são a especialização económica em sectores de fraca intensidade tecnológica, a manutenção de deficientes níveis de qualificação da população, a insuficiência dos apoios sociais ou o ainda limitado desenvolvimento das novas classes médias. É, neste sentido, que ainda é pertinente falar de Portugal como cenário de “processos de uma modernidade inacabada” (Machado e Costa, 1998), como um “país dual” (Conceição e Heitor, 2003), 5
onde inovação e apego a antigos modos de estar e fazer se cruzam e sobrepõem, ou como palco de um desenvolvimento intermédio, numa condição híbrida de “semiperiferia” (Santos, 1993). Epítetos como estes resultam de análises teórica e substantivamente diversas, mas convergem na identificação do carácter complexo e não raras vezes contraditório da sociedade portuguesa do final do século XX e início do século XXI. Esse carácter antinómico tornou-se particularmente visível desde o final da primeira década do presente século. Vivendo actualmente um período de agravada recessão económica, Portugal enfrenta um conjunto de desafios suplementares. As consequências da recessão económica atravessam todos os domínios da sociedade portuguesa. Múltiplos indicadores analisados ao longo das próximas páginas transparecem o abrandamento e a estabilização do acelerado desenvolvimento registado até aos últimos anos da década de 2000, ou mesmo, em muitos casos, o seu retrocesso, eternizando os obstáculos à consolidação efectiva de uma sociedade de modernidade avançada. Parte-se, pois, do pressuposto de que compreender a transição portuguesa para o que Manuel Castells (2007) conceptualiza como sociedade em rede, na sua dupla dimensão social e tecnológica, implica conhecer a posição particular em que o país se encontra, após o finalizar da primeira década do novo milénio, as evoluções a que tem sido sujeito e que ele próprio protagoniza. É esse o sentido deste capítulo. Nele se cruzam dados de fontes secundárias – nomeadamente publicações estatísticas, mas também diversos estudos sobre a realidade portuguesa – com informações directamente recolhidas através da pesquisa agora apresentada. Sempre que possível, o cenário e os processos descritos e analisados são comparados com outros países, designadamente da Europa.
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Economia
A história da sociedade portuguesa na última década é, do ponto de vista económico, marcada por dois períodos distintos do ponto de vista económico. Grande parte da década foi marcada pela melhoria dos indicadores económicos e sociais. Fomentou-se o desenvolvimento económico, consolidouse a abertura ao exterior, e apostou-se na modernização do tecido empresarial, na investigação e desenvolvimento, em novos sectores de actividade, na qualificação
e
progressivamente
no
emprego. aproximando
Isto
permitiu
das
médias
que
Portugal
europeias,
se
fosse
embora
as
comparações com os países mais desenvolvidos ainda se mantivessem desfavoráveis a Portugal na generalidade dos aspectos referidos. A globalização comercial e o aumento da competitividade externa ao longo deste período foram tornando visíveis as vulnerabilidades da economia portuguesa. A partir do final da década assistiu-se ao abrandar e mesmo regredir do crescimento económico, face ao culminar de uma crise mundial que afectou intensamente as economias europeias mais frágeis. Em Portugal, uma política orçamental restritiva levou à diminuição dos níveis de rendimento e ao aumento histórico das taxas de desemprego, num cenário de forte endividamento público e das famílias. Uma breve retrospectiva dos principais momentos que marcaram o país do ponto de vista económico nas últimas décadas do século XX permite enquadrar a situação económica do novo século (Barreto, 1996; Mateus, 1998; Viegas e Costa, 1998). Esses momentos foram a adesão à Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), a revolução do 25 de Abril de 1974 e a adesão à União Europeia. A adesão à EFTA no início da década de 60 marcou uma importante abertura económica e uma gradual reestruturação e modernização do tecido empresarial. A revolução desencadeada a 25 de Abril de 1974, ditando o fim da ditadura vigente, conduziu, por seu turno, a uma progressiva democratização das estruturas políticas e a uma significativa modernização da sociedade, embora a instabilidade social, política e económica vivida nesse período, tenha ditado um abrandamento do crescimento económico. A adesão em 1986 à 7
União Europeia – à data ainda Comunidade Económica Europeia – voltou a assinalar o início de um período de grande progresso económico e convergência para os níveis de rendimento europeus. Tal como nos anos 60, a crescente abertura comercial e financeira ditada pela adesão à União Europeia veio exigir às empresas e ao Estado um reforço da competitividade, conduzindo ao investimento na requalificação das unidades produtivas,
na
modernização
das
infraestruturas
de
apoio
e
no
desenvolvimento dos sistemas de ensino e formação. Este esforço foi beneficiado, a nível financeiro, quer pelos fundos comunitários destinados ao desenvolvimento da economia portuguesa, quer pelo crescente investimento estrangeiro. Data da década de 80 a progressiva mudança, entre as elites políticas dominantes, da orientação face ao papel de regulação económica e social do Estado, num processo que culmina com a privatização de boa parte das empresas públicas. Outros três momentos-chave são de destacar na evolução económica do país na transição para o novo milénio e na primeira década do século XXI: a adesão à moeda única europeia, o alargamento da UE e a crise económica mundial que originou um pedido de ajuda externa (Caetano, Galego e Costa, 2005; Amaral, 2009; Banco de Portugal, 2009; Mateus, 2009; Amaral 2010; Rollo, Amaral e Brito, 2011; AA. VV., 2012). A adesão de Portugal em 1999 à moeda única europeia, no quadro da União Económica e Monetária, foi um dos acontecimentos que iria marcar a primeira década do novo milénio (Ministério das Finanças, 1998). O euro entrou em circulação em 2002 em doze países. Desde então, os países da área do euro partilham uma moeda única, eliminando a existência de variações cambiais entre si. A sua implementação foi o culminar de um processo de integração económica que implicou o cumprimento de critérios de convergência ao nível dos estados membros. Esses critérios tinham o objectivo de fornecer uma base comum para a estabilidade, solidez e sustentabilidade das finanças públicas dos países aderentes. Por outro lado, as restrições ao uso de instrumentos de política económica, no âmbito da união monetária, vieram limitar
as
estratégias
de
resposta
dos
governos
para
enfrentar
as
consequências sociais de choques económicos adversos (Caetano, Galego e Costa, 2005). 8
A participação na área do euro potenciou uma crescente integração financeira da economia portuguesa no quadro das economias europeias e a nível global. Durante a transição para o euro e no início da participação na área, a natureza expansionista da política orçamental fomentou o dinamismo da economia e as expectativas de crescimento no início do século XXI (Banco de Portugal, 2009). Assim, observou-se uma expansão das despesas de consumo e investimento das famílias e das empresas, uma diminuição das respectivas taxas de poupança e, face à descida da taxa de juro e à facilidade de financiamento externo da economia portuguesa, um aumento do endividamento. A década de 2000 foi também marcada pelo alargamento da União Europeia. A UE27 resultou da integração, em 2004, de Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa, e, em 2007, de Bulgária e Roménia. A entrada das economias do leste europeu na UE, assim como a integração crescente das economias asiáticas no comércio mundial, fruto da diminuição de barreiras ao comércio no quadro da Organização Mundial do Comércio, implicou uma concorrência acrescida de países que apresentavam uma vantagem comparativa face à economia portuguesa em vários sectores de baixa e média-alta tecnologia. Este processo veio tornar mais visíveis as vulnerabilidades estruturais da economia portuguesa. Factores como o fraco nível de produtividade relativa, a existência de uma estrutura industrial ainda com um grande peso de actividades de baixo valor acrescentado, ou o baixo nível de qualificações, foram penalizadores para o desempenho da economia no passado recente, impedindo que Portugal pudesse aproveitar totalmente as oportunidades decorrentes do alargamento do comércio externo (Caetano, Galego e Costa, 2005; Banco de Portugal, 2009). A política de convergência e a entrada na zona euro, associada à globalização comercial resultante do alargamento a leste da UE, contribuíram para que Portugal perdesse competitividade externa (Rollo, Amaral e Brito, 2011). As mudanças ocorridas no contexto internacional exigiram uma capacidade de resposta acrescida do governo e das empresas. Os novos desafios económicos que se colocaram a Portugal significaram também dinamização da economia, aposta na modernização e inovação das empresas, 9
investimento na educação, e melhoria de um conjunto de indicadores que nos foram progressivamente aproximando dos países mais desenvolvidos. Contudo, nos últimos anos da primeira década do século XXI uma crise financeira de dimensões alargadas veio abalar o normal funcionamento económico
nacional
e
mundial.
A
crise
dos
mercados
financeiros
internacionais, considerada por alguns especialistas como uma das maiores crises financeiras dos últimos 70 anos (Mateus, 2009), marca o início de um ciclo de recessão económica particularmente agravado nos países da Europa do Sul. A desaceleração da actividade económica global foi despoletada em 2007 com quedas bastantes acentuadas nos mercados imobiliários dos EUA e com o início em 2008 das falências dos bancos e seguradoras norte-americanos. O sobrendividamento das famílias em vários mercados do mundo e, em especial, as elevadas perdas das instituições financeiras no crédito hipotecário dos EUA, são consideradas as causas directas da crise financeira (Mateus, 2009). A maior parte das economias avançadas viu o seu PIB decrescer a partir dessa altura (Banco de Portugal, 2011). Enquanto economia aberta ao exterior, a economia portuguesa também foi contagiada pelos acontecimentos mundiais, mas as suas fragilidades e os seus problemas estruturais tornaram-na ainda mais vulnerável. A dívida pública portuguesa subiu a partir de 2008 a um ritmo muito acelerado, chegando a rondar os 108% do PIB em 2011 e ultrapassando os 120% do PIB em 2012. O aumento da dívida nos últimos anos está associado a elevados défices orçamentais consecutivos, ao abrandamento do crescimento do PIB e a taxas de inflacção baixas. Esta situação conduziu ao receio dos investidores internacionais quanto à sustentabilidade das finanças públicas portuguesas e, portanto, à deterioração das condições de acesso aos mercados de financiamento internacionais. O ano de 2011 ficou marcado pelo pedido de assistência financeira externa por parte de Portugal. O Programa de Assistência Económica e Financeira acordado com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu garante o financiamento da economia portuguesa por um período que possibilite uma correção estrutural e gradual dos desequilíbrios financeiros. Neste contexto, foram também recomendadas e implementadas 10
reformas que intencionalmente pretendiam reverter os principais bloqueios ao crescimento da economia. A política orçamental em 2011 e 2012 foi fortemente restritiva, assentando essencialmente no aumento dos impostos, na redução do investimento e da despesa com recursos humanos (Banco de Portugal, 2011). Exemplo disso é a revisão do Código do Trabalho, a aprovação de uma nova lei da concorrência ou a privatização de empresas públicas. Por outro lado, os bancos portugueses aumentaram significativamente o grau de restritividade na concessão de crédito, em particular no final de 2011 e no início de 2012. As taxas de juro dos empréstimos sofreram um aumento continuado em 2011. Este quadro de condições
de
financiamento
restritivas
afectou
famílias
e
empresas,
principalmente as empresas mais pequenas e com risco mais elevado que não têm acesso ao mercado de crédito externo. Não obstante as políticas implementadas, a situação económica portuguesa agravou-se ao longo de 2011. A contracção da actividade económica traduziu-se numa redução particularmente acentuada do emprego e no aumento da taxa de desemprego para níveis máximos históricos, assim como no agravamento das desigualdades sociais (AA. VV., 2012; Carmo, Cantante e Carvalho, 2012; Silva, 2012b). A crise financeira veio lançar o debate entre os especialistas sobre as estratégias de recuperação económica e os modelos económicos vigentes. Os desafios da adaptação económica à globalização e da participação na união monetária, as debilidades do modelo capitalista actual e a emergência de novas culturas económicas são temas recorrentes de debate no actual contexto de crise (Amaral, 2010; Rolo, 2010; Cardoso, Caraça, Castells e Van Der Haak, 2011; Rollo, Amaral e Brito, 2011). Um indicador claro da recessão económica foi a redução do consumo. O consumo privado registou a maior queda das últimas décadas, a par com a redução do rendimento disponível das famílias, o aumento da restritividade no acesso ao crédito e a deterioração progressiva da confiança dos consumidores. Segundo o Banco de Portugal (Banco de Portugal, 2011), o comportamento das famílias é consistente com um quadro de elevada incerteza e com a percepção de que a queda do rendimento disponível assumirá uma natureza permanente.
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Já anteriormente à crise os níveis de rendimento dos portugueses eram reduzidos em comparação com a média europeia, apesar do crescimento registado face às últimas décadas do século XX. A recente crise económica veio interromper essa evolução positiva, agravando o nível de vida da população portuguesa. Em 2011, o PIB per capita era de 77% da média comunitária (UE27) (quadro 1.1). Este indicador evolui negativamente a partir de 2008, associado essencialmente à queda da taxa de emprego (Banco de Portugal, 2011). O excessivo endividamento das famílias é um grave problema associado à crise financeira e uma das suas principais causas. O nível de endividamento das famílias portuguesas foi aumentando ao longo de mais de duas décadas, caracterizadas pelo acréscimo dos níveis de consumo e pelo facilitismo no acesso ao crédito bancário. Apesar de terem contribuído nesse período para a dinamização do mercado interno, o aumento do consumo e do endividamento colocaram simultaneamente algumas questões quanto às perspectivas de manutenção futura dos ritmos de crescimento por essa via até então alcançados (Mateus, 1998). Como se veio a verificar, esse crescimento não era sustentável. O nível de endividamento das famílias em Portugal é agora um dos mais elevados da área do euro. Face ao actual contexto macroeconómico muito desfavorável, tem-se verificado o aumento das famílias em situações de grande vulnerabilidade, com dificuldades em cumprir as responsabilidades associadas à dívida, quer no curto prazo quer no médio/longo prazo. Trata-se de famílias que assumiram no passado níveis de endividamento elevados, mas que entretanto enfrentaram uma deterioração significativa da sua situação financeira (Costa e Farinha, 2012). A pobreza associada às famílias sobreendividadas – que em muitos casos veem as suas casas ou outros bens serem penhorados –, aos desempregados de longa duração, aos sem abrigo, aos idosos sem apoio social significativo, aos trabalhadores precários e às inserções profissionais menos qualificadas, tem também vindo a assumir um carácter cada vez mais preocupante. Em 2010, 18% da população residente em Portugal encontravase em risco de pobreza. A proporção da população cujo rendimento se encontra abaixo da linha de pobreza tem-se mantido inalterável desde 2008,
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ano em que teve início a crise económica mundial, contrariando a tendência decrescente verificada até então (INE, 2012f). Em termos médios, o rendimento disponível por adulto equivalente, segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do INE (INE, 2012f), era, em 2010, de cerca de 10 400 euros por ano. O crescimento anual dos rendimentos abrandou a partir de 2008 e verificou-se uma variação anual negativa de 2009 para 2010. A análise do grau de desigualdade na distribuição dos rendimentos revela o atraso de Portugal face à União Europeia. Em 2010 Portugal tinha o terceiro maior coeficiente de Gini entre os países da Europa, sendo portanto um dos mais desiguais na distribuição do rendimento (Eurostat, 2012c). A evolução deste indicador ao longo da primeira década deste milénio correspondeu a uma diminuição das desigualdades: o coeficiente de Gini passou de 37% em 2000 para 34,2% em 2010. Contudo, esta tendência de diminuição teve recentemente um pequeno recuo. O valor registado pelo coeficiente de Gini em 2010 foi superior em cerca de 0,5 pontos percentuais face a 2009, evidenciando um ligeiro aumento no distanciamento entre os mais ricos e os mais pobres. Em Portugal, em 2010, o rendimento monetário líquido dos 20% da população com maiores recursos correspondia a 5,7 vezes o rendimento dos 20% da população com mais baixos recursos (INE, 2012f). A situação quanto à desigualdade de rendimentos nas últimas décadas é bastante variável entre os países da OCDE, embora a tendência maioritária seja de aumento da desigualdade (OECD, 2011). Em termos médios, na OCDE os rendimentos dos 10% mais ricos são nove vezes superiores aos dos 10% mais pobres, tendo os primeiros crescido a um ritmo mais acelerado do que os segundos. As alterações nas políticas públicas são destacadas pela OCDE na análise das causas do aumento das desigualdades de rendimentos. Outros factores
são
também
identificados
como
tendo
potenciado
essas
desigualdades, como a globalização, a inovação tecnológica e as alterações demográficas (OECD, 2011; Costa, 2012a). Segundo a mesma organização, a crise económica mundial aumentou a urgência do debate em torno das desigualdades. O cenário já anteriormente descrito de queda do consumo interno contribuiu
para
significativas
alterações 13
ao
nível
macroeconómico,
nomeadamente nos fluxos do comércio externo português. Nos anos mais recentes, as importações retraíram-se, sendo que em 2011 o volume de importações de bens e serviços caiu 5,5%. A queda das importações em 2011 foi a mais pronunciada da última década, com excepção para a verificada no ano de 2009 quando se observou o colapso do comércio mundial (Banco de Portugal, 2011). Contrariamente ao verificado com as importações, as exportações de bens e serviços apresentaram nos últimos anos uma forte tendência de crescimento. Esse crescimento estará associado a uma maior diversificação e a um redireccionamento da oferta para os mercados externos mais dinâmicos, perante a forte contração da procura interna, assim como à diminuição dos custos unitários de trabalho, que aumentou a competitividade internacional da economia (Banco de Portugal, 2011). No período mais recente, entre 2006 e 2011, as exportações portuguesas registaram uma taxa de crescimento médio de 4,1%, 0,5% superior à média da zona euro. Em 2011, o crescimento das exportações portuguesas atingiu os 7,4 %, 1,3 % acima da média europeia. O aumento das exportações permitiu abrandar os efeitos da diminuição do consumo interno. Pela primeira vez desde 1943, Portugal registou, em 2011, um saldo positivo ao nível da sua balança comercial. Apesar de a economia portuguesa ter aumentado o seu nível de integração económica, o peso das exportações no PIB foi cerca de 9% inferior ao da média da área do euro, tendo em consideração a última década. Nos últimos anos o crescimento das exportações portuguesas, que foi superior ao aumento da procura externa, traduziu-se num aumento da quota de mercado (Banco de Portugal, 2011). Um dos principais problemas enfrentados pela economia portuguesa prende-se com a relativamente reduzida taxa de produtividade nacional (Godinho e Mamede, 2004; Amaral, 2009; Amaral, 2010). Na verdade, os índices de produtividade aumentaram de forma considerável, muito em particular graças aos aumentos assinalados no que respeita à produtividade do trabalho. Tal aumento – em geral explicado pela situação anterior particularmente desfavorável e pelos esforços de modernização entretanto efectuados – esteve contudo longe de ser suficiente para garantir convergência face aos valores europeus (quadro 1.1). A situação é especialmente crítica no
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que toca à produção por hora trabalhada. O PIB por hora trabalhada representava ainda, em 2011, 64% da média comunitária.
Quadro 1.1
Comparação internacional de indicadores de rendimento e produtividade, 2011 (% da média da União Europeia)
País
PIB per capita
União Europeia Alemanha Áustria Bélgica Bulgária Chipre Dinamarca Eslováquia Eslovénia Espanha Estónia Finlândia França Grécia Hungria Irlanda Itália Letónia Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos Polónia Portugal Reino Unido República Checa Roménia Suécia EUA Japão
Produtividade do trabalho
1 1
1
PIB por empregado
PIB por hora trabalhada
100,0 106,5 116,3 127,4 43,5 90,3 110,2 80,3 81,8 108,5 67,6 109,6 115,5 90,1 70,8 142,0 109,7 62,7 64,9 169,8 92,1 111,5 68,8 75,3 104,2 74,1 51,1 115,2 143,5 95,0
100,0 125,0 115,5 --43,5 81,0 119,2 74,0 81,9 106,4 58,0 107,7 129,2 73,0 59,7 130,1 102,1 53,1 57,6 ----133,2 55,7 64,4 --66,8 --116,0 -----
100 120 129 118 45 92 125 73 84 99 67 116 107 82 66 127 101 58 62 274 83 131 65 77 108 80 49 126 148 105
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Em paridade de poder de compra. Fonte: Eurostat (2012f).
Vários factores têm sido sistematicamente apontados na explicação desta fragilidade da economia portuguesa, alguns dos quais serão adiante alvo de atenção mais pormenorizada, como é o caso dos ainda relativamente baixos níveis de escolaridade e qualificação (DataAngel Policy Research Inc., 2009), o ainda limitado desenvolvimento tecnológico ou o ainda não generalizado investimento em I&D. Mas um aspecto igualmente decisivo é a própria estrutura do tecido empresarial.
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O
panorama
económico
português
mantém-se
esmagadoramente
dominado por micro, pequenas e médias empresas (PME), frequentemente de natureza familiar, muitas delas com uma gestão pouco profissionalizada (Lança, 2000; Amaral, 2009). Em 2010, as PME representavam 99,9% do total de empresas em Portugal. As grandes empresas, representando apenas 0,1% do total de empresas, empregavam 22% do total de pessoas ao serviço, tendo sido responsáveis por cerca de 45% do volume de negócios realizado pelo conjunto do sector empresarial. Tomando em consideração não a dimensão mas a forma jurídica, a estrutura empresarial portuguesa é dominada por empresas em nome individual (69%), tendo as sociedades um peso comparativamente reduzido (31%) (INE, 2012b). As áreas de actividade de maior intensidade tecnológica, embora cada vez mais significativas, têm ainda em Portugal uma expressão relativamente reduzida. Segundo o Eurostat, em 2007 existiam em Portugal 1786 empresas industriais em sectores de alta tecnologia e 14519 empresas de serviços intensivos em conhecimento (Eurostat, 2011). As empresas em áreas de actividade de maior intensidade tecnológica representavam assim cerca de 1,5% do total de empresas em Portugal (tendo em consideração o universo de 1 168 964 empresas, tanto individuais como sociedades, apuradas pelo INE: INE, 2012b). O número de novas empresas em sectores de alta e média-alta tecnologia tem vindo a decrescer desde 2005, sendo que em 2009 estas representavam apenas 2% das empresas nascidas ao longo do ano (INE, 2012g). Analisando os sectores de alta tecnologia, verifica-se que o valor acrescentado bruto dos serviços intensivos em conhecimento de alta tecnologia cresceu bastante significativamente na última década – embora esse valor ainda seja inferior à média europeia –, destacando-se face ao contributo da indústria de alta tecnologia (Eurostat, 2011). O investimento em I&D na última década em Portugal contribuiu para o desenvolvimento progressivo da produção e comercialização de produtos de alta intensidade tecnológica. Numerosos casos de sucesso em sectores de maior inovação têm permitido o crescimento das exportações de maior conteúdo tecnológico e uma alteração significativa da estrutura de exportações (Rollo, Amaral e Brito, 2011). A evolução do comércio externo português tem sido marcada, desde a segunda metade dos anos noventa, pelo significativo 16
aumento do peso dos sectores de média-alta tecnologia. O Banco de Portugal aponta para uma redução do nível global de especialização das exportações portuguesas desde 2000, evidenciando alguma diversificação do leque de produtos exportados (Amador, Cabral e Maria, 2007). No entanto, apesar da convergência da estrutura de exportações portuguesa para a média mundial, subsistem ainda diferenças significativas. Os produtos de baixa intensidade tecnológica continuam a dominar as exportações portuguesas, mantendo-se uma forte desvantagem comparativa da economia portuguesa relativamente aos produtos de alta tecnologia. Segundo dados do INE e Eurostat relativos a 2010 – baseados numa selecção de produtos considerados de alta tecnologia, sem ligação automática ao ramo de actividade que os produzem –, os produtos de alta tecnologia tinham um peso de 3% relativamente às exportações totais, cerca de um quinto da média europeia (INE, 2012g). Este indicador apresentou uma tendência ascendente até 2004, observando um perfil descendente desde então, com um recuo particularmente acentuado em 2009. Por sua vez, segundo a classificação da OCDE das indústrias transformadoras por intensidade tecnológica, em 2010, as indústrias de alta tecnologia eram responsáveis por 7% das exportações portuguesas de bens e as de média-alta tecnologia por 29% (Banco de Portugal, 2011). O Banco de Portugal aponta, no que concerne à alta e média tecnologia, o aumento em 2011 das exportações de veículos e outro material de transporte, de máquinas e aparelhos, e de produtos farmacêuticos. Neste âmbito, terá sido decisivo, entre outros, o investimento estrangeiro no sector automóvel em Portugal, em particular a instalação ainda nos anos noventa do complexo Volkswagen Autoeuropa (Lança, 2000). O investimento estrangeiro em Portugal foi bastante variável ao longo da última década (INE, 2012g). Os primeiros anos foram marcados por fortes oscilações, representando esse investimento de 2000 a 2006 em média 3,6% do PIB. A partir de 2007 observou-se um decréscimo acentuado do investimento, chegando aos 0,6% do PIB em 2010, o que estará associado à crise económica. À excepção dos últimos anos da década, os níveis de investimento estrangeiro em Portugal, por relação ao PIB, foram regularmente superiores à média dos 27 países da União Europeia. Por seu turno, o 17
investimento português no exterior, relativamente mais circunscrito, teve uma tendência decrescente desde 2000, registando-se mesmo um valor negativo por relação ao PIB em 2010. Como já referido, apesar de a estrutura empresarial portuguesa ser ainda dominada por empresas de pequena e média dimensão e ser ainda relativamente especializada em sectores mais tradicionais que utilizam mão-deobra pouco qualificada, tem-se verificado um progressivo crescimento de alguns sectores de maior intensidade tecnológica, empregando trabalhadores mais qualificados, e uma diversificação dos produtos e destinos de exportação. Mas importa ter também em consideração a crescente importância dos serviços relativamente aos outros sectores de actividade. Em 2010, o valor acrescentado do sector dos serviços representava 75% do valor acrescentado bruto total, enquanto o da transformação representava 23% e o da agricultura 2% (Banco de Portugal, 2011). Alguns sectores dos serviços têm demonstrado elevado dinamismo, como o sector das telecomunicações ou o turismo, tendo sido este último o maior sector exportador de serviços do país em 2011 (Rollo, Amaral e Brito, 2011). A distribuição do emprego por sectores de actividade confirma o domínio do sector dos serviços. Portugal tem acompanhado a tendência generalizada para o aumento das inserções profissionais no âmbito dos serviços, em detrimento dos sectores extractivo e, mais recentemente, de transformação (quadros 1.2 e 1.3). O sector da transformação foi precisamente aquele que apresentou uma maior redução na estrutura de emprego nos últimos dez anos (menos 9%). Essa redução deveu-se sobretudo à retracção do emprego na indústria e na construção. Tal situação reflecte a redução do investimento público, a diminuição da procura interna e a restritividade na concessão de crédito pelas instituições bancárias em contexto de crise (Rollo, Amaral e Brito, 2011).
18
Quadro 1.2
Distribuição do emprego por sector produtivo e respectivos subsectores, Portugal, 2001-2011 (%) Sectores
2001
2011
I Extractivo
5,4
3,4
Agricultura
5,0
3,1
Mineração
0,4
0,3
34,7
25,7
12,3
8,5
II Transformação Construção Electricidade, gás e água
0,7
0,9
Indústria
21,7
16,2
Alimentar
2,1
1,8
Têxtil
5,7
3,3
Metalúrgica
2,4
2,5
Máquinas e equipamentos
2,1
1,2
Produtos Químicos
0,7
0,7
1
8,6
6,7
19,3
20,8
Transportes
2,9
3,3
Comunicações
1,5
1,6
14,8
15,8
Diversos
III Serviços de distribuição
Comércio
IV Serviços relativos à produção
7,2
8,6
Actividades financeiras
1,5
1,8
Seguros
0,5
0,6
Actividades imobiliárias
0,5
0,6
Engenharia
0,6
0,9
--
1,4
4,1
2,7
Contabilidade
2
Serviços empresariais diversos Serviços jurídicos
2
V Serviços sociais
3
IV Serviços pessoais
4
TOTAL
--
0,8
22,5
29,3
11,0
12,2
100,0
100,0
1
Inclui indústrias da madeira e cortiça; do papel, tipográficas e afins; de produtos minerais não metálicos; e outras indústrias transformadoras. 2 No ano de 2001 os valores relativos à contabilidade e aos serviços jurídicos estão incluídos na categoria serviços empresariais diversos. 3 Inclui administração pública e defesa; serviços de saneamento e limpeza; serviços sociais e similares; serviços recreativos e culturais; e organismos internacionais e outros. 4 Inclui serviços pessoais e domésticos; e restaurantes e hotéis. Fonte: INE (2002 e 2012), adaptado de acordo com o apresentado em Castells (2007a).
Boa parte dos jovens integrados no mercado de trabalho concentra-se aliás, segundo os dados recolhidos directamente nesta pesquisa, no sector terciário – nomeadamente no comércio, nas comunicações ou nos serviços sociais e pessoais – sendo raras as inserções no sector extractivo. O país viveu, contudo, um processo de industrialização comparativamente bastante tardio. Manteve durante largas décadas um enorme contingente agrícola e o desenvolvimento dos serviços foi mais lento do que noutros países desenvolvidos. Ainda assim, o peso relativo do emprego nos serviços é já considerável também entre a população mais velha, excepto em alguns casos específicos como as actividades relacionadas com alojamento e restauração, em que os mais jovens predominam.
19
Quadro 1.3
Distribuição do emprego por tipo de sector produtivo e respectivos rácios, Portugal, 2001-2011 (%) Tipo de sector produtivo
2001
2011
1
39,3
28,2
Serviços 1
60,7
71,8
1,5
2,5
57,1
47,2
42,9
52,8
0,8
1,1
Indústria
Serviços / indústria Gestão de produtos
2
Gestão de informação 2 Gestão de informação/gestão de produtos 1
A indústria soma os sectores extractivo, da construção e da transformação; os serviços incluem os restantes sectores. 2 A gestão de produtos inclui o sector extractivo, da construção, da transformação, dos transportes e do comércio; a gestão de informação integra os serviços públicos, as comunicações, serviços relativos à produção, serviços sociais e serviços pessoais. Fonte: INE (2002 e 2012), adaptado de acordo com o apresentado em Castells (2007a).
O sector dos serviços representava, em 2011, 72% do total do emprego em Portugal. Este valor tem vindo a crescer bastante ao longo dos anos – só na última década aumentou 11% –, tendo-se consolidado a preponderância dos serviços em relação à indústria. Mas, como já referido, este processo foi lento, verificando-se um desfasamento de cerca de duas a três décadas em relação aos países do centro europeu e de outros como os EUA ou a Inglaterra (Castells, 2007a). A título de exemplo, em 1991, o sector dos serviços correspondia já a 75% do emprego nos Estados Unidos da América, e a cerca de 70% no Reino Unido e em França. Em Portugal, o rácio do volume de emprego nos serviços por comparação ao da indústria só no final dos anos 90 se inverteu a favor do primeiro (quadro 1.3). Tal dever-se-á, em particular, à relativamente reduzida expressão dos serviços relativos à produção, reflexo precisamente das fracas exigências do tecido económico nacional. Já o crescimento acelerado dos serviços a partir do século XXI deveu-se em grande medida à muito significativa expansão dos serviços sociais, que incluem as áreas da segurança, saneamento, apoio social, saúde, educação, investigação, cultura e lazer. A diversificação dos serviços privados e o impulso inerente à implementação pelo Estado ao longo das últimas décadas de um conjunto de políticas de educação, saúde e segurança social, claramente deficitárias no período anterior à democracia, terá contribuído
para
esse
crescimento.
A
“terciarização”
das
sociedades
contemporâneas tem assentado a nível mundial precisamente na expansão de uma categoria dos serviços mais qualificada e em larga medida associada aos serviços sociais (Almeida, 2007). 20
As actividades de gestão de informação, que integram grande parte do sector dos serviços, tendem, no mesmo sentido, a sobrepor-se às actividades de gestão de produtos. Em Portugal tal aconteceu pela primeira vez no início da segunda década do século XXI (quadro 1.3). A reconfiguração da estrutura económico-produtiva do país, na última década, é considerada um dos aspectos mais marcantes dos processos de recomposição social em curso em Portugal (Mauritti e Nunes, 2013).
Ciência, tecnologia e inovação
As capacidades e os desempenhos no domínio da ciência, tecnologia e inovação tornaram-se um aspecto absolutamente fundamental na transição para os novos modelos sociais, económicos e culturais emergentes a nível global. Integrando o processo de convergência iniciado após a adesão à União Europeia, a generalidade dos indicadores portugueses nestes domínios registou, a partir daí, ritmos de crescimento bastante acentuados. A última década intensificou esse crescimento, em muitos casos sem paralelo na União Europeia. Contudo, também neste ponto, a aproximação face aos padrões europeus ainda não está totalmente alcançada, à semelhança aliás do que tende a acontecer nos restantes países da Europa mediterrânica. Algum atraso das estruturas científico-tecnológicas nacionais, as especificidades do tecido económico e os défices de qualificação da população activa são, entre outros, factores que ajudam a explicar esta situação (Gomes, 2012). As principais linhas de investimento no sistema científico e tecnológico nas últimas décadas passaram principalmente pela atribuição de bolsas de formação avançada e contratação de doutorados, apoio a projectos de I&D, promoção de parcerias internacionais, reforma de laboratórios, promoção da cultura científica e tecnológica, e incentivo à inovação no contexto empresarial (Gomes, 2012). A mobilização de fundos estruturais tem sido muito relevante para o financiamento destas medidas de investimento.
21
Quadro 1.4
Evolução da despesa e dos recursos humanos em actividades de I&D, Portugal, 2001-2010 2001
2002
2003
2004
2005
Taxa média de crescimento anual da 1 despesa em I&D
Anos
2006
8,2
-4,5
-3,8
6,3
5,5
28,5
Taxa média de crescimento anual do total investigadores (ETI)
5,9
7,1
6,6
2,2
2,1
Investigadores (ETI) / população activa (‰)
3,3
3,5
3,7
3,8
3,8
2007
2008
2009
2010
20,9
---
6,0
-1,2
16,7
14,3
---
9,1
4,9
4,4
5,0
7,2
7,9
8,3
1
A preços constantes. Fonte: OECD (2012c).
Observando a evolução da despesa em actividades de I&D, verifica-se que esta oscilou bastante na última década (quadro 1.4). Entre 2001 e 2005 a taxa de crescimento anual foi em média de 2%; seguiu-se um período de grande crescimento entre 2006 e 2007, durante o qual rondou os 25%; e posteriormente, um novo período de quebra da despesa, que leva a que a taxa seja estimada em valores negativos em 2010. Apesar destas variações, Portugal registou nestes dez anos uma média de crescimento superior (7%) à média europeia (3%). A despesa em I&D por referência ao PIB em Portugal representava no final da década 1,6% do PIB, tendo duplicado relativamente a dez anos antes. Não obstante o progresso verificado, este valor mantém-se abaixo dos registados noutros países desenvolvidos, quer em termos absolutos, quer relativos (quadro 1.5). Na maior parte dos países da União Europeia e da OCDE, o sector empresarial tem uma participação decisiva, sendo o principal sector de financiamento de I&D. No caso de Portugal, Estado e empresas repartem quase igualmente essa despesa: cerca de 45% do investimento é oriundo de fontes governamentais e 44% resultam do esforço financeiro protagonizado pelo sector privado. Importantes progressos ocorreram na última década, tendo a participação das empresas duplicado em termos relativos. Portugal é um dos países que têm conseguido manter padrões positivos na despesa em I&D das empresas durante a crise (OECD, 2012d).
22
Quadro 1.5
Comparação internacional de alguns indicadores de despesa e recursos humanos em actividades de I&D (2009)
Despesa em 1 I&D 6 (10 US$)
Despesa em I&D (% do PIB)
298 966,4 83 297,2
Áustria Bélgica
País
Estrutura da despesa em I&D por sector de financiamento (%)
Investigadores (ETI) / população activa (‰)
Estado
Empresas
Outras fontes nacionais ou estrangeiras
1,92
35,5
53,3
11,2
6,5
2,82
29,7
66,1
4,2
7,6
8 839,3
2,72
34,9
47,1
18,0
8,1
8 031,4
2,03
25,3
58,6
16,1
8,0
Bulgária
---
0,53
60,5
30,2
9,3
---
Chipre
---
0,49
69,0
15,7
15,3
---
6 478,6
3,06
27,8
60,2
12,0
12,3
União Europeia Alemanha
Dinamarca Eslováquia
590,3
0,48
50,6
35,1
14,3
4,9
Eslovénia
1 031,2
1,86
35,7
58,0
6,3
7,1
Espanha
20 546,6
1,39
47,1
43,4
9,5
5,8
378,3
1,43
48,8
38,5
12,7
6,2
7 496,3
3,92
24,0
68,1
7,9
15,1
França
49 143,5
2,26
38,6
52,4
9,0
8,3
Grécia
---
---
---
---
---
---
2 358,5
1,82
42,0
46,4
11,6
4,8
Estónia Finlândia
Hungria
3 138,5
1,74
31,3
51,2
17,5
6,6
24 534,5
1,26
42,1
44,2
13,7
4,1
Letónia
---
0,46
44,7
36,9
18,4
---
Lituânia
---
0,83
53,9
21,0
25,1
---
684,5
1,66
24,3
70,3
5,4
6,5
Irlanda Itália
Luxemburgo
---
0,54
30,0
51,6
18,4
---
12 374,1
1,82
40,9
45,1
14,0
5,3
Polónia
4 871,1
0,68
60,4
27,1
12,5
3,5
Portugal
4 349,2
1,64
45,3
44,0
10,7
7,9
39 537,8
1,86
32,6
44,5
22,9
8,2
3 977,9
1,48
43,9
44,6
11,5
5,4
---
0,47
54,9
34,8
10,3
---
12 488,7
3,61
27,5
58,8
13,7
9,6
EUA
401 576,0
2,90
31,3
61,6
7,1
---
Japão
137 314,2
3,36
17,7
75,3
7,0
9,9
OCDE (total)
968 394,7
2,40
30,6
60,7
8,7
---
Malta Países Baixos
Reino Unido República Checa Roménia Suécia
1
Em paridade de poder de compra. Fonte: OECD (2012c) e Eurostat (2012f).
No que toca aos recursos humanos envolvidos em actividades de I&D, os valores em Portugal aumentaram a um ritmo comparativamente bastante acelerado. Nos anos que antecederam a adesão à União Europeia, encontrava-se em Portugal cerca de 1 investigador em cada mil habitantes, no início do século XXI esse valor ascendia a 3‰, e finda a primeira década do século atingia os 8‰ (quadro 1.4). Desta forma, no que respeita à proporção de investigadores por população activa, Portugal situa-se actualmente à frente de uma grande parte dos países europeus (quadro 1.5). Este cenário tem permitido um enorme crescimento do trabalho científico desenvolvido no país e, 23
inclusivamente, a projecção internacional de alguns grupos de investigação considerados de excelência. Dados da FCT – a entidade responsável pelo financiamento público das unidades de I&D –, referentes a 2007-08, mostram uma evolução considerável na dimensão média das unidades, com cerca de 2/3 destas a integrarem mais de 15 doutorados, metade das quais mais de 30. Face a 1999, o número de investigadores doutorados em unidades e instituições científicas financiadas pela FCT duplicou. Como resultado da avaliação da FCT, e tomando em consideração todo o sistema científico nacional, 21% das unidades foram avaliadas com classificação de Excelente e 38% de Muito Bom. Os resultados confirmam a qualidade da investigação realizada em Portugal em todas as áreas quando avaliada por padrões internacionais (FCT, 2009). Importantes progressos marcaram também os últimos dez anos no que toca à produção tecnológica ou, em geral, a capacidade de inovação das empresas. Ainda assim, alguns défices são conhecidos nesta área, como o reduzido número de patentes registadas por entidades portuguesas. Apesar do forte crescimento verificado na última década, em que o número de patentes triplicou, os níveis de patenteamento mantêm-se quase inexpressivos comparativamente com outros países europeus, muito em particular no que toca a produtos ou processos de elevada intensidade tecnológica. As empresas são as instituições que mais patenteiam, sendo à data de 2006 responsáveis por mais de 65% das patentes em Portugal. Não obstante, esta percentagem fica também aquém do registado pela maioria dos países da União Europeia (média de 87%), indiciando ainda algum défice na incorporação de actividades de inovação nas estruturas produtivas (Eurostat, 2011). A este respeito, Portugal pode ser caracterizado como um “país dual", onde um grupo de empresas fortemente inovadoras, dispondo de recursos humanos altamente qualificados, apostando em novos produtos e em múltiplas parcerias, coexiste a par de um outro conjunto de estruturas empresariais não inovadoras, regra geral de baixo perfil tecnológico, pouco cooperativas e com mão-de-obra pouco qualificada (Conceição e Heitor, 2003). O último grupo já não é, contudo, tão maioritariamente representativo do tecido empresarial português como era até ao final do século passado.
24
Quadro 1.6
Comparação europeia de alguns indicadores de inovação nas empresas, 2010
País Alemanha Áustria Bélgica Bulgária Chipre Dinamarca Eslováquia Eslovénia Espanha Estónia Finlândia França Grécia Hungria Irlanda Itália Letónia Lituânia Luxemburgo Malta Países Baixos Polónia Portugal Reino Unido República Checa Roménia Suécia
Empresas inovadoras (%) Indústria 82 60 67 31 48 57 36 --44 60 59 56 --31 66 59 32 33 66 44 60 28 56 48 53 30 60
Serviços 77 53 56 22 45 53 35 --39 53 53 51 --31 56 52 28 36 69 40 55 28 67 41 49 32 59
Despesas totais em inovação (% do volume de negócios de empresas com inovação tecnológica) Indústria Serviços 3,7 1,1 3,2 1,2 2,7 2,0 1,0 0,5 3,9 2,1 7,1 4,5 1,7 1,0 2,8 1,2 1,7 1,5 2,2 2,8 4,9 1,8 3,4 0,6 ----1,7 1,0 2,0 0,8 2,6 1,4 1,0 1,2 2,7 3,0 2,3 0,7 2,8 1,1 3,2 1,6 2,4 2,1 1,9 1,3 ----2,4 1,4 2,0 1,0 5,8 2,3
Fonte: Eurostat (2012d).
A evolução positiva dos indicadores de inovação está patente nos resultados do oitavo inquérito comunitário às actividades de inovação, lançado em 2010 (Eurostat, 2012d). Segundo o mesmo, 56% das empresas do sector da indústria e 67% das empresas dos serviços a operar no território nacional teriam introduzido no mercado ou nos seus sistemas produtivos, no período de 2008 a 2010, produtos, processos ou serviços tecnologicamente novos ou melhorados (quadro 1.6). A comparação com outros países europeus é tendencialmente positiva relativamente à proporção de empresas inovadoras. Não obstante, o esforço financeiro realizado por essas empresas nesse âmbito ainda é reduzido em relação à média europeia, principalmente no sector industrial. As actividades de inovação, principalmente no caso das pequenas e médias empresas portuguesas, privilegiam a aquisição de novos equipamentos ou a informatização, designadamente, dos sistemas administrativos e comerciais. Menos frequentemente se referem ao desenvolvimento de 25
produtos/processos próprios, o que ainda assim acontece mais frequentemente entre as grandes empresas (Gama e Fernandes, 2011/12). Assim, tendo em conta a situação anteriormente vivida, é de ressalvar a considerável melhoria apontada por estes indicadores. O desfasamento face aos padrões europeus de inovação é aliás mais significativo na indústria do que nos serviços. É de considerar a emergência nos últimos anos de sectores muito mais propensos à mudança, nas suas várias vertentes, que têm aberto portas à difusão da inovação em Portugal. Trata-se de um segmento com alguma dimensão no tecido empresarial português, que tem vindo a desenvolver-se e a actualizar-se, tanto em termos de tecnologias empregues como de processos de trabalho e de acção comercial (Freire, 2007). Segundo o ranking europeu de inovação 2011, que tem em consideração um conjunto de indicadores relativos ao desempenho nesta área, Portugal situa-se no grupo dos países “moderadamente inovadores”. Encontra-se assim um pouco abaixo da média europeia, estando a par de países como Espanha, República Checa e Itália. Ainda segundo esta análise, Portugal é um dos países cujo desempenho mais rapidamente tem evoluído no domínio da inovação (European Commission, 2012). Este domínio tem sido assumido como uma prioridade governamental. Recorde-se que em 2005 foi lançado em Portugal o Plano Tecnológico, designado como uma estratégia para promover o desenvolvimento e reforçar a competitividade do país nos domínios do conhecimento, da tecnologia e da inovação. Actualmente, devido aos compromissos assumidos pelo estado português na sequência da crise económica e no quadro do pedido de ajuda externa, um conjunto de acções e de metas na área do ensino superior e da ciência encontra-se suspenso. As medidas políticas dedicam-se essencialmente a objectivos que permitam uma maior eficiência dos investimentos nestas áreas, resultando em contenção de despesas (Gomes, 2012).
26
Níveis de escolaridade e competências de literacia
Os baixos níveis de qualificação da generalidade da população portuguesa e, em particular, da inserida no mercado de trabalho, têm-se apresentado como um dos principais obstáculos ao desenvolvimento mais acelerado, em Portugal, de uma sociedade de modernidade avançada (Machado e Costa, 1998) e de uma economia baseada no conhecimento (Conceição e Heitor, 2003; Rodrigues, Oliveira e Carvalho, 2007; DataAngel Policy Research Inc., 2009) ou, nos termos da conceptualização de Manuel Castells (2007), à definitiva consolidação da sociedade em rede. O défice de escolarização e de qualificação profissional é um dos principais fenómenos considerados como determinantes na produção de mecanismos de desigualdade na sociedade portuguesa, juntamente com a debilidade do nosso tecido económico e empresarial e o baixo nível de rendimentos auferidos por parte substancial da população (Carmo, 2011). Como análises recentes sobre o tema das desigualdades têm colocado em evidência, as desigualdades têm um carácter transversal, manifestam-se em diversos domínios e estabelecem conexões com vários aspectos da vida social, resultando em impactos diversos e de grande relevância social (Costa, 2012a). O processo de difusão da escolaridade básica universal foi bastante mais lento do que o registado noutros países europeus, mantendo-se durante boa parte do século XX uma política estatal (ditatorial) muito restritiva quanto aos processos de escolarização e um grande afastamento entre a escola e a generalidade dos cidadãos. Com a implementação do regime democrático, esta área de intervenção pública assume-se definitivamente como prioritária, alargando-se os níveis de escolaridade obrigatória, investindo-se na melhoria das infraestruturas educativas, promovendo-se a formação de professores e implementando-se um conjunto de sucessivas reformas do sistema educativo tendo em vista a obtenção de uma melhor resposta aos novos desafios da (ainda recente e incompleta) massificação do ensino. Tais mudanças têm estado contudo longe de ser consensuais entre os agentes educativos, e a eficácia do sistema de ensino português é, ainda hoje, bastante questionada quando comparada com a de outros países. O esforço de investimento em 27
educação aproximou-se bastante da média europeia (quadro 1.9), mas os índices de abandono e insucesso escolar mantêm-se superiores. Embora tendo diminuído quase 15% na última década, o indicador relativo ao abandono escolar precoce situava-se ainda nos 29% em 2010. Portugal apresenta também uma percentagem elevada de alunos que, aos 15 anos, já repetiram pelo menos um ano no seu percurso escolar, atingindo os 35%, enquanto a média dos países da OCDE é de 13% (Gomes e Duarte, 2012). A
taxa
de
analfabetismo
portuguesa
mantém-se
também
ainda
incomparavelmente elevada, não obstante o continuo decréscimo (passou de 9% em 2001 para 5% em 2011) (quadro 1.7) – induzido mais pela evolução demográfica do que por qualquer estratégia de alfabetização de adultos. O analfabetismo deve-se em grande medida ao facto de existirem ainda segmentos da população adulta das gerações mais velhas que não tiveram oportunidades de acesso à escola (Rodrigues, Oliveira e Carvalho, 2007). De qualquer forma, os níveis de escolaridade da população registaram progressos bastante significativos, principalmente a partir das últimas décadas do século XX (quadro 1.7). No recenseamento de 2011, 32% dos residentes em Portugal com 20 anos e mais tinham já completado, pelo menos, o ensino secundário. Este valor, embora bastante abaixo do registado noutros países, significa um enorme progresso face à situação vivida nas décadas anteriores. Basta referir que, em 1991, tal percentagem não chegava ainda, em termos médios, a 14% e, em 2001, a 23%. Expansão também significativa foi a registada no que toca ao ensino superior. Em 1970, não chegava a 2% o peso relativo da população que tinha frequentado um nível médio ou superior de ensino, mantendo-se o acesso às universidades circunscrito a uma pequena elite. Em 2011, tal percentagem ascendia já a 16%. Por outro lado, a população com 23 ou mais anos com o ensino superior completo representava 15% do total da população em causa, mais 6% do que há dez anos atrás. Estes valores são fruto da forte adesão por parte da população jovem, muito em particular do sexo feminino aos níveis de escolaridade mais avançados. O progresso dos níveis de escolaridade das mulheres é aliás, em Portugal, bastante significativo. As mulheres representam cerca de 60% dos diplomados com um grau de ensino superior (INE, 2012a). Especialmente nas faixas etárias mais jovens, as mulheres são maioritárias 28
entre os estudantes e recém diplomados do ensino secundário e superior. Portugal foi assim um dos primeiros países europeus a inverter a tradicional hegemonia masculina nos níveis superiores de escolaridade (Machado e Costa, 1998). A sociedade portuguesa, à semelhança da generalidade dos países europeus, tem seguido também a tendência de alargamento da base social de recrutamento dos estudantes do ensino superior (Costa, 2012b). Note-se contudo que, embora o acesso ao ensino superior tenha conhecido nas últimas décadas uma clara abertura, ainda são os indivíduos provenientes das categorias sociais melhor dotadas de capitais económicos, culturais e sociais que constituem a maior parte dos estudantes desse nível de ensino (Mauritti e Martins, 2007).
Quadro 1.7
Evolução dos indicadores de escolarização, Portugal, 2001-2011
Indicadores
2001
Taxa de analfabetismo (%)
2011
9,0
5,2
População com 20 ou mais anos com o ensino secundário completo (%)
22,6
31,6
Homens com 20 ou mais anos com o ensino secundário completo (%)
21,9
29,8
Mulheres com 20 ou mais anos com o ensino secundário completo (%)
23,2
33,1
População que atingiu o ensino médio/pós-secundário ou superior (%)
11,5
16,3
390638
400145
Estudantes do sexo feminino no ensino médio/pós secundário ou superior (%)
56,4
53,7
População dos 20-24 anos integrada no ensino médio ou superior (%)
25,6
30,2
8,8
15,1
Estudantes no ensino médio/pós secundário ou superior 1
População com 23 ou mais anos com o ensino superior completo 1
Os valores apresentados podem revelar uma ligeira diferença em relação aos divulgados nas Estatísticas da Educação do INE. Esta diferença deve-se ao facto de os valores dos Censos, aqui apresentados, remeterem para declarações espontâneas dos indivíduos e os das Estatísticas da Educação se referirem ao número de inscrições formais em estabelecimentos de ensino superior. Fonte: INE (2002 e 2012a).
Os dados recolhidos directamente no âmbito do presente estudo ilustram de forma bastante evidente as diferenças geracionais no que respeita aos níveis de qualificação académica de homens e mulheres em Portugal (quadro 1.8). Considerando os indivíduos com 35 ou mais anos – cujo percurso escolar se desenvolveu, em grande parte dos casos, ainda no período ditatorial – verifica-se que cerca de um terço (33%) não concluiu mais do que o 1º ciclo do ensino básico (ou seja, quatro anos de escolaridade). Perto de 5% não obteve inclusivamente qualquer tipo de qualificação académica, valor que passa a 8% no caso específico das mulheres. Estes últimos valores diminuíram bastante na 29
última década, assim como quase duplicou a proporção de indivíduos com mais de 35 anos que completaram o ensino secundário, actualmente de 19%. Entre os jovens com menos de 35 anos, portanto já todos nascidos no regime democrático, a situação é bem diferente. Os casos de indivíduos com qualificações abaixo do 3º ciclo do ensino básico tornam-se pouco comuns. Por outro lado, são muito mais frequentes os casos que se referem a diplomados do ensino secundário (40%) ou superior (28%). De destacar, em particular, a elevada percentagem de jovens mulheres licenciadas – 33% do total das mulheres com menos de 35 anos, quando entre os homens no mesmo escalão etário tal valor é de 23%.
Quadro 1.8
Qualificação académica segundo idade e sexo, Portugal, 2013 (%)
Qualificação académica segundo idade e sexo Homens 15-34 anos Mulheres Total Homens
35 ou mais Mulheres anos Total
Sem qualificação académica 0,0
1º Ciclo do 2º Ciclo do 3º Ciclo do ensino básico ensino básico ensino básico
Ensino secundário
Ensino superior
Total
2,5
9,8
26,4
38,7
22,7
100,0
n=219
0,0
0,4
5,1
20,5
40,8
33,2
100,0
n=221
0,0
1,5
7,4
23,4
39,8
28,0
100,0
n=440
2,6
32,9
14,2
16,0
20,6
13,6
100,0
n=504
7,5
32,3
11,2
17,8
18,3
12,9
100,0
n=591
5,3
32,6
12,6
17,0
19,4
13,2
100,0
n=1094
Fonte: CIES-IUL, Inquérito Sociedade em Rede em Portugal, 2013 (p
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